TJMG 12/05/2015 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 12 de Maio de 2015
Souza e Dayvid Junio Oliveira Roquete, pela contratante.EXTRATO
CONVÊNIOS Nº 25/2015CONVENENTES: Prefeitura Municipal de
Paracatu/MG e Associação Paracatuense de Assistência ao Peregrino
“Grupo Sal da Terra”. DATA: 17/04/2015. FUNDAMENTO: LEI
Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 196, III e art.
203 § 2º. PROCESSO: 2586/2015. OBJETO: Atendimento dos direitos
sociais da população de baixa renda, através de ação descentralizada
e articulada com outros órgãos públicos, e com entidades sociais sem
finalidades lucrativa, procurando assegurar, especialmente: a prioridade
no atendimento à população em estado de abandono e marginalização
na sociedade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02.08.244.0017
.2057.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/09/2015.
VALOR: R$ 30.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e João Cesar Teixeira de Melo, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 26/2015
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu - ADESP. DATA:
17/04/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, inciso XIX; art. 171; art. 176; art. 177, I, IV; art. 178, II,
IV; art. 179; art. 227; art. 229, § 2º, considerando a Lei Complementar nº 52/2006 do Plano Diretor, art. 6, I, II, IV e IV. PROCESSO:
1512/2015. OBJETO: Desenvolver a fomentação do município, parcerias com empresas, instituições públicas e privadas, proporcionando
condições necessárias para a viabilização de projetos de interesse da
própria comunidade nas áreas de cultura, educação, meio ambiente,
saúde, segurança pública e demais áreas relacionadas com a melhoria de qualidade de vida da comunidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01.19.572.0020.2186.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 31/01/2016. VALOR: R$ 100.000,00. ASSINATURAS:
Jose Geraldo Alves de Souza pela contratada e Carlos Alberto Kraemer, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 27/2015
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Rotary
Clube Paracatu. DATA: 05/05/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica
do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 185; art. 186, II; art.
188, IV; art. 203 §§1º e 2º e art. 1º, art. 2º, I, II, art. 7º, V, VIII da
Portaria nº 1.944, de 27 de agosto de 2008. PROCESSO: 1972/2015.
OBJETO: Promover a melhoria das condições de saúde da população
masculina, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbidade
e da mortalidade dessa população, por meio do enfrentamento racional
dos fatores de risco e mediante facilitação ao acesso, às ações e aos
serviços de assistência integral à saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.10.122.0006.2060.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 31/07/2015. VALOR: R$ 49.980,00. ASSINATURAS:
Nadia Maria Roquete Franco pela contratada e Marcelo Correa Araujo,
pela contratante.
33 cm -11 695470 - 1
PREFEITURA DE PASSA TEMPO/MG,pública abertura de Licitações na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço: PAL 013
Pregão 04 Abertura 22/05/2015 às 10:00. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico e Elétrico. PAL 014 Pregão 05 Abertura 27/05/2015 às
10:00. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Informações (037) 33351103 – e-mail: [email protected]. S. Licitações,
Praça Bolívar de Andrade, 35, centro.
2 cm -11 695405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 055/2015-Objeto: Permissão de uso de espaço público
para realização de leilão bovino no Parque de Exposições Getúlio Vargas. Data de abertura no dia 25/05/2015 às 15:00 horas, licitação tipo
maior lance ou oferta. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 11/05/2015.
2 cm -11 695629 - 1
Município de Pequeri- Aviso de licitação- Tomada de preço nº
004/2015 tipo técnica e preço- Processo 081/2015. O Município de
Pequeri torna pública a realização da tomada de preço nº 004/2015 tipo
técnica e preço. Objeto: assessoria contábil, orçamentária, financeira e
fornecimento de software. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 15/06/2015 as 9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32)
3278-1234. Pequeri/ MG, 11/05/2015
2 cm -11 695350 - 1
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato Processo
nº 097/2014 Origem: Tomada de Preço nº: 017/2014 Objeto: A aquisição de mudas de diversas plantas para jardinagem e prestação de serviços na manutenção, conservação, reposição de plantas, poda de árvores e grama, adubação e aplicação de herbicida, limpeza do material
podado ou retirado de jardins, praças, avenidas e ruas do município
de Perdizes, referente solicitação da Secretária Municipal de Máquinas e Transportes, conforme as especificações detalhadas no Anexo I,
que faz parte do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes
MG. Contratado: Rústico Rural e Paisagismo Ltda ME; Vigência: da
assinatura à 31/12/2015; Valor do Contrato: é de R$ 199.031,00 (Cento
e noventa e nove mil e trinta e um reais). Perdizes MG, 06 de Fevereiro de 2015.
3 cm -11 695454 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE –torna público o
Processo 023/2015 – Pregão Presencial (SRP) 012/2015. Obj. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda escolar e demais necessidades das secretarias municipais. Abertura dia 21/05/2015 às 09h. Maiores informações e edital no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br ou
32 33351122. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira
2 cm -11 695340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– PROCESSO
LICITATÓRIO 054/2015 - PREGÃO PRESENCIAL MODALIDADE
REGISTRO DE PREÇOS Nª 045/2015 – O Município de Pintópolis/
MG através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de maio de 2015 às 10H00, realizará Pregão
Presencial modalidade registro de preços nº 045/2015 - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas ou pessoa física, para o fornecimento de som de pequeno porte para eventos
diversos da Administração. A cópia do Edital e informações poderá ser
obtida, na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00min às 13h00min,
pelo fone: (38)3631-8274 ou pelo e-mail: licitacao.pintopolis@gmail.
com. Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG, 11 de maio de 2015.
Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro
3 cm -11 695287 - 1
O Município de Pompéutorna público que oProcesso Licitatório nº
046/2015 – Pregão 029/2015 foi revogado para melhor detalhamento
do objeto.Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209, ou pelo
[email protected].
1 cm -11 695376 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte NovaRatifica o Processo de Dispensa
de Licitação Nº 039/2015, verificados todos os pressupostos legais e
formais, nos termos do artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
O Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2015, teve por Objeto o
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UTI MOVEL EM FAVOR DE Bernardo Henrique Honorato, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29,
sendo contratada a empresa Unimed Ponte Nova Cooperativa Trabalho Médico Ltda CNPJ 01.012.474/0001-16 no valor total de R$
5.255,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta e cinco reais). Publique-se.
Ponte Nova, 08 de Maio de 2015. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -11 695496 - 1
MUNICÍPIO DE POTÉ– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial)
013/2015 – O Município de Poté torna público que fará realizar, às
08 horas, do dia 25 de maio de 2015, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial) para o registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e instrumental. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal
de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do site: pote.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefax 33-3525-1237 – Poté, 11/05/2015 – Antônio Wilson Gomes de
Souza – Prefeito do Município
3 cm -11 695538 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG – Pregão Presencial n.º 019/2015 do tipo menor preço global para Contratação de uma
empresa para sonorização e animação do 11º Pradense Ausente, da 11º
Festa do Tropeiro, do 147º Passeio a Serra e do 04º Encontro de Sanfoneiros, e outras festividades que venham ocorrer no ano de 2015. A
abertura dos envelopes será no dia 25/05/2015 as 09h30. O edital em
sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou
na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Telefax. (32) 33536388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -11 695593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG – Pregão Presencial (RP) n.º 020/2015 do tipo menor preço por lote para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação,
montagem, desmontagem e monitoramento de equipamentos estrutural (tendas e módulos) e banheiros químicos incluindo manutenção e
limpeza diariamente para atender aos eventos do Município de Prados/
MG. A abertura dos envelopes será no dia 25/05/2015 as 14h00min.
O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.
mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Telefax. (32) 3353-6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
3 cm -11 695600 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Pregão 002/2015 e Pregão
072/2014 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 002/2015, Contratação de
Microempresas -ME , Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas para Aquisição de Fraldas Descartáveis. A data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 25/05/2015 às 09:00hs, e o do
Pregão 072/2014, Contratação de Microempresas -ME , Empresas de
Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas para Aquisição de Rouparia Hospitalar. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 26/05/2015 às 09:00hs.
3 cm -11 695589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2015, PROCESSO LICITATÓRIO
003/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ELETRO ELETRONICO. CONTRATO Nº. 035/2015. CONTRATADO:COELHO
PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. nº.20.276.514/0001-81,totalizando
R$76.815,00(setenta e seis mil oitocentos e quinze reais).CONTRATO
Nº032/2015.CONTRATADO: COPMAYS DISTRIBUIDORA DE
PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.276.514/0001-81,totalizando R$130.400,00 (cento e trinta mil quatrocentos reais).
CONTRATO Nº036/2015 CONTRATADO: MASTER COMERCIO
DE MATERIAL ESCOLAR LTDA- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. nº 07.246.740/0001-51,totalizando R$ 163.630,00 (cento e sessenta
e três mil seiscentos e trinta reais). CONTRATO Nº033/2015 PAPELARIA DA JÔ LTDA ME, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 97.490.627/0001-00,totalizando R$ 85.310,00 (oitenta e cinco mil
trezentos e dez reais). CONTRATO Nº031/2015 CONTRATADO:TI
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI- ME, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº21.479.910/0001-79 totalizando
R$ 106.400,00 (cento e seis mil quatrocentos reais). CONTRATO
Nº034/2015 VILSON DA SILVA BRUM ME sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 001335332.00-24,,totalizando R$85.700,00
(oitenta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: 29/01/2015 até
31/12/2015. Rio Casca, 29 de janeiro de 2015. José Mário Russo
Maroca, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
CASCA. EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2015,
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2015. Objeto: DE EMPRESA CONTRATAÇÃO PARA FORNRCIMENTO DE AREIA E BRITA. CONTRATO Nº. 005/2015. CONTRATADO:EXTRAÇÃO MINERAL
PELINÇARI LDTA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.158.281/001-29,totalizando R$ 71.550,00 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta
reais). Vigência: 05/02/2015 até 31/12/2015. Rio Casca, 05 de fevereiro de 2015. José Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2015, PROCESSO LICITATÓRIO
010/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE DENTISTA. CONTRATO
Nº. Nº050/2015. CONTRATADO: JESSICA DA MATA GOMES,
sociedade comercial, inscrita no CPF sob o n.º 093.074.596-57 totalizando o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Vigência:09/02/2015 à
09/06/2015. CONTRATO Nº049. CONTRATADO:RAFAEL TRIANI
GERALDO-ME, sociedade comercial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
nº. 13.654.333/0001-86,totalizando o valor de R$30.000,00 (trinta mil
reais). Vigência: 09/02/2015 até 31/12/2015. Rio Casca, 09 de fevereiro
de 2015. José Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal. PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO CASCA. EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº012/2015. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA FORNECIMENTO de
CESTAS BÁSICAS. CONTRATO Nº. 054/2015. CONTRATADO:
COMERCIAL GUARAPIRANGA LTDA, sociedade comercial,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº.nº.00.361.239/0001-97,totalizando
R$48.648,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais).
Vigência: 19/02/2015 até 31/12/2015. Rio Casca, 19 de fevereiro de
2015. José Mário Russo Maroca, Prefeito Municipal
12 cm -11 695269 - 1
P.M. SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 029/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 27/05/15, às 09:00h, Pregão Presencial nº 029/15
cujo objeto é a aquisição de gás de cozinha GLP -P13kg e GLP -P45
kg, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas neste Edital e nos seus
Anexos, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas
no valor de R$10,44.PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no
dia 27/05/15, às 13:30 h, Pregão Presencial nº 030/15 cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e
preventiva em equipamentos odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal Saúde, conforme especificações contidas neste Edital
e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$10,60.Sabará, 11 de maio de 2.015. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Mun. Administração.
5 cm -11 695280 - 1
P.M. SABARÁ– APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES – PREGÃO PRESENCIAL 021/2015 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura do prazo para apresentação
de contrarrazões quanto aos recursos interpostos pela empresa Douglas Fabris Aguiar – ME, referentes ao Pregão 021/2015. A íntegra das
razões dos recursos dos recursos interpostos encontra-se publicadas no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 11 de maio de 2015. Agnaldo Ozorio Lopes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
2 cm -11 695608 - 1
PREF. DE SABARÁ– SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/15 . A Secretaria de Administração torna público que resolve, por
questões administrativas, suspender temporariamente o edital do Pregão Presencial nº 023/2015, que tem por objeto a confecção de placas
para atender a demanda dos equipamentos e dar continuidade aos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
custeados pelo Fundo Nacional de Assistência Social. Nova data e
horário serão disponibilizados posteriormente. A suspensão encontra-se
no site www.sabara.mg.gov.br.Sabará, 11 de maio de 2.015. (a) Michael
Magno Barth– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -11 695616 - 1
P.M. SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar, no dia 29/05/15, às 09:00h, Pregão Presencial
nº 031/15 cujo objeto é a licitação a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em elevadores das unidades de ensino e
saúde municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e peças de
reposição, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste
Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das
cópias reproduzidas no valor de R$10,36. - TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 28/05/15, às 09:00h, Tomada de Preços nº 006/15
cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Sinalização
Turística no Município de Sabará/MG, incluindo fornecimento de
mão de obra e materiais, de acordo com o Termo de Compromisso nº
0412732-67/2013 – Ministério do Turismo – Caixa Econômica Federal – Programa Turismo – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística,
em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$11,08. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 28/05/15, às 14:00h,
Tomada de Preços nº 007/15 cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para execução de obras para construção de Portal Turístico
localizado na Avenida Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas, s/n, no
Bairro Roça Grande, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de
obra e materiais, de acordo com o Contrato de Repasse nº 793253/2013
– Ministério do Turismo – Caixa Econômica Federal, Processo nº 2
606.1010174-2013 – Ações Relativas ao MTUR – Apoio a Projetos
de Infraestrutura Turística, em atendimento à Secretaria Municipal de
Turismo. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$11,08. Sabará, 11 de maio de 2.015. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Mun. Administração.
8 cm -11 695638 - 1
Município de Santa Cruz do Escalvado, MG. Aviso Pregão 027/2015.
Será realizado as 09h00min no dia 22 de maio de 2015, em sua sede
Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG.,
Processo Licitatório nº. 050/2015, Pregão Presencial 027/2015. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e produtos higiênicos, conforme
especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min
às 12h00min / 13h00min às 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Outras informações pelo telefone (31) 3883 1153.
Santa Cruz do Escalvado – MG., 11 de maio de 2015. Gilmar de Paula
Lima – Prefeito Municipal.
3 cm -11 695402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– RETIFICAÇÃO
– Sobre a Concorrência para Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário - Onde lê-se Concorrência
nº 003/2015, LEIA-SE Concorrência nº 003/2014.
Edital Pregão Presencial nº 012/2015 – Objeto: Fornecimento IMEDIATO de 02 (dois) equipamentos de ar condicionado, 02 (dois) equipamentos de cortina de ar com controle e mão de obra para instalação
dos equipamentos. Data de Abertura: Dia 26/05/2015 às 09hs.
Edital Pregão Presencial nº 018/2015 – Objeto: Prestação de serviço de
locação de 02 (dois) aparelhos BIPPAP, modelo SYNCHRONY Com
Modo AVAPS. Data de Abertura: Dia 25/05/2015 às 09hs.
Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço nº 023/2015 – Objeto:
Aquisição de milho moído quirera – tipo canjicão. Data de Abertura:
Dia 25/05/2015 às 14hs.
Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº 026/2015 – Objeto:
Aquisição de hortifrutigranjeiros. Data de Abertura: Dia 27/05/2015 às
09hs.
Edital Pregão Presencial Para Registro De Preço nº 028/2015 – Objeto:
Aquisição de baterias automotivas. Data de Abertura: Dia 26/05/2015
às 14hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou
[email protected] ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br.
Pregão Presencial RP nº 013 - Interposição de recurso pela empresa
RNS Comércio Ltda em 07/05/2015 . Aberto prazo para apresentação
de CONTRARRAZÕES.
Pregão Presencial RP nº 010/2015 - Interposição de recurso pela
empresa Bhmaq Máquinas e Ferramentas Ltda - EPP no dia 06/05/2015.
Aberto prazo para apresentação de CONTRARRAZÕES.
RATIFICAÇÃO a ADESÃO à ata de Registro de Preço º 001/2014
do Pregão Eletrônico nº 003/2014 do Ministério da Defesa do Exercito Brasileiro. Contratado: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda. Valor:
R$ 129.000,00 – entrega imediata.
9 cm -11 695562 - 1
MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG- Pregão Presencial nº 010/2015 para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço
por Item – o Município de Santana do Garambéu torna público que
fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de
Areia e Blocos de Cimento, com entrega parcelada, para atendimento às
Secretarias e Departamentos do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 8:00 às 14:00 horas de Segunda
a Sexta feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua
sessão terá início dia 22/05/2015, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 11 de maio de 2015. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda – Pregoeiro.
3 cm -11 695356 - 1
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 013/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Locação de Equipamento do Tipo Rolo Compressor – Entrega dos Envelopes: Dia 18 de maio de 2015 às 09h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 18 de maio de 2015 às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone (35)3866-1203,de
segunda a quinta-feira no horário de 13h00min as 18h00min.
2 cm -11 695453 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTANA
DO
MANHUAÇU.Processo Licitatório Nº 057/2015. Pregão Presencial
Nº 023/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Santana do
Manhuaçu – MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº.
057/2015, na modalidade Pregão nº. 023/2015, na forma Presencial, tipo
Menor Preço Global, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação de multimídia para
possibilitar o acesso à internet banda larga, com no mínimo 30 megabits para a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu e suas Secretarias, conforme o presente Edital e seus Anexos. Abertura da Sessão
Oficial do Pregão dia 25 de Maio de 2015 às 14:00 horas. Local: Rua
Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000, Santana do Manhuaçu/
MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13:00 às 17:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Santana do Manhuaçu/MG, 06 de Maio de 2015. Joseane Caroline de Abreu. Pregoeira. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO Nº
058/2015. CREDENCIAMENTO Nº 003/2015. O Município de Santana do Manhuaçu – MG, torna a público que irá realizar CREDENCIAMENTO de Empresa para Prestação de Serviços na área de CLINICA GERAL (PLANTÃO), para atendimento do Posto Central do
Município de Santana do Manhuaçu/MG. Os interessados deverão
apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços no dia
03/06/2015 às 08:30 horas na sala de reuniões de Comissão Permanente de Licitação à Rua Major Custódio, 96, Centro de Santana do
Manhuaçu. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do
Telefone 0xx33-3373-1149 - Santana do Manhuaçu/MG, 08 de Maio de
2015. Fernanda Aparecida Batista – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO Nº
059/2015. CREDENCIAMENTO Nº 004/2015. O Município de Santana do Manhuaçu – MG, torna a público que irá realizar CREDENCIAMENTO de Empresa para Prestação de Serviços nas especialidades (Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria) e procedimentos descritos no
Anexo I, para atendimento do Posto Central do Município de Santana
do Manhuaçu/MG. Os interessados deverão apresentar os envelopes de
Habilitação e da Proposta de Preços no dia 03/06/2015 às 13:30 horas
na sala de reuniões de Comissão Permanente de Licitação à Rua Major
Custódio, 96, Centro de Santana do Manhuaçu. Maiores informações
poderão ser esclarecidas através do Telefone 0xx33-3373-1149 - Santana do Manhuaçu/MG, 08 de Maio de 2015. Fernanda Aparecida
Batista – Presidente da CPL.
9 cm -11 695495 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
15/2015 – Aquisição de cesta básica. A empresa Donata Distribuidora
Ltda venceu o certame. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 11/05/2015.
1 cm -11 695573 - 1
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG -Revogação Tomada de Preços nº 003/2015. Faz tornar público nos termos
da Lei 8.666/93 e suas Alterações, Aviso de Revogação do Item 02
do Processo Licitatório nº 050/2015 - Tomada de Preços nº 003/2015
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para Construção de Campo de Futebol Society e Aquisição e assentamento de grama sintética, conforme CR nº 1008.750-48/2013, Proposta SICONV 69163/2013, Termo de Compromisso nº 790619 / 2013,
visando obra de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, Caixa Econômica Federal/Ministério do Esporte, conforme descrito em edital. Fica Revogado o item 02 do edital para adequação das
especificações do item, permanecendo inalterados os demais termos
do Edital em questão. Abertura: Habilitação 12/05/2015, 09h30min,
Proposta: 12/05/2015, 10h00min, na Sala de Reuniões da CPL, à Rua
Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG.
4 cm -11 695489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório Nº 341/14 – Pregão Presencial Nº
139/14 – Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para
utilização no Centro de Saúde e para distribuição pelo Serviço Social
da Secretaria Municipal de Saúde, em relação ao lote único, realizando
a CONVOCAÇÃO do 4° colocado a empresa Ouroclean Industria e
Comércio de Produtos e Limpeza Ltda-ME para apresentar as amostras
do lote único, conforme Ata de Reunião Extraordinária. São Gonçalo
do Rio Abaixo, 11 de maio de 2015.
2 cm -11 695527 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– Referente ao Processo Licitatório N.º 60/2015, Pregão Presencial N.º
26/2015 – Aquisição de materiais descartáveis, atendendo as necessidades da Secretarias Municipais da PMSGRA. O Pregoeiro e Equipe de
Apoio informam que após transcurso do prazo para recurso conforme
art. 109 da Lei 8.666/93 as empresas SGS Mercantil Ltda ME e Supermercado Bela Vista Ltda-EPP não se manifestaram. O Pregoeiro reitera
a decisão de declarar vencedora a empresa H.P Embalagens Ltda – ME.
São G. do R. Abaixo, 08 de maio de 2015 – Antonio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – A Pregoeira
e Equipe de Apoio tornam público e para conhecimento dos interessados que em 08/05/2015, foi realizada a análise e julgamento do produto
ofertado no item 05, referente ao Processo Licitatório N.º 60/2015, Pregão Presencial N.º 26/2015 – Aquisição de materiais descartáveis, atendendo as necessidades da Secretarias Municipais da PMSGRA, onde a
empresa H.P. Embalagens Ltda ME, foi considerada vencedora do Lote
Único, conforme Ata de Reunião Extraordinária. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 11 de maio de 2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 280/14. Partes: PMSGRA e M3 Engenharia Construções e
Comércio Ltda. Prazo: 150 dias.
1º aditivo ao contrato 194/14. Partes: PMSGRA e Ubaminas Artefatos
de Cimento Ltda. Prazo: 210 dias.
1º aditivo ao contrato 414/14. Partes: PMSGRA e Engeita Engenharia
Ltda-EPP. Prazo: 02 meses.
2º aditivo ao contrato 211/14. Partes: PMSGRA e Sérvulo Construções
e Estruturas Metálicas Ltda. Prazo: 60 dias.
6 cm -11 695483 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del - Rei,torna público a aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA e RESCISÃO CONTRATUAL à empresa PMA construções e Edificação e Pavimentação
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.538.603/0001-44; torna público o
Distratodo Contrato n° 040/2014, cujo objeto é a rescisão unilateral da
contratação da empresa PMA construções e Edificação e Pavimentação
Ltda., fundamentação legal: art. 64, caput da lei federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal.
2 cm -11 695415 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a
celebração do 3° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 023/14, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e
vinte) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -11 695386 - 1
O Município de São João do Oriente - MG, torna a público extrato
de Edital do Processo nº. 019/2015, Pregão Presencial nº. 014/2015,
para Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, a
sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 25/05/2015, às 08:30
horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João
do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal
- 08/05/2015.
3 cm -11 695458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 197/2014
– ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 - Contratante:
Município de São João Evangelista – MG - Contratado: WK Serviços
de Limpeza, Reciclagem e Construção Ltda - R$29.848,78 – Vigência: 45 (quarenta e cinco) - Lê-se 90 (noventa)dias a partir da assinatura do contrato. Em 16/12/2014. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal.
2 cm -11 695288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI-MG
Município de São José do Jacuri torna publico o resultado de licitação – TP nº 004/2015 Proc. nº. 041/2015 Objeto Contratação de
empresa do ramo de engenharia para melhorias habitacionais/reforma
de 19(dezenove) casas com recurso do convenio nº238/2012 celebrado entre Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social (SEDESE) a MGI – Minas Gerais Participações S.A e o município de São José do Jacuri conforme planilhas, plantas e memorais
constantes no Edital de Licitação e seus Anexos. Ganhador COMERCIAL CACHOEIRA LTDA no valor de R$ 74.648,41 tipo: menor
preço global Data: 11/05/2015 Informações prédio da Prefeitura.
tel:(33)34331314 Email [email protected]. Wilton Halley Coelho Costa – Presidente da CPL.
3 cm -11 695676 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,torna público
a abertura do PL nº 035/15, Pregão Presencial nº 027/15, R.P. 16/15.
objeto:aquisição de fraldas. Entrega dos envelopes – até o dia 27.05.2015
às 09h:00min. Mais informações pelo telefone 37-3286.1173. Edital na
íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena
Meireles – Pregoeira.
2 cm -11 695428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGPublica Extrato de
Contrato nº 75/2015, Pregão Presencial nº 52/2014, Processo Licitatório nº 103/2014 e PRC 405/14.
EMPRESA:M&A FREITAS TRANSPORTES LTDA – ME.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de transporte de pessoas por ônibus rodoviários e lotação a ser
aplicado no transporte de idosos do Grupo Melhor Idade, crianças atendidas pelo CRAS Bairro Brasília e Planalto, para aulas de hidroginástica e passeios turísticos alunos da rede municipal de ensino a pontos
turísticos de Minas Gerais e Banda e Orquestra Municipal para apresentações em atendimento as Secretarias Municipais de Desenvolvimento
Social, Educação e Esportes, Lazer, Cultura e Turismo.
Valor global do contrato é de R$95.396,75(noventa e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). O prazo de vigência do presente Contrato é de sua assinatura até 31 de dezembro de
2015. Sarzedo, 08 de maio de 2015.
4 cm -08 695168 - 1