TJMG 14/05/2015 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de mudança de lotação por permuta, ato nº 02/2015, publicado em
30/04/15, por motivo de incorreção na escola de lotação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2015
ANULA NO ATO no que se refere á servidora:
Três Marias- Escola Estadual “João Guimarães Rosa” MaSP 373.986-9,
Edilma Alves de Souza, PEBIIP, Matemática, adm.03, mudança de
lotação por permuta, ato nº 01/2015, publicado em 22/01/15, por não
ter usufruído da movimentação concedida.
ANULAÇÃO-ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO , no que se refere ao(s) servidor(es):
Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP
378.339-6, Daise Mara Batista, PEBIA, adm. 03, Abono Família, Ato
nº 02/2015 publicado em 16/04/15, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 16 /2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado, MaSP 338.522-6,
Maria Caetano Fernandes, PEBIIP, adm. 01 por 03 meses referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/15 “ com vistas á aposentadoria” Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 310.865-1, Maria das Dores Pereira Rodrigues, ASB1I,
adm.01, por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 18/05/15 “ com vistas á aposentadoria”. Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 376.309-1, Sandra
Borba Costa, PEBIIL, adm. 03 por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 18/05/2015 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº17 /2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual “Padre Laerte Esperança de Oliveira”,
MaSP 388.784-1, Carlos Roberto Francisco, ATBIVH, adm.01, por 01
mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 08/06/15- Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP 389.642-0, Cátia
Maria de Freitas, PEBIF, adm.02, por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 25/05/15- Três Marias- Escola Estadual
“ José Ermírio de Morais”, MaSP 380.896-1, Joelma Alves Sobrinho
Veloso, ATBIVG, adm.01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 08/06/15FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 12/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Augusto de de Lima- Escola Estadual” Afonso Soares de Freitas”,
MaSP 1.108.706-1, Wagner Adriano Ribeiro de Jesus, PEBID, adm.
01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 30/01/15-Buenópolis – Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo” MaSP 884.589-3,
Odilene de Jesus Magalhães Guimarães, PEBIN , adm.01 referente ao
2º qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/07-MaSP 884.589-3, Odilene de Jesus Magalhães Guimarães, PEBIN, adm.01, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 21/07/09- Corinto- Escola Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP 338.522-6, Maria Caetano Fernandes, PEB2P, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 27/06/10-Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
808.236-4, Cintya Juliana Santos da Costa, ANE2G, adm.01, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/03/15- MaSP 1.110.501-2,
Paula de Almeida Mendes, ATEID, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 21/04/15- Três Marias-Escola Estadual “
João Guimarães Rosa”, MaSP 869.826-8, Auta Vanuza Pires da Cunha,
PEBIN, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
12/04/15.
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RETIFICAÇÃO-ATO Nº 12/2015
RETIFICA, NO ATO DE Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
389.091-0, Tânia Aparecida Leite Ferreira, PEB2I, adm. 03, Ato nº
15/2007, publicado em 17/05/2007, por incorreção na referência do
qüinqüênio de férias-prêmio onde se lê: por 02 meses referente ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 14/05/2007, leia-se: por 02 meses
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 14/05/2007.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”, MaSP 338.522-6,
Maria Caetano Fernandes, PEB2P, adm.01, Ato nº 27/2012 publicado
em 20/10/2012, por incorreção na referência do qüinqüênio onde se lê:
por 01 mês referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 05/11/12,
leia-se: por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
05/11/12RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”, MaSP 338.522-6,
Maria Caetano Fernandes, PEB2P, adm.01, Ato nº 08/2014 publicado
em 23/09/2014, por incorreção na referência do qüinqüênio onde se lê:
por 01 mês referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 01/10/14,
leia-se: por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
01/10/14.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”, MaSP 338.522-6,
Maria Caetano Fernandes, PEB2P, adm.01, Ato nº 30/2011 publicado
em 26/05/2011, por incorreção na referência do qüinqüênio, onde se lê:
por 01 mês referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 15/06/11,
leia-se: por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
15/06/2011.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es):Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”,
MaSP 338.522-6, Maria Caetano Fernandes, PEB2P, adm.01, Ato nº
41/2008 publicado em 27/11/2008 por incorreção na referência no qüinqüênio e na vigência, onde se lê: referente ao 6º qüinqüênio a partir de
26/10/2008, leia-se: referente ao 2º qüinqüênio a partir de 28/06/2000.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº16/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es):Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”,
MaSP 338.522-6, Maria Caetano Fernandes, PEB2P, adm.01, Ato nº
33/2013 publicado em 07/11/13 por incorreção na referência do qüinqüênio e da vigência, onde se lê: referente ao 7º qüinqüênio de exercício
a partir de 25/10/13, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 27/06/05.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es):Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”,
MaSP 338.522-6, Maria Caetano Fernandes, PEB2P, adm.01, Ato nº
15/2000 publicado em 22/09/00, por incorreção na referência do qüinqüênio onde se lê: 02 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de
20/10/00, leia-se: 02 meses referente ao 2º qüinqüênio a contar de
20/10/00.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 17/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Época Oportuna
referente(s) ao(s) servidor(es):Corinto- Escola Estadual “ Antônio
Vieira Machado”, MaSP 338.522-6, Maria Caetano Fernandes, PEB2P,
adm.01, Ato nº 366/04 publicado em 30/04/2004, por incorreção na
referência do qüinqüênio e na vigência onde se lê: 03 meses referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 28/10/03, leia-se: 03 meses
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 30/06/95.
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SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 364.750-0, Raimundo Nonato Mariano,
PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22.11.2014; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos
Santos, ANE2G, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 28.04.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1092.299-5, Raquel
Carvalho dos Santos Ferreira Castro, PEB1D, Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 05.02.2015; DIVINÓPOLISEE. “São Francisco de Assis”, MaSP 374.991-8, Maria Bernadete da
Silva Gontijo, ATB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14.11.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1098.094-4, Aline Thais Veloso Gonçalves, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29.11.2014; EE. “Padre Paulo”, MaSP 878.656-8, Afonsina Lacerda
do Couto, PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19.04.2011; CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286.493-2, Maria
Iolanda Rodrigues de Araújo, ATB4P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2004 e 6º quinquênio de exercício a
partir de 23.10.2010; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.420-1, Adeli das Graças Arantes Pereira, PEB2P, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19.01.2014; MaSP 363.392-2, Terezinha Vitoria do
Amaral Pereira, PEBT1P, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.06.2009 e referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 07.07.2014; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.748-5,
Antônia Lúcia de Freitas, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 22.08.2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
380.839-1, Maria Jussara Vasconcelos Amaral, PEB2H, Adm. 02, o
ato nº 23/2015, publicado em 24.04.2015, por motivo de desistência
da servidora; DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
205.021-9, Maria da Conceição Bueno Mascarenhas, PEB2M, Adm.
01, o ato nº 27/2015, publicado em 30.04.2015, por motivo de desistência do servidor; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 369.667-1, Rachel Bernardes de Araújo, ATB3H, Adm.
01, por motivo de desistência do servidor; LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 347.344-4, Ione Rabelo Duarte Carvalho, PEB1P,
Adm. 01, o ato nº 27/2015, publicado em 30.04.2015, por motivo de
desistência do servidor; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 347.316-2, Cleusa Maria Santos, PEB2P, Adm. 01, o ato nº
27/2015, publicado em 30.04.2015, por desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 13/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
337.338-8, Maria Aparecida da Silva Oliveira, PEB2H, Adm. 01, concedida pelo ato publicado em 07.09.2000, 01 mês e 02 dias, referente
ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CF/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 252.112-8,
Maria Alice de Melo Rodrigues, a partir de 14.05.2015, referente ao
EEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral, correspondente a
carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CF/1989, do servidor:
ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 327.174-9, Terezinha Mary
Andrade de Oliveira, a partir de 07.05.2015, referente ao PEB2P, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal
de aulas de exigência curricular e a percepção de apostila integral como
D3A; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP 353.436-9, Heliete Aparecida Silva Diniz, a partir de 14.05.2015, referente ao PEB1P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a, sendo 024 h/a de média quinquenal de
exigência curricular e dobra de turma.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA, nos termos do art. 3º, § 2º da lei nº 9.381, de 18/12/1986
a: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
762.980-1, Maria Luiza Ribeiro Pinto Nogueira, PEB2P, Adm. 01,
Ciências e Biologia 1º e 2º Graus, para Matemática e Química 1º e 2º
Graus; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santos”,
MaSP 661.835-9, Adriana Márcia de Souza Teixeira, PEB1D, Língua
Portuguesa, Adm. 01, para Língua Portuguesa e Inglês.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor: Para DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
389.461-5, Ana Maria Borges, ATB3H, Adm. 01, de Divinópolis, EE.
Santo Tomaz de Aquino, devendo entrar em exercício imediatamente
após a data de publicação.
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DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, os servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”,
MaSP 861.026-3, Cláudia Luciana Oliveira Prado, PEBT1A, Adm.
01, a contar de 01.04.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1074.533-9, Leopoldo Torres Silva, PEB1A, Adm.
01, a contar de 29.04.2015; EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 894.676-6, Karla Olímpia Silva, PEB1A, Adm. 02, a contar
de 29.04.2015; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1062.765-1, Juliana
Capanema, PEB1A, Adm. 01, a contar de 29.04.2015; EE. “Jovelino
Rabelo”, MaSP 1060.022-9, Gianni Cristina Silva Novais, PEB1A,

Adm. 01,a contar de 22.04.2015; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1008.372-3, Naiara Maldonado Alvim, PEB1A, Adm. 02, a contar de
29.04.2015; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1011.561-6, Elisandra Zilá
de Silqueira Laudares, PEB1A, Adm. 01, a contar de 29.04.2015; ITAPECERICA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 955.252-2, Eldia Aparecida Pôpe de Oliveira, PEB1A, Adm. 01, a contar de 04.05.2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015
RETIFICA OS ATOS, de Quinquênio Magistério, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.420-1, Adeli das Graças Arantes
Pereira, PEB2P, Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 23/2010, publicado em 06.05.2010, Onde se lê: 4º quinquênio a contar de 09.02.2009, Leia-se: 4º quinquênio a contar de 19.01.2009; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1064.111-6, Maria Helena de Andrade, PEB2C, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 39/2007, publicado em
24.05.2007, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10.06.2006, Leia-se:
1º quinquênio a contar de 28.05.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 327.331-5, Maria Rita Isidoro, ASB3H, Adm.
01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 59/2005, publicado em 20.10.2005, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 30.12.1989,
data de exercício como efetiva,Leia-se: 1º quinquênio a partir de
19.03.1993, data de efetivação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 364.750-0,
Raimundo Nonato Mariano, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 21/2005, publicado em 23.07.2005, Onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 28.08.2004, Leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 09.09.2004; OLIVEIRA/
MORRO DO FERRO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 322.748-5, Antônia Lúcia de Freitas,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o
ato s/nº, publicado em 15.12.1993, Onde se lê: 05 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17.10.1998 e 05 meses e 04 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27.08.1993 com zona
rural, Leia-se: 04 meses e 03 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17.10.1988 com zona rural e 05 meses e 10 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27.08.1993 com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 363.392-2, Terezinha Vitória do Amaral Pereira, PEBT1P, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato
nº 45/2005, publicado em 01.12.2005, Onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a contar de 11.05.2004, Leia-se: 3º quinquênio de exercício
a contar de 13.06.2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP
283.808-4, Maria José Gontijo, PEB1P, Adm. 02, por motivo de omissão no nº de meses, o ato nº 27/2015, publicado em 30.04.2015, Onde
se lê: ..., Leia-se 02 meses; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”,
MaSP 381.042-1, Terezinha Maria Lopes Pereira, PEB1N, Adm. 02,
por motivo de omissão no nº de meses, o ato nº 30/2015, publicado em
07.05.2015, Onde se lê: ..., Leia-se: 02 meses; LAGOA DA PRATAEE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 283.630-2, Isamim Couto Gonçalves Coelho, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na data de afastamento, o ato nº 16/2015, publicado em 26.03.2015,
Onde se lê: a contar de 06.04.2015, Leia-se: a contar de 09.04.2015;
EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 762.339-0, Jaime Alves Moura,
PEB1P, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 23/2015,
publicado em 24.04.2015, Onde se lê: a partir de 15.05.2015, Leia-se:
a partir de 18.05.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015
RETIFICA O ATO, Retificação de Férias prêmio afastamento, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363.392-2, Terezinha Vitória do Amaral
Pereira, PEBT1P, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº
08/2007, publicado em 26.04.2007, Onde se lê: 01 mês referente ao 2º
quinquênio, restando-lhe 02 meses para utilização posterior, Leia-se: 01
mês referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
ITAGUARA- Servidor aposentado em 01/04/2015, MaSP 311.768-6,
Maria Lindomar de Castro, ASB1L, Adm. 01, por motivo de incorreção
no MaSP, Onde se lê: MaSP 311.768-9, Leia-se: MaSP 311.768-6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 159.620-4, Maria Inês Rocha de Carvalho, PEB2O, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação, o
ato nº 146/2012, publicado em 06.12.2012, Onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8395 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária
de 108 h/a, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8395 dias de exercício, com a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de
média quinquenal de exigência curricular e à incorporação da apostila proporcional a 3/6 do cargo de Diretor D3C; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
261.397-4, José Vicente Ferreira Filho, PEB1P, Adm. 02, por motivo
de omissão de dados, o ato nº 55/2012, publicado em 24.05.2012, Onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente á carga horária de 110 h/a sendo 002 h/a de exigência curricular;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 381.021-5, Aparecida Maria Ribeiro, PEB1A,
Adm. 03, por motivo de incorreção na remuneração, o ato nº 33/2015,
publicação em 30.04.2015, Onde se lê: remuneração proporcional de
22/30 avos, Leia-se: remuneração integral; OLIVEIRA/MORRO DO
FERRO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.748-5, Antônia Lúcia de Freitas, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de média quinquenal incorreta, o ato nº 25/2014, publicado
em 08.03.2014, Onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a,
sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se:
correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média
quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 07/2015, de 07 de maio de 2015,
referente a mudança de entidade mantenedora do Centro de Educação
Infantil Pé de Manacá, Onde se lê: Portaria – Ato nº 07/2015, Leia-se:
Portaria – Ato nº 06/2015. SRE – Divinópolis.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 06/2015, de 07 de maio de 2015, referente a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Pé de
Manacá, Onde se lê: Portaria – Ato nº 06/2015 e Centro Municipal Pé
de Manacá, Leia-se: Portaria – Ato nº 07/2015 e Creche Municipal Pé
de Manacá. SRE – Divinópolis.
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quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 21

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 012/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 7/5/2015,
de MaSP.286966-7, Virginia Maria da Silva, PEBT1A, 2º cargo, onde
se lê, E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, leia-se, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 19/4/2012, de
MaSP.326125-2, Maria de Lurdes Neta, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 23/2/2012, leia-se, a partir de 27/2/2012, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 015/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc. 1º, 2º quinqs. com revog.
da publicação anterior, pub. MG de 14/12/2007, de MaSP.595763-4,
Vany Mendes da Silva, PEB1M, 1º cargo, onde se lê, ficando revogada,
na mesma data, nos Atos pub. MG de 2/11/1995, 15/12/2001, leia-se,
ficando revogada, na mesma data, nos Atos pub. MG de 13/6/1997,
15/12/2001, motivo incorreção na publicação.
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QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 004/2015
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.595763-4,
Vany Mendes da Silva, PEB1M, 1º cargo, 4º quinq. a partir de
21/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB1G, Adm. 02, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 12/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 017/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.595763-4, Vany Mendes da Silva, PEB1M,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 22/4/2011; E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.976645-2, Elizabeth Soares Zappala, PEB2H, 1º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 7/6/2013; MONTE AZUL, E.E.Professora
Célia Miranda, MaSP.595904-4, Cristina Raquel Farias, ATB4G,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 3/5/2014; E.E.Tancredo Neves,
MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira, PEB1N, Adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 16/2/2015; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.830679-7, Antonio Barbosa de Sá, PEB1P, Adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 29/3/2015; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1160444-4, Julianne Izabella Santos D’Angelis, PEB1A,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 21/5/2013, data de exercício.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 15/5/2015, pub. MG de 16/4/2015,
de MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves de Brito, EEB1E, Adm. 02,
motivo por não usufruir.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – VICE-DIRETOR – 5% – ATO Nº 001/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517,
de 9/1/1984, e do art. 58 da Lei nº 11.050, de 19/1/1993, a: JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.595763-4, Vany Mendes da Silva, PEB1M,
1º cargo, 9º biênio a partir de 16/11/2009.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
014/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.583783-6, Maria Creuza Pereira Oliveira, ATB3H, 1º cargo, a partir de 12/5/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.585907-9,
Cléia Márcia Barbosa Teixeira, PEB1N, 1º cargo, a partir da publicação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 002/2015 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.1138700-8,
Edmácia Antunes do Nascimento, PEBRT2A, 1º cargo, a partir de
4/2/2015, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, art. 8º, inciso III, alínea “a”, §
2º da LC nº 64/2002, à proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 50 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 005/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.331772-4, Tânia Maria Marques
Ferraz Caires, PEB2P, 1º cargo, a partir de 28/4/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 023/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 21/03/2013: JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES, na
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1157885-3, Welton da Silva Caldas,
PEB1A-Mat., 16 aulas, adm. 02, a contar de 29/4/2013, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 024/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota as servidoras nomeadas conforme
“MG” de 25/04/2013: JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES, na
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1081904-3, Adriana Mikaelly Soares Silva, PEB1A-Arte/Artes, 7 aulas, adm. 03, a contar de 10/07/2013,
para regularização de situação funcional; MaSP.1153666-1, Emanuela
Cassandra de Souza, PEB1A-Bio/Ciências, 16 aulas, adm. 04, a contar
de 27/05/2013, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 025/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 13/6/2013: JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES, na
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1188851-8, Cláudia Braga Antunes
Dias, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 7/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1238618-1, Marta Vanessa Soares Dias Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/08/2013,
para regularização de situação funcional; MaSP.1323138-6, Gislene
Batista dos Santos Correia, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de

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