TJMG 03/09/2015 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
001588409.00-21 BIS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA
001733784.00-20 VITRINI MULHER LTDA - ME
001759048.00-10ESTRELA GUIA SERVICOS INDUSTRIAIS E
COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME
001737307.00-86
CALCINACAO JG LTDA - ME
001744208.00-90
DIONE ROSSI DA CUNHA - ME
042348964.01-63 LUIZ GUSTAVO RODARTE LIMA - CPF
03726430601
001077935.01-20
TERRA NOVA DISTRIBUIDORA
LTDA - ME
261028089.01-37
CASA DAS LINHAS LTDA - EPP
001631085.02-37
CASA DA RACAO FORMIGUENSE
LTDA
784951950.03-12 V.L. CAL E TRANSPORTES LTDA
Formiga, 19 de Agosto de 2015.
Chefe AF/2º Nível/Formiga: Rosaria de Morais – Masp 337.520-1
EDITAL 008.285/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/FORMIGA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Formiga.
Inscrição Estadual
Nome Empresarial
001002662.00-49
NEANDRO MOISES TAVARES - ME
001870325.00-75
JULIO CESAR SILVA SAMPAIO - ME
001022156.00-33
ANTONIA EVA ARANTES TEIXEIRA
- ME
001030781.00-89
HAILSON FERREIRA DE SOUZA
- ME
001042560.00-25 CAR SHOPPING PRESTACAO DE SERVICOS
DE MANUTENCAO EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
- ME
001040348.00-43
SILVAIR DE SOUZA FARIA - ME
001412239.00-52 SUDARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ
LTDA - ME
001372726.00-92
JOAO JOSE PIMENTA - ME
001555182.00-41
RAQUEL MACHADO M. PEDRO
- ME
001525818.00-00 MS PNEUS RECAPAGEM E COMERCIO LTDA
-ME
001549738.00-26
MINERADORA FARIA LTDA - EPP
001549757.00-20
JANAINA QUINTILIANO SILVA
08055379610
001583781.00-99
JOEL RODRIGUES CPF 69856168600
- ME
001693113.00-21
RICHELE DE MATOS - ME
001706898.00-31
ADRIANO PEREIRA RAMOS - ME
001802637.00-82 V DE PAULO LEAL INDUSTRIA
- ME
001845665.00-80
JEAN RODRIGUES CAMPOS - ME
261062613.01-78
EMILIANA VIEIRA MELO PEREIRA
- ME
Formiga, 19 de Agosto de 2015.
Chefe AF/2º Nível/Formiga: Rosaria de Morais – Masp 337.520-1
EDITAL 008.376/2015
SRF/DIVINÓPOLIS A AF/2ºNÍVEL/DIVINÓPOLIS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Divinopolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001074691.00-61 MASTER SOLUCOES.COM LTDA - ME
001101648.00-32 PAULO CESAR AZEVEDO - ME
001108580.00-16 CASA DE CARNE STO AGOSTINHO LTDA ME
001711931.00-54 DIVBUS REFORMADORA LTDA
001786998.00-48 CONSPIRACAO JEANS LTDA ME
001877870.00-51 SERELETRON COMERCIO LTDA - ME
002079878.00-37 MALHAS E & F LTDA - ME
002093658.00-11 SALAVIP COM. E PROM.EVENTOS LTDA - ME
001279011.01-82 ALC ALIMENTOS LTDA - ME
001832876.02-23 JULIANO R. B. DE CARVALHO - ME
Quarta-feira, 2 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia
EDITAL 008.377/2015
SRF/DIVINÓPOLIS - AF/2ºNÍVEL/DIVINÓPOLIS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Divinopolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001015278.00-41 KOOGHA EQ. INFORM. LTDA - ME
001087069.00-00 DANIMAR COM. CONF. LTDA - ME
001088283.00-66 VIDA BELLA MODAS LTDA - ME
001158058.00-76 ROXANA ALVES VASC. - ME
001515196.00-32 ETICA TRANSP. ENGEN.CONSTR.LTDA - EPP
001556185.00-67 SONIA OTAVIANA SANTOS FONS. -ME
223371550.00-60 O BARATAO ENXOVAIS LTDA
223830714.00-30 LUNAR TRANS. COM.LTDA ME
223986921.01-48 KAIAK IND. E COM. LTDA. - ME
001008353.02-07 PISO E PAREDE MAT. CONST. E ACAB. LTDA
- EPP
Quarta-feira, 2 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: Ana Amelia Vasconcelos Macedo Garcia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ CLÁUDIO
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo
Decreto n° 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado que se
encontra em local ignorado, intimado da retificação do auto de infração
em referência, conforme Termo de Rerratificação a seguir:
Nos termos do inciso IV do art. 149 do CTN procede-se a retificação
da peça fiscal em referência, para constar no relatório que: a aplicação
da multa isolada refere-se às saídas de mercadorias desacobertadas de
documentação fiscal hábil, citadas no Termo de Auto Denúncia mencionado. Ficam ratificados os demais itens da peça fiscal.
Proceda-se a intimação do sujeito passivo, com reabertura dos prazos
legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação.
PTA nº: 01.000200952.93 de 01/08/2013.
Sujeito Passivo: FUNDIÇÃO NOVA ALIANÇA LTDA - ME
Inscrição Estadual: 001.093670.0076
Endereço: Rua Josias Mesquita, 530 – Parque Industrial Paulino Prado
– Cláudio/MG – CEP 35530-000.
Coobrigados:
Andréia de Lourdes Oliveira Santos – CPF 030902786-18
Endereço: Rua Dona Lilia, 88 – Bairro São Francisco – Cláudio/MG
– CEP 35530-000
Cargo: Sócio-administrador
Data início de participação na empresa: 30/04/2008
Aldeir Claudiano de Araújo – CPF 868920456-34
Endereço: Rua Itatiaia, 471 – Fundos – Bairro Valongo – Cláudio/MG
– CEP 35530-000
Cargo: Sócio-administrador
Data início de participação na empresa: 26/07/2009
Cláudio, 02 de setembro de 2015.
Valéria Marques Gomides – Chefe da AF/3º Nível/Cláudio
EDITAL 008.383/2015
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DA
FAZENDA
I
– DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2°NÍVEL/NOVA SERRANA
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e
coobrigados, ciente de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de
Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo
RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade
alguma.
Município de Nova Serrana.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002536195.00-92
GILDA
MARCIA
FERREIRA
PINTO
04851217609
Quarta-feira, 2 de Setembro de 2015.
Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis
02 739213 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SRF I – JUIZ DE FORA
EDITAL 008.378/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA AF 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Cel. Domiciano, 170, 2º
andar, Bairro Centro, em Muriaé – MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Barão de Monte Alto.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001684975.00-54 MONTEALTENSE TOUR LTDA – ME
Município de Eugenópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
249909294.00-27 IRES VASQUES BERINGUE COSTA - ME
001040602.00-43 R.K CONFECCOES LTDA - ME
001076836.00-56 PE NAS NUVENS CONFECCOES LTDA - ME
001082203.00-04 LILIANE FRUTUOSO DE SOUZA - ME
001095717.00-41 SEDA MIL CONFECCOES LTDA - ME
001102931.01-06 POLIANE SOUSA PEREIRA - ME
001220360.00-12 ELOISIO JOSE DA SILVA FUMIAN - ME
001688836.00-59 ANGELA MOREIRA CORREA - ME
001767422.00-87 CONFECCOES TURMA DA NATTY LTDA - ME
001949294.00-27 MORAES E SIMAO REPRESENTACOES LTDA
– ME
Município de Patrocínio do Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001050195.00-60 BABYS JANE MARIA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME
001734581.00-11 CRISTIANO DE SOUZA - ME
834879789.00-84 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - ME
Quarta-feira, 2 de setembro de 2015.
Chefe de Unidade: Flavia Rodrigues Christo
SRF I – JUIZ DE FORA
EDITAL 008.381/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA AF 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Cel. Domiciano, 170, 2º
andar, Bairro Centro, em Muriaé – MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
439009855.00-91 WENDEL WILSON BARGUINI - ME
439072475.00-81 RADICAL SURF DE MURIAE LTDA - ME
439113372.01-65 QUIMIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
439152693.00-92 CAROLINA GOMES DA SILVA - ME
439160083.00-33 ZARA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
439162635.09-93 SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS
S/A
439166561.00-20 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO
CORREGO DO DIVISORIO
439200969.00-56 MELON KID’S LTDA - ME
439227012.00-39 DROGAVIDA DROGARIA E PERFUMARIA DE
MURIAE LTDA - ME
439234178.00-36 WALQUIRIA APARECIDA R. DE ALMEIDA CPF
041.395.196 06 - ME
439239599.01-36 ANAMARIA SANGLARD FURTADO - ME
439282470.00-53 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LEICYR LIMITADA - ME
439288504.00-53 G.G.A IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- ME
439307329.00-48 JULIO CESAR PETROSINO - ME
439307748.00-54 CASA DE CARNE LA BIGA LTDA - ME
439311976.00-68 FLAVIO RODRIGUES PEREIRA - ME
439312662.00-12 DISTRIBUIDORA & COMERCIAL CIRIBELLI
LTDA
439395536.00-79 M. A. SOUZA - ME
439491541.00-09 ABIGAIL SOARES TOMAZ - ME
439768872.00-56 OTAU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
380790090.00-52 MARILEU DE PAULA BRANQUINHO - ME
439807964.00-37 CONFECCOES LARISSA LTDA
439834263.00-76 ODILON FRUCTUOSO BRAGA - ME
439847805.00-04 COMERCIAL PEREIRA DE MURIAE LTDA
- EPP
439848414.00-01 JOSE DOS SANTOS CORREA
439890382.00-65 MARIO JOSE FERREIRA - ME
439894652.00-80 TURRA E ARTILLES LTDA
439905206.00-06 JOSE MARIA GOMES SILVA CPF.806.698836-20
- ME
439914962.00-73 CONGEL DE MURIAE LTDA
439924495.00-69 MARCELO MAIA GUSMAN - ME
439927635.00-40 NSN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
439974302.00-32 JOSE CLOVIS LIMONGI - ME
439982834.00-58 JG FREITAS & CIA LTDA - ME
001000314.00-40 ROSIMERI DIAS DE OLIVEIRA - ME
001006626.00-51 BARROSO E MAYRINK COMERCIO DE DOCES
LTDA - ME
001052575.00-70 RAFAEL DE FARIA FERRAZ - ME
001059136.00-12 ADRIANA LOURENCO DE OLIVEIRA DIAS
- ME
001077786.00-15 LATICINIO BR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. - ME
001094054.00-37 CONFECCOES SD DE MURIAE LTDA - ME
001104149.00-97 ZARABELLA COMERCIO E ATACADO LTDA
- ME
001112101.00-08 MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE SOUZA
- ME
001139834.00-57 ITATI INFORMATICA LTDA - ME
001391682.00-10 MURIAE TURISMO LTDA - ME
001438073.00-85 NB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
AUTOMOTIVOS LTDA - ME
001542950.00-03 ATACADAO PJ LTDA - ME
001578119.01-71 COMERCIO DE COSMETICOS FS LTDA - ME
001591390.00-90 VENUS PLANET CONFECCOES LTDA - ME
001593687.00-65 VERA LUCIA CERQUEIRA GERARDT - ME
001642834.00-54 LENI DE OLIVEIRA CUNHA - ME
Quarta-feira, 2 de setembro de 2015.
Chefe de Unidade: Flavia Rodrigues Christo
SRF I – JUIZ DE FORA
EDITAL 008.382/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA AF 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Cel. Domiciano, 170, 2º
andar, Bairro Centro, em Muriaé – MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001662928.00-08 RMV INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
001699187.00-05 AQUACULTURA CARLOS MAGNO GOULART
LTDA
001713119.00-55 THOMAZ & PEIXOTO REPRESENTACOES
LTDA - ME
001854879.00-32 SILVANIA MARTINS RODRIGUES VIEIRA - ME
001905958.00-44 SIMONE DE OLIVEIRA VENTURA - ME
001909656.00-00 MARCOS J L REPRESENTACOES LTDA - ME
001948635.00-78 TONY TURISMO LTDA - ME
002089152.00-15 LAIANE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
- ME
002269636.00-57 AMARILDO PEREIRA DE SOUZA EIRELI - ME
Quarta-feira, 2 de setembro de 2015.
Chefe de Unidade: Flavia Rodrigues Christo
02 739214 - 1
SRF I - Uberaba
EDITAL 008.371/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ARAXÁ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Araxa.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001516855.00-37 RENE VAZ DE OLIVEIRA FILHO - ME
Terça-feira, 1 de Setembro de 2015.
Ronaldo Reines de Souza – Chefe da AF / 2º Nível / Araxá.
SRF/Uberaba - Administração Fazendária 2 Nível de Iturama
Comunicamos ao sujeito passivo que nos termos do art. 111, § 1º, do
RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, restou caracterizada a
desistência da Impugnação de fls. 29 a 57 da peça fiscal em referência,
devido a não comprovação ou o não recolhimento integral da Taxa de
Expediente devida prevista no item 2.21 da Tabela “A” anexa à Lei
nº 6.763/75. Maiores esclarecimentos e/ou vista dos autos poderão ser
obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Ribeirão São
Domingos nº 705 – centro – Iturama-MG – CEP 38.280-000.
PTA Nº: 01.000272179.21
Sujeito Passivo: Petrônio Santos Rocha - I.E.P.R.: 001.647523.0090
Endereço: Av. Belo Horizonte nº 49 – centro – Rio Pardo-MG – CEP
39.940-000
Iturama-MG, 02 de setembro de 2015. Eder João Rezende Sbardelotto
- Chefe AF/2º Nível/Iturama - Masp. 669.830-2
SRF-VII UBERABA/AF2º NÍVEL/ARAXÁ
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, §1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto nº
44.747/08, ficam os sujeitos passivos, abaixo identificados a promoverem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, intimados da
lavratura dos Autos de Infração abaixo relacionados.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária,
localizada à Avenida Antônio Carlos 55, em Araxá – MG.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, a
multa exigida poderá ser passível de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinente, Lei 6763/1975.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial do crédito tributário integral.
PTA Nº: 01.000310467.52
Contribuinte: Tiago Pires Comércio de Roupas Ltda
Insc. Estadual: 040179609.00-53
Endereço: Av. Antonio Carlos, 133 Lj A Centro Araxá – MG
Araxá, 03 de setembro de 2015
RONALDO REINES DE SOUZA - Chefe da AF/2º/Nível/Araxá
02 739216 - 1
SRF I - Uberlândia
EDITAL 008.363/2015
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DA
FAZENDA
I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições
estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso
III, da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso
IV, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam
os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e
coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão CANCELADAS “de ofício” e seus comprovantes de
Inscrição Estadual, sem validade alguma, nos termos do Art. 108, §7º
do RICMS/2002.
002093759.00-70 Alexsandra Aparecida De Sousa Confecções - Me
001592811.00-30 Elder Alves Pereira Telefones - Me
001067521.00-46 Evaneide Eliziaria Dos Santos - Me
001098569.00-62 J H De Oliveira Confecções - Me
001303590.00-35 J S Neto Produtos Alimentícios - Me
001572308.00-40 Joubert Francisco Diniz Gás E Bebidas - Me
001067903.00-42 L F De Oliveira Confecções - Me
001094729.00-01 L G De Oliveira Som E Acessórios - Me
001921807.00-37 M A Azevedo Confecções - Me
002065418.00-40 M Alves Pereira Telefonia Eireli - Me
001675173.00-80 M M De Almeida Informática E Segurança - Me
001760331.00-83 Marcelo Goncalves De Souza - Me
002159234.00-24 Metafora Modas Ltda - Me
001079639.00-02 Mirian Vieira Dos Santos - Me
001863145.00-81 Odair Jose De Andrade Moto Pecas - Me
001831238.00-00 Oliveira Rosa Comercio Ltda - Me
001614400.00-97 Patricia Da Silva Dionizio - Me
001124319.00-43 Pedro Henrique Lopes Tratores - Me
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002024608.00-00 S Rodrigues Auto Mecânica - Me
001082838.00-31 Suzeli Rodrigues Rosa Lima - Me
001294377.00-60 Tec Maquinas Ltda - Me
001845877.00-91 Udivel Multimarcas Ltda - Me
001085041.00-10 Wellington Borges Da Cunha - Me
001945705.00-10 Abr Controles Biológicos Ltda - Me
001079645.00-72 Cosma Pereira De Carvalho - Me
001111629.00-14 Cp Cerrado Produtos Para Pecuária Ltda - Me
001898832.00-00 Debora Augusta Costa Zica E Faria - Me
001941419.00-31 Edificare Distribuidora Ltda - Me
002343791.00-86 Edna Lucia Alves Vieira Eireli - Me
002290297.00-99 Lariane Suzigan Eireli - Me
002098397.00-17 Lidiane Bebidas Ltda - Me
001510786.00-60 M & M Medeiros Comercio Varejista De Artigos Do
Vestuário E Acessórios Ltda - Me
001818698.00-24 R C Da Rocha Construções E Empreendimentos
- Epp
002034430.00-72 R2 Super Bikes E Customs Ltda - Me
001708191.00-17 Recanto Do Uai Restaurante Ltda - Me
001091943.00-07 Ricardo D Angelo Borges - Me
001070900.00-57 Viviane Cristina Dos Santos - Cpf
080.144.236-23 - Me
001696168.00-38 Antonio Gilvan De Lima - Me
001756931.00-12 Juliana De Oliveira Reis - Me
702319877.00-85 Laicer Ferraz Alves - Me
001101977.00-66 Martins Goncalves Materiais Para Construção Ltda.
001033677.00-57 Aline Rodrigues Confecções Ltda
702294893.00-40 Mm Comercio De Informática E Telefonia Ltda Me
Uberlândia, 01 de Setembro de 2015. Pedro Antônio Alves – Masp:
341113-9 - Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.364/2015
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DA
FAZENDA
I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições
estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso
III, da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso
IV, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam
os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e
coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão CANCELADAS “de ofício” e seus comprovantes de
Inscrição Estadual, sem validade alguma, nos termos do Art. 108, §7º
do RICMS/2002.
001812249.00-00 Agro Jaraguá Ltda - Me
001557805.00-85 Cleiton A. M. Motos - Me
001846572.00-53 Flor Da Pele Modas Ltda - Me
001494259.00-43 Gilmar Rodrigues Macedo - Me
001540359.00-64 M.A.De Souza - Me
001684582.00-90 Maria Dos Reis Braga Souza 04810922693 - Me
002086249.00-81 Aguia Seg Serviços - Eireli - Me
702996893.00-50 Lanza Materiais Para Construção Ltda - Me
001602794.00-93 Marmoraria Império Das Pedras Ltda - Me
002075613.00-85 Rr Pinto Materiais Para Construção Ltda - Me
001999004.00-44 Trr Comercio Farmacêutico Ltda. - Me
702317812.00-77 Pc Book Informática Ltda - Me
702382931.00-57 Self-Service Fernandes & Campos Ltda. -Me
702014499.00-92 Telepizza Lamounier Ltda - Me
001527550.00-76 Bomnela Sorvetes Ltda - Me
001568738.00-86 Cerveja E Cia Ltda
001030069.00-88 Valdivino Jose Maria Fernandes - Me
702348795.00-74 Joao Ferreira De Souza - Me
002113394.00-99 Boris Anti Tancara - Facção - Me
001152076.00-51 Casa De Carnes Boi Dourado Ltda - Me
002075006.00-50 Elinton Marques Franca - Consertos E Manutenção
001869849.00-93 Luzelena Dias Mendes - Me
702379796.00-78 Mauro Afonso Arantes Junior - Me
702205341.00-28 Metal Class Transporte E Serviços Ltda - Me
001994989.00-12 Augusto Hori Nagamine - 863.645.886-20 - Me
702247286.00-90 Brasil Express Comercio De Componentes Eletrônicos Ltda - Me
001230005.00-05 Bruno Almeida Araújo - Me
002109312.00-70 Heitor Carlos De Mello - Me
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