TJMG 12/05/2015 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Despacho de
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n.º 21/2015 - O Prefeito de
Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o parecer N.º 21/2015,
da Comissão Especial de Licitação e Parecer Juridico n.º 577/2015 da
Procuradoria Jurídica, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei n0
8666/93, e alterações posteriores, para que se proceda à contratação da
banda: “TOWNMANIA” através da empresa CESAR RODRIGUES
MEI, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para se apresentar no
município no dia 16/05/2015, conforme processo de inexigibilidade nº
21/2015. Sarzedo/MG, 11 de maio de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 25/2015, para “Contratação de MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE para confecção
de materiais gráficos para a VIII Conferencia Municipal de Saúde de
Sarzedo”, no dia 25/05/2015, as 09:30hs, no Setor de Compras da
Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 11
de maio de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 06/2015, para “Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos,
elaboração de projetos diversos, fiscalização de obras, tramites junto
ao FNDE e elaboração de planilhas, memoriais e cronogramas para as
obras do Clube da Melhor Idade, escola com 12 salas no Bairro Masterville, Creche Pró Infância, Vistorias e Cadastros, e Creche Imaculada Conceição, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras”.
Protocolar até as 09:00hs, do dia 01/06/2015, no Setor de Protocolo
da Prefeitura Municipal de Sarzedo. Abertura as 09:30hs do mesmo
dia, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital encontra-se a disposição no site da Prefeitura
www.sarzedo.mg.gov.br, e no Setor de Compras. Valor Estimado: R$
94.874,14. Prazo de execução: 60 dias. Informações pelo telefone 31
3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG,
11 de maio de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG Publica Extrato
de Contrato nº 76/2015, Pregão Presencial nº 01/2015, PRC 890/14.
EMPRESA:EPC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Garantia de assistência técnica preventiva e corretiva in loco em atendimento às Secretarias Municipais. O prazo de vigência será de 12 meses a contar do
recebimento da Nota Fiscal. Sarzedo, 11 de maio de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
Despacho de Ratificação, Dispensa de Licitação nº 07/2015,
Processo Licitatório nº 70/2015 e PRC 297/15.
LOCADOR: ROBSON NEY LOBATO
O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o parecer N.º 07/2015, da Comissão de Licitação que com fulcro
no art. 24. Inciso X, (redação dada pela Lei n° 8.883, de 8.6.94) da Lei
n° 8.666/93 e alterações posteriores, para que se proceda ao contrato de
locação do imóvel situado à Rodovia MG 040, nº 1032 B, 1038 e 1040,
Bairro Vera Cruz - Sarzedo/MG, para funcionamento do Centro de
Qualificação Profissional, no valor de R$ 3.014,50 (três mil e quatorze
reais e cinquenta centavos) por galpão, sendo R$ 9.043,50 de (nove
mil e quarenta e três reais e cinquenta centavos) mensal, totalizando
R$ 108.522,00 (cento e oito mil quinhentos e vinte e dois reais) para o
período de 12 (doze) meses. Sarzedo, 08 de maio de 2015.
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MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Processo Licitatório Nº
018/2015 – Tomada de Preços Nº 001/2015. A Comissão de Licitação
julga Improcedente o recurso da empresa Focus Construções Ltda-Me,
mantendo a decisão do Processo Licitatório que pugnou pela classificação das Construtora AGD Ltda, WDR Serviços Eireli – ME, Construtora MR Ltda e Focus Construções ltda – ME. Ficam as empresas
intimadas para abertura de envelopes de proposta para o dia 14/05/2015
ás 13:00 horas. Senador Firmino, 11 de maio de 2015. Leonardo da
Silva Araujo Neto – PCL.
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O Município de Senhora de Oliveiratorna público, a ratificação da
inexigibilidade nº 001/2015, objeto: contratação da dupla de estilo sertanejo, Alan e Alex para apresentação de show musical no dia 04 de
julho de 2015, em comemoração às festividades do 62º aniversário do
município de Senhora de Oliveira MG, a favor da empresa Ral Entretenimento Eireli, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 11/05/2015.
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PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Homologação e
Adjudicação. PL 40/15, Inexig. 05/15. Obj: Contratação de Medico em
Regime de Plantão em atend. a Sec. Mun. de Saúde, p/ atend. aos usuários do Município. Credenciados: Clínica Dermatológica Silveira Ltda,
Érica Cristina de Almeida Pereira e João Karol Souza Campos. Sra dos
Remédios, 29/04/2015. Denílson J. R. Resende – Prefeito Municipal
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Ratificação.
PL 47/15, Inexigib. 08/2015. Obj: Contratação de show musical com
o Grupo Rhass p/ apresentação na XXXVI Expo. Agrop. e XXXVII
Desfile de Carros de Boi de Sra dos Remédios. Contratada: PDA Produções e Divulgações Artísticas Ltda - EPP. Valor: R$ 32.000,00. Sra dos
Remédios, 11/05/2015 – Denílson José R. Resende – Pref. Municipal.
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MUNICIPIO DE SERRANIA. Pregão Presencial Nº 24/15. PL Nº
51/15.OBJETO: Prestação de Serviços de funilaria, pintura,retifica e
outros Abertura dia 21/05/15 às 13hs.30min.Os interessados deverão
retirar o Edital no site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 11/05/15.
Emerson dos Santos Silva - Pregoeiro
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O Município de Sete Lagoas– Lei 8.422/2015 – A Procuradoria
Geral do Município torna público aos interessados a celebração da Lei
8.422/2015 cujo objeto é a criação do Distrito denominado Barreiro
de Sete Lagoas com sede na povoação do Barreiro, senão vejamos:
O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais
votou, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado,
no território deste Município, o Distrito denominado Barreiro de Sete
Lagoas com sede na povoação do Barreiro. Art. 2º O distrito que compõe o município terá a seguinte confrontação, conforme texto aprovado
pelo IGTEC - Instituto de Geoinformação e Tecnologia da Secretária
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do
Estado de Minas Gerais: I - DIVISAS INTERDISTRITAIS: a) Entre
os distritos de Barreiro de Sete Lagoas e Sete Lagoas (sede): Começa
no encontro da serra do Tombador com a serra Santa Helena, no ponto
fronteiro a cabeceira do ribeirão do Cedro; segue pela cumeada da
serra Santa Helena, cruzando a rodovia BR-040, até atingir o divisor
de águas da margem direita do córrego da Taboa, segue por este divisor
até defrontar a foz do córrego da Taboa no ribeirão São João, desce a
encosta e alcança esta foz, na divisa com o município de Inhaúma. Art.
3º Faz parte integrante desta Lei, como Anexo Único, o Mapa descritivo do território e localização do Distrito do Barreiro de Sete Lagoas,
no perímetro deste Município. Art. 4º O novo distrito deverá ser instalado no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação
desta lei. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, 31 de março de 2015. MARCIO
REINALDO DIAS MOREIRA - Prefeito Municipal. MARCOS JOAQUIM MATOSO - Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água,
Esgoto e Saneamento Urbano – SAAE. GIL ROSA DE CARVALHO
- Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO DE ARAÚJO- Secretário Municipal da
Fazenda. LUIZ ADOLPHO VIDIGAL BORLID. Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
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MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG– Concorrência Pública n°
007/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está
realizando Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública
n° 007/2015 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
executar os serviços de pavimentação e ampliação de sistema de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais nos bairros Eldorado
e Honorina Pontes através do contrato de repasse n° 1015646-33/2014/
Ministério das Cidades. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 09h00min do dia 17/06/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 13
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 17/06/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Carvalho. Presidente da Comissão. Salete Ferreira Santos
de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Concorrência Pública n° 009/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 009/2015
cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a construção do
CEI – Centro de Iniciação ao Esporte através do termo de compromisso do n° 0425.809-66/2014 – celebrado por intermédio do Ministério do Esporte. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
09h00min do dia 30/06/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 30/06/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Carvalho. Presidente da Comissão. Salete Ferreira Santos
de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.p
Município de Sete Lagoas/MG – Concorrência Pública n° 010/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 010/2015
cujo objeto é a concessão para exploração de bares do estádio Joaquim
Henrique Nogueira “Arena do Jacaré”. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 09h00min do dia 18/06/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
18/06/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Aparecida Maria Duarte Carvalho. Presidente da Comissão.
Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Concorrência Pública n° 011/2015 –
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Concorrência Pública n° 011/2015
cujo objeto é a concessão de uso para exploração dos banheiros públicos localizados na Estação de Transbordo (Terminal rodoviário Coletivo de See Lagoas). Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 09h00min do dia 15/06/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 15/06/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Carvalho. Presidente da Comissão. Salete Ferreira Santos
de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 042/2015 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 042/2015
cujo objeto é o registro de preços que contém como objeto a subscrição
de licenças de software de microsoft com migração de contas de correio
da Prefeitura Municipal, suas secretarias e autarquias. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 14h00min do dia 27/05/2015 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h15min do dia 27/05/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Revogação dos lotes 17 e 19 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados nos
autos do pregão presencial n° 35/2015 cujo objeto é o registro de preços para eventual locação de veículos do tipo van, micro-ônibus, ônibus, veículos passeio popular, sedan, de carga e máquinas pesadas para
atender às solicitações do município, que os lotes 17 e 19 foram revogados em detrimento da necessidade de realizar alterações no descrito
do objeto. Registra-se que permanece inalterada a data de realização
de sessão pública, qual seja dia 15/05/2015, destinada a realização da
disputa dos demais lotes. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras.
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MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Chamada Pública/Credenciamento n.º 001/2015. Para formalizar a seleção e credenciamento
de entidades públicas, filantrópicas com ou sem fins lucrativos e entidades privadas com fins lucrativos, prestadoras de serviços de próteses
dentárias. Realização: dia 28/05/2015, às 10:00 hs. Local da realização:
Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Solicitação do Edital, através do
e-mail: [email protected]. Informações: (32) 3272-0521.
Alexandre R. Teixeira, Presidente da CPL. Em 11/05/2015.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI- RESULTADO DA FASE
FINAL DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICANº
002/2015 – OBJETO: prestação dos serviços técnicos especializados
para planejamento, organização, elaboração, aplicação, impressão e
correção de provas por processo de leitura ótico, com processamento
de resultados, julgamento de recursos e fornecimento de todo o material necessário ao desenvolvimento destas atividades - EMPRESA
VENCEDORA: MSM consultoria e projetos Ltda – EPP - CNPJ:
73.554.990/0001-83 - T. Otoni, 11/05/15 – Getúlio Afonso Porto Neiva
– Prefeito Municipal.
3 cm -11 695268 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/
MG – CONTRATADA: Fernandes Terraplanagens Ltda – Pregão (Presencial) nº. 004/2014 – DATA: 24/04/2015 – VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2015 – VALOR: R$ 1.627.988,00 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/HORAS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.T.
Otoni, 11 de Maio de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2015
CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
Associação dos Agricultores Familiares Frutos da Terra – Dispensa
de Licitação 001/2015 – DATA: 11/05/2015 – VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2015 – VALOR: R$ 742.457,00 - OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme Lei Federal
11.947/09.T. Otoni, 11 de Maio de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva
– Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2015
CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA-ME– Pregão (Presencial) nº
005/2015 – DATA: 24/04/2015 – VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de
2015 – VALOR: R$ 47.700,00 - OBJETO: Equipamentos Para Atender A Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento
Sustentável.T. Otoni, 11 de Maio de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva
– Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 - O MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do Pregão Presencial
nº 023/2015, dia 25 de maio de 2015, às 08:00 (oito horas) – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E
INTERESTADUAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou através do telefax (33) 35292251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 11/05/2015 – Getúlio Afonso Porto
Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- RESULTADO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público o resultado da Tomada de Preços nº. 005/2015, Processo Administrativo nº. 056/2015, que tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor
preço global, para construção de academia de saúde, módulo intermediário, no Bairro Timotinho, conforme portaria nº 2.665 de 06 de novembro de 2013, adjudicando o seu objeto à empresa: Edilson Andrade
Engenharia e Construções Ltda. com o valor global de R$ 114.070,20
(Cento e quatorze mil setenta reais e vinte centavos). Timóteo, 11 de
maio de 2015. Grace Aparecida Nunes - Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 049/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 011/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:30h do dia 22 de maio de 2015, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para
a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE PRODUTOS
QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA tipo Menor Preço por
Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 11 de maio de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras
e Licitação. Divisão de Licitação. PREGÃO SRP: Nº 00050/2015.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica, RL1C. O
município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data de abertura dos envelopes: 03 de junho de 2015 as 09:00 horas. Endereço:
Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob
a responsabilidade da SECRETARIA DE GOVERNO, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas
e das 14:00 às 16:00 horas. Alzira Araújo de Oliveira. Pregoeira. Três
Corações, 11 de maio de 2015.
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Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras
E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº 00012/2015.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Exames De Angiotomografias, Angioressonâncias, Ressonâncias E Cintilografias Para Atender Aos Pacientes Do SUS De Três
Corações - Contrato Nº 00064/2015. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações x CIAL CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA
– CNPJ: 11.066.478/0001-30, Com O Valor Total De R$ 64.191,60,
(Sessenta E Quatro Mil, Cento E Neventa E Um Reais E Sessenta Centavos). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses, Com
Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 11/03/2015. VANDRIELEN NOVAIS DOS
SANTOS PAULINO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Três
Corações em 11 de março de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação DESPACHO DO PREFEITO Processo nº 00053/2015. Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2015 e da escolha do fornecedor
e AUTORIZO a deflagração dos atos subsequentes para contratação da empresa:Cial Centro de Medicina Nuclear LTDA. valor total
R$ 64.191,60. Processo de INEXIGIBILIDADE para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de exames de angiotomografias, angioressonâncias, ressonâncias e cintilografias para atender aos pacientes do SUS de Três Corações. Publique-se por delegação
do Prefeito Municipal senhor Cláudio Cosme Pereira de Souza, decreto
nº 2.870/14. Vandrielen Novais dos Santos Paulino. Secretária Municipal de Saúde. TRÊS CORAÇÕES, 20 de Março de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação DESPACHO DO PREFEITO Processo nº 00078/2015. Acolho as justificativas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2015 e da escolha do fornecedor
e AUTORIZO a deflagração dos atos subsequentes para contratação da
empresa:CENTRO OFTALMOLOGICO DE REFERENCIAL LTDA
e CLINICA DOS OLHOS DR. LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA
LTDA. valor total geral R$ 96.000,00. Processo de INEXIGIBILIDADE para procedimento cirúrgico de OFTALMOLOGIA – FACOEMULSIFICAÇÂO COM IMPLANTE DE LENTE DOBRÁVEL para
atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Três Corações. Publique-se por delegação do Prefeito Municipal senhor Cláudio
Cosme Pereira de Souza, decreto nº 2.870/14. Vandrielen Novais dos
Santos Paulino. Secretária Municipal de Saúde. TRÊS CORAÇÕES,
20 de Março de 2015.
4 cm -11 695678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
– CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015 – PROCESSO Nº 448/2015 –
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Secretário de
Educação, Sr. Érik dos Reis Roberto, torna pública a Chamada Pública
voltado à seleção de proposta específica para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores
Familiares Rurais ou suas organizações, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Edital completo e seus
anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido
das 08 (oito) às 17 (dezessete) horas e no site da Prefeitura, através
do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 18/05/2015 e
09/06/2015, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, nº451, Centro. TRÊS PONTAS (MG), 11
DE MAIO DE 2015. ÉRIK DOS REIS ROBERTO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4 cm -11 695694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 082/2015. AVISO DE ALTERAÇÃO. (Republicado por alterações das especificações – adequações das quantidades). EDITAL
REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO. Objeto - Aquisição de diversos
equipamentos para academia, em atendimento à Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no ANEXO I
que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Imediata, sendo em até
10 (dez) dias, com início a partir da assinatura do competente Termo de
Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal
nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 12/05/2015
às 08h59min do dia 22/05/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 22/05/2015. Início da Sessão de Disputa
de Preços – Às 09h30min do dia 22/05/2015. Valor estimado da licitação - R$ 163.260,00. Fonte de recurso – Convênio. Este Edital, bem
como outros documentos pertinentes ao mesmo, poderão ser baixados
pelo link:
pelo portal oficial do Município
Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do
Brasil:
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
Gonçalves Gomes. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
7 cm -11 695671 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Contrato de execução de obra e serviço nº 032/2015, celebrado com
a empresa Hidro Geo Rio Preto Ltda.- ME, no valor de R$ 129.659,76
(cento e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta
e seis centavos), referente a perfuração de poços tubulares nesta municipalidade. Convênios: (052/2014 e 055/2014 / SEDRU). Contrato
completo disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações: (38) 3677 9610. Unaí-MG, 11/05/2015. Telmo Ribeiro de
Melo - Presidente da CPL
2 cm -11 695554 - 1
PREFEITURA DE VARGEM BONITA - PL043/2015 PregãoRP030/2015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora:
25/05/2015 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
2 cm -11 695298 - 1
PREFEITURA DE VARGEM BONITA- PL044/2015 – Pregão/
RP031/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COPIADORAS
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - Tipo: “MENOR PREÇO” Critério: Menor Preço – Global - Data/hora: 26/05/2015 09:00:00 h Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br – Ana
Carolina da Silva - Pregoeira
2 cm -11 695299 - 1
PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
- CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos Esportes, 63 Alta Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121, torna-se público
a quem interessar que estará realizando no dia 22 de Maio de 2015 às
08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº.023/2015, tipo
menor preço por item, cujo o objeto e a contratação de empresa para
fornecimento de 01 (um) veículo caminhão tanque para transporte de
água potável da sede do município para zona rural. Vargem Grande do
Rio Pardo/MG, 11 de Maio de 2015. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -11 695624 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 029/2015 - Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 040/2015. Objeto: Contratação Empresa para Fornecimento de
um Veículo Zero Quilometro para atendimento ao Programa de Epidemiologia vinculada a Secretaria Municipal De Saúde . Empresa vencedora do citado processo: DBX Automóveis Ltda - ME, Extrato de Contrato n. 072/215, Valor global de R$ 39.200,00. Vigência 07/05/2015 a
31/12/2015. SMI 07/05/2015. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 030/2015 - Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 041/2015. Objeto: Contratação de
Empresa para Fornecimento de Projetores Multimídia e Tela de Projeção, para atendimento ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação . Empresa vencedora do citado processo: Facil Soluções Ltda - ME, Extrato de Contrato n. 073/2015, Valor global de R$
5.439,00. Vigência 08/05/2015 a 31/12/2015. SMI 08/05/2015.
4 cm -11 695576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE–
Extrato de Edital - Processo nº 0037/2015- Pregão Presencial 021 –
Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluído de freios e produtos de limpeza a serem usados na manutenção dos veículos e máquinas
da frota municipal, para eventual e futura entrega, para inscrição em
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 22/05/2015 às
13h e 30 min. Sessão de lances dia 22/05/2015 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as 17 horas. Todos
os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste
processo licitatório, serão publicadas no site e no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 12 de maio de 2015. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira
3 cm -11 695474 - 1
MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS – Licitação Processo
40/2015 – Pregão Presencial 27/2015 – Registro de Preços para aquisição programada de materiais de escritório, papelaria e suprimentos
de informática. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://
www.amver.org.br, ou solicitar por e-mail a [email protected].
br . A sessão pública será às 08:30horas do dia 22 de maio de 2015.
Dores de Campos, 12 de maio de 2015. Erivelton José da Silva Melo
– Pregoeiro.
2 cm -11 695548 - 1
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ – torna pública
licitação na modalidade Pregão Presencial 024/2015 a ser realizado às
09:00h do dia 22/05/2015. Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio, conforme
Termo de Referência. Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.br ou [email protected].
11/05/2015.
2 cm -11 695567 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre- Edital
de Leilão-Torna público que levará através de Leilão On Line, iniciando-se em 12/05/2015 e finalizando em 12/06/2015, ás 13:00 horas,
através do site www.fernandoleileoeiro.com.br, seu bem inservível:
Máquina. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -11 695357 - 1
O Município de Guaraciama,torna público que se acha aberto Edital
de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 20/2015 - Processo
Licitatório n. 33/2015, objetivando registro de preços de microempresa
(ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou equiparada, para eventual e
futura aquisição de uniformes, camisas, bonés para atender demanda
do Município, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Data de realização: 22.05.2015 as 09:00 horas, na Sala de Licitação Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG,
Cep: 39397-000, maiores informações (038) 3251 81 57, o edital e seus
anexos estão disponíveis de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30
horas e 13:00 as 17:00 horas, na sede da Prefeitura, disponível ainda
na íntegra no site www.guaraciama.mg.gov.br. Roberto César Pereira
– Pregoeiro.
3 cm -11 695514 - 1
MUNICIPIO DE ITACARAMBI - MG- AVISO DE LICITAÇÃO - Edital de tomada de preços n.º 004/2015 - Processo licitatario n.º 073/2015 - Objeto: contratação de empresa para pavimentação
em paralelepípedo de vias públicas urbanas do bairro São Francisco,
com fornecimento de materiais e de mão-de-obra - Dia da Licitação:
29/05/2015 - Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, n.º s/n. Centro / Itacarambi / MG. Os
interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o
dia 26-05-2015, até as 18:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos
deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e
Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00. Para adquirir o
Edital, o interessado deverá efetuar o recolhimento da taxa de R$20,00
(vinte reais), a ser depositada na Conta Corrente n.°5.792-4, Agência
n.º 2149-0, Banco do Brasil S/A, Itacarambi – MG. Informações: (38)
3613-2171 e E-mail: [email protected] - Visita Técnica:
08-05-2015 até o dia 22-05-2015 - Valor Estimado: R$253.740,31
(duzentos e cinqüenta e três mil e setecentos e quarenta reais e trinta
e um centavos) Itacarambi - MG, 11 de maio de 2.015 - Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente – CPL.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2015 - Processo licitatario n.º 074/2015 - Objeto: contratação de empresa para pavimentação
em paralelepípedo de vias públicas urbanas do bairro São Francisco,
com fornecimento de materiais e de mão-de-obra - Dia da Licitação:
29/05/2015 - Horário: 15:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, n.º s/n. Centro / Itacarambi / MG. Os
interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o
dia 26-05-2015, até as 18:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos
deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e
Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00. Para adquirir o
Edital, o interessado deverá efetuar o recolhimento da taxa de R$20,00
(vinte reais), a ser depositada na Conta Corrente n.°5.792-4, Agência
n.º 2149-0, Banco do Brasil S/A, Itacarambi – MG. Informações: (38)
3613-2171 e E-mail: [email protected] - Visita Técnica:
08-05-2015 até o dia 22-05-2015 - Valor Estimado: R$ 403.889,16
(quatrocentos e três mil e oitocentos e oitenta e nove reais e dezesseis
centavos) - Itacarambi - MG, 11 de maio de 2.015 - Leonardo Ferreira
da Cruz Júnior - Presidente – CPL.
8 cm -11 695343 - 1