Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º O Anexo I da Portaria SUTRI nº 564, de 23 de junho de 2016, fica acrescido dos seguintes itens: “ 788 Vidro Descartável 300ml Devassa 789 Vidro Retornável 300ml Devassa 790 Vidro Descartável 300ml Bohemia 838 Pale Ale / 14 Weiss / Aura / Vienna 791 Lata 300 a 360ml Brahma Extra Lager 792 Lata até 269ml Desperados 793 Lata até 269ml Heineken 794 Vidro Descartável 301 a 375ml Heineken (330ml) Art. 3º O Anexo II da Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo PUBLICADO NO MG NO DIARIO DO EXECUTIVO EM 06/05/2015, PRORROGANDO O PRAZO DE VALIDADE PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO FISCAL E REINTIMANDO A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA UMA VEZ QUE NÃO HOUVE O CUMPRIMENTO NA PRIMEIRA INTIMAÇÃO. AIAF: 10.000012677.92 N° da O.S: 08.1500002039.12 Belo Horizonte, 07 de Julho de 2015. Marcial Gomes de Melo – masp.387770-1 Delegado Fiscal DFT / BH 07 717754 - 1 SRF II - Contagem EDITAL 008.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo EDITAL 012.686/2019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS INTIMAÇÃO Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem suas inscrições estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no artigo 16, Inciso III, da Lei nº 6.763/75, combinado com o art. 96, inciso IV, do RICMS/02, aprovado pelo Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo EDITAL 012.686/2019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS INTIMAÇÃO Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem suas inscrições estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no artigo 16, Inciso III, da Lei nº 6.763/75, combinado com o art. 96, inciso IV, do RICMS/02, aprovado pelo Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo Carvalho Filho – PEB – 1 - Guanhaes - 15 - 18/04/2016 A 02/05/2016 24ª SRE - Nova Era, 12321907 Rosangela Goncalves Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 4 - 13/04/2016 A 16/04/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 638309259.00-05 CASTRO E CARMO COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - ME 638382878.00-73 ARI AUGUSTO VIANA - ME 638884772.00-50 INDUSTRIA E COMERCIO PALMAS LTDA - ME Segunda-feira, 23 de Março de 2015. Chefe de Unidade: Paulo Giovani Toledo EDITAL 007.603/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 240301530.00-21 MERCEARIA E ACOUGUE MENDES DE ERVALIA LTDA - ME 757318201.00-60 PETRINENSE REPRESENTACOES LTDA - ME 001060278.00-80 G3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME 240411451.00-84 ANTONIO JORGE CAL 394417551.00-31 VISTA ALEGRE REPRESENTACOES LTDA - ME 240677098.00-69 GLOBO COMERCIO DE CARVAO LTDA - ME 001015928.00-44 NEGRITO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA - EPP 001029482.00-60 ARTUR EMIDIO DE ALMEIDA - ME 001049183.00-68 L.B. DISTRIBUIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Expediente DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE José Luiz de Lima CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0093/2014, datado de 29/05/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição Estadual Nome Empresarial 546789091.00-79 EFIGENIO CESAR DE SA 186801590.01-50 UNIAO COMERCIAL ATACADISTA LTDA - ME 001064806.00-20 ARMARINHO SANTOS RIBEIRO LTDA - ME 001039086.01-15 S&M MOVEIS LTDA - ME 001045601.00-17 COMERCIAL DE MOVEIS ALMEIDA LTDA - ME 546630665.01-71 ROVIL SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI 546904180.00-84 JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA - ME 001027791.00-21 A CASA DO CONSTRUTOR - MATER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo 813165897.00-78 NILO DO CARMO DE OLIVEIRA - ME 001975394.00-76 RENATO CABRAL REIS - ME 001582666.00-31 WASHCAR CIDADE NOBRE LTDA - ME 001812260.00-77 OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME 001783037.00-44 ELERSON CRISTIANO DE PAULA - ME 001999868.00-26 VM CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS Inscrição Estadual Nome Empresarial EIRELI 001918959.00-74 WAP’S UNIFORMES LTDA - ME 313917673.02-47 PITY RODAS LTDA - ME 001108415.00-