TJMG 14/08/2015 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

TESTA BRANCA III ENERGIA S.A.
CNPJ Nº 18.495.534/0001-00 - NIRE 3130010484-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE JULHO DE 2015
1. Data, Hora e Local: 21 de julho de 2015, às 10:00 horas, na sede (“Taxa DI”), acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 2,35%
social da Testa Branca III Energia S.A. (“Companhia”), situada na Ci- (dois inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252
dade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbace- (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Remunena, nº 472, 4º andar, sala 406, parte, Barro Preto, CEP 30.190-130. 2. ração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temPresença: Acionista representando 100% (cem por cento) das ações poris, por dias úteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal Unitácom direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro rio apurado em conformidade com a Escritura de Emissão, desde a Data
de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação de Emissão até a data do seu efetivo pagamento; (p) Pagamento da
em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na Remuneração: A Remuneração será integralmente paga na Data de
forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, Vencimento, salvo no caso de vencimento antecipado das ou de Resgate
conforme alterada (“Lei n° 6.404/76” ou “Lei das Sociedades por Antecipado Facultativo ou Amortização Extraordinária Facultativa, nos
Ações”). 4. Composição da Mesa: Presidente: Ricardo Alberto Olivei- termos e condições a serem descritos na Escritura de Emissão; (q) Rera dos Santos; Secretário: Eduardo Furtado de Freitas Fernandes. 5. pactuação Programada: as Debêntures não serão objeto de repactuaOrdem do Dia: Deliberar sobre: (i) a realização da 1ª (primeira) emis- ção programada; (r) Aquisição Facultativa: será facultado à Compasão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, nhia, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em circulação, de acordo
GDHVSpFLHTXLURJUDIiULDFRPJDUDQWLD¿GHMXVVyULDDVHUFRPSRVWDGH com os procedimentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobili229 (duzentas e vinte e nove) debêntures, todas com valor nominal uni- ários (“CVM”), observados os termos do artigo 13 da Instrução CVM
tário de R$100.000,00 (cem mil reais) pela Companhia (“Debêntures”), 476/09, conforme o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei nº
totalizando, na data de respectiva emissão, o valor de R$22.900.000,00 6.404/76. As Debêntures em circulação objeto deste procedimento po(vinte e dois milhões e novecentos mil reais) (“Emissão”), as quais se- derão (i) ser canceladas, (ii) permanecer em tesouraria da Companhia;
rão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribui- ou (iii) ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures em Circução, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, lação adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, nos
conforme alterada (“Instrução CVM nº 476/09”); (ii) as características termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesda Emissão e das Debêntures; (iii) a contratação dos prestadores de ser- ma Remuneração das demais Debêntures que ainda estiverem em circuviços no âmbito da Emissão, incluindo, sem limitação, o escriturador lação; (s) Resgate Antecipado Total: a Companhia poderá, a seu excluPDQGDWiULRREDQFROLTXLGDQWHRDJHQWH¿GXFLiULRDLQVWLWXLomR¿QDQ- sivo critério, a qualquer tempo a partir da Data de Emissão, observados
ceira intermediária, os assessores legais e a CETIP S.A. – Mercados os termos e condições estabelecidos a seguir, realizar o resgate antecipaOrganizados (“CETIP”), esta última, inclusive, na qualidade de deposi- do facultativo da totalidade das Debêntures em circulação (“Resgate
tário central; (iv) a prática pela Diretoria da Companhia de todo e qual- Antecipado Total”). O Resgate Antecipado Facultativo será realizado
TXHUDWRQHFHVViULRjHIHWLYDomRGD(PLVVmREHPFRPRDUDWL¿FDomRGH mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures
atos já praticados. 6. Deliberações:$SyVDDQiOLVHHGLVFXVVmRGDVPD- acrescido da Remuneração devida até a data do efetivo resgate, calculatérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por una- da pro rata temporis GRV (QFDUJRV 0RUDWyULRV FRQIRUPH GH¿QLomR
nimidade, o seguinte: (i) Aprovar, nos termos do artigo 59 da Lei das abaixo), se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos
Sociedades por Ações, a realização da Emissão, cujas características e pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão, além de prêmio de
condições estarão previstas na escritura de emissão das Debêntures resgate antecipado, a ser calculado conforme disposto na Escritura de
(“Escritura de Emissão”), a ser celebrada pela Companhia e pelo agen- Emissão; (t) Amortização Extraordinária Facultativa: a Companhia
WH¿GXFLiULRGD(PLVVmRUHSUHVHQWDQGRDFRPXQKmRGRVLQWHUHVVHVGRV
poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo a partir da Data de
titulares das Debêntures; (ii) Aprovar as características e condições da
Emissão e das Debêntures, a saber: (a) Valor Total da Emissão: o valor Emissão, observados os termos e condições estabelecidos a seguir, reaWRWDOGD(PLVVmRQD'DWDGH(PLVVmR FRQIRUPHDEDL[RGH¿QLGD VHUi lizar amortização extraordinária das Debêntures em circulação (“Amorde R$22.900.000,00 (vinte e dois milhões e novecentos mil reais); (b) tização Extraordinária Facultativa”). A Amortização Extraordinária
Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quan- Facultativa será aplicada a todos os Debenturistas, proporcionalmente,
tidade de Debêntures: serão emitidas 229 (duzentas e vinte e nove) bem como será realizada mediante pagamento do Valor Nominal UnitáDebêntures; (d) Número da Emissão: 1ª (primeira) emissão de Debên- rio ou do saldo do Valor Nominal Unitário a ser amortizado, conforme o
tures da Companhia para oferta pública, com esforços restritos de distri- caso, acrescido da Remuneração devida até a data do efetivo pagamenbuição; (e) Data de Emissão das Debêntures: será a data de emissão to, calculada pro rata temporisGRV(QFDUJRV0RUDWyULRVVHKRXYHUH
prevista na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”); (f) Valor Nomi- de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Emissora nos
nal Unitário das Debêntures: o valor nominal unitário das Debêntures, termos da Escritura de Emissão, além de prêmio, a ser calculado conforna Data de Emissão, será de R$100.000,00 (cem mil reais) (“Valor No- me disposto na Escritura de Emissão; (u) Garantias: as Debêntures
minal Unitário”); (g) Atualização Monetária do Valor Nominal Uni- FRQWDUmRFRP¿DQoDDVHUVROLGDULDPHQWHSUHVWDGDSHOD2PHJD(QHUJLD
tário: As Debêntures não terão seu Valor Nominal Unitário atualizado e Implantação 1 S.A. e pela Omega Geração S.A. (“Fiadoras”); (v)
monetariamente; (h) Forma, Conversibilidade e Comprovação de Vencimento Antecipado:DV'HErQWXUHVHVWDUmRVXMHLWDVjVKLSyWHVHVGH
Titularidade: as Debêntures serão emitidas na forma nominativa e es- YHQFLPHQWRDQWHFLSDGRXVXDLVGHPHUFDGRDVHUHPGH¿QLGDVQD(VFULWXFULWXUDOVHPDHPLVVmRGHFDXWHODVRXFHUWL¿FDGRVHQmRVHUmRSHUPXWi- ra de Emissão (“Eventos de Vencimento Antecipado”); (w) Multa e
veis ou conversíveis em ações de emissão da Companhia ou de tercei- Juros Moratórios: sem prejuízo da Remuneração das Debêntures,
URV 3DUD WRGRV RV ¿QV GH GLUHLWR D WLWXODULGDGH GDV 'HErQWXUHV VHUi ocorrendo impontualidade no pagamento pela Companhia e/ou por
FRPSURYDGDSHORH[WUDWRGDFRQWDGHGHSyVLWRGDV'HErQWXUHVHPLWLGR quaisquer das Fiadoras de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às
pelo escriturador mandatário a ser contratado. Adicionalmente, as De- Debêntures, os débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros
bêntures custodiadas eletronicamente na CETIP terão sua titularidade de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis,
comprovada pelo extrato em nome dos Debenturistas emitido pela CE- desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, bem
TIP; (i) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos FRPRGHPXOWDQmRFRPSHQVDWyULDGH GRLVSRUFHQWR VREUHRYDORU
termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, e contarão com GHYLGRLQGHSHQGHQWHPHQWHGHDYLVRQRWL¿FDomRRXLQWHUSHODomRMXGLJDUDQWLD¿GHMXVVyULD(j) Prazo de Vigência: O vencimento das Debên- cial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança (“Entures ocorrerá ao término do prazo de 9 (nove) meses contados da Data cargos Moratórios”); (x) Destinação dos Recursos: os recursos obtide Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvados os Eventos de Venci- dos com a Emissão serão utilizados integralmente para construção e
mento Antecipado e a possibilidade de Resgate Antecipado Facultativo LPSOHPHQWDomRGH&HQWUDO*HUDGRUD(yOLFDORFDOL]DGDQD,OKD*UDQGHGH
GDV'HErQWXUHV FRQIRUPHWHUPRVGH¿QLGRVDEDL[R (k) Preço e Forma Santa Isabel, no município de Ilha Grande, no Estado do Piauí, denomide Subscrição e Integralização: o preço de subscrição das Debêntures nada “CGE Testa Branca III”, com potência instalada total de 22 MW
será seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada (vinte e dois megawatts) e capacidade para comercializar energia a parpro rata temporis desde a Data de Emissão até a data da sua efetiva tir de julho de 2016; e (y) Distribuição Parcial: conforme previsto no
subscrição e integralização, observado o disposto no inciso II do artigo artigo 5º-A da Instrução CVM nº 476/09, no caso de distribuição parcial
4º da Instrução CVM nº 476/09. As Debêntures serão integralizadas à das Debêntures, aplicar-se-ão as regras previstas na norma que dispuser
vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, de acordo com sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos meras normas de liquidação da CETIP aplicáveis; (l) Distribuição: as De- cados primário ou secundário; as Debêntures não subscritas e integralibêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de zadas até a data de encerramento da Oferta serão automaticamente cancolocação, sob o regime misto de colocação – sendo 164 (cento e ses- celadas. (iii) Autorizar, desde já, a Diretoria da Companhia a (a)
VHQWDHTXDWUR 'HErQWXUHVGLVWULEXtGDVVREUHJLPHGHJDUDQWLD¿UPHGH contratar instituição intermediária para realizar a distribuição pública
colocação e 65 (sessenta e cinco) Debêntures distribuídas sob regime de FRPHVIRUoRVUHVWULWRVGDV'HErQWXUHVSRGHQGR¿[DUDVUHVSHFWLYDVFRmelhores esforços de distribuição - observado o estabelecido no artigo missões; (b) contratar os demais prestadores de serviços da Emissão,
3º da Instrução CVM nº 476/09, bem como os termos e condições do incluindo, mas não se limitando a, o banco liquidante, o escriturador
contrato de distribuição das Debêntures que vier a ser celebrado (“Con- PDQGDWiULRRDJHQWH¿GXFLiULRRVDVVHVVRUHVOHJDLVHD&(7,3HVWD~Otrato de Distribuição”); (m) Negociação: As Debêntures poderão ser WLPD LQFOXVLYH QD TXDOLGDGH GH GHSRVLWiULR FHQWUDO SRGHQGR ¿[DU RV
registradas para negociação no mercado secundário por meio do CE- respectivos honorários; (iv) Autorizar, desde já, a Diretoria da CompaTIP21 – Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado nhia a (a) negociar e celebrar todos os instrumentos necessários à realipela CETIP, sendo, nesse caso, as negociações liquidadas e as Debêntu- zação da Emissão e da oferta das Debêntures, bem como estabelecer
res custodiadas eletronicamente na CETIP. Entretanto as Debêntures (1) condições adicionais àquelas aqui deliberadas; e (b) praticar todos os
somente poderão ser registradas no CETIP21 – Títulos e Valores Mobi- atos necessários à efetivação da Emissão e da oferta das Debêntures,
OLiULRVFDVRD(PLVVRUDFXPSUDDVREULJDo}HVGH¿QLGDVQRDUWLJRGD inclusive a celebração da Escritura de Emissão e do Contrato de DistriInstrução CVM n° 476/09 e (2) somente poderão ser negociadas no re- buição; e (v)5DWL¿FDUWRGRVHTXDLVTXHURVDWRVMiSUDWLFDGRVSHOD'LUHferido mercado de balcão organizado (i) depois de decorridos 90 (no- toria da Companhia no âmbito da Emissão e da oferta das Debêntures.
venta) dias de sua subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos 7. Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
do artigo 13 da Instrução CVM nº 476/09; e (ii) nos termos do artigo 15 reunião, da qual se lavrou a presente ata, devidamente aprovada e rediGD,QVWUXomR&90Qž D HQWUH,QYHVWLGRUHV4XDOL¿FDGRVRX E  gida na forma prevista no parágrafo 1°, do artigo 130 da Lei n° 6.404/76
HQWUHTXDLVTXHULQYHVWLGRUHVQDKLSyWHVHGHD(PLVVRUDREWHURUHJLVWUR TXH DSyV WHU VLGR OLGD H DFKDGD FRQIRUPH YDL DVVLQDGD SRU WRGRV RV
de emissor perante a CVM, de que trata o artigo 21 da Lei nº 6.385/76.; presentes. Mesa: Ricardo Alberto Oliveira dos Santos – Presidente; e
(n) Amortização: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de Res- Eduardo Furtado de Freitas Fernandes – Secretário. Acionista Presente:
gate Antecipado Facultativo ou de Amortização Extraordinária Faculta- Potami Energia S.A., representados por seus diretores Antonio Augusto
tiva e da ocorrência de quaisquer Eventos de Vencimento Antecipado, o Torres de Bastos Filho e Ricardo Alberto Oliveira dos Santos. Belo HoValor Nominal Unitário será integramente amortizado na Data de Venci- rizonte, 21 de julho de 2015. Confere com o original lavrado em livro
mento; (o) Remuneração: a partir da Data de Emissão, as Debêntures próprio. Mesa: Ricardo Alberto Oliveira dos Santos – Presidente, Edufarão jus a remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da va- ardo Furtado de Freitas Fernandes - Secretário. JUCEMG sob o
ULDomRDFXPXODGDGDVWD[DVPpGLDVGLiULDVGRVGHSyVLWRVLQWHU¿QDQFHL- nº 5554227 em 29/07/2015. Protocolo: 15/500.959-1. Marinely de
ros de 1 (um) dia, “over extra grupo”, calculada e divulgada pela CETIP 3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
46 cm -13 732134 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2015/2016
Sistema Eleitoral Eletrônico - Web Voto
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 10ª REGIÃO - MG
Nos termos das Resoluções nº 1.865, de 9 de dezembro de 2011,
nº 1.922 de 14 de dezembro de 2014 e nº 1.931, de 1º de junho
de 2015, do Conselho Federal de Economia, e Resolução nº 074
de 13 de julho de 2015, faço saber que, no dia 29 de outubro de
2015, das 8 (oito) horas às 24 (vinte e quatro) horas, e no dia
30 de outubro de 2015, das 0 (zero) horas às 20 (vinte) horas,
no sítio eletrônico www.votaeconomista.org.br, o qual, naquele
período, poderá ser acessado de qualquer parte do Brasil ou do
exterior, serão realizadas eleições para renovação do 2º terço de
Conselheiros Efetivos e Suplentes deste CORECON e Consulta a
Presidente e Vice-Presidente para o ano de 2016, conforme critério
de vagas estabelecido e de Delegado-Eleitor Efetivo e Suplente
junto ao Colégio Eleitoral do COFECON, na seguinte forma: 3
(três) Conselheiros Regional Efetivos e 3 (três) Conselheiros
Suplentes do CORECON-MG, com mandato de 3 (três) anos:
2016/2017/2018; 1 (um) Delegado Eleitor Efetivo e 1 (um)
Delegado Eleitor Suplente ao Colégio Eleitoral do COFECON.
Consulta a Presidente e Vice-Presidente para o CORECON-MG
para o mandato de 2016. A votação dar-se-á mediante senha
individual fornecida pelo COFECON aos Economistas adimplentes
HUHPLGRVLQWHJUDQWHVGR&ROpJLR(OHLWRUDO'H¿QLWLYRFRQVWLWXtGR
QR GLD  3DUD ¿QV GH UHPHVVD GDV FRUUHVSRQGrQFLDV
contendo as senhas individuais para a votação por meio da Rede
Mundial de Computadores (internet) será utilizada a relação dos
que integram o Colégio Eleitoral Provisório, com data de corte
estabelecida em 17/08/2015. Será garantido, ao Economista que
efetuar novo registro ou regularizar seus débitos no período
entre 17/08/2015 e 26/10/2015, que passe a integrar o Colégio
(OHLWRUDO 'H¿QLWLYR PHFDQLVPR SDUD TXH SRVVD UHFHEHU VHQKD
individual e participar do processo eleitoral. O voto será exercido
diretamente pelo Economista, assim entendido o bacharel em
&LrQFLDV(FRQ{PLFDVFRPUHJLVWURGH¿QLWLYRHSOHQRJR]RGHVHXV
GLUHLWRV SUR¿VVLRQDLV TXLWH FRP VXDV DQXLGDGHV RX QD KLSyWHVH
de parcelamento de débitos, quite com as parcelas vencidas
até 26/10/2015), por meio da Rede Mundial de Computadores
(internet), inclusive na sede dos Conselhos Regionais de Economia

e de suas Delegacias, as credenciadas, as quais deverão dispor
GH FRPSXWDGRUHV SDUD HVVD ¿QDOLGDGH 1mR KDYHUi YRWR SRU
procuração. Na impossibilidade de o eleitor dispor de computador,
o CORECON-MG disponibilizará em sua sede localizada na Rua
Paraíba, nº 777, Funcionários, Belo Horizonte - MG, no horário
das 9 (nove) horas às 18 (dezoito) horas, computador conectado
à internet com o objetivo de receber a votação. O prazo para
registro de chapas no CORECON-MG será de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data desta publicação, encerrando-se às
17 (dezessete) horas do dia 15 do mês de setembro de 2015. O
registro das chapas será feito de acordo com o Resolução 1.865,
de 9 de dezembro de 2011 do COFECON, a ser efetuado na sede
deste Conselho, localizada na Rua Paraíba, nº 777, Funcionários,
Belo Horizonte/MG, no horário das 9 (nove) horas às 18 (dezoito)
horas. Poderão votar os Economistas registrados na jurisdição
deste Conselho, e quites com as suas anuidades até a data limite
de 26 de outubro de 2015, bem como os remidos no CORECON,
não sendo permitido o voto por meio de procuração. Os trabalhos
de apuração serão realizados no dia 30 de outubro de 2015, às 20
(vinte) horas, nas dependências da sede do COFECON, localizada
no Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco B, Edifício Palácio do
Comércio, Sala 501, Brasília/DF, imediatamente após o encerrado
o período de votação. Em consonância com a Resolução 1.865,
GH  GH GH]HPEUR GH  ¿FD GHVLJQDGD D &RPLVVmR (OHLWRUDO
para 2015, constituída pelos Economistas: CÂNDIDO LUIZ DE
LIMA FERNANDES (Presidente), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
PORTELA e LEONARDO PONTES GUERRA (Membros
Efetivos) e SILVÂNIA MARIA DE CARVALHO ARAÚJO
(Membro Suplente), para dar execução à fase inicial do processo
eleitoral, na forma dos procedimentos eleitorais estabelecidos pelo
Conselho Federal de Economia. A primeira reunião da Comissão
Eleitoral será realizada no dia 17 de setembro de 2015, nas
dependências do Conselho Regional de Economia.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2015. Antônio de Pádua Ubirajara
e Silva - Presidente CORECON-MG.
18 cm -13 731951 - 1

MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A
CNPJ Nº 03.299.837/0001-71 - NIRE 3130002770-8
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1) Local, Dia e Hora: Sede da Companhia, na Rodovia MG 05, s/nº, Km
8,1 - Parte - Nações Unidas, Sabará/MG, Cep: 34.590-390, no dia 30 de
abril de 2015, às 10 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, na forma do §4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em
vista a presença da única acionista Vital Engenharia Ambiental S/A, devidamente representada por seus Diretores, bem como o Diretor da Companhia, Sebastião da Costa Pereira Neto e o Sr. Mário Vieira Lopes p/BKR,
Lopes Machado Auditores. 3) Mesa: Presidente: José Eduardo Sampaio
e Secretário: Antonio Carlos Ferrari Salmeron. 4) Ordem do Dia: 4.1.
Reeleger o Conselho de Administração da Companhia; 4.2. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014;
4.3. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a
distribuição de dividendos. 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: “Diário Oficial” do dia 24/04/2015 e Jornal “O Tempo”, do dia 24/04/2015. 6) Deliberações: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1.
Tendo em vista o encerramento do atual mandato dos membros do Conselho de Administração, neste ato, os acionistas reelegem estes membros
(adiante relacionados) para um novo mandato junto a este mesmo Conselho, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano a contar desta data: 1.
José Eduardo Sampaio, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
identidade nº 11.517-D CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 342.713.41720, com endereço na Rua Santa Luzia 651, 21º andar (parte), Centro, Rio
de Janeiro-RJ, Cep: 20.030-041; 2. Roberto de Avelar França, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da identidade nº 26.437-D CREA/MG,
inscrito no CPF sob o nº 132.016.896-53, com endereço na Rua Santa
Luzia 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep: 20.030-041;
3. Antônio Carlos Ferrari Salmeron, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade nº 5060285469, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o n° 165.814.068-05, com endereço na Rua Santa
Luzia 651, 21º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep: 20.030-041.
Os membros eleitos declaram não estar incursos em nenhum crime que os
impeça de exercer as atividades mercantis. 6.2. Nos termos do § 4º do
artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo
previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do
mesmo artigo; 6.3. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de
Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas
ao exercício social findo na data de 31/12/2014, com o respectivo parecer
dos auditores independentes; 6.4. Em relação ao resultado da Companhia,
este foi negativo, apurando-se um prejuízo no ano de 2014, de 5.478.110,35
(cinco milhões quatrocentos e setenta oito mil cento e dez reais e trinta e
cinco centavos). Portanto, não há que se falar em distribuição de dividendos. 7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida
e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. (a) José Eduardo Sampaio - Presidente
da Mesa. (a) Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Secretário da Mesa.
Acionista única: (a) Vital Engenharia Ambiental S/A - José Eduardo
Sampaio - Diretor. (a) Vital Engenharia Ambiental S/A - Antonio Carlos
Ferrari Salmeron - Diretor. Conselheiros eleitos: (a) Roberto de Avelar
França. (a) José Eduardo Sampaio. JUCEMG - Certifico o Registro sob o
nro.: 5.555.184 em 30/07/2015 #Macaúbas Meio Ambiente S/A# Protocolo: 15/508.458-5. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS MACAÚBAS S/A
CNPJ Nº 06.984.726/0001-92 - NIRE 3130002045-2
Assembléia Geral Ordinária - 1) Local, Dia e Hora: Sede da Companhia, na Rodovia MG 05, s/nº, Km 8,1 - Parte - Nações Unidas, Sabará/
MG, Cep: 34.590-390, no dia 30 de abril de 2015, às 10 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, na forma do §4º do artigo
124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista Vital
Engenharia Ambiental S/A, devidamente representada por seus Diretores,
bem como o Diretor da Companhia, Sebastião da Costa Pereira Neto e o
Sr. Mário Vieira Lopes p/BKR, Lopes Machado Auditores. 3) Mesa: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Antonio Carlos Ferrari Salmeron. 4) Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2014; b)Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício findo (2014) e a distribuição de dividendos. 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial do dia 12/04/2014 e Jornal “O Tempo”
do dia 12/04/2014. 6) Deliberações: À unanimidade, foram tomadas as
seguintes deliberações: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/
76, considerar sanadas as exigências constantes das alíneas I, II e III do
mesmo artigo, posto que foi dada publicidade destes documentos aos acionistas antes desta Assembleia e estão presentes a totalidade dos acionistas. a.1. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2014, com o respectivo parecer dos auditores independentes; b) O resultado da Companhia foi positivo, apurandose lucro no exercício findo, no valor de R$ 4.654.324,06 (quatro milhões,
seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e seis
centavos). b.1. Não haverá constituição de Reserva Legal, posto que esta
reserva já atingiu seu saldo máximo exigido. b.2. Não haverá constituição
de Reserva de Lucros. b.3. Aprovar a distribuição de dividendos em favor
da acionista Vital Engenharia Ambiental S.A., no valor de R$ 4.654.324,06
(quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e
quatro reais e seis centavos), a ser pago ao longo do exercício de 2015. 7)
Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida
e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. (a) José Eduardo Sampaio - Presidente da
Mesa. (a) Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Secretário da Mesa. Acionista única: (a) Vital Engenharia Ambiental S/A - José Eduardo Sampaio Diretor. (a) Vital Engenharia Ambiental S/A - Antonio Carlos Ferrari
Salmeron - Diretor. Diretor: (a) Sebastião da Costa Pereira Neto. JUCEMG
- Certifico o Registro sob o nro.: 5.555.180 em 30/07/2015 #Central de
Tratamento de Resíduos Macaúbas S/A# Protocolo: 15/508.439-9. (a)
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
21 cm -13 732160 - 1
RIO DA MATA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇOES S/A
CNPJ nº 04718766/0001-67 - NIRE 31.3.0001620-0
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2015
DATA, HORA E LOCAL: 01 de junho de 2015, às 15:00 horas,
na sede da sociedade, à Av. Raja Gabaglia nº 4091, 3º andar-parte,
Bairro Santa Lucia, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Cep:
30360-670. CONVOCAÇÃO: Dispensada em face da presença da
totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do artigo 124, da Lei
nº 6.404/70. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do
capital social conforme assinaturas lançadas no “Livro de Presença
de Acionistas”. MESA: Presidente: Avelino Costa. Secretario:
Cristiane Emília Costa Silva. ORDEM DO DIA: 1- Deliberar
sobre o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demais
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de Dezembro de 2014 publicados no “Minas Gerais”, caderno
2, de 22 de maio de 2015, pag. 06 e no “Hoje em Dia” de 22 de
maio de 2015, pag. 11. 2- Deliberar sobre a destinação do lucro
OtTXLGRGRH[HUFtFLR5DWL¿FDomRGHWRGRVRVDWRVSUDWLFDGRVSHOD
Diretoria até a presente data. DELIBERAÇÕES TOMADAS: 1Por unanimidade, foram aprovados, com as abstenções legais, sem
quaisquer ressalvas, todos os documentos constantes do item 01 da
Ordem do Dia. 2- Por unanimidade, foi aprovada a destinação do lucro
líquido do exercício para Reserva de retenção de Lucros no importe
R$ 322.039,62 (Trezentos e vinte dois mil, trinta e nove reais e
VHVVHQWDGRLVFHQWDYRV )RUDPUDWL¿FDGRVWRGRVRVDWRVGD'LUHWRULD
até a presente data. ESCLARECIMENTO: Foi esclarecido pelo Sr.
Presidente que, em virtude de não ter sido solicitado por nenhum
acionista, o Conselho Fiscal não emitiu parecer, tendo em vista não
funcionar em caráter permanente, conforme Art. 19, Capítulo IV,
dos Estatutos Sociais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente
deu por encerrados os trabalhos da Assembléia cuja ata, após lida
e aprovada, vai por ele assinada, por mim secretario e por todos os
acionistas presentes. Belo Horizonte, 01 de junho de 2015. (Ass.)
Avelino Costa - Presidente, Cristiane Emilia Costa Silva- Secretaria.
Acionistas: Avelino Costa, Cristiane Emília Costa Silva, Ricardo
Mendes Costa, Viviane da Costa Bouçós, Maria Adelaide Mendes
Costa, Luis Carlos Mendes Costa, Por A. Costa Empreendimentos
e Participações S.A., Avelino Costa. - Confere com Ata original
lavrada no livro próprio. Belo Horizonte, 01 de junho de 2015.
CRISTIANE EMILIA COSTA SILVA -SECRETÁRIA. Junta
&RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž
5547260 em 17/07/2015. Protocolo 154374962. Marinely de Paula
%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -13 732046 - 1

A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A
CNPJ nº 04.669.744/0001-54 - NIRE 313.000.1617-0
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2015
DATA, HORA E LOCAL: 01 de junho de 2015, às 14:00 horas, em
sua sede social, à Av. Raja Gabaglia nº 4091, 3º andar-parte, Bairro
Santa Lucia, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Cep: 30350-577.
CONVOCAÇÃO: Dispensada em face da presença da totalidade dos
acionistas, nos termos do artigo 124, 4º da Lei nº 6.404/70. QUORUM:
Acionistas representando a totalidade do capital social conforme
assinaturas lançadas no “Livro de Presença de Acionistas”. MESA:
Presidente: Avelino Costa. Secretária: Cristiane Emília Costa
Silva. ORDEM DO DIA: 1- Deliberar sobre o Relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2014 publicados no
“Minas Gerais”, caderno 2, de 22 de maio de 2015 pag. 6 e no “Hoje
HP 'LD´ GH  GH PDLR GH  SDJ   5DWL¿FDomR GH WRGRV RV
atos praticados pela Diretoria até a presente data. 3 – Deliberar sobre a
GLVWULEXLomRHSDJDPHQWRGHGLYLGHQGRVQRLPSRUWHGH5
KXPPLOKmRTXDWRU]HPLOVHWHFHQWRVHFLQTXHQWDHWUrVUHDLVHWULQWDH
TXDWURFHQWDYRV 'HOLEHUDUVREUHDGHVWLQDomRGRVDOGRUHPDQHVFHQWH
GR OXFUR OLTXLGR GR H[HUFtFLR DELIBERAÇÕES TOMADAS: 1)RUDP DSURYDGRV SRU XQDQLPLGDGH VHP TXDLVTXHU UHVVDOYDV FRP DV
abstenções legais, todos os documentos constantes do item 01 da Ordem
GR 'LD  )RL DSURYDGD SRU XQDQLPLGDGH D UDWL¿FDomR GH WRGRV RV
atos praticados pela Diretoria até a presente data. 3- Por unanimidade,
IRL DSURYDGD D GLVWULEXLomR H SDJDPHQWR GH GLYLGHQGRV QR LPSRUWH GH
5  KXP PLOKmR TXDWRU]H PLO VHWHFHQWRV H FLQTXHQWD H
WUrVUHDLVHFLQTXHQWDHTXDWURFHQWDYRV QDVUHVSHFWLYDVSURSRUo}HVGDV
participações societárias. 4 – Por unanimidade, foi aprovada a seguinte
GHVWLQDomR GR VDOGR UHPDQHVFHQWH GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR L  5
213.632,32 (duzentos e treze mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta
GRLVFHQWDYRV SDUD5HVHUYD/HJDOHLL 5 WUrVPLOK}HV
TXDUHQWDHTXDWURPLOGX]HQWRVHVHVVHQWDUHDLVHVHVVHQWDHWUrVFHQWDYRV 
SDUD 5HVHUYD GH 5HWHQomR GH /XFURV ESCLARECIMENTO: Foi
HVFODUHFLGRSHOR6U3UHVLGHQWHTXHHPYLUWXGHGHQmRWHUVLGRVROLFLWDGR
SRU QHQKXP DFLRQLVWD R &RQVHOKR )LVFDO QmR HPLWLX SDUHFHU WHQGR
HP YLVWD QmR IXQFLRQDU HP FDUiWHU SHUPDQHQWH FRQIRUPH R †~QLFR GR
artigo vigésimo do Estatuto Social.ENCERRAMENTO: Nada mais
KDYHQGR D WUDWDU H FRPR QLQJXpP TXLVHVVH ID]HU XVR GD SDODYUD R 6U
Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembléia cuja ata, após
lida e aprovada, vai por ele assinada, por mim secretario e por todos os
DFLRQLVWDVSUHVHQWHV%HOR+RUL]RQWHGHMXQKRGH $VV $YHOLQR
Costa - Presidente, Cristiane Emilia Costa Silva- Secretaria. Acionistas:
Avelino Costa, Cristiane Emília Costa Silva, Luiz Carlos Mendes Costa,
Ricardo Mendes Costa e Viviane da Costa Bouçós. - Confere com
Ata original lavrada no livro próprio. Belo Horizonte, 01 de junho
de 2015. CRISTIANE EMILIA COSTA SILVA -SECRETÀRIA.
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQž
5547261 em 17/07/2015. Protocolo 154374849 - 02/07/2015. Marinely
GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -13 732052 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 - PROCESSO Nº 132/2015 -OConsórcio Intermunicipal de Saúde da
Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a Lei 8.666/93 e suas
alterações, realizaráLICITAÇÃO PÚBLICA,conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL, Sr. Paulo Cesar Paroli Santos, constante no processo, pelo que segue:FINALIDADE:Registro
de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, para atender às necessidades do CISSUL, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
Instrumento.DATA ABERTURA:27/08/2015,HORÁRIO:09:00:00,T
IPO:MENOR PREÇO POR ITEM, O inteiro teor do Edital Licitatório
está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas, na
Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG,
no site www.cissulsamu.com.br ou ainda pelo e-mail:[email protected]. Letícia Almeida Amaral, Pregoeira do CISSUL.
4 cm -12 731497 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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