TJMG 04/09/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 166 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Setembro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
KROTON EDUCACIONAL S.A.
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº 081/2015 de 28 de agosto de 2015. O Diretor da Escola
de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 152 da Lei nº 8.112/1990 e tendo
em vista a substituição de membro da Comissão do Processo nº
23072.003318/2015-99, instituída pela Portaria nº 070/2015 de 26/
junho/2015 publicada no Jornal Minas Gerais em 11/julho/2015, que
justificam plenamente a impossibilidade de conclusão dos trabalhos,
resolve: prorrogar os trabalhos por mais 60 (sessenta) dias. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015. Prof. Alessandro Fernandes Moreira Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
Portaria nº 017, de 02 de setembro de 2015. O Pró-reitor de Administração da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência n° 040
de 04 de maio de 2015, do Magnífico Reitor, resolve: designar o servidor Leandro Ribeiro Maia - Inscrição 265594 - CPF: 042.863.926-78,
delegando-lhe competência para a prática dos seguintes atos, a partir
de 02/09/2015: Assinatura de edital de licitação e instrumento convocatório; Assinatura de demais documentos necessários à instrução dos
processos de compras. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2015. Prof.
Mario Fernando Montenegro Campos - Pró-Reitor de Administração
5 cm -03 740002 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere
à Resolução n o 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V,
da Lei n o 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi
conferida por meio da Resolução n o 6, de 1/02/2010, publicada no
DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 3 a 31/08/2015,
foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de
outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:
Agropecuária e Mineração Santa Lúcia Ltda, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/Minas Gerais, irrigação.
Alexandre Silveira de Oliveira, rio Jequitinhonha, Município de Diamantina/Minas Gerais, irrigação.
Alisson Resende Macedo e Outros, rio Paranaíba, Município de Rio
Paranaíba/Minas Gerais, irrigação.
Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda Me, Reservatório da UHE
Itumbiara, Município de Araguari/Minas Gerais, mineração.
Arlindo Lima dos Santos, rio Pardo, Município de São João do paraíso/
Minas Gerais, irrigação.
Associação dos Usuários do Projeto Pirapora, rio São Francisco, Município de Pirapora/Minas Gerais, irrigação e aquicultura.
Brasnica Frutas Tropicais Ltda, rio São Francisco, Município de Jaíba/
Minas Gerais, irrigação, renovação.
Califórnia Empresa de Mineração, rio Preto, Município de Belmiro
Braga/Minas Gerais, mineração.
Carlos Paulo Machado, Reservatório da UHE Marimbondo, Município
de Frutal/Minas Gerais, mineração.
Cia Positiva de Energia Ltda, rio Jequitinhonha, Município de Grão
Mogol/Minas Gerais, indústria e afins, termelétrica, preventiva.
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, rio São Francisco, Município de Pirapora/Minas
Gerais, irrigação e aquicultura, transferência.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Reservatório
da UHE de Furnas, Município de Carmo do rio Claro/Minas Gerais,
esgotamento sanitário e abastecimento público.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Reservatório
da UHE Marimbondo, Município de Fronteira/Minas Gerais, abastecimento público, esgotamento sanitário.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, ribeirão
Sucuriú, Município de Morada Nova de Minas/Minas Gerais, esgotamento sanitário.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, rio Doce,
Município de Tumiritinga/Minas Gerais, abastecimento público.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, rio Sapucaí
Mirim, Município de Cachoeira de Minas/Minas Gerais, abastecimento
público.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, rio Sapucaí,
Município de Piranguinho/Minas Gerais, abastecimento público.
Dagoberto Soares, Reservatório da UHE Furnas, rio Grande, Município
de Alfenas/Minas Gerais, irrigação.
Denilson Aparecido da Silva, rio Paranaíba, Município de Lagamar/
Minas Gerais, irrigação.
Eufrásia de Cássia Souza Cruz dos Santos, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
Felipe Augusto Diniz Gonçalves, Reservatório da UHE de Furnas, rio
Grande, Município de Formiga/Minas Gerais, irrigação.
Francisco Gonçalves Filho, Reservatório da UHE de Furnas, rio
Grande, Município de Formiga/Minas Gerais, irrigação, transferência.
Gilberto dos Santos Batista, rio Espraiado, Município de Bom Repouso/
Minas Gerais, irrigação.
Hiram Pimenta Moura, rio são Francisco, Município de Pedras de
Maria da Cruz/Minas Gerais, irrigação, dessedentação animal.
Itinga Mineração Ltda, rio Jequitinhonha, Município de Itinga/Minas
Gerais, mineração, renovação.
JMS Agropecuária e Empreendimentos S.A., rio São Francisco, Município de Buritizeiro/Minas Gerais, dessedentação animal, renovação.
Joaquim Queiroz dos Santos, rio Pardo, Município de São João do
Paraíso/Minas Gerais, irrigação.
José Alberto Rodrigues, rio Espraiado, Município de Bom Repouso/
Minas Gerais, irrigação.
José Correia da Rosa, rio Camanducaia, Município de Camanducaia/
Minas Gerais, irrigação.
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE Marechal Mascarenhas de Moraes/Peixoto, Municípios de São João Batista
do Glória e Delfinópolis/Minas Gerais, aquicultura, preventiva.
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE São
Simão, Município, Paranaiguara, Ipiaçu e Santa Vitória/Minas Gerais,
aquicultura, alteração.
Miraí Agronegócios Ltda, Reservatório da UHE de Mascarenhas
de Morais, rio Grande, Município de Delfinopólis/Minas Gerais,
irrigação.
Nelson Ribeiro de Souza Me, rio Pomba, Município de Cataguases/
Minas Gerais, mineração.
Rassendil da Cunha Peixoto, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
Ruy de Brito, rio Urucuia, Município de Urucuia/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Thiago Martins Santana - ME, rio São Francisco, Município de Pirapora e Buritizeiro/Minas Gerais, outros usos.
Yuji Yamada, rio São Francisco, Município de Jaíba/Minas Gerais, irrigação, renovação.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
20 cm -03 739670 - 1
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA
ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO CONSULTIVO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO
ARQUIVO PUBLICCO MINEIRO
A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ARQUIVO PÚBLICO MINEIROACAPM, com sede nesta cidade, na Av. João Pinheiro 372 - Bairro
Funcionários, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Renato Pinto Venâncio, CONVOCA através do presente edital, todos os associados da ACAPM, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no mesmo endereço da sede,
às 17:30 horas, na Sala de Multimeios, no dia 10 de setembro de 2015,
com a seguinte ordem do dia: 1º Apreciação e aprovação do relatório
de atividades da gestão 2013/2015. 2º Eleição da Diretoria Executiva,
Conselho Consultivo e Conselho Fiscal da ACAPM, em cumprimento
ao disposto no artigo 21 do Estatuto.
A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 17:30
horas, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei
quorum especial (art.17 do Estatuto da ACAPM).
Belo Horizonte, 01 de Setembro de 2015.
Renato Pinto Venâncio
Presidente
6 cm -02 739239 - 1
CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE nº 31.300.025.187 - Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
3HOR SUHVHQWH ¿FDP FRQYRFDGRV RV 6UV $FLRQLVWDV GD .URWRQ
SHUWLQHQWHV j PDWpULD TXH VHUi GHOLEHUDGD QD$*( RUD FRQYRFDGD
(GXFDFLRQDO 6$ ³&RPSDQKLD´ SDUD VH UHXQLUHP HP $VVHP2. 2DFLRQLVWDRXVHXUHSUHVHQWDQWHOHJDOGHYHUiFRPSDUHFHUj$*(
EOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD ³$*(´ D VH UHDOL]DU HP
PXQLGRGHGRFXPHQWRVTXHFRPSURYHPVXDLGHQWLGDGH3. 2VDFLRjV K QD VHGH GD &RPSDQKLD VLWXDGD HP GH %HOR +RUL]RQWH
QLVWDVSDUWLFLSDQWHVGD&XVWyGLD)XQJtYHOGH$o}HV1RPLQDWLYDVGD
0*QD56DQWD0DGDOHQD6R¿DDQGDUVDOD9LOD3DULV
%0 )%RYHVSD6$%ROVDGH9DORUHV0HUFDGRULDVH)XWXURVTXH
&(3D¿PGHGHOLEHUDUHYRWDUVREUHDDSURYDomRGHXP
GHVHMDUHPSDUWLFLSDUGD$*(GHYHUmRDSUHVHQWDUH[WUDWRDWXDOL]DGR
QRYRSODQRGHRSomRGHFRPSUDGHDo}HVGD&RPSDQKLDFRQIRUPH
GH VXD SRVLomR DFLRQiULD IRUQHFLGR SHOD LQVWLWXLomR FXVWRGLDQWH QR
3URSRVWD GD $GPLQLVWUDomR Instruções Gerais: 1. (QFRQWUDPVH
SHUtRGRGHKRUDVDQWHFHGHQWHVjUHDOL]DomRGD$*(4. 3DUD¿QV
j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD QR VLWH
GHPHOKRURUJDQL]DomRGD$*(UHFRPHQGDVHTXHRVLQVWUXPHQWRV
GH 5HODo}HV FRP ,QYHVWLGRUHV GD &RPSDQKLD ZZZNURWRQFRP
GH PDQGDWR FRP SRGHUHV HVSHFLDLV SDUD UHSUHVHQWDomR QD $*( D
UL H QRV ZHEVLWHV GD %0 )%29(63$ 6$ %ROVD GH 9DORUHV
TXHVHUHIHUHRSUHVHQWHHGLWDOVHMDPGHSRVLWDGRVQDVHGHGD&RP0HUFDGRULDV H )XWXURV ZZZEPIERYHVSDFRPEU H GD &RPLVVmR
SDQKLDQD'LUHWRULD-XUtGLFDDWpKRUDVTXHDQWHFHGHUHPDGDWD
GH 9DORUHV 0RELOLiULRV ZZZFYPJRYEU WRGRV RV GRFXPHQWRV
GD$*(%HOR+RUL]RQWH Gabriel Mario Rodrigues
8 cm -01 738954 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2015
(i) A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença
de todos os seus membros, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada
pela Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia,
realizou-se às 17:00 horas do dia 25 de agosto de 2015, na sede social
da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril,
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. (ii) Ordem do Dia:
Deliberar sobre: (A) a contratação, pela Companhia, de operação de
crédito, inclusive por meio de emissão de cédulas de crédito bancário,
junto ao Banco Votorantim S.A. (“Banco Votorantim”), no valor total
de até R$92.400.000,00 (noventa e dois milhões e quatrocentos mil
reais); e (B) a autorização para que os diretores e/ou representantes
GD &RPSDQKLD QHJRFLHP VHXV WHUPRV H FRQGLo}HV H ¿UPHP WRGRV
os documentos e instrumentos contratuais e eventuais aditamentos,
conforme o caso, pratiquem todos os atos necessários para a
formalização da Ordem do Dia descrita no item (A) acima, bem como
realizem qualquer ato relacionado à operação de crédito. (iii) Em
conformidade com a Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram
tomadas, por unanimidade de votos dos Conselheiros presentes: (a)
foi aprovada, a contratação, pela Companhia, de operação de crédito,
inclusive por meio de emissão de cédulas de crédito bancário, junto ao
Banco Votorantim, no valor total de até R$92.400.000,00 (noventa e
dois milhões e quatrocentos mil reais); E ¿FDDXWRUL]DGD a Diretoria
da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação e
implementação das deliberações propostas e aprovadas nesta Reunião,
sendo delegada à Diretoria da Companhia a competência para: (i)
negociar e celebrar todos os documentos no âmbito da operação de
crédito e eventuais aditamentos, conforme o caso, bem como realizar
qualquer ato relacionado à operação de crédito em conformidade com
o disposto no item (a) acima; e (ii) praticar quaisquer outros atos, bem
FRPRUDWL¿FDUDWRVMiSUDWLFDGRVWRPDUWRGDVDVGHPDLVSURYLGrQFLDV
e medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das
deliberações desta Reunião, objetivando a realização da operação
de crédito. Os termos desta ata foram aprovados pelos conselheiros
presentes, que a subscrevem. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2015.
(aa): Mesa: 5XEHQV 0HQLQ 7HL[HLUD GH 6RX]D, Presidente; Maria
)HUQDQGD 1D]DUHWK 0HQLQ 7HL[HLUD GH 6RX]D 0DLD, Secretária.
Conselheiros: 5XEHQV 0HQLQ7HL[HLUD GH 6RX]D 0DUFRV$OEHUWR
&DEDOHLUR )HUQDQGH] /HYL +HQULTXH )HUQDQGR +HQULTXH GD
)RQVHFD 0DUFR$XUpOLR GH 9DVFRQFHORV &DQoDGR -RmR %DWLVWD
GH$EUHX 5DIDHO1D]DUHWK0HQLQ7HL[HLUDGH6RX]DConforme o
original: 0DULD)HUQDQGD1D]DUHWK0HQLQ7HL[HLUDGH6RX]D0DLD
6HFUHWiULDGD0HVDJunta Comercial do Estado de Minas Gerais.
&HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Q HP 3URWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -03 739542 - 1
Clube dos Funcionários Fazendários do Estado de Minas Gerais
CNPJ 17.578.865/0001-32
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do artigo 22, inciso II e do artigo 24, ambos do Estatuto do
Clube, ficam os senhores sócios em dia com as obrigações societárias,
convocados para comparecer à Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada nas dependências da AFFEMG, situada na Rua Sergipe, nº
893, bairro Funcionários, Belo Horizonte – MG, em primeira convocação às 18 (dezoito) horas e em segunda convocação às 18:15 (dezoito
e quinze) horas do dia 15 (quinze) de setembro de 2015, para deliberar sobre: a) apreciação de todas as ofertas recebidas pela Comissão
de Vendas até o dia 14 (quatorze) de setembro de 2015 para compra
dos lotes 03-04-05-06 da quadra 05 bairro Chácaras Gervásio Lara, em
Santa Luzia, bem como suas benfeitorias, imóvel esse onde se encontra instalado o Clube; b) caso nenhuma oferta seja aceita, a definição
de parâmetros mínimos de valor e condição de pagamento que justifiquem a convocação de nova AGE; e c) se alguma oferta tiver sido
aceita, tomar conhecimento e deliberar, se for o caso, sobre a proposta
da Comissão de Dissolução quanto às ações e passos a serem observados para a futura dissolução do Clube. Santa Luzia, 03 de setembro
de 2015. Ass. Geraldo Sozinho – Diretor Presidente; Ass. José Gomes
Soares – Presidente do Conselho Deliberativo.
5 cm -02 739129 - 1
CNPJ: 19.791.987/0001-38
CoNVoCAÇÃo - Ficam os Senhores Acionistas convocados para
se reunirem, em Assembléia Geral Extraordinária, em primeira
convocação, no próximo dia 21 de setembro de 2015, às 10h00min,
na sede social da Companhia, sita na Rua Dr. Jonas Barcelos Corrêa,
n°. 215, na Cidade Industrial de Contagem, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alterar a redação do Estatuto Social referente ao artigo 20 letra “O” e letra “Q”; 2)
Outros assuntos de interesse da Sociedade. Contagem-MG, 02 de
setembro de 2015. (ass.) GILBERTo MASCARENHAS CuRI Presidente do Conselho de Administração da Estamparia S/A.
3 cm -01 738779 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN - Proc. 057/2015
Dispensa 023/2015- Contratação de empresa p/ realização de radiografia do tórax (PA Padrão OIT)-Sr. Presidente Ratifica e Homologa
a favor de Imed Imagens Médicas Ltda - CNPJ 05.525.626/0001-35CTR 104/15-Sig. Joaquim N. X. Dias (presidente) e Renato Shuji Imai
e José Vital P. F. Souza p/ contratada-Vr. R$12.250,00-31/08/2015Vig.30/08/2016.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 055/2015–PP
033/2015- Aquisição de Peças Rontan- Sr. Presidente homologa a favor
de Gerencial Telemática e Comércio Ltda ME-CNPJ 04.630.233/000129-CTR103/15--Sig. Joaquim N. X. Dias (presidente) e Leonardo
Henrique S. Silva p/ contratada-Vr. R$71.750,00-31/08/2015-Vig.
31/12/2015.
Consórcio Interm. Saúde Minas-CISRUN-Proc. 029/2015–PP
023/2015-Contratação de empresa para prest. de serv. Especializados p\
implementação, manutenção preventiva e evolutiva de software de gestão pública municipal, sob licença GPL, sistema de código livre denominado “E-CIDADE” e acessória contábil - 1º Aditivo CTR 076/15
firmado com a empresa Contass Contabilidade e Consultoria Ltda-EPPCNPJ 09.016.362/0001-45-Acresce ao CTR 01 sistema de gerenciamento de ponto eletrônico - Vr. R$2.680,00 - inciso I, alínea b, art. 65,
L. 8.666/93-21/08/15.
5 cm -03 739733 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba –
CODAU torna pública que retificou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 078/2015, tipo menor preço por lote, objetivando
o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tubos de
DN 375 a 400mm, 600mm, 750 a 800mm e 900 a 1000mm, confeccionados em PEAD, destinados à complementação do projeto Água
Viva e aplicações diversas na cidade de Uberaba, pelo período de 12
meses, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifado - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do dia 18 de setembro de 2015. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG,
03 de setembro de 2015, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -03 739979 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 095/2015, tipo menor preço, regime da contratação
de empresa especializada para execução de serviço de sondagem rotativa, sondagem a percussão e sondagem a trado para obra da barragem Prainha – Uberaba-MG, de acordo com o termo de referência em
atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário
para realização da licitação: 09hs00min do dia 18 de setembro de 2015.
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.
codau.com.br. Uberaba/MG, 03 de setembro de 2015, Aline Cardoso
Rezende Pedrosa, Pregoeira.
4 cm -03 739944 - 1
O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA BACIA DO SUAÇUÍ, TORNA PÚBLICO ANULIDADEDO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015, PRESENCIAL nº
001/2015,OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços de extensão de rede, instalação de postes, instalação de
luminárias, instalação de transformadores e retirada de luminárias, com
fornecimento de materiais, para atender os municípios no âmbito do
Consórcio Público para o Desenvolvimento da Bacia do Suaçuí.
2 cm -03 739730 - 1