TJMG 12/05/2015 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 11

Minas Gerais - caderno 2
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2013 firmado entre o município de Martinho Campos e a empresa CANAL PUBLICAÇÕES E
PUBLICIDADE LTDA. A cláusula quarta do Contrato ora aditivado
passa a vigorar com a seguinte redação: “O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 07 de fevereiro de
2015”. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a
Ata de Registro de Preços nº 018/2015 firmada com a empresa HELP
FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor global de
R$6.900,00 ( Seis mil e novecentos reais), referente ao Processo Licitatório nº 15/2015 Pregão Presencial RP nº 13/2015. Francisco Ludovico
de Medeiros - Prefeito Municipal.
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O Município de Matozinhos/MG – Processo Licitatório 41/
PMM/2015, Pregão Presencial 24/PMM/2015, torna público, para
conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços para
Aquisição de Materiais Odontológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde/Odontologia (Saúde Bucal) do município de Matozinhos/
MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV
do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 25/05/2015 às
09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
[email protected], e no site www.matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MG – Processo 42/PMM/2015, Pregão
Presencial 25/PMM/2015, torna público, para conhecimentos dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preço para Aquisição de Berço,
Colchão e Colchonete, para atender as Creches, do município de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo
IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 26/05/2015
às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
[email protected], e no site www.matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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O município de Monjolos/MGtorna público que fará realizar Processo
Licitatório nº. 019/2015 - Pregão Presencial 015/2015 às 09:00 horas do
dia 26/05/2015, para Aquisição de Materiais Odontológicos para atender a Secretaria municipal de Saúde. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 042/2015 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2015 Objeto: Contratação dos
serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte de
estudantes e professores, durante o exercício de 2015. Licitante Vencedor: José Eurípedes dos Santos Júnior 11228308667, com o valor global de R$ 102.240,00. Prazo de Vigência: 22/04/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 002/2015
– CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2015 Objeto: contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para
construção da casa do zelador do Monumento aos Heróis Retirantes de
Laguna, tombado pelo Patrimônio Histórico pelo Decreto nº 2.966, de
09 de abril de 1999. Licitante Vencedor: Construtora Fiel Rosa Ltda.,
com o valor global de R$ 71.992.36 Prazo de Vigência: 04/05/2015
até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 044/2015 – Objeto:
Aquisição de material de expediente, educativo e artístico para manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município e aquisição de material escolar destinado à distribuição aos alunos carentes
do município, durante o exercício de 2015. Licitante Vencedor: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2015 - LM Comércio Ltda., com
o valor global de R$ 6.110,71; CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 060/2015 - ME Comercial Eireli-ME, com o valor global de R$
3.440,66; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2015 - Thamirys
Papelaria Ltda. ME. com o valor global de R$ 52.556,59; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 062/2015 - Ponto Forte Comércio e Distribuição Ltda., com o valor global de R$ 9.884,86. Prazo de Vigência:
04/05/2015 até 31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– RECISÃO CONTRATUAL – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2015 – DISPENSA 002/2015 – Motivo: O objeto do
contrato supracitado é a locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua
Coronel José Caetano, n.º 28-D, para funcionamento do IEF- Instituto
Estadual de Florestas, por um período de 12 (doze) meses. Em virtude
que o funcionamento dos serviços deste órgão mudou-se para prédio
próprio do município, e sabendo-se que não necessitará mais dos serviços de locação, RESCINDE-SE o contrato com a Sra. DALVA DELL
IZOLA ARANTES em 31/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2015 – O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não
tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Valor do aditivo: R$ 27.100,00. Licitante: Auto Posto Vilelão Ltda.
Prazo de Vigência: 15/04/2015 à 31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- 5º ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N.º 002/2012 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2012 - objeto: contratação de empresa
para fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, necessários à execução, na forma de empreitada por preço global das obras
reforma e revitalização do balneário turístico de Montezuma-MG.
Objeto do Convênio nº 012/2012, CONVENENTES: SETOP e o
Município de Montezuma-MG. Firmado entre a Prefeitura Municipal
de Montezuma-MG e a empresa CONSTRUTORA JRN LTDA. Fica
prorrogado 17 de maio de 2015 o referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de 19 de Março de 2015.Permanecem em
vigor e inalteradas as cláusulas do contrato original não, modificadas
pelo presente aditivo. Montezuma-MG, 11 de Maio de 2015. Ivo Alves
Pereira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - 1º ADITIVO
CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N.º 042/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 064/2014 - objeto: locação de veículo tipo ônibus
destinado ao transporte escolar da Secretaria de Educação e Cultura
deste Município Montezuma-MG. Objeto do Convênio nº 042/2014,
CONVENENTES: SETOP e o Município de Montezuma-MG. Firmado entre a Prefeitura Municipal de Montezuma-MG e a empresa
IVANEIDE PEREIRA DA SILVA SOARES-ME. Fica prorrogado 18
de agosto de 2015 o referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de 18 de Março de 2015.Permanecem em vigor e inalteradas as cláusulas do contrato original não, modificadas pelo presente
aditivo. Montezuma-MG, 11 de Maio de 2015. Ivo Alves Pereira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município
de Montezuma-MG, torna público A REPUBLICAÇÃO do Processo
Licitatório nº.025/2015, Pregão Presencial nº.015/2015, Registro de
Preços. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de
gás liquefeito de petróleo GLP para suprir as necessidades das secretarias do município de Montezuma/MG. Credenciamento dia 22/05/2015
as 09h00m. Abertura da sessão: 22/05/2015 às 09h15m. Informações:email: [email protected] - Edital disponível no Setor de
licitação da prefeitura. Adilson Rodrigues - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Nanuque– Pregão com Registro de Preço Nº
014/2015 – Processo Administrativo Nº 028/2015, Registro de Preço
para Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para Atender as necessidades da Rede Básica de Saúde do Município de Nanuque/MG. A ser realizada no dia 27/05/2015 às 09h00min tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de
Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min
às 14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque,
em 07 de Maio de 2015. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG- Extrato do Termo Aditivo
- Tomada de Preço Nº 002/2014 – Objeto do Contrato: Contratação
de pessoa jurídica para urbanização da orla do rio Mucuri – Nanuque
– MG.Cláusula Segunda – Do Acréscimo- Fica acrescentado ao valor
do Contrato o valor de R$ 180.546,38(Cento e oitenta mil, quinhentos
e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos).O valor do Contrato
que anteriormente era 870.725,62 (oitocentos e setenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos) passará a ser R$
1.051.272,00(Hum milhão e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e
dois reais), conforme cláusula nona do Contrato nº 026/2014, atendido
o disposto nos artigos 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações–
Ramon Ferraz Miranda – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Termo de Retificação
Ref.Tomada de Preço nº 002/2015. Processo nº 034/2015. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia para obra de reforma da Praça na Avenida Ari Vilela Lima, no
município de Nepomuceno. Onde se lê: Termo de compromisso nº
794498/2013 Ministério dos Esportes, leia-se: Termo de compromisso
nº 792488/2013 Ministério do Turismo. Edital e informações na Sala
de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitacao@nepomuceno.
mg.gov.br Nepomuceno, 08/05/2015. Wagner Lúcio Spuri. Secretário
M. Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.Pregão Presencial nº 18/2015, Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de cimento, para atender as secretarias da Prefeitura. Dia:
26/05/2015, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro –
Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Pregão Presencial/
Registro de Preço N.º: 017/2015. O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o Pregão Presencial/Registro de
Preço N.º: 017/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de infraestrutura e cabeamento estruturado de rede (lógica,
elétrica e voz) e manutenção, para alterações no Termo de Referência.
Nova Lima, 11 de maio de 2015. Júlio César Amorim, Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 026/2015, pregão presencial nº 014/2015
Objeto: Aquisição de produtos químicos e material de conservação das
piscinas do clube municipal de Nova Serrana-MG. Empresas que ficaram ganhadoras: Frazcal Comercial Ltda cnpj nº. 41.856.592/0001-25
venceu os ítens 03,04,05,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 valor
total r$27.649,11 e Ammer Comercio de Produtos Quimicos do Brasil, cnpj nº. 19.876.529/0001-00 venceu os ítens 01,02,06,08 valor total
r$66.525,00. Nova Serrana 11 de maio de 2015. Joel Pinto Martins.
Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 041/2015, pregão presencial nº 022/2015
Objeto: Confecção de 446 camisetas para realização da mobilização
em comemoração ao dia mundial de combate ao trabalho infantil que
acontecerá no dia 12 de junho de 2015. Empresa que ficou ganhadora:
Uniformes Dias Eireli – epp cnpj nº. 10.638.444/0001-00 venceu o lote
01 valor total R$3.420,00. Nova Serrana 11 de maio de 2015. Joel Pinto
Martins. Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA- MGtorna publico o Termo
de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: Mercearia Campos
& Rabelo Ltda. Objeto: Reajuste do valor do item 03 (Água sanitária
01 litro em embalagem em plástica, com bico dosador e tampa rosqueável), que era vendido a R$ 1,90 sendo reajustado para R$ 2,21. Processo 97/2014 – Pregão presencial 61/2014. FUNDAMENTO LEGAL:
art 65. Inciso II, alínea D, da lei 8.666/93. Nova Serrana, 08 de maio de
2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA- MGtorna publico o Termo de
reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: Mercearia Campos &
Rabelo Ltda. Objeto: Reajuste do valor do item 35 (ÓLEO DE SOJA:
Óleo de soja tipo I, embalagem de 900 ml, validade mínima de 10 (dez)
meses na data da entrega), que era vendido a R$ 2,60 sendo reajustado
para R$ 3,11. Processo 103/2014 – Pregão presencial 63/2014. FUNDAMENTO LEGAL: art 65. Inciso II, alínea D, da lei 8.666/93. Nova
Serrana, 08 de maio de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o Aditivo de
Prazo do Pregão 26/2014, Processo 40/2014: Município de Nova Serrana e Distribuidora Lance Certo Ltda – Contrato da Ata 67/2014.
Prorrogação da Vigência do Contrato 67/2014, por 60 dias a partir de
08/05/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 08/05/2015. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o extrato
dos contratos e atas de registro de preço do processo licitatório nº
05/2015, pregão presencial nº 03/2015 – RP 02/2015 - Objeto – aquisição de material de escritório e escolar para atender as necessidades
das secretarias municipais de educação, saúde, desenvolvimento social,
defesa social e administração do município de Nova Serrana-MG. Contrato nº 149/2015 e Ata nº 106/2015 - CCL Papelaria e suprimentos
de Informática Ltda CNPJ 05.786.956/0001-84 itens 22, 29, 33, 42,
112, 123, 124, 125, 133, 140, 149, 150, 153, 157, 173, 180, 196, 204,
214, 219, 250, 251, 276, 302, 304, 306 no valor total de R$ 273.543,66
(duzentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta
e seis centavos); Contrato nº 150/2015 e Ata nº107/2015 - Rv Comércio
de Papéis Ltda CNPJ 71.251.029/0001-94 item 215 valor total de R$
42.435,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); Total
Print Ind. Com. Imp e Exp. Ltda CNPJ 07.443.448/0001-29 81, 313 no
valor total de R$ 7.687,75 (sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais
e setenta e cinco centavos); Contrato nº 151/2015 e Ata nº108/2015 Trana Papelaria e Suprimentos Ltda – Epp CNPJ 01.982.481/0001-40
itens 03, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 26, 30, 31, 32, 49, 50,51, 53, 69, 102,
103, 104, 108, 110, 113, 127, 181, 185, 186, 187, 191, 195, 202, 205,
206, 211, 213, 232, 240, 252, 253, 256, 258, 273, 274, 275, 293, 298,
305, 309, 318, 325, 330 no valor total de R$ 149.556,95 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco
centavos); Contrato nº 152/2015 e Ata nº109/2015 - Máximo Distribuidora Ltda CNPJ 38.467.627/0001-20 itens 05, 06, 07, 10, 25, 36, 37, 38,
39, 41, 126, 148, 154, 155, 160, 162, 178, 184, 193, 194, 198, 201, 208,
209, 210, 216, 220, 228, 234, 241, 247, 248, 249, 260, 261, 262, 263,
264, 279, 286, 291 no valor total de R$ 150.816,51 (cento e cinquenta
mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos.); Contrato
nº 153/2015 e Ata nº110/2015 - Capital Papelaria e Informática Ltda
CNPJ 01.866.914/0001-00 itens 18, 27, 134, 137, 224, 225, 227, 282,
332 no valor de R$ 6.440,40 (seis mil, quatrocentos e quarenta reais
e quarenta centavos); Contrato nº 154/2015 e Ata nº111/2015 - Distribuidora de produtos GCR Eirelle ME CNPJ 08.108.696/0001-86
itens 92, 117, 121, 164, 317, 319, 323 no valor total de R$ 24.857,78
(vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito
centavos); Contrato nº 155/2015 e Ata nº112/2015 - Gtronic Tecnologia em Informática Ltda CNPJ 04.376.995.0001-40 itens 56, 57, 58,
59, 60, 61, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 96, 97, 98, 100, 101, 284, 310,
311, 331 no valor total de R$ 40.952,20 (quarenta mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e vinte centavos); Contrato nº 156/2015 e Ata
nº113/2015 - Multiplic Maquinas e Suprimentos Eireli – ME CNPJ
10.740.865/0001-48 itens 64, 65, 67, 68, 70, 71, 83, 86, 87, 91, 95,
99, 320, no valor total de R$ 113.944,30 (cento e treze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos); Contrato nº 157/2015

e Ata nº114/2015 - Gráfica Iguaçú Ltda CNPJ 20.949.657/0001-07
itens 182, 183 no valor de R$ 13.930,00 (treze mil, novecentos e trinta
reais); Contrato nº 158/2015 e Ata nº115/2015 - Belclips Distribuidora Ltda CNPJ 25.897.729/0001-33 itens 02, 24, 107, 118, 145, 152,
158, 161, 167, 168, 170, 174, 177, 188, 197, 221, 229, 231, 235, 237,
238, 255, 257, 266, 280, 285, 287, 295, 307, 308 no valor total de R$
76.095,82 (setenta e seis mil, noventa e cinco reais e oitenta e dois
centavos);Contrato nº 159/2015 e Ata nº116/2015 - Rafael Beccari de
Sena EPP CNPJ 09.608.765/0001-83 itens 04, 28, 45, 109, 122, 138,
141, 144, 146, 147, 166, 175, 176, 189, 218, 223, 239, 259, 272, 288,
297,303 no valor total de R$ 22.322,25 (vinte e dois mil, trezentos e
vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); Contrato nº 160/2015 e
Ata nº117/2015 - Francisco Carlos Siqueira CNPJ 17.097.702.0001-38
itens 11, 46, 48, 52, 54, 55, 74, 77, 89, 93, 119, 163, 165, 190, 192, 199,
203, 222, 230, 265, 267, 268, 269, 270, 294, 312, 314, 321, 322, 328
no valor total de R$ 113.244, 95 (cento e treze mil, duzentos e quarenta
e quatro reais e noventa e cinco centavos); Contrato nº 161/2015 e Ata
nº118/2015 - Caderpel Comércio Ltda – ME CNPJ 19.528.105/0001-46
itens 09, 12, 34, 35, 47, 63, 66, 114, 115, 116, 120, 135, 136, 159, 217,
236, 243, 244, 245, 246, 281, 283, 296, 326, 327, 329 no valor total de
R$ 117.777,56 (cento e dezessete mil, setecentos e setenta e sete reais
e cinquenta e seis centavos); Contrato nº 162/2015 e Ata nº119/2015 Marcília Azevedo Grossi CNPJ 20.821.116/0001-07 itens 01, 19, 20,
21, 40, 62, 82, 84, 85, 88, 90, 94, 105, 129, 131, 132, 139, 142, 143,
151, 156, 169, 200, 207, 226, 233, 242, 254, 271, 278, 289, 290, 292,
315, 316, 324 no valor total de R$ 76.523,10 (setenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e dez centavos); Contrato nº 163/2015 e Ata
nº120/2015 -R.A Gráfica e Papelaria Ltda CNPJ 13,473,238/0001-86,itens 111, 171, 172, 212 no valor total de R$ 6.843,00 (seis mil oitocentos e quarenta e três reais); Contrato nº 164/2015 e Ata nº121/2015Total Print Ind. Com. Imp e Exp. Ltda CNPJ 07.443.448/0001-29 itens
81, 313 no valor total de R$ 7.687,75 (sete mil, seiscentos e oitenta e
sete reais e setenta e cinco centavos);
17 cm -11 695585 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA MG– Resposta impugnação,
decisão sobre impugnação, processo nº 038/2015 modalidade: pregão
presencial nº 021/2015. Sobre a impugnação ao edital apresentada pela
empresa Auto Cecília Ltda pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no cnpj sob nº 20.901.039/0001-97, esta Pregoeira utiliza dos fundamentos de fato e de direito apresentados no parecer da Procuradoria
Municipal. No mérito, a impugnação é julgada procedente e o edital
será retificado. Nova Serrana, 12 de maio de 2015. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -11 695631 - 1
Município de Nova Serrana: Aditivo; Dispensa de licitação 17/2013;
Processo: 27/2013 com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº
8.666/93; Locador (a): Elias Dias Neves. Objeto: Prorrogação do prazo
por 30 (trinta) dias. Em 30/04/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito
Municipal.
1 cm -11 695609 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA MG– Suspensão do processo nº
038/2015 modalidade: pregão presencial nº 021/2015. Motivo: Retificação do edital. Nova Serrana, 11 de maio de 2015. Adriana Martins
Nogueira Lima – Pregoeira.
1 cm -11 695598 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a
Errata da publicação do dia 01/05/2015 caderno 2 pagina 26, resultado do processo licitatório nº 05/2015, pregão presencial nº 03/2015
– RP 02/2015 - Objeto – aquisição de material de escritório e escolar para atender as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde, desenvolvimento social, defesa social e administração
do município de Nova Serrana-MG. Ganhadores: Belclips Distribuidora Ltda CNPJ 25.897.729/0001-33 itens 02, 24, 107, 118, 145, 152,
158, 161, 167, 168, 170, 174, 177, 188, 197, 221, 229, 231, 235, 237,
238, 255, 257, 266, 280, 285, 287, 295, 307, 308 no valor total de R$
76.095,82 (setenta e seis mil, noventa e cinco reais e oitenta e dois
centavos); Caderpel Comércio Ltda – ME CNPJ 19.528.105/0001-46
itens 09, 12, 34, 35, 47, 63, 66, 114, 115, 116, 120, 135, 136, 159,
217, 236, 243, 244, 245, 246, 281, 283, 296, 326, 327, 329 no valor
total de R$ 117.777,56 (cento e dezessete mil, setecentos e setenta e
sete reais e cinquenta e seis centavos); Capital Papelaria e Informática Ltda CNPJ 01.866.914/0001-00 itens 18, 27, 134, 137, 224, 225,
227, 282, 332 no valor de R$ 6.440,40 (seis mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos); CCL Papelaria e suprimentos de Informática Ltda CNPJ 05.786.956/0001-84 itens 22, 29, 33, 42, 112, 123,
124, 125, 133, 140, 149, 150, 153, 157, 173, 180, 196, 204, 214, 219,
250, 251, 276, 302, 304, 306 no valor total de R$ 273.543,66 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta
e seis centavos); Distribuidora de produtos GCR Eirelle ME CNPJ
08.108.696/0001-86 itens 92, 117, 121, 164, 317, 319, 323 no valor
total de R$ 24.857,78 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e
sete reais e setenta e oito centavos); Francisco Carlos Siqueira CNPJ
17.097.702.0001-38 itens 11, 46, 48, 52, 54, 55, 74, 77, 89, 93, 119,
163, 165, 190, 192, 199, 203, 222, 230, 265, 267, 268, 269, 270, 294,
312, 314, 321, 322, 328 no valor total de R$ 113.244, 95 (cento e treze
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos);
Gráfica Iguaçú Ltda CNPJ 20.949.657/0001-07 itens 182, 183 no valor
de R$ 13.930,00 (treze mil, novecentos e trinta reais); Gtronic Tecnologia em Informática Ltda CNPJ 04.376.995.0001-40 itens 56, 57, 58,
59, 60, 61, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 96, 97, 98, 100, 101, 284, 310,
311, 331 no valor total de R$ 40.952,20 (quarenta mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e vinte centavos); Marcília Azevedo Grossi CNPJ
20.821.116/0001-07 itens 01, 19, 20, 21, 40, 62, 82, 84, 85, 88, 90,
94, 105, 129, 131, 132, 139, 142, 143, 151, 156, 169, 200, 207, 226,
233, 242, 254, 271, 278, 289, 290, 292, 315, 316, 324 no valor total de
R$ 76.523,10 (setenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e dez
centavos); Máximo Distribuidora Ltda CNPJ 38.467.627/0001-20 itens
05, 06, 07, 10, 25, 36, 37, 38, 39, 41, 126, 148, 154, 155, 160, 162,
178, 184, 193, 194, 198, 201, 208, 209, 210, 216, 220, 228, 234, 241,
247, 248, 249, 260, 261, 262, 263, 264, 279, 286, 291 no valor total
de R$ 150.816,51 (cento e cinquenta mil, oitocentos e dezesseis reais
e cinquenta e um centavos.);Multiplic Maquinas e Suprimentos Eireli
– ME CNPJ 10.740.865/0001-48 itens 64, 65, 67, 68, 70, 71, 83, 86,
87, 91, 95, 99, 320, no valor total de R$ 113.944,30 (cento e treze mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos); R.A Gráfica e
Papelaria Ltda CNPJ 13,473,238/0001-86,itens 111, 171, 172, 212 no
valor total de R$ 6.843,00 (seis mil oitocentos e quarenta e três reais);
Rafael Beccari de Sena EPP CNPJ 09.608.765/0001-83 itens 04, 28, 45,
109, 122, 138, 141, 144, 146, 147, 166, 175, 176, 189, 218, 223, 239,
259, 272, 288, 297,303 no valor total de R$ 22.322,25 (vinte e dois
mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); Rv Comércio de Papéis Ltda CNPJ 71.251.029/0001-94 item 215 valor total de
R$ 42.435,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais);
Total Print Ind. Com. Imp e Exp. Ltda CNPJ 07.443.448/0001-29 81,
313 no valor total de R$ 7.687,75 (sete mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e setenta e cinco centavos); Trana Papelaria e Suprimentos Ltda
– Epp CNPJ 01.982.481/0001-40 itens 03, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 26,
30, 31, 32, 49, 50,51, 53, 69, 102, 103, 104, 108, 110, 113, 127, 181,
185, 186, 187, 191, 195, 202, 205, 206, 211, 213, 232, 240, 252, 253,
256, 258, 273, 274, 275, 293, 298, 305, 309, 318, 325, 330 no valor
total de R$ 149.556,95 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Os itens 08, 43, 44, 106,
128, 130, 179, 277, 299, 300, 301 ficaram frustrados. Homologação dia
11/05/2015. Nova Serrana, 11 de maio de 2015. Joel Pinto Martins –
prefeito Municipal.
15 cm -11 695407 - 1
Prefeitura Municipal de Oratórios
Decreto Audiência Pública
Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública através do decreto n° 1242 e prevista nos artigos19, § 5º e 51 da Lei Federal
nº 11.445/2007. O Prefeito do Município de Oratórios, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de aprovação do Plano Municipal de Saneamento
Básico do município de Oratórios.
2 cm -08 694893 - 1
Prefeitura Municipal de Oratórios
Portaria Audiência Pública
O prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Art. 5º, Parágrafo Único, do Decreto nº 1242, de 30 de
abril de 2015. PORTARIA MUNICIPAL Nº 409/2015. Art. 1º - Delegar
a Sônia Madali Boseja Carolino, na condição de química, atribuição
para presidir a Audiência Pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico, coordenando os trabalhos no dia 13 do mês de maio
de 2015.
2 cm -08 694891 - 1

Prefeitura Municipal de Oratórios
Contrato combustíveis
O MUNICIPIO DE ORATORIOS – PREFEITURA MUNICIPAL,
através da CPL, faz tornar público que firmou contrato para aquisição/fornecimento de combustíveis e lubrificantes, com a empresa Auto
Posto Oratórios Ltda, CNPJ nº 03.361.347/0001-58, conforme Processo Licitatório nº 018/2015, Dispensa de Licitação nº 03/2015 e Contrato Administrativo nº 019/2015.
Oratórios, 05 de maio de 2015.
3 cm -07 694531 - 1
Prefeitura Municipal de Oratórios
Edital de convocação Audiência Pública
A Prefeitura Municipal de Oratórios em consonância com o decreto nº
1242/2015 avisa ao público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de todas as
naturezas e razões sociais, bem como quaisquer pessoas interessadas
que no dia 13 do mês de maio de 2015, às 18:00 horas, na Escola Padre
Alípio Martins Pinheiro, situado á Rua José Adelaide de Souza, 125
– São José – Oratórios – MG, neste município, promoverá Audiência
Pública com a finalidade de colher sugestões para aprovação do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Oratórios, conforme a
Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as Diretrizes
Nacionais para o Saneamento Básico.
3 cm -08 694889 - 1
Prefeitura Municipal de Oratórios
Contrato leite em pó.
O MUNICIPIO DE ORATORIOS – PREFEITURA MUNICIPAL,
através da CPL, faz tornar público que firmou contrato para aquisição/
fornecimento de leite em pó integral, com a empresa Supermercado
Central de Urucânia Ltda, CNPJ nº 02.200.330/0001-56, conforme Processo Licitatório nº 022/2015, Dispensa de Licitação nº 05/2015 e Contrato Administrativo nº 020/2015.
Oratórios, 05 de maio de 2015.
3 cm -07 694536 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 002/2015 Aquisição
de materiais para credenciamento de CAPS I para CAPS II, conforme termo de compromisso nº. 29/2012, referente à saúde mental
– resolução SES – MG Nº. 3.469/12, com vigência pelo período de
29.04.2015 a 29.04.2016. Fornecedores: Aba Distribuidora Ltda. - EPP
CNPJ 02.568.128/0001-81 para o lote 01 e Arenna Informática Ltda.
- ME CNPJ 07.528.036/0001-91 para os lotes 02 e 03. Valores globais registrados:Aba Distribuidora Ltda. - EPPR$ 8.682,00 (lote 01)
e Arenna Informática Ltda. - ME R$ 4.608,20 (lote 02) e R$ 3.719,90
(lote 03). – Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -11 695572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
- EXTRATO CONVÊNIOS Nº 18/2015
CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação
de Assistência Materno Infantil. DATA: 29/04/2015. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 196,
I, II, III; art. 202, I, II e art. 203 §§ 1º, 2º. PROCESSO: 2476/2015.
OBJETO: Atendimento à criança, em caráter suplementar, através de
sua proteção, garantindo-lhe a permanência em seu próprio meio; o
atendimento ao adolescente em espaços de convivência que propiciem
programações culturais, esportivas, de lazer e formação profissional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.03.08.243.0016.2048.33.50.
43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/08/2015. VALOR: R$
20.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Leonardo de Miranda Pereira, pela contratante. EXTRATO
CONVÊNIOS Nº 19/2015CONVENENTES: Prefeitura Municipal
de Paracatu/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE. DATA: 29/04/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 202, IV; art. 203 § 2º; art.
248, II; Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, art.
2º e Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, art. 2º, d. PROCESSO:
12585/2014. OBJETO: Demonstrar a importância do direito à inclusão
do portador de deficiência e os benefícios que a inclusão desses cidadãos traz a sociedade. Assegurando à pessoa portadora de deficiência o
pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à
habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outro
que, decorrentes da Constituição e das Leis, propiciem seu bem estar
pessoa, social e econômico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.0
1.08.122.0006.2037.33.50.43. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/12/2015. VALOR: R$ 181.500,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de
Melo Medeiros pela contratada e Maria Magali Carneiro Caldas, pela
contratante.EXTRATO CONVÊNIOS Nº 20/2015CONVENENTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais - APAE.DATA: 29/04/2015. FUNDAMENTO: LEI
Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 202, IV, art.
203 e art. 248, II, V. PROCESSO: 12587/2014. OBJETO: Criar condições a realizar transporte escolar de usuários da APAE de Paracatu,
moradores dos bairros Alto do Açude, Amoreiras, Bela Vista, Santa
Lúcia, Cidade Nova, Centro, Alto do Córrego, Vila Mariana, JK, Nossa
Senhora de Fátima, Novo Horizonte, Primavera, São Sebastião até no
restaurante Sabor de Fazenda, perfazendo o trajeto de 105 km rodados diários. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.122.0006
.2037.33.50.43.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2015.
VALOR: R$ 75.180,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e Maria Magali Carneiro Caldas, pela contratante
EXTRATO CONVÊNIOS Nº 21/2015CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE/SEAS.DATA: 29/04/2015. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 202,
IV, art. 203 e art. 248, II, V. PROCESSO: 3594/2015. OBJETO: Transferência de recursos provenientes da Secretaria Estadual de Assistência Social – SEAS criando condições para manutenção dos serviços
essenciais de assistência, médica e educacional, assistindo e reabilitando indivíduos com deficiência e/ou desajustes mentais, físicos e
sociais aos excepcionais assistidos pela APAE no município de Paracatu – Minas Gerais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.02.0
8.242.0016.2044.33.90.39.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/12/2015. VALOR: R$ 32.692,32.ASSINATURAS: Ana Amélia de
Melo Medeiros pela contratada e Ana Amélia de Melo Medeiros, pela
contratante. EXTRATO CONVÊNIOS Nº 22/2015CONVENENTES:
Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação Madre Tereza de
Calcutá.DATA: 23/04/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 196, I, II, III; art. 202, I, II; art.
203 § 2º; art. 19 e art. 90, V do ECA e art. 227 da CF. PROCESSO:
1459/2015. OBJETO: Promoção e assistência social visando garantir
o atendimento dos direitos sociais da população de baixa renda, através de ação descentralizada e articulada com outros órgãos públicos, e
com entidades sociais sem finalidade lucrativa, procurando assegurar,
especialmente: o atendimento à criança, em caráter suplementar, através de programas que incluam sua proteção, garantindo-lhe a permanência em seu próprio meio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.
03.08.243.0016.2048.33.50.43.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
01/12/2015. VALOR: R$ 160.000,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de
Melo Medeiros pela contratada e Elcio Ferreira de Moura, pela contratante.EXTRATO CONVÊNIOS Nº 23/2015CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Associação das Cidades Históricas
de Minas Gerais.DATA: 09/04/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica
do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; Lei Federal 8.666/93 e
suas modificações; art. 30, IX c/c o art. 29, XII da CF e em consonância à Lei Municipal 3.101/2014. PROCESSO: 3380/2015. OBJETO:
Visa o planejamento, execução, implantação e desenvolvimento de atividades culturais, bem como sua relação com o turismo e a educação
tendo por objetivo principal a preservação do acervo cultural das cidades filiadas e o seu desenvolvimento sustentável, por meio de ações
conjuntas coordenadas pela Associação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01.13.122.0006.2126.33.90.39.PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 31/12/2015. VALOR: R$ 6.000,00. ASSINATURAS:
Isac Costa Arruda pela contratada e Helvécio Luiz Reis, pela contratante. EXTRATO CONVÊNIOS Nº 24/2015CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Paracatu Futebol Clube. DATA:
24/04/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu art.
86, XIX, art. 237, I; art. 242, II, III, IV; art. 3º, III do Decreto Federal
nº 7.984, de 8 de Abril de 2013 e Lei nº 148, de 15 de Abril de 2015.
PROCESSO: 4008/2015. OBJETO: Visando incentivar o esporte formação, o esporte participação, o lazer comunitário, e, na forma da lei,
o esporte de alto rendimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.0
1.27.812.0034.2219.33.50.41. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/12/2015. VALOR: R$ 250.000,00. ASSINATURAS: Walter José de