TJMG 24/04/2015 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 1.209.884-4, Maria das Graças Santos, EEBDI-A (Adm. 01), a partir de 12/04/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. São João da Escócia, MaSP
1.317.516-1, Luciana Cristina de Pádua para Luciana Cristina de Pádua
Carvalho.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pratápolis – E. E. Dr. Farid Silva, MaSP 390.962-9, Maria Aparecida de Pádua Duarte, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-P (Adm. 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a (003 h/a de exigência curricular).
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé - E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 840.988-0, Zilda Maria Vasconcelos Brazão, PEBII-O (Adm. 01), 4º quinquênio de magistério, Ato nº 42/09,
publicado em 08/05/09, por concessão indevida, tendo em vista Conclusão do Processo Administrativo nº 11/15, publicada em 07/04/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 891.568-8, Nelvita Aparecida de Oliveira, PEBI-A (Adm. 01), Retificação nos atos de
quinquênios de magistério, Ato nº 55/14, publicado em 28/11/14, por
retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 134.565-1, Marina Bacci Costa, ANEI-II-P (Adm.
01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/2015.
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SRE de Sete Lagoas
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 296/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Sete Lagoas - E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 328.548-3,
Salete Maria Alves de Almeida Ferreira, PEBIIP, cargo 01, a partir de
31/03/15; SRE - MaSP 311.061-6, Shirley Fátima Silva, ASBIL, cargo
01, a partir de 14/04/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 297/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art
40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Papagaios- E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 283.477-8, Alba Mary Maciel de
Freitas Faria, PEBIIP, cargo 01, a partir de 09/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
295/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Sete Lagoas – E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 310.686-1, Elizabeth
Vicentina de Oliveira, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, ASBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO N.º 300/2015
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Sete Lagoas, em processo de aposentadoria, MaSP 350.794-4, Simone Aparecida Rachid
Ferreira, PEBIF, admissão 01, gratificação por curso de Pós-graduação,
Ato nº. 942/2014, publicado em 21/11/2014, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 305/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 980.603-5, Arlete Aparecida Sadocco, PEBIE, cargo 01, por
02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015;
MaSP 1.130.316-1, Lucina Maria de Araújo, PEBIB, cargo 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015;
Pompéu - E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 357.138-7, Fausto Alberto
Lobato Costa, ATBIIIN, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015; Santana de Pirapama – E.
E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 539.931-6, Maria das Graças
de Oliveira Moreira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/05/2015; Sete Lagoas, E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 328.491-6, Luciana Campolina Teixeira Azeredo de Paula, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; MaSP 331.159-4, Ângela Apolinário Martins Canabrava, EEBIIG, cargo 02, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; MaSP 376.050-1,
Celina Ilda Ruas de Oliveira Cangussu, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; E.E.
Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 621.504-0, Vanda Ferreira Mourão Silva, PEBIID, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2015; E. E. Professor Cândido
Azeredo, MaSP 977.190-8, Antônio Gutemberg Pereira Filho, PEBIJ,
cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2015; MaSP 364.802-9, Maria Sheila Silva Fonseca, PEBTIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015; MaSP 363.334-4, Gesiane Maria Rezende
Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2015; E. E. Professora Elza Moreira Lopes,
MaSP 389.526-5, Meire Raquel Andreata, PEBIN, cargo 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015;
MaSP 389.505-9, Heliane Cristina Aureliano, PEBIIF, cargo 01, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 303/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos - E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 345.512-8, Vanilda Aparecida Fernandes da Silva,
PEBTIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
25/01/2015; Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 938.814-1, Edson Geraldo Ribeiro dos Santos, PEBIIG, cargo
02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2014;
MaSP 938.814-1, Edson Geraldo Ribeiro dos Santos, PEBIIH, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2014; E.E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 345.370-1, Adriana Lúcia de Menezes,
PEBIIN, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/12/2014; E. E. José Evangelista França, MaSP 389.531-5, Sandra
Mara de Souza, PEBIIL, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2014; MaSP 331.979-5, Enaine Presciliana Reis,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
09/04/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
304/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Caetanópolis – E. E. Profª Dora
Silva, MaSP 345.435-2, Márcia das Dores Cunha, PEBIIM, cargo 02,
referente ao 9º biênio a partir de 02/07/2011.
PROMOÇÃO AO GRAU E - ATO Nº 299/2015
CONCEDE PROMOÇÃO AO GRAU E, nos termos do § 3º do art.
48, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a: Sete Lagoas - SRE – Aposentada,

MaSP 285.104-6, Creusa Francisca Pereira de Souza, PEBT2P, cargo
01, a partir de 04/02/03, do cargo que ocupava à época de P1D, ao P1E,
para regularização da situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 273/2015, publicado no “Minas Gerais” de 17/04/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 878.449-8, C.O.K.S. PEBIA,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 3º e 4º biênio, sem
ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 298/2015
RETIFICA O ATO de adicional de 10% à servidora: Sete Lagoas –
SRE - aposentada, MaSP 268.923-0, Dulce Raquel de Oliveira Borges, PEBTIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
16/05, publicado em 03/09/05, onde se lê: a partir de 05/03/03, leia-se:
a partir de 05/04/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 301/2015
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, dos servidores: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset,
MaSP 333.166-7, Letice Maria Medeiros Silva, PEBIIN, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 09/2014, publicado em
10/01/2014, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/12/2013, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/01/2014; SRE, MaSP 558.211-9, Denize Maria Ribeiro, ANEI
IIH, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 219/2015,
publicado em 27/03/2015, onde se lê: Denise Maria Ribeiro, leia-se:
Denize Maria Ribeiro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 302/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO,
do servidor: Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP
345.451-9, Maria de Fátima Ricardo Freitas, PEBIP, cargo 01, por
motivo de solicitação do servidor, Ato nº 220/2015, publicado em
01/04/2015, onde se lê: por 02 meses a partir de 30/04/2015, leia-se:
por 02 meses a partir de 18/05/2015.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 116/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – João
Bosco Martins – MASP: 264.408-6 – PEB IIP adm01 – por motivo de
incorreção, ato publicado em 23/04/14 – Onde se lê: correspondente à
carga horária de 201 h/a (RB+Ext) – Leia-se: correspondente à carga
horária de 286 h/a (RB+Ext).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 117/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor:
- Carneirinho/ São Sebastião do Pontal – EE. Prof.º Antônio da Silva
– Luis Antônio da Silva – MASP: 300.799-6 – PEB IIP adm01 – ato
publicado em 10/04/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: EE.
Prof.º Antônio Ferreira – Leia-se: EE. Prof.º Antônio da Silva.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 118/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao
servidor: - Uberaba – EE. Lauriston Souza – Eliana Alice Lima Silva
– MASP: 287.558-1 – PEB IVD adm01 – por motivo de incorreção,
ato publicado em 10/04/15 – Onde se lê: MASP: 387.558-1 – Leia-se:
287.558-1. - Eliana Alice Lima Silva – MASP: 287.558-1 – PEB IVF
adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 10/04/15 – Onde
se lê: MASP: 387.558-1 – Leia-se: 287.558-1.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 15/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Armando Santos – Antonina Míriam Duarte
Carneiro – MASP: 867.597-7 – PEB II H adm01 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 15/05/14. – EE. Coronel José Adolfo de Aguiar – Sebastiana Maria Martins Leite – MASP:
366.253-3 – PEB IG adm02 - por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 05/05/15. – EE. Delfim Moreira – Edna Cristovina Silva Menezes – MASP: 337.003-8 – PEB IIP adm02 - por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 18/05/14.
– EE. Dom José Gaspar – Marisa Oliveira Campos e Santos – MASP:
344.981-6 – PEB IIE adm02 - por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício – a partir de 18/05/14. – Renata Resende de Faria Oliveira
– MASP: 838.042-0 - por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 15/05/14. – Deisi Márcia Rodrigues – MASP:
983.341-9 – PEB IL adm02 - por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício – a partir de 15/05/14. – EE. Loren Rios Feres – Sibila Darc
Alves – MASP: 981.964-0 - por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício – a partir de 18/05/14. – EE. Luíza de Oliveira Faria – Ana
Lúcia da Trindade Pereira – MASP: 390.971-0 – ATB IVH adm01 - por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 04/05/14.
– EE. Padre João Botelho – Rachel Baptista Gonçalves – MASP:
370.420-2 – ATB IVH adm02 - por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício – a partir de 15/05/14. – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de
Oliveira – Dione Maria Tavares de Souza – MASP: 378.918-7 – PEB
IIM adm02 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a
partir de 18/05/14. – Nilson Fernando da Cunha Rodrigues – MASP:
366.249-1 – PEB IIP adm02 - por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício – a partir de 18/05/14. – EE. Rotary – Carla Madalena Santos – MASP: 860.243-5 – PEV IIL adm02 - por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício – a partir de 18/05/14. – EE. Vasco Santos –
Cláudio Contato – MASP: 300.712-7 – PEB IIE adm03 - por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 15/05/14. – Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Antônio Carlos Moreira da Silva – MASP:
1.056.341-9 – PEB IIE adm01 - por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao
1º quinquênio e 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 18/05/14. – Fabiana Ferreira de Siqueira – MASP: 655.589-8 – PEB
IIE adm01 - por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a
partir de 18/05/14. – EE. Prof.º Antônioda Silva – Miraí Oliveira de
Queiroz – MASP: 300.810-9 – PEB I I adm02 - por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 16/05/14. – Conquista – EE.
Dr. Lindolfo Bernardes – Maria Aparecida Canassa Valente – MASP:
300.787-9 – PEB IIH adm02 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 18/05/14. – Conceição das Alagoas – EE. José
Alexandre Miziara – Neila Maria Lacerda – MASP: 656.575-8 – PEB
IO adm01 - por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a
partir de 04/05/14. – Aparecida de Minas/Frutal – EE. Presidente Tancredo Neves – José Antônio de Queiroz – MASP: 300.769-7 – PEB IIP
adm02 - por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 04/05/14. – Frutal – EE. Lauriston Souza – MASP: 344.988-1 –
Neide Maria de Souza – PEB IIP adm01 - por 2 meses, sendo 1 mês,
referente ao 4º quinquênio e 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 17/05/14. – EE. Maestro Josino de Oliveira – Mário
Sergio de Oliveira Bueno – MASP: 373.910-9 – PEB IG adm02 – por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 15/05/14.
– Laura Luiza Severino Miranda – MASP: 444.670-4 – PEB I I adm01
- por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de
15/05/14. – EE. Prof.º Bandeira – Lilia Aparecida Filho Franco –
MASP: 566.949-4 – PEB IE adm02 - por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 15/05/14. – Fronteira – EE. João
Kopke – Adma Puclia Fernandes – MASP: 389.608-1 – PEB IIP adm01
– por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
11/05/14. – Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Flávio Silva
Rezende – MASP: 1.218.340-6 – PEB IA adm01 - por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 05/05/14. – Iturama – EE.
Antônio Ferreira Barbosa – Adriane Cristina Leal de Oliveira – MASP:
806.564-4 – PEB IP adm01 - por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício – a partir de 07/05/14. – Liliane Barbosa Gerino – MASP:
659.303-2 – PEB IP adm01 - por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 1º
quinquênio e 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 07/05/14. – Hebe Neiva dos Santos – MASP: 615.919-8 – PEB IM
adm01 - por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 1º quinquênio e 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 07/05/14. – EE.
Tiradentes – Leonice de Freitas – MASP: 889.111-1 – PEB I I adm01
- por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de
07/05/14. Wander Berhing Vitória – MASP: 658.584-8 – PEB IM
adm01 - por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 07/05/14. – Planura – EE. Alusson Roberto Bruno – Coracy

Rodrigues Gonçalves – MASP: 604.457-2 – ATB IID adm01 - por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 15/05/15. –
Sacramento – EE. Sinhana Borges – André Afonso de Souza – MASP:
658.440-3 – PEB IIJ - por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 15/05/14. – Uberaba – CIEL – João Francisco Moreira
de Silva – MASP: 1.056.267-6 – PEB IIE adm01 - por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 07/05/14. – Lina Maria
de Jesus – MASP: 655.635-1 – EEB IIE adm02 - por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 04/05/14. – EE. Anexa à
Supam – Márcia Maria Pinheiro dos Santos – MASP: 946.457-9 – EEB
IE adm01 - por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a
partir de 18/05/14. – EE. Aurélio Luiz da Costa – Thiago Oliveira de
Paiva – MASP: 661.383-0 – PEB IE adm01 - por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício – a partir de 04/05/14. – EE. América – Cristiane Brigagão de Oliveira Campos – MASP: 379.083-9 – ATV IVH
adm01 - por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
04/05/14. – EE. Boulager Pucci – Luiz Carlos de Oliveira – MASP:
947.855-3 – PEB IL adm02 - por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 1º
quinquênio e 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 18/05/14. – EE. Horizonta Lemos – Carlos Henrique Rodrigues da
Cunha – MASP: 654.025-6 – PEB IP adm01 - por 2 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício – a partir de 18/05/14. – EE. Lauro Fontoura
– Wilmar Martins Ribeiro – MASP: 272.941-6 – PEB IIO adm02 - por
2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 18/05/14.
– EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Maria Beatriz de
Paiva – MASP: 344.970-9 – PEB IIP adm01 - por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 18/05/14. – Cleide Maria dos
Santos – MASP: 390.759-9 – PEB IIN - por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício – a partir de 18/05/14. – Marilda Aun Pincelli
– MASP: 659.075-6 – PEBT IIP adm01 - por 2 meses, sendo 1 mês,
referente ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 18/05/14. – EE. Minas Gerais – Márcia Vitalina Fraga
Miziara – MASP: 331.052-1 – PEB IIO adm02 - por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 18/05/14. – EE. Paulo Derenusson – Elida Helena da Silva – MASP: 378.143-2 – PEB IIN adm02
- por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 3º quinquênio e 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 11/05/14. – EE. Prof.º
Alceu Novaes – Mônica Maria Guerra Pedroso – MASP: 1.107.703-9
– PEB IE adm01 - por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 1º quinquênio
e 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 10/05/14.
– EE. Prof.º Corina de Oliveira – Célia Fortunato Campos – MASP:
933.904-5 – PEB IIG adm02 - por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 04/05/14. - Célia Fortunato Campos – MASP:
933.904-5 – PEB IIM adm01 - por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício – a partir de 04/05/14. – EE. Quintiliano Jardim – Osmar
Calixto Costa Júnior – MASP: 861.484-4 – PEB IN adm01 - Célia Fortunato Campos – MASP: 933.904-5 – PEB IIG adm02 - por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 04/05/14. – EE.
Santa Terezinha – Maria Aparecida Ferreira Marques – MASP:
312.610-9 – ASB IP adm01 - Célia Fortunato Campos – MASP:
933.904-5 – PEB IIG adm02 - por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao
4º quinquênio e 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 04/05/14. – EE. Fidelis reis – Marta Evangelista Gomes – MASP:
347.031-7 – PEB IP adm01 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício – a partir de 18/05/14. – EE. Presidente João Pinheiro – Marlene Barcelos de Oliveira – MASP: 1.055.372-5 – PEBT IIE adm01 por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de
18/05/14.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- Ato nº 10/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Uberaba – SER Uberaba – Monica de Oliveira
Ferreira Araújo – MASP: 269640-9 – ANEI 2 / II L – 12 meses referente ao período aquisitivo de 19/08/2002 a 02/02/2003, por motivo de
falecimento do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 16/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Eduardo Montandon – Jordânia Patrícia de Alcântara – MASP: 364.031-5 – PEB IE
adm01 - por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 17/05/14, por implementar requisitos para aposentadoria. – EE.
Lia Salgado – Iraci Gonçalves Moserle – MASP: 344.944-4 – PEB IIP
adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 02/05/15, com vistas de aposentadoria. – EE. Loren Rios Feres
– Marizett Berenice Coelho Justino – MASP: 373.911-7 – PEB IIO
adm01 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 18/05/14, por implementar requisitos para aposentadoria. – Carneirinho/São Sebastião do Pontal – EE. Prof.º Antônio da Silva – Cleusa
Rodrigues de Lima – MASP: 300.715-0 - por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício – a partir de 10/05/14, por implementar requisitos para aposentadoria. – Fronteira – EE. João Kopke – José Carlos
de Oliveira – MASP: 269.546-8 – PEB IP adm01 - por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 01/05/14, por implementar requisitos para aposentadoria. – Frutal – EE. Lauriston Souza
– Venivalda Aparecida Silva Ferreira – MASP: 365.691-5 – PEB IP
adm01 - por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 04/05/14, com vistas de aposentadoria. – EE. Maestro Josino de Oliveira – Cleusa Margarida de Queiroz Silva – MASP: 229.541-8 - PEB
IIN adm02 - por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a
partir de 04/05/14, por implementar requisitos para aposentadoria. –
Irma Rezende Rocha – MASP: 300.760-6 – PEB IIP adm02 - por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 15/05/14,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Itapagipe – EE. Serra
da Moeda – Wellihgton Ferreira de Medeiros – MASP: 288.048-2 - por
2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 18/05/14,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Ana Ilessia Ferreira Nitani – MASP: 379.143-1
– PEB IIP adm01 - por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
– a partir de 07/05/14, por implementar requisitos para aposentadoria.
– Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Odolia Zago Bisinotto – MASP: 654.085-0 – PEB IIF adm01 - por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 20/05/14, com vistas de aposentadoria. – Uberaba – EE. América – Celia Pereira de Amorim – MASP:
380.170-1 – PEB IH adm02 - por 1 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 17/05/14, por implementar requisitos para
aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 07/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberaba – EE. Fidelis Reis – Iêda Maria Ferreira – MASP: 269.538-5 –
Para: Iêda Maria Ferreira Ribeiro.
ABONO DE PERMANÊNCIA –Ato nº 09/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do artigo
40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03 aos servidores: - Frutal – EE. Presidente Tancredo Neves – Mara Lucia Costa do Carmo –
MASP: 337.013-7 – PEB IIP adm01 – a partir de 19/03/15.
DESLIGAMENTO – Ato nº 07/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de Novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Frutal – EE. Prof.º Bandeira
– Joelma Costa Menezes – MASP: 1.093.425-5 – PEB IA adm02 – a
contar de 15/01/15.
DESLIGAMENTO – Ato nº 08/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Itapagipe – EE. Alonso de Morais
Andrade – Adriana Menezes Ferreira Vieira – MASP: 1.113.928-4
– PEB IA adm01 – a contar de 11/04/15. – Iturama – EE. Joaquim
Tiago de Queiroz – MASP: 1.126.835-6 – PEB IA adm02 – a contar de
01/04/15. – Uberaba – EE. Paulo José Derenusson – Denise Silva Inácio – MASP: 1.054.054-0 – PEB IA adm01 – a contar de 13/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
18/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): Araxá – EE. Cornonel José Adolfo de Aguiar – Clotilde Montandon
Carvalho - MASP:1099836-7 – a partir da data da publicação referente
ao 1º Cargo EEB1/I A – conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, Inciso III, alínea B proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à mediadas remunerações de contribuição, proporcional a 6238 dias de exercício. – EE. Delfim Moreira
– Emilia Paula Guimarães Neves – MASP: 330.814-5 – a partir da data
da publicação, referente ao cargo de PEB IIP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga

Minas Gerais - Caderno 1
horária de 119 h/a (RB+EC). – EE, Loren Rios Feres – Carlos dos Reis
Pinto – MASP: 304.819-6 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IIP adm03 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. – Conceição das
Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Maria Célia de Andrade
Passos – MASP: 364.040-6 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IIP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 04 (ExtCH)
h/a. – Iturama – EE. Tiradentes – Antônio Ivaldo de Queiroz – MASP:
365.677-4 – a partir da data publicação, referente ao 2º Cargo – PEB2/
II P - - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 176 h/a. - Sacramento – EE. Cel.
José Afonso de Almeida – Rosinei Mariana Bizinoto Santos – MASP:
365.677-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IP adm01
- à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a (RB+Ext). – Uberaba – Cons.
Est. de Música Renato Frateschi - Cynthia Oliveira Fonsêca – MASP:
337.001-2 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm01
- à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 42 (ExtCH) h/a. – Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi – Noemi Evangelista
– MASP: 652916-8 – – a partir da data da publicação referente ao 1º
Cargo PEB1/I A – conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, Inciso III, alínea B proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à mediadas remunerações de contribuição,
PROPORCIONAL a 8870 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. - EE. Dom José Gaspar
– Elaine Maria Afonso Ribeiro – MASP: 287550-8 – a partir da data
publicação, referente ao 3º Cargo – EEB1/ I a - à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral. - EE. Fidelis Reis – Iêda Maria Ferreira
Ribeiro – MASP: 269.538-5 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IIP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC 47/05; com direito à remuneração integral. – EE. Geraldino
Rodrigues da Cunha – Maria Abadoa Rodrigues – MASP: 312.597-8 –
a partir da data da publicação, referente ao ASB IN adm01 - à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03; com direito a
remuneração integral.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao servidor: – Araxá – JACQUELINE INNECCO – 379097-9 ADM 01
ATB1L – Para: DOM JOSÉ GASPAR – De: EE LUIZA DE OLIVEIRA
FARIA – a partir de 24/04/2015 – por motivo de mudança de designação. – Uberaba – MARIA CONCECAO GOMIDE – 380750-0 ADM01
ATB3F – Para: E. E . Profª Maria Emília da Rocha - CESEC –DE: EE
SÃO BENEDITO – a partir de 24/04/2015 – por motivo de mudança
de designação.
ANULAÇÃO – Ato nº 52/2015
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar, referente ao
servidor: - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – João
Bosco Martins – MASP: 264.408-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado
em 17/04/15, por motivo de incorreção.
22 688607 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Profª.
Benedita Roquim, MaSP 319.002-2, Maria do Socorro Moreira Nunes,
PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
343.712-6, Adir D’Eleutério Filho, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/15, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 306.195-9, Maria Ilza Fernandes Ribeiro, ASB II J, adm. 1, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15;
Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 974.589-4, Cristina Marta de Oliveira Swerts, PEB II I, adm. 1, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/13; Boa Esperança, E.E.
Profª Silvia Mesquita, MaSP 843.097-7, Gilssea Zanotti de Oliveira
Migliorini, PEB II N, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/05/15; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de
Andrade Gomes, MaSP 333.503-1, Déborah Helena Leite Ribeiro, PEB
I P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa Silveira, PEB I M, adm. 2, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/15; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Saéz, MaSP 821.117-9, Patrícia Aparecida de Paiva, PEB II M, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/05/15; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo
Sáez, MaSP 821.117-9, Patrícia Aparecida de Paiva, PEB I F, adm. 2,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15;
Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
338.251-2, Neura de Fátima Souza, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15; Guapé, E.E.
Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 390.122-0, Adalgisa Florêncio,
ATB IV H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/05/15; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
380.396-2, Ângelo Dutra Soares, ATB III H, adm. 1, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15; ; Lambari,
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 354.320-4, Maria Etelvina Nogueira
Silva Araújo, PEB I P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 869.517-3, Alessandra da Silva e Silva,
ATB II G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15; Machado / Douradinho, E.E. de Douradinho,
MaSP 391.211-0, Auriluce Rangel de Morais Caproni, PEB II M, adm.
1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/05/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.051.127-7, Edda
Maranezzi Bornelli de Castro, PEB II E, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15; Nepomuceno, SRE
– Adjunção APAE, MaSP 354.291-7, Leila Mariana Maia e Souza, PEB
II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/05/15; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 645.127-2,
Maria Donizeti Tavares Dias, PEB II F, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 313.843-5, Maria Sidnei Fonseca Silva, ASB
III J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/05/15; São Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
346.376-7, Roberta Alves Brandão, PEB I P, adm. 1, por 02 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 313.793-2, Maria Lúcia de
Sousa Fonseca, ASB II J, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 319.179-8, Vânia Aparecida Scalioni Chagas,
PEB I L, adm. 3, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/05/15; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP
389.333-6, Antônio Eugênio da Conceição, ATB IV H, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15;
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 363.287-4, Girlandi Pereira
Mendonça, PEB I D, adm. 2, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/05/15; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda,
MaSP 841.831-1, Eliane Kallemback Moreira, ATB II H, adm. 1, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/05/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.105.991-2,
Daiana Naves Bartelega, para Daiana Naves Bartelega da Silva.