TJMG 27/05/2015 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO ATO Nº 256/15
ANULA O ATO Nº 251/15 referente à servidora: BRAZÓPOLIS EE Presidente Wenceslau, MaSP 746031-4, Ilza Maria Pereira Rosa,
PEBIN, 1ª admissão, na parte que retificou afastamento em férias prêmio, publicado em 20/05/15, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 257/15
ANULA O ATO Nº 251/15 referente à servidora: GONÇALVES - EE
João Ribeiro da Silva, MaSP 307090-1, Maria Aparecida da Silva,
ASBIJ, 1ª admissão, na parte que retificou afastamento em férias prêmio, publicado em 25/03/15, por motivo de impossibilidade de se
retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 258/15
ANULA O ATO Nº 224/15 referente à servidora: SAPUCAÍ MIRIM EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 247876-6, Ana Maria Venâncio Teixeira, PEBIG, 3ª admissão, na parte que retificou afastamento
em férias prêmio, publicado em 06/05/15, por motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 259/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ
– EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 335929-6, Andréa Fonseca
Freitas de Souza, PEBIIP, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 01/06/15; MaSP 332395-3, Eliéte Lemes
da Silva Oliveira, PEBIIP, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir 16/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 260/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da
Silva, PEBIIP, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir 15/06/15; DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 316555-2, Maria Augusta de Oliveira, ASBIIIJ,
1ª admissão, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir 16/06/15; EE Marquês de Sapucaí, MaSP 980483-2, Edinalva de
Fátima Alkmin de Souza, ATBIVF, 1ª admissão, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir 01/06/15; ITAJUBÁ – EE Major
João Pereira, MaSP 879375-4, Carlos Roberto da Silva, PEBIP, 1ª
admissão, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
15/06/15; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP
598902-5, Edna Lemos Eloi Ferreira, PEBIE, 1ª admissão, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 17/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 261/15
CONCEDE, TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do§
4º do Art.31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS
OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1096445-0, Andréia
Margarete da Silva Tavares, PEBID, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 13/05/15; ITAJUBÁ – EE Cel carneiro Júnior, MaSP 335936-1, Cláudia Luiza Matos Cirino, PEBIIP, 1ª
admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/15;
MaSP 619133-2, Eliana Gonçalves Poddis Bonafé, PEBIIL, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/15; MaSP
267549-4, Gilda Montalvão, EEBIIP, 2ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/15; EE Florival Xavier, MaSP
338368-4, José Clareth da Silva, PEBTIIP, 1ª admissão, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/08/13; MaSP 722402-5, Guido
José Ribeiro, PEBIO, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/14; MaSP 334455-3, Maria Aparecida da Silva,
ASBI-I, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/15; MaSP 336010-4, Rosélia Aparecida dos Santos Silva,
PEBIO, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/14; EE João XXIII, MaSP 332399-5, Helenice Gonçalves
Moreira Rodrigues, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/04/15; MaSP 1110438-7, José Leonardo
Passos, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 18/04/15; EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP
332416-7, Marcela Miranda Nicodemos, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/15; EE Wenceslau
Braz, MaSP 1102843-8, Nilton do Carmo, PEBID, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 20/11/14; PEDRALVA EE Prof Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 338068-0, Alba Helena
Fernandes Caldas, PEBIVP, 2ª admissão, referente ao 6º quinquênio de
exercício a contar de 16/05/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 262/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DOM VIÇOSO – EE Cônego José
Divino, MaSP 809828-7, Francisco Altair Gomes, PEBIIJ, 1ª admissão,
a partir de 16/06/95 e 19/05/97, para regularização da vida funcional;
MaSP 809828-7, Francisco Altair Gomes, PEBI-I, 2ª admissão, a partir
de 16/06/95 e 19/05/97, para regularização da vida funcional.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 263/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: PARAISÓPOLIS – MaSP 365883-8, Iracema Lindaflor Pereira Tavares, PEBIP, 1ª
admissão, da EE Eulália Gomes de Oliveira para a EE Antônio Eufrásio
de Toledo, a partir dessa publicação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 264/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO referente à
servidora: ITAJUBÁ – EE Prof Rafael Magalhães, MaSP 325507-2,
Elizabeth Alves dos Santos Dias, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 750/10 publicado em 18/08/10, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/10, leia-se
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/08/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 265/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente aos servidores: ITAJUBA - EE Cel Carneiro Júnior, MaSP
340335-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIIP, 1ª admissão. Ato Nº
212/15, publicado em 29/04/15, por motivo de incorreção no quinquênio onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente aos 4º quinquênio; GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 307090-1,
Maria Aparecida da Silva, ASBIJI, 1ª admissão, por motivo de incorreção no nome da escola e nos quinquênios de referência. Ato nº 352/11,
publicado em 27/04/11, onde se lê: EE João Ribeiro de Carvalho,
leia-se: EE João Ribeiro da Silva, onde se lê: referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/11, leia-se: referentes ao 2º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 02/05/11; SAPUCAÍ MIRIM - EE
Professor Figueiredo Brandão, MaSP 247876-6, Ana Maria Venâncio
Teixeira, PEBIG, 3ª admissão. Ato Nº 212/15, publicado em 29/04/15,
por motivo de incorreção nos quinquênios onde se lê: referente ao 3º
quinquênio, leia-se: referentes aos 3º e 4º quinquênios.
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SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SREManhuaçu(Servidor em Afastamento Preliminar)”, MasP 342573-3,
José Augusto de Carvalho Filho, PEBT1/I O, 1º cargo, Ato nº 26/14
publicado em 16/07/2014, por incorreção na carga horária, onde se lê:
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; MasP 991810-3, Marcos Gomes Dolabela,
PEB1/I P, 1º cargo, Ato nº 12/15 publicado em 10/04/2015, por não
informar carga horária, onde se lê: com direito a remuneração integral,
leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 338715-6,
Cleuzimar Machado da Silva Pereira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 14/91,
publicado 13/12/91, por incorreção de vigência, onde se lê: 1º biênio

vigência a/c de 20/08/91, leia-se: 1º biênio vigência a/c de 05/05/91;
MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da Silva Pereira, PEB 2/II P, 1º
cargo, Ato nº 20/93, publicado 14/10/93, por incorreção de vigência,
onde se lê: 2º biênio vigência a/c de 03/09/93, leia-se: 2º biênio vigência a/c de 04/05/93; MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da Silva
Pereira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 03/96, publicado 02/04/96, por
incorreção de vigência, onde se lê: 3º biênio vigência a/c de 30/09/95,
leia-se: 3º biênio vigência a/c de 12/08/95; MasP 338715-6, Cleuzimar
Machado da Silva Pereira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 18/98, publicado 14/06/98, por incorreção de vigência, onde se lê: 4º biênio vigência a/c de 25/04/98, leia-se: 4º biênio vigência a/c de 28/12/97; MasP
338715-6, Cleuzimar Machado da Silva Pereira, PEB 2/II P, 1º cargo,
Ato nº 14/00, publicado 18/05/00, por incorreção de vigência, onde se
lê: 5º biênio vigência a/c de 25/04/00, leia-se: 1º biênio vigência a/c de
28/12/99; MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da Silva Pereira, PEB
2/II P, 1º cargo, Ato nº 09/02, publicado 25/06/02, por incorreção de
vigência, onde se lê: 6º biênio vigência a/c de 24/04/02, leia-se: 6º biênio vigência a/c de 27/12/01; MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da
Silva Pereira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 12/04, publicado 03/06/04, por
incorreção de vigência, onde se lê: 7º biênio vigência a/c de 22/04/04,
leia-se: 7º biênio vigência a/c de 27/12/03; MasP 338715-6, Cleuzimar
Machado da Silva Pereira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 34/06, publicado 17/11/06, por incorreção de vigência, onde se lê: 8º biênio vigência a/c de 14/01/06, leia-se: 8º biênio vigência a/c de 27/12/05; MasP
338715-6, Cleuzimar Machado da Silva Pereira, PEB 2/II P, 1º cargo,
Ato nº 10/08, publicado 22/05/08, por incorreção de vigência, onde se
lê: 9º biênio vigência a/c de 14/01/08, leia-se: 9º biênio vigência a/c de
27/12/07; MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da Silva Pereira, PEB
2/II P, 1º cargo, Ato nº 03/10, publicado 24/03/10, por incorreção de
vigência, onde se lê: 10º biênio vigência a/c de 13/01/10, leia-se: 10º
biênio vigência a/c de 26/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIIA, 1º cargo, Ato
nº 09/15 publicado em 06/05/2015 por desistência do servidor, onde
se lê: 1 mês de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de
10/05/2015, leia-se: 1 mês de férias prêmio referente ao 3º quinquênio
a contar de 27/05/2015; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB
IIIA, 2º cargo, Ato nº 08/15 publicado em 29/04/2015 por desistência
do servidor, onde se lê: 2 mês de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 10/05/2015, leia-se: 1 mês de férias prêmio referente
ao 3º quinquênio a contar de 27/05/2015; “E.E Monsenhor Gonzalez”,
MasP 330629-7, Maria Angelica Coelho de Lacerda, PEBIN, 2º cargo,
Ato nº 08/15 publicado em 29/04/2015, por incorreção nome da escola,
onde se lê: E.E de Manhuaçu, leia-se: E.E Monsenhor Gonzalez;
MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 309821-7,
Elza Machado de Sousa, ASB1J, 1º cargo, Ato nº 09/2001 publicado
em 31/05/2001, por saldo insuficiente no 1º quinquênio, onde se lê: 01
mês referente ao 1º quinquênio a contar de 04/06/2001, restando-lhe 06
meses para uso posterior, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio a
contar de 04/06/2001, restando-lhe 05 meses para uso posterior; MasP
309821-7, Elza Machado de Sousa, ASB1J, 1º cargo, Ato nº 08/2015
publicado em 29/04/2015, por incorreção no cargo, onde se lê: Elza
Machado de Sousa, ASB1 I, 1º cargo, leia-se: Elza Machado de Sousa,
ASB1 J, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338756-0, Maria da Conceição Dias Paes
Silva, PEB1/IC, 1º cargo, Ato nº 117/95 publicado em 14/11/1995, por
erro no cálculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 20 dias referente ao 1º
quinquênio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989;
MasP 338756-0, Maria da Conceição Dias Paes Silva, PEB1/IC, 1º
cargo, Ato nº 13/96 publicado em, por erro no cálculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 23 dias referente ao 2º quinquênio, nos termos
do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 513072-9, Maria
Emília Emerique Regli, PEB1/IE, 1º cargo, Ato nº 25/10 publicado em
27/10/2010, por incorreção na vigência e no cálculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio a
partir de 20/09/2010, leia-se: 04 meses e 13 dias referente ao 6º quinquênio a partir de 18/08/2010; MasP 513072-9, Maria Emília Emerique
Regli, PEB1/IE, 1º cargo, Ato nº 09/05 publicado em 29/09/2005, por
incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses referente ao 5º quinquênio
a partir de 25/05/2005, leia-se: 06 meses referente ao 5º quinquênio a
partir de 18/08/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Glória Valle”, MasP 3387487-4, Margareth da Silva Sanglard da Fonseca,
PEBIP, 1º cargo, Ato nº 32/06, publicado em 21/09/06, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 21/08/06, PEB II F, leia-se: 4º quinquênio a partir de 03/09/2006,
PEB III A; CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 518923-8,
Olinda de Assis, PEBIIB, 2º cargo, Ato nº publicado em 24/12/03, por
acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 11/10/03, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
10/05/04; MasP 518923-8, Olinda de Assis, PEBIIB, 2º cargo, Ato nº
22/09 publicado em 10/06/09, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/05/09, leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 07/06/09; LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da
Silva Pereira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 48/95 publicado em 05/07/96,
por motivo de não ter publicado com vigência e de erro no cálculo de
proporcionalidade zona urbana e zona rural e não constar no ato de
concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê:
4 meses e 29 dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 22
dias referente ao 1º quinquênio a/c de 19/04/94, nos termos do §4º do
art. 290 da CE/1989; ”, MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da Silva
Pereira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 45/99 publicado em 12/10/99, por
motivo de não ter publicado com vigência e de erro no cálculo de proporcionalidade zona urbana e zona rural e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 3 meses
referente ao 2º quinquênio, leia-se: 4 meses e 20 dias referente ao 2º
quinquênio a/c de 22/05/99, nos termos do §4º do art. 290 da CE/1989;
MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da Silva Pereira, PEB 2/II P, 1º
cargo, Ato nº 19/09 publicado em 27/05/09, por incorreção de vigência 4º QQ, onde se lê: vigência a/c de 17/04/09, leia-se: vigência a/c
de 20/05/09; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 332012-4,
Denize Ângela Emerick, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 22/03 publicado em
14/07/06, por concessão com vigência incorreta para acerto da vida funcional, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 26/05/03, leia-se: 3º quinquênio a contar de 09/02/03; MasP 1048827-8, Elcione Louback Tavares, PEB 1/I D, 1º cargo, Ato nº 45/09 publicado em 25/11/2009, por
erro na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/04/2009, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2008; MUTUM: “E.E Dionysio
Costa”, MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB2/IIM, 1º cargo,
Ato nº 07/04 publicado em 08/04/04, por vigência incorreta, onde se lê:
a contar de 26/08/03, leia-se: a contar de 27/12/2003; MasP 366606-2,
Luiz Antonio Siqueira, PEB2/IIM, 1º cargo, Ato nº 36/08 publicado em
23/12/08, por vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
29/11/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 25/12/08; MasP 852872-1,
Walder Jose Fonseca Pacheco, PEB2/II G, 1º cargo, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 20/05/2014; “E.E Professora
Levinda Alves da Silva”, MasP 309821-7, Elza Machado de Sousa,
ASB1J, 1º cargo, Ato nº 15/2005 publicado em 25/08/05 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio
a contar de 23/06/2005, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a
contar de 19/07/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora
Maria da Glória Valle”, MasP 338748-7, Margareth da Silva Sanglard
da Fonseca, PEBIP, 1º cargo, Ato nº 07/08, publicado em 23/10/2007,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 10 biênio a partir de
23/10/2007, leia-se: 10 biênio a partir de 03/09/2010; MUTUM: “E.E
do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3, Angela Maria de Lima
Cabral, PEB2/II O, 1º cargo, Ato nº 41/99 publicado em 25/11/99, por
erro na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 13/11/99, leia-se: 3º
biênio a contar de 10/10/99; MasP 564639-3, Angela Maria de Lima
Cabral, PEB2/II O, 1º cargo, Ato nº 21/01 publicado em 29/11/01, por
erro na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 11/11/01, leia-se: 4º
biênio a contar de 09/10/01; MasP 564639-3, Angela Maria de Lima
Cabral, PEB2/II O, 1º cargo, Ato nº 23/03 publicado em 04/12/03, por

erro na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 11/11/03, leia-se: 5º
biênio a contar de 09/10/03; MasP 564639-3, Angela Maria de Lima
Cabral, PEB2/II O, 1º cargo, Ato nº 02/06 publicado em 23/02/06, por
erro na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 04/11/05, leia-se: 6º
biênio a contar de 18/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Antonio Welerson”, MasP 368700-1,
Davelina Lopes Mol, ATB3H, 2º cargo, Ato nº 04/15 publicado em
25/03/2015, por incorreção no nome, onde se lê: Davelina Lopes Mol,
leia-se: Davenila Lopes Mol.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”,
MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da Silva Pereira, PEB 2/II P, 1º
cargo, Ato nº 40/94 publicado em 14/06/94, por incorreção de vigência,
onde se lê: 1º QQ vigência a/c de 21/05/94, leia-se: 1º QQ vigência
a/c de 19/04/94; MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da Silva Pereira,
PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 37/99 publicado em 24/06/99, por incorreção de vigência, onde se lê: 2º QQ vigência a/c de 20/05/99, leia-se: 2º
QQ vigência a/c de 18/04/99; MasP 338715-6, Cleuzimar Machado da
Silva Pereira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 01/05 publicado em 24/02/05,
por incorreção de vigência, onde se lê: 3º QQ vigência a/c de 17/05/04,
leia-se: vigência a/c de 16/04/04.
26 701683 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 322354-2, Rosane Passos
dos Santos, PEB 1/I P, 1º cargo, a partir de 19/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”,
MasP 374478-6, Mariléa Camargo da Silva Barros, PEB II/2P, 2º cargo,
a partir de 04/07/95(por não ter sido publicado em época oportuna e
regularização da situação funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário
José dos Santos”, MasP 370741-1, Dora Ambrósio Trindade Alvim,
ATBIIIJ, 1º cargo, a partir de 19/06/2013(por não ter sido publicado
em época oportuna); MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da
Silva”, MasP 309821-7, Elza Machado de Sousa, ASB1J, 1º cargo, a
partir de 27/09/1999(por não ter sido publicado em época oportuna);
MasP 309821-7, Elza Machado de Sousa, ASB1J, 1º cargo, a partir de
22/06/2000(por não ter sido publicado em época oportuna).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos
Santos”, MasP 992003-4, Maria Elena Nunes Hastenreiter, ASBIF, 1º
cargo, a partir de 16/04/15; MasP 992853-2, Neida Moreira, ASBIE,
1º cargo, a partir de 06/03/2015; MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes
Pereira Dutra”, MasP 990832-8, Inês Maria Rocha Dutra, PEB 1 A,
1º cargo, a partir de 18/02/2015; MasP 801089-4, Maria Célia Pedroso
Vieira, EEB 1 A, 1º cargo, a partir de 28/03/2015; “E.E Antonio Welerson”, MasP 876198-3, Rejaine Aparecida Nunes Oliveira, ATB1 C, 1º
cargo, a partir de 30/04/2015; MATIPÓ: “E.E do Bairro Boa Vista”,
MasP 846435-6, Edith das Graças Bento, ASB1A, 1º cargo, a partir de
03/05/2015; MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP
367945-3, Bernadete Rosa de Souza Freitas, PEBR2A, 2º cargo, a partir de 27/03/2015; SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São
Domingos”, MasP 1221190-0, Dionê Gorete Machado Vieira, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 21/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP
279285-1, Márcia Vitor Moreira, a partir de 27/05/15, referente ao,
PEB2/II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, com direito a título
declaratório no valor de 3/6(três sextos) do cargo em comissão de diretor de escola nível 3 grau A.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 599557-6,
Laura Telles Medeiros Ferreira, para Laura Telles Medeiros; MUTUM:
“E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 564997-5, Maria Cristina
Buzatto da Silva Ivo, para Maria Cristina Buzatto da Silva; MasP
943900-1, Mariza Gularte dos Santos, para Mariza Gularte.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 07/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: MANHUAÇU: “E.E
de Manhuaçu”, MasP 391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena,
PEB II – M, 16 h/a, Geografia, adm. 2, para Geografia e História(por
acréscimo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338756-0, Maria
da Conceição Dias Paes Silva, PEB1/IC, 1º cargo, Retificação de Férias
Prêmio Concessão, Referente ao 1º Quinquênio, Ato nº 10/15, publicado em 11/03/2015, por incorreção na proporcionalidade de zona rural
e no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Glória Valle”, MasP 3387487-7,
Margareth da Silva Sanglard da Fonseca, PEB1P, 1º cargo, Retificação
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 05/07, publicado em 15/02/07, por
motivo de incorreções na vigência; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 513072-9, Maria Emília Emerique Regli, PEB1/IE, 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio
Concessão, referente ao 5º quinquênio, Ato nº 36/12, publicado em
05/09/2012, por incorreção na vigência, novo estudo; MasP 513072-9,
Maria Emília Emerique Regli, PEB1/IE, 1º cargo, Retificação de Férias
Prêmio Concessão, referente ao 6º quinquênio, Ato nº 36/12, publicado
em 05/09/2012, por incorreção na vigência, novo estudo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 338727-1, Euzenira
Campos Oliveira Sanglard, PEBIIP, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/15, por motivo de desistência
da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E Dionysio Costa”, MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB2/
IIM, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 62/98, publicado em
01/10/98, por concessão indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 1288286-6, Maria Celeste Rosa de Aguiar,
ATBIA, 2º cargo, a partir de 10/12/2014, em virtude de nomeação;
DURANDÉ: “E.E Emília Maria Diniz”, MasP 1370340-0, Ariane
Kele Souza, ATBIA, 2º cargo, a partir de 02/02/2015, data do exercício; MasP 1328082-1, André Coutinho Feitosa, ATBIA, 2º cargo, a
partir de 16/01/2015, data do exercício; MANHUAÇU: “E.E Cordovil
Pinto Coelho”, MasP 1323391-1, Josiane Couto Lima Alves, ATBIA,
2º cargo, a partir de 20/01/2015, data do exercício; MUTUM: “E.E do
Bairro Cantinho do Céu”, MasP 1249644-4, José Francisco de Assis
Reis, ATB1/IA, 2º cargo, a partir de 26/01/2015 data do exercício.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/Manhuaçu”, MasP 1059085-9,
Mariane Lima Santos, ATE2E, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s)
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 14/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E
Professora Maria da Glória Valle”, MasP 338748-7, Margareth da Silva
Sanglard da Fonseca, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 03/09/2011; CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo
Kobal”, MasP 518923-8, Olinda de Assis, PEBIIB, 2º cargo, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/06/14; DURANDÉ:
“E.E Quinca Franco”, MasP 366595-7, Analena Dias Pereira Bastos,
PEBIIO, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/08/2014; MasP 890432-8, Everaldo Naziozeno Tulher, PEB1/
IJ, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/06/2013; MasP 1093714-2, Luciana Cristina Ramos de Souza,
PEB1/I D, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/09/2014; MasP 978912-4, Myslaine Nunes Oliveira Almeida,
PEB1/IF, 2º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 06/05/14; MasP 812459-6, Renata Lúcia de Oliveira Campos, PEB2/II F, 2º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/01/2015; LAJINHA: “E.E Antonio Sathler”, MasP
338749-5, Maria Amélia Regina Rabelo Ferreira, PEB II P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/10/2014; “E.E
Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 370741-1, Dora Ambrósio Trindade Alvim, ATBIII J, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/05/2015; MasP 309873-8, Jorge Bento Soares, ASBIJ, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 14/02/2015; MasP 1062145-6, Vânia Hoth Cerqueira Cabral,
PEBID, 2º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2015; MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 322219-7, Aparecida Maristela Freitas Coura, PEB2 P, 1º cargo,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/04/2015;
MasP 801545-5, Glaucimar Martuchello Silva, ATB4G, 1º cargo,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/2014;
MasP 614792-0, Maria José Fialho Costa Silva, PEB2E, 1º cargo,
referente ao(s) 3º quinquênios(s) de exercício a partir de 16/02/2014;
“E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP 322356-7, Roselaine Maria Costa
Nascimento, PEB 2/II/P, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 23/01/2001(por não ter sido publicado em época
oportuna); MasP 322356-7, Roselaine Maria Costa Nascimento, PEB
2/II/P, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 25/01/1996(por não ter sido publicado em época oportuna); “E.E
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1056348-4, Izabel Pereira Gomes
Cardoso, PEB IE, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/07/12(por não ter sido publicado em época oportuna); “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 330579-4, Ana Eloiza
da Silva Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 25/01/15; MasP 666020-3, Firmina Eugênia de
Souza, PEBIIG, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 04/12/2014; MasP 942825-1, Marildo Portella, PEBT2G,
1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
10/03/2015; “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP 1002213-5, Giovanna
Mércia Lopes Dionízio Nunes, PEBII G, 1º cargo, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2015; “E.E Salime Nacif”,
MasP 390729-2, Eliziar Maciel Soares, PEB2P, 1º cargo, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/03/2015; MasP 1104956-6,
Estela Vieira Vilaça, PEB1D, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 25/03/2015; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo
Lima”, MasP 332012-4, Denize Ângela Emerick, PEB II P, 1º cargo,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2013;
MasP 1048827-8, Elcione Louback Tavares, PEB I D, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/04/2013; MasP
323857-3, Stela Márcia Silva Cantamissa, PEB II P, 1º cargo, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/08/2014; MATIPÓ:
“E.E do Bairro Boa Vista”, MasP 801567-9, Mônica de Paula Tolentino
Reis, PEBII H, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 03/01/2014; “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP 338788-3,
Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEBII H, 2º cargo, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2015; MUTUM: “E.E
Dionysio Costa”, MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB2/
IIM, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/01/14; MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB2/IIM, 1º cargo,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/12/1998;
MasP 564737-5, Maria da Conceição Fonseca, PEB2/II A, 1º cargo,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/12/2014;
MasP 564737-5, Maria da Conceição Fonseca, EEB1/IA, 2º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/01/2014; MasP
614687-2, Marcus Roberto Duarte Brandão, PEB2/IIA, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/09/2014; MasP
965813-9, Osmilda de Oliveira Pereira, PEB1/II, 1º cargo, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/03/2012; REDUTO:
“E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP 1053395-8, Maíra de Souza
Silva, PEB1/ID, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/09/2012; MasP 614686-4, Wander Pereira, PEB1/
IF. 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/12/2014; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino
Nunes”, MasP 934211-4, Adriana Vieira da Silva, PEB II M, 1º cargo,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 876277-5, Alciléia Alves Pinel, PEB2A, 1º
cargo, 06 meses referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 28/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 332482-9, Almerinda
Toledo Ribeiro, PEB2/IIP, 1º cargo, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 54/95,
publicado(s) respectivamente em 08/08/1995, 01 mês(es) e 16 dias,
referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 14
dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 1126980-0, Maria Vanessa
Cassiano Dutra de Melo, PEBD1, 1º cargo, a partir de 06/03/2015;
MasP 1243105-2, Samila Tereza da Silva Barros, PEB D 1 A, 1º cargo,
a partir de 05/05/2015; “E.E Salime Nacif”, MasP 1323177-4, Énika
Moreira Martins, PEBD1, 1º cargo, a partir de 06/05/2015; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 1279532-4, Elaine Oliveira da
Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 18/05/2015; MasP 1279532-4,
Elaine Oliveira da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 18/05/2015;
MUTUM: “E.E Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 1108386-2, Dilma
Vieira Paula, EEB1A, 2º cargo, a partir de 06/05/2015; SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E Celia Pereira Mendes”, MasP 1280089-2, Bruna
Evangelista da Silva, PEBD 1, 1º cargo, a partir de 11/05/2015.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO - ATO Nº 02/15
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira
Dutra”, MasP 1126980-0, M.V.C.D.M., PEBD1A, 1º cargo, a partir de
23/03/2015, por ato publicado em 13/05/2015, por não ter a criança
sobrevivido.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP 823605-1,
Luciana Gonçalves Muniz Ferreira, PEB1/I A, 02, e pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de diretor de escola DIV, a partir
de 12/05/15.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Mônica de Oliveira Hott
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 47/2015, publicado no “Minas Gerais” em
13/05/2015 referente à servidora: LUISBURGO: “E.E Joaquim