TJMG 30/06/2015 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MASP 323554-4, Ieda
Maria Vieira Generoso, PEB2P, adm 1, a partir da publicação deste
ato, em razão de a servidora não ter implementado os requisitos para
aposentar.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75
da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es); SÃO FRANCISCO
- E. E. DR. TARCÍSIO GENERESO - MaSP 323554-4, Ieda Maria
Vieira Generoso, PEB2P, admissão 1, a contar da publicação deste ato,
por motivo de revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº.14/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS
– E.E. OLHOS D´AGUA – MaSP. 283024-8, Maria Ildeth Fonseca,
PEB1L, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/2015; ITACARAMBI – E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA – MaSP. 323506-6, Dúlcia Gonçalves de Andrade,
PEBT2A, admissão 01, por 05 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015; JANUÁRIA – SRE JANUÁRIA –
MaSP. 247344-5, Edméa Rodrigues Uchôa Santana, PEBT2P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
07/07/2015; E.E. CAIO MARTINS – MaSP. 374255-8, Mônica Barbosa Costa, PEB2P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – MaSP. 389720-4, Manoel Lopes Santana,
PEB1D, admissão 01, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 03/09/2015; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS – MaSP. 299650-2, Pedro Ernesto Castanha, PEB1P, admissão
01, por 03 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 21/09/2015;SÃO FRANCISCO – E.E. ADEMAR CANGUSSU
–MaSP. 588999-3, Maria Aparecida Mendes de Almeida, PEB2P,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/09/2015; MaSP. 312234-8, Maria Mercês Monteiro
Alves, ASB1J, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. SAGRADA FAMÍLIA
– MaSP. 242937-1, Maria Ambrosina da Mota Latalisa, PEBT1A,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2015; MaSP. 323568-6, Janete Alves da Rocha,
PEB1A, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 25/08/2015; MaSP. 331105-7, Irene Pereira de
Almeida, PEB1A, admissão 02, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2015; MaSP. 326275-5, Analice
Guedes de Freitas, PEB1P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2015; MANGA – E.E.
PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL – MaSP. 323729-4, Vanda José
da Silva, PEB2P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/2015, com vistas à aposentadoria; URUCUIA – E.E. POLICARPO RAMOS – MaSP. 312272-8, Nilza Cardoso
de Almeida, ASB2J, admissão 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº.15/2015– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA – E.E. MOACIR CÂNDIDO – MaSP. 593005-2, Maria do Rosário Pereira Rodrigues, PEB1L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015;ICARAÍ DE MINAS – E.E. OLHOS
D´AGUA – MaSP. 597036-3, Maria dos Anjos Pereira Queiroz, PEB1P,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/2015; ITACARAMBI – APAE DE ITACARAMBI –
MaSP. 588225-3, Marli Queiroz de Oliveira Marques, PEB1B, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/2015; E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA – MaSP.
312054-0, Benedita Campos Ribeiro, ASB2G, admissão 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
JANUÁRIA – E.E. BIAS FORTES – MaSP. 589530-0, Adnice Maria
Alves Pereira, PEBT2M, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP. 815744-8,
Maria das Dores Ramos Macedo, PEB1M, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015;.E. DE
NOVA ODESSA – MaSP. 323636-1, Maria Inez Lopes da Mota,
PEBT1F, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. CAIO MARTINS – MaSP.
1057487-9, Josilene Rodrigues Borges, PEB1D, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2015;
MaSP. 828520-7, Luis Gustavo dos Santos Rosa, PEB1G, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS – MaSP.
323494-5, Dalva Durães Alkmim, PEB1F, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E.
LINDOLFO CARLOS FERREIRA – MaSP. 585126-6, Sueli Maria de
Moura Santos, PEB1N, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. MONSENHOR
FLORISVAL MONTALVÃO – MaSP. 587793-1, Leila Maria Porto da
Silva, PEB1B, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/08/2015; E.E. MONSENHOR JOÃO FLORISVAL MONT´ALVÃO – MaSP. 323673-4, Marinete Bezerra da
Silva, PEB2J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015;E.E. NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA – MaSP. 893857-3, Heliene Rodrigues Souza, PEB1M,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/08/2015; E.E. PRINCESA JANUÁRIA – MaSP. 958622-3,
Maria Aparecida Gomes Duarte, PEB2G, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2015; MaSP.
591162-3, Maria Alice Silva, PEB2M, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – MaSP. 847657-4, Edvânia
Nunes da Mota, PEB1B, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP. 865260-4, Ilza
Rodrigues Magalhães, PEB2H, admissão 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP. 333259-0,
Maria dos Anjos Almeida Santos, PEB1F, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. OLEGÁRIO MACIEL – MaSP. 299639-5, José Carlos de Morais, PEB2P,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/08/2015; MaSP. 364624-7, José Oliveira da Mota Filho,
PEB2P, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015; MaSP. 586920-1, Pedrina Pinheiro Lisboa,
PEB2F, admissão 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2015; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS – MaSP.
597619-6, Luciene Queiroz Lima, PEB2D, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; MaSP.
614918-1, Noeme Soares Benício Carneiro, PEBT2F, admissão 01, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2015; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA – MaSP.
323652-8, Maria Margarida de Souza Melo, PEB2H, admissão 02, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2015; MaSP. 604069-5, Laudísia Pereira de Jesus, PEB2F,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/08/2015; JUVENÍLIA – E.E. ANTÔNIO ORTIGA –
MaSP.854002-3, Luciene Santana Soares, PEB1D, admissão 01, por 02
meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
03/08/2015; E.E. CORONEL ALMEIDA – MaSP. 591134-2, Rosemeyre Neves de Souza Leão, ATB2E, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2015; MANGA
– E.E. PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL – MaSP. 812316-8, Maria
Aparecida Souza Santos, PEB1N, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2015; MaSP. 874049-0,

Rachel Costa Neta, PEB1H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir 03/08/2015; MaSP. 891153-9, Ana
Paula Almeida, PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP. 844021-6, João
Ferreira Filho, PEB2E, admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES – MaSP. 312036-7, Ana Pereira da
Silva, ASB2J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/08/2015; MaSP. 973840-2, Hélia Silva Alves,
PEB2I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MONTALVÂNIA – E.E. GALILEU
GALILEI – MaSP. 948151-6, Maria Aparecida de Carvalho Silva,
PEB2L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP. 827412-8, Letícia Lopes Viana
Vieira, PEB2N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2015; E.E. INCONFIDENTES – MaSP.
323548-8, Gérlia da Silva Azevedo, PEB2P, admissão 03, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;SÃO
FRANCISCO – E.E. ADEMAR CANGUSSU – MaSP. 594150-5, Ivani
de Fátima Barbosa, PEB1P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. BRASILIANO
BRAZ – MaSP. 868057-1, José Adonai Ramos da Cruz, PEBT2D,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2015; MaSP. 595220-5, Bráulio Giovanny Ferreira Correa, PEB1E, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/11/2015; MaSP. 890604-2, Adriana Gomes
Neres Paraíso, ATB4F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. COELHO NETO –
MaSP. 323721-1, Tarcísio Ferreira de Brito, PEBT1E, admissão 02, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2015; MaSP. 874456-7, Cássia Luciane Cangussu Narciso de
Souza, PEB2E, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2015; E.E. ELPÍDIO FONSECA –
MaSP. 591093-0, Luiz Sinvaldo Paraíso, PEB1P, admissão 01, por 02
meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
03/08/2015; MaSP. 323576-9, José Jackson Vieira, PEB1O, admissão
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2015; E.E. MESTRA HERCÍLIA – MaSP.326292-0, Maria Aparecida Alves da Silva, PEB1L, admissão 02, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP. 854315-9,
Márcia Vieira Paraíso Peixoto, PEB1J, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;UBAÍ
– E.E. DR.LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO – MaSP. 591137-5,
Rosy da Conceição Maia de Mesquita Gomes, PEBT2A, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2015; E.E. GUSTAVO FREIRE – MaSP. 584747-0, Maria Euler
Guimarães Costa, ATB4F, admissão 03, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; URUCUIA - .E.E
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS – MaSP. 323690-8, Neusa Elias de
Queiroz, PEB1M, admissão 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E. POLICARPO RAMOS
– MaSP. 595191-8, Olga Gonçalves dos Santos, PEB1P, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2015; VARZELÂNDIA – E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS –
MaSP. 815773-7, Rosilene Lopes Ferreira de Queiroz, PEB1A, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/2015; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA – MaSP. 592699-3,
Simone Alves Ferreira Silqueira, PEB1O, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP.
948193-8, Juliano Gonçalves de Souza, PEB1A, admissão 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
MaSP. 345758-7, Márcia Nunes Magalhães Ferreira, PEB1H, admissão
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/2015; MaSP. 597035-5, Mônica de Oliveira Coutinho, PEB1L,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/11/2015; MaSP. 853743-3, Ivonete de Oliveira Neto,
PEB2N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; JANUÁRIA – SRE JANUÁRIA – MaSP.
591133-4, Rosângela Rodrigues Guedes, ANE2I, admissão 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2015;
MaSP. 585055-7, Leônis Maria Mota Gonzaga, ANE 2I, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/07/2015.
29 714007 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282778-0,
Aurea Nunes Aquino, PEB3A, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 22/03/2000, onde se lê: 9º biênio a/c de
21/02/00 e 10º biênio a/c de 25/03/03, leia-se: 9º biênio a/c de 12/02/00
e 10º biênio a/c de 04/03/03; JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA
CUNHA PEREIRA - MaSP 282792-1, Cleide Aparecida Canabrava
Magalhães, PEBT1P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato
publicado em 15/07/1992, onde se lê: 4º biênio a contar de 12/03/92,
leia-se: 4º biênio a contar de 30/12/93, ato publicado em 06/07/2011,
onde se lê: 5º biênio a contar de 27/12/96, leia-se: 5º biênio a contar
de 14/01/96; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323715-3,
Sofia Pereira Santana, PEB3A, admissão 2, por motivo de para regularização da pasta funcional, ato publicado em 11/07/1990, onde se lê: 1º
biênio a/c de 18/06/88 e 2º biênio a/c de 11/07/90, leia-se: 1º biênio a/c
de 05/10/88 e 2º biênio a/c de 12/03/90, ato publicado em 29/10/1993,
onde se lê: 3º biênio a/c de 21/06/93, leia-se: 3º biênio a/c de 09/04/93,
ato publicado em 31/07/1996, onde se lê: 4º biênio a/c de 21/06/95,
leia-se: 4º biênio a/c de 26/04/95, ato publicado em 05/08/1998, onde
se lê: 5º biênio a/c 07/07/97, leia-se: 5º biênio a/c 27/05/97, ato publicado em 11/02/2000, onde se lê: 6º biênio a/c de 08/07/99, leia-se: 6º
biênio a/c de 25/09/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282778-0,
Aurea Nunes Aquino, PEB3A, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 03/03/2010, onde se lê: a partir de 07/06/09,
véspera do afastamento preliminar, leia-se: a partir 09/10/08, data do
aniversário.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282778-0, Aurea Nunes
Aquino, PEB3A, admissão 1, por motivo de para regularização da pasta
funcional, ato publicado em 08/06/1985, onde se lê: 3 meses refe. ao
3º quinquêno de exercício a/c de 06/08/94, leia-se: 3 meses ref. ao 3º
quinquêno de exercício a/c de 14/12/94; SÃO JOÃO DAS MISSÕES
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, PEB3A, admissão 2,
por motivo de para regularização da pasta funcional, ato publicado em
01/07/1995, onde se lê: 3 meses ref. 1º quinquênio a/c 16/12/93, leia-se:
6 meses ref. 1º decênio a/c 05/10/88.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
586920-1, Pedrina Lisboa Bastos, PEB2O, admissão 2, por motivo de
erro na admissão, ato publicado em 28/02/2003, onde se lê: 1º cargo,
leia-se: admissão 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 586150-5,

NULINA PEREIRA DE ABREU, PEB 1P, admissão 1, por motivo de
erro no nome da escola, ato publicado em 24/06/2015, onde se lê: E.E.
PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES , leia-se: E.E. PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana, PEB3A,
admissão 2, por motivo de para regularização da pasta funcional, ato
publicado em 05/11/1997, onde se lê: 2º quinquênio a/c 16/12/93
, leia-se: 2º quinquênio a/c 26/03/92 , ato publicado em 18/04/2007,
onde se lê: 5º quinquênio a/c de 11/03/07, leia-se: 5º quinquênio a/c
de 10/03/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323715-3, Sofia Pereira Santana,
PEB3A, admissão 2, por motivo de para regularização da pasta funcional, ato publicado em 10/06/1992, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
16/12/93, data do exercício, leia-se: 1º quinquênio a/c de 05/10/88, data
da estabilidade.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº.02/2015 - RETIFICA O ATO DE ABONO
DE PERMANÊNCIA nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com
a redação dada pela EC nº 41/03, ,ato n°07/2015 publicado em
10/06/2015, ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E.E. DONA CILA- MaSP 323.647-8, Maria Leide Ferreira de Souza,
PEB1P, admissão 1, em cargo em comissão de Diretor de Escola DV,
por motivo de erro no nome: onde se lê: MARIA LEIDE FERREIRA
DE SOUZA, leia sê: MARIA LEIDE FERREIRA SOUZA.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): – Mar de Espanha – EE Estevão Pinto – MaSP 320884-0 – Eliana de Almeida Mascarenhas, PEB1P, admissão 1, a partir de 22/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Piau – E.E. EE São Pedro – MaSP
1325647-4 – Heloisa Francisca de Matos, PEBS1A, admissão 1, a partir de 12/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE Ali Halfeld – MaSP 809138-1
– Marcília Luiza de Souza, ATB2H, admissão 1, a partir de 01/06/15; EE Prof. José Eutrópio – MaSP 1205392-2 – Sônia de Fátima do Nascimento, ASBD1A, admissão 1, a partir de 04/06/15; - EE Prof. Teodoro
Coelho – MaSP 646494-5 – Tereza dos Santos Lima, ASB1B, admissão
1, a partir de 15/06/15; - Santos Dumont – EE Pe. Antônio Vieira –
MaSP 525982-5, Maria Luiza Conrado Nascimento, PEB1A, admissão
1, a partir de 13/06/15; - São João Nepomuceno – EE Prof. Gabriel
Arcanjo de Mendonça – MaSP 1110436-1, Jaqueline Mota Benevenuto,
PEB1A, admissão 1, a p/de 09/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – EE.Engenheiro Henrique Dumont –
MaSP 366305-1 – Claudia Aparecida de Meirelles, referente ao PEB2P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; - EE.Vieira Marques –
MaSP 337993-0 – Adriana Herthel de Paula Cioni, referente ao PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Piau – E.E. São Pedro – MaSP 1325647-4 – Heloisa
Francisca de Matos, para Heloisa Francisca de Matos Toledo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 377953-5
– Irani Costa, PEB2M, admissão 1, na parte em que autorizou o afastamento para gozo de férias-prêmio por 6 mês referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15, no ato nº 09/15, publicado em
26/05/15, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 896858-8 – Maria Cristina
de Paula, ATE2F, admissão 1, na parte em que autorizou o afastamento
para gozo de férias-prêmio por 1 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/07/15, no ato nº 08/15, publicado em 23/06/15,
por motivo de desistência do servidor.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 12/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei 8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9957, de 18/10/1989, a: - Santos Dumont – EE Vieira Marques – MaSP
338578-8 – Ziléia Maria Mendes, PEB2O, admissão 1, referente ao 10º
biênio, a partir de 05/07/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 37/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 527606-0 – P.A.L.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
28/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
22/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 334833-1 – C.M.A.M., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio e
anulação do 5º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37
de 12/07/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
29/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
23/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente ao(à)

servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 288607-5 – M.M.P.A.A., admissão
2, decide, pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de Janeiro/2011 a maio/2014, de acordo
com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9144 de 03/07/2014, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
30/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
25/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 373808-5 – I.C.R.M., admissão 1,
decide, pela restituição dos valores relativos à percepção indevida de
carga horária completa no período de janeiro a abril/2015 e VTAP referente ao posicionamento no subsídio no mês de dezembro/2013, para
regularização da vida funcional da servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: - JUIZ DE FORA – Na E.E. Professor José Saint’Clair
de Magalhães Alves, MaSP 881.626-6, Márcia Maria Pinto Coelho,
PEB1A – Química, 08 aulas, admissão 1, a contar de 01/06/2015, após
absolvição no Processo Administrativo Disciplinar nº 56/2014, conforme MG23/05/2015, página 46, coluna 02.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Descoberto – EE Francisco Manuel – MaSP 527605-0,
Paula de Araújo Lima Cyrne, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência no ato nº 33/10, publicado em 10/08/2010,
onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a p/de 28/06/10,
leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a p/de 07/07/10; Santos Dumont - EE Cornélia Ferreira Ladeira - MaSP 320925-1, Isabel Gonçalves da Silva, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação no ato nº 05/96, publicado em 23/04/96, onde se lê: por
06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, - leia-se: 03
meses ref. ao 1º quinquênio de exercício a p/de 13/02/92 e 03 meses
ref. ao 2º quinquênio de exercício a p/de 11/02/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente ao(s) servidor(es): -Juiz de Fora – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 330680-0, Wanderlucia Welerson Sott Meyer, PEB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação no ato nº 08/11, publicado em 11/10/2011, onde se
lê: com proventos proporcionais à razão de 5952 dias correspondentes
a média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a, - leia-se: com proventos
proporcionais à razão de 6031 dias correspondentes a média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
Retifica o(s) ato(s) de quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – EE Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 373977-8, Lívia
Silveira Pereira de Albuquerque Lins, PEB1P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência (para regularização dos registros
funcionais com vistas à aposentadoria), no ato nº 03/05, publicado em
12/02/05, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 05/10/04, - leia-se: 3º
quinquênio a p/de 30/09/04.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do
servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” Masp:388.912-8, Rita de Cássia Gomes da Costa Geraldo, ATB4F para
Rita de Cássia Gomes da Costa;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18 /2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:274.468-8,
Neuza Maria da Silva, a/p da data da publicação do Ato, ref. ao ATBIVP
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral;Cataguases – E. E. “Cel.
Vieira” - Masp:344.447-8, Rita Maria de Araujo Franzone Vital, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIN (admissão 01) à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a;Leopoldina –E. E. “Omar Resende Peres”
- Masp:337.983-1, Maria Ligia da Silva, a/p da data da publicação do
Ato, ref. ao PEBIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003 c/c com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
131 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22 /2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:319.210-1,
Alcione de Paula Gomes, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 18/09/10; Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:344.437-9, Maria Lúcia
de Araújo Oliveira Moreira, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 26/04/09;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” Masp:303.517-7, Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01) ref.
ao 2º quinq. de exercício a/p de 28/07/95, ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 16/11/00 e ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 28/11/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/2014.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:185.476-9, Rosa Maria
Ventura Chedid, EEBIIP (admissão 02), concedidas pelo ato nº 07/95,
publicado respectivamente em 28/03/95, 04 meses e 10 dias, ref. ao 1º e
2º quinq. de exercício, restando-lhe 02 meses e 20 dias;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2015.
À vista do Parecer nº 8732, da Procuradoria Geral do Estado de MG
de 11/01/94, reduz para 30 dias após o parto o período de licença à
gestante: Cataguases/APAE – Masp:1.011.060-9, Maria Cristina
Abritta Leonardo Rodrigues, PEBTIA (admissão 01), concedida a contar de 02/06/15, por ato publicado em 23/06/15, por não ter a criança
sobrevivido;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, dos servidores: Além

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