TJMG 30/04/2015 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
12519757 Patricia Lemos Bretas – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 30
- 22/04/2015 A 21/05/2015 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08049280 Neide da
Penha Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 23/04/2015 A 25/04/2015
- , 11767605 Marcia de Sousa Faustino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 22/04/2015 A 22/04/2015 - , 11991197 Elaine Goncalves Mendes –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 13084900
Hannah Vitoria Ferreira Proenca – PEB – 1 - Sabara - 2 - 16/04/2015 A
17/04/2015 - , 13765581 Maria de Paula – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3
- 22/04/2015 A 24/04/2015 Metropolitana B, 04825493 Maria Eni Oliveira Mizael – PEB – 1 Contagem - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015 - , 10064244 Adriana dos
Santos Letro – PEB – 2 - Betim - 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015 - ,
10949584 Izaias de Oliveira Rosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 22/04/2015 A 22/04/2015 - , 11807773 Maria Aparecida Celestino
– ASB – 1 - Contagem - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12174850
Liliamara Colhado Ribeiro – PEB – 1 - Contagem - 1 - 16/04/2015 A
16/04/2015 - , 12174850 Liliamara Colhado Ribeiro – PEB – 2 - Contagem - 1 - 16/04/2015 A 16/04/2015 - , 12714937 Loduvico de Almeida
– ATB – 1 - Contagem - 6 - 25/04/2015 A 30/04/2015 - , 13586847
Vanessa Mariana dos Santos Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 15/04/2015 A 16/04/2015 Metropolitana C, 05976758 Verlaine Neder Versiani – ASB – 1 - Santa
Luzia - 15 - 16/04/2015 A 30/04/2015 - , 10789477 Maria do Carmo de
Souza – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/04/2015 A 17/04/2015
- , 11638764 Luana Roque Ribeiro – PEB – 1 - Santa Luzia - 30 17/04/2015 A 16/05/2015 - , 11784295 Daniela Cristina dos Santos
Teodoro Ferreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 24/04/2015
A 25/04/2015 - , 12486270 Bruna Paula Oliveira Meyerwicz Costa –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 24/04/2015 A 30/04/2015 - , 12839940
Flaviana Dias Cruz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/04/2015 A
22/04/2015 - , 13011200 Milene Marques – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 1 - 17/04/2015 A 17/04/2015 - , 13038245 Tania Mara de Oliveira Lourenco – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 22/04/2015 A
23/04/2015 - , 13234653 Barbara Guedes Martins – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 17 - 14/04/2015 A 30/04/2015 - , 13377106 Tatiane Soares de Faria Matias – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 23/04/2015 A
23/04/2015 - , 13462726 Ana Paula Santiago Oliveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015 Secretaria de Estado de Turismo, 13763974 Kenia Marjory de Souza
Oliveira – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015
- , 13763974 Kenia Marjory de Souza Oliveira – DAD-2 – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 24/04/2015 A 24/04/2015 - , 13789409 Brenda Luisa
do Carmo Santos – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/04/2015 A
17/04/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10791952 Lucy Pereira Maciel
– – 2 - - 1 - 20/04/2015 A 20/04/2015 - , 13415641 Jordnei Braulio de
Souza – – 1 - - 3 - 24/04/2015 A 26/04/2015 - , 13679543 Roberto Santos Oliveira – – 1 - - 6 - 17/04/2015 A 22/04/2015 - , 13681952 Eunice
de Souza Lima Goncalves – – 1 - - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 Secretaria de Estado de Governo, 03848678 Denise Pereira Landim –
DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 21/04/2015 A 05/05/2015 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13796016 Daniele
Cristina Souza Silva – – 1 - - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09794785 Claudia Beatriz Mateus – EEB – 2 - Onde se Lê: - Leia-se:
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12971552 Rosana Rodrigues
Alves Cunha – – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
COMUNICAÇÃO : 1722/2015
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00079687601
- Naiara Maldonado Alvim – PEB - 28/04/2015 , 04086843641 - Aderlane Amaral Alves – PEB - 28/04/2015 , 07978844676 - Jaqueline
Vieira Lopes – PEB - 28/04/2015 , 08627194610 - Gillienne Guimaraes Garcia – PEB - 28/04/2015 , 01600906605 - Samuel Carlos da
Silva Marques – PEB - 28/04/2015
COMUNICAÇÃO : 1723/2015
REGIONAL : Divinopolis
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10835999
Edna Cecilia Trindade Ribeiro – PEB – 0 - Itapecerica - 28/04/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03549144
Monica Cabral Resende Rosa – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,28.07.2014,01.08
.2014,4621/2014,MG 13.08.2014 - Leia-se: 15,28.07.2014,11.08.2014,
06151260 Dyanna Luisa Mariano Taveira Camargos – SEIV – 1 Onde se Lê: 189,23.03.2015,27.09.2015,1293/2015,MG 01.04.2015 Leia-se: 5,23.03.2015,27.03.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11183621 Regiane
Lilian Giongo – PEB – 1 - Crucilandia - 15 - 22/04/2015 A 06/05/2015
12ª SRE - Divinopolis, 04468963 Alessandra Aparecida Pereira – PEB
– 2 - Itauna - 3 - 08/04/2015 A 10/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1725/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03110285
Neuza Maria da Conceicao Evangelista – ASB – 2 - Sete Lagoas - 60
- 17/04/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 03454105 Geliane Celia de Deus
Mendes – PEB – 2 - Capim Branco - 46 - 15/04/2015 A 30/05/2015
- 158.I, 03455144 Vera Lucia Ribeiro – PEB – 1 - Paraopeba - 28 16/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 03455144 Vera Lucia Ribeiro – PEB
– 2 - Caetanopolis - 28 - 16/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 03531704
Jussara Aparecida Lima – ATB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 16/04/2015 A
16/04/2015 - 158.I, 03785342 Dalva Regina Guimaraes Guiscem

Leroy – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 158.I, 07636087 Adelia Moreira dos Santos – ASB – 1 - Papagaios
- 1 - 15/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 08127649 Sandra Fatima da
Rocha Moura – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 14/04/2015 A 28/04/2015
- 158.I, 08652786 Marli Amaro da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 55
- 17/04/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 08754483 Simone Aparecida Silva
Costa – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 60 - 13/04/2015 A 11/06/2015
- 158.I, 08876096 Flavia Lucia Saturnino – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3
- 15/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08876096 Flavia Lucia Saturnino –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08876096
Flavia Lucia Saturnino – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 24/04/2015 A
25/04/2015 - 158.I, 08876096 Flavia Lucia Saturnino – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 2 - 24/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 09748161 Irene Moreira
Martins Muniz – ATB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 14/04/2015 A 14/04/2015
- 158.I, 09750183 Adriana Borati Cordeiro de Figueiredo – PEB –
1 - Sete Lagoas - 20 - 16/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 09839887
Adriana Teles de Freitas – PEB – 1 - Matozinhos - 46 - 13/04/2015
A 28/05/2015 - 158.I, 10155026 Janaina Alves de Paula – ATB – 2 Sete Lagoas - 2 - 15/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 10156693 Diogenes
Pereira Victor – PEB – 1 - Sete Lagoas - 29 - 17/04/2015 A 15/05/2015
- 158.I, 10552131 Rosilene Boaventura Matos de Paula – ATB – 1 Sete Lagoas - 4 - 10/04/2015 A 13/04/2015 - 158.I, 10593697 Cleide
de Lima Silva Alves – ATB – 1 - Baldim - 2 - 31/03/2015 A 01/04/2015
- 158.I, 12603528 Janaina Goncalves Duarte de Figueiredo Maciel –
EEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09175183 Luzimar Teixeira de Freitas
Nascimento – TGS – 1 - Sete Lagoas - 9 - 16/04/2015 A 24/04/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08095481 Marta Regina Ferreira
Nogueira – ASEDS – 2 - Sete Lagoas - 1 - 15/04/2015 A 15/04/2015
- 158.I, 10793743 Adriane de Fatima Costa Mariz – AGSE – 3 - Sete
Lagoas - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01239790643
- Diana Gabrielle Santos – PEB - 17/04/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12416673 Ana Paula Avelar Batista – ATHH – 1 - Sete
Lagoas - 29/04/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10534709
Jaqueline de Almeida Souza – PEB – 1 - Onde se Lê: 29,01.04.2015,29.04
.2015,1375/2015,MG 09.04.2015 - Leia-se: 90,01.04.2015,29.06.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11849718
Elaine Vieira Inacio – ASB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 17/04/2015 A
16/05/2015 - , 12447744 Geralda Evangelista Mendes Pereira – ASB
– 1 - Paraopeba - 16 - 15/04/2015 A 30/04/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10787638 Silvana Marques da
Silva – – 2 - - 30 - 13/04/2015 A 12/05/2015 - , 11756327 Cristiano
Nunes Pereira Tavares Mundim – – 2 - - 5 - 18/04/2015 A 22/04/2015
COMUNICAÇÃO : 1734/2015
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 56744072668
- Maria Lucia Santos Arantes da Silva – PEB - 13/04/2015 ,
54082609687 - Neusa Maria Souza – PEB - 13/04/2015 , 03452265692
- Kell Carla Ribeiro Pio – PEB - 13/04/2015 , 87216680600 - Eliana
Geralda de Assis Santos Ribeiro – PEB - 14/04/2015 , 06883711678 Paula Natelle de Azevedo – PEB - 13/04/2015 , 07858188631 - Nayara
Sousa de Oliveira – PEB - 14/04/2015 , 10330679627 - Marcia Regina
Silva Ferreira – PEB - 13/04/2015 , 05954902631 - Fabiana Gesiele
Cardoso de Souza – PEB - 13/04/2015 , 29224598889 - Rosiane Evangelista Santana – PEB - 13/04/2015 , 06152256674 - Lidiane Cristina
Martins – PEB - 13/04/2015 , 09135661607 - Dayane Pereira Nascimento – PEB - 13/04/2015 , 08386096608 - Leydiane Fernanda Silva
– PEB - 14/04/2015 , 09405344609 - Aline Mariane Rabelo de Oliveira
– PEB - 14/04/2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 43017720659
- Valeria Vieira Pontes Delgado - , 03721307631 - Eduardo Alves Tavares - , 71827781653 - Wilza Pessoa Medeiros - , 83804439691 - Flavia
Cristina de Carvalho - , 01541690648 - Juliana Pereira 29 691769 - 1
Superintendência Central de Perícia Medica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
COMUNICAÇÃO : 1721 /2015
REGIONAL: Belo Horizonte
Retificação de PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do Art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão Masp Cargo Nome Localidade Período Início Término
Secretaria de Estado da Educação – 2ª SRE Almenara - 1.080.247-8 –
Paula Christina Souza – PEB2 – Pedra Azul- Onde se lê: 617, 24.07.2012,
01.04.2014, MG 17.12.2014 – Leia-se:714, 18.04.2010,01.04.2014
29 691156 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 094/2015O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de
suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
5/7/1952, por oito dias, da servidora: MASP 1373094-0, RAPHAELLA
ARAGÃO VIEIRA, a partir de 09/04/2015. ATO 095/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, regulamentada pelo Decreto 44.467 de 16.02.2007, e alterada pela Lei Delegada
182/2011, a servidora JOANA D’ ARC INÁCIO FERREIRA, MASP
1035532-9, a opção pela remuneração do seu cargo efetivo de PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA II-L, acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em Comissão DAI-26 JP1100148
de Recrutamento Amplo, a partir de 16/04/2015.
29 691602 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores: Masp 1073546-2, Maria Aparecida da Silva, a partir
de 03/04/2015; Masp 1073981-1, Leiva Gláucia C. Costa, a partir de
10/04/2015; Masp 1072151-2, Silvana Maria G. Barros, a partir de
14/04/2015; Masp 1073332-7, Cleusa Aparecida N. da Silva, a partir
de 15/04/2015; Masp 1378299-0, Sandro Meirelles dos Santos, a partir
de 17/04/2015; Masp 1073785-6, Hélio Geraldo de A. Macedo, a partir de 19/04/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1071667-8, Adriane Silva, a partir de
09/04/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 01/05/2015: Masp 1072514-1, Edna das Dores de Abreu,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio;
a partir de 03/05/2015: Masp 1073107-3, Raquel R. Pereira, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 04/05/2015: Masp 645710-5, Rosangela V. da S. Mata, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;Masp
1072386-4, Lia M. Monteiro, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1071687-6, Claudineia C.
Junqueira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio; Masp 1073253-5, Luiz Carlos Torres, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073011-7,
Tathiane de Lima C. Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio; Masp 1072393-0, Miriam G. Gomes, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1072385-6, Ana Maria de A. Martins, Analista de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072647-9, Inês F. Valentim, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1074250-0, Maria Helena de O. Batista, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 924652-1,
José Antônio Magalhães, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio; Masp 1096551-5, Andréa Márcia de O. e
Silva, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1072544-8, Claudia D. B. Santiago, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;Masp 1073084-4,
Maricélia M. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio;Masp 1072947-3, Heloiza R. V. Luiz, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp
1072514-1, Edna das Dores de Abreu, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio;Masp 1073704-7, Jorge M. de
Carvalho, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio;Masp 1073726-0, Antônio Lopes, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073742-7, Maria
Cecília da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio; Masp 1073598-3, Sara M. Lúcio, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1069258-0,
Adenir F. Pereira, Analista de Seguridade Social, por 2 meses, referente
ao 7º quinquênio.
29 691412 - 1
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Retificação: No “Minas Gerais” do dia 14/04/2015, referente a exoneração de Iara Portes Rocha Martins, Masp 1070510-1, onde se lê: a partir
de 08/04/2015, leia-se: a partir de 13/04/2015.
29 691671 - 1
PORTARIA Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Delega competência para autorizar viagens e revoga o art. 18 da Portaria nº 025, de 21 de julho de 2014. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de
30 de dezembro de 2013, Resolve:
Art. 1º Ficam delegadas à Chefe de Gabinete as competências para:
I - autorizar a concessão de diárias de viagens;
II - autorizar a concessão de adiantamentos nos termos da legislação
vigente;
III - autorizar a requisição de passagens aéreas;
IV - autorizar a requisição de veículo; e
V - autorizar a viagem em veículo do próprio servidor, com o adiantamento para as despesas exclusivamente de combustível e reembolso,
em casos específicos, devidamente justificados e acompanhados dos
respectivos documentos hábeis.
Art. 2º Fica revogado o art. 18 da Portaria nº 025, de 21 de julho de
2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
vigência de um ano, prorrogável por igual período.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG HUGO VOCURCA TEIXEIRA
AT0 n.º 170 de 29 de abril de 2015 - Declara aposentada, a partir de
19 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 6 de julho de 2005, Angela Maria
da Cunha, MASP 1070657-0, CPF 315.666.266-68, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III, Grau F.
AT0 n.º 171 de 29 de abril de 2015 - Declara aposentada, a partir de 02
de março de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 6 de julho de 2005, Marília Fróis dos Reis,
MASP 1071211-5, CPF 138.298.586-04, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Seguridade Social, Nível V, Grau A.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, dos servidores:
Angela Maria da Cunha, MASP 1070657-0, a partir de 19 de fevereiro
de 2015, referente ao cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social,
Nível III, Grau F;
Marília Fróis dos Reis, MASP 1071211-5, a partir de 2 de março de
2015, referente ao cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível
V, Grau A.
AUTORIZA A CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 114 do ADCT da CE/1989, dos servidores:
Marília Fróis dos Reis, MASP 1071211-5, 81 (oitenta e um) dias.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Angela Maria da Cunha, MASP 1070657-0, referente ao saldo de 139
(cento e trinta e nove) dias.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE
EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
aos servidores:

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 21
Marília Fróis dos Reis, MASP 1071211-5, referente ao 7º quinquênio, a
partir de 01/03/2015, véspera de sua aposentadoria.
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE
ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Francisco de Assis Oliveira Júnior Neusa Maria Coutinho Oliveira
Isaura Monteiro dos Santos
Maria Elvira Monteiro Costa
Sebastião José Gonsalves
Nair Gomes Ribeiro
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
Vigência
Andressa
Santos
45.742-6
Gusmão Torres Petrucio Viana Torres 29/04/2015
29 691733 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: BRASILIA Motorista Carteira
de Habilitação B (M) Michael Carone Martins ITUIUTABA Auxiliar de
Serviços (F) Erica Tatiane de Oliveira Lima JUIZ DE FORA Servente
de Serviços Gerais (F) Maria Jose Alves de Souza LAMBARI Servente
de Serviços gerais (F) Marlene de Jesus Santos MONTES CLAROS
Servente de Serviços Gerais(F) Lindaura Fonseca Silva, Marilene Francisca de Jesus Meireles Servente de Serviços Gerais (M) Jose de Lourdes Cardoso Batista POÇOS DE CALDAS recepcionista (F) Priscila
Savini Silva UBERLÂNDIA Porteiro/Vigia (M) Celio Cabral.
CONVOCADO PRA OUTRA CIDADE: JUIZ DE FORA vaga para
BARBACENA Eduardo Alberto Ambrosio VARGINHA vaga para
LAMBARI Servente de Serviços Gerais (F) Marlene de Jesus Santos.
DESISTENTES: UBÁ Recepcionista (F) Drielly Faria de Paula UBERLÂNDIA Porteiro/Vigia (M) Gilliard Martins.
NÃO COMPARECEU: JUIZ DE FORA Servente de Serviços Gerais
(F) Marcia Helena de Campos Ubaldino.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: JUIZ DE FORA Condutor- Serviços de Transporte de Pessoas e/ou Expedientes Alessandro
Moreira Falci POÇOS DE CALDAS Condutor- Serviços de Transportes de Pessoas e/ou Expedientes Mateus de Jesus Aparecido Fonseca
TEÓFILO OTONI Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de
Ambientes Rogerio Alves de Oliveira UBERLÂNDIA Técnico- Serviços de Digitação Fernanda Ramos de Oliveira.
DESISTENTES: POÇOS DE CALDAS Condutor- Serviços de Transportes de Pessoas e /ou Expedientes Luis Guilherme Martins.
29 691472 - 1
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação. BOMBEIRO CIVIL DE PREVENCAO E
PROTECAO CONTRA INCENDIOS: Warley Viana Dos Santos.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: TELEFONISTA: Valeria Maria Da Silveira.
RIBEIRÃO DAS NEVES: Para apresentação na MGS em até 08 dias
úteis a partir desta publicação. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Jane
Da Silva Roque, Jessica Raimunda Gomes, Cleidiana Fialho Da Silva
De Assis, Cristiene Fernanda De Moura Santos, Layssa Morgara Ferreira Queiroz, Rosimar Chaves Cordeiro, Claudineia Augusta De Assis,
Gabriela Domingos Costa, Maria Jose De Oliveira Badaro, Pamella
Nunes Fernandes.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: DESISTENTES: SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Valeria Maria Da Silveira, Alexandra De Souza Soares, Patricia Imidio Da Silva, Maria Aparecida De
Lima Claudio, Marcia Rita Dos Santos, Elenice Rodrigues De Souza
Ferreira.
29 691467 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente em exercício: Blenda Rosa Pereira Couto
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 285.632-6, João Luiz dos Reis, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 8/4/2015;
-Masp 315.407-7, Clenilda Gomes da Cunha, AFRE, por 2(dois) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/4/2015;
-Masp 339.272-7, Ana Cristina Costa, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 8/4/2015;
-Masp 348.751-9, Maurisa Ricarda dos Anjos, OSO, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 8/4/2015;
-Masp 358.028-9, Jairo Jorge Salum, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 4/5/2015;
-Masp 668.958-2, Michelle Alves Pereira Pires Ribeiro, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/4/2015;
-Masp 668.747-9, Patrícia Melo Cunha, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 8/4/2015;
-Masp 752.334-3, Michelle Loures Rocha, TFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 7/5/2015;

Cidadania

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