TJMG 24/04/2015 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Silva Alves Rosa, PEB2H, Adm 01; EE ”Manoel Corrêa Filho”, MaSP
849.200-1, Marlene Maria de Lacerda Martins, ATB2F, Adm 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.05.2015; EE
“Martin Cyprien”, MaSP 983.621-4, Maria das Dores Cordeiro, PEB1I,
Adm 01, por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 15.05.2015; MaSP 762.791-2, Jeane de Freitas Machado,
PEB1N, Adm 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE – EE
“Senhora de Fátima”, MaSP 935.963-9, Adriana Cristina Gois, PEB1J,
Adm 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2015; LAGOA DA PRATA – EE “José Teotônio de Castro”, MaSP 762.339-0, Jaime Alves Moura, PEB1P, Adm 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.05.2015;
ITAPECERICA – EE.”Padre Herculano Paz”, MaSP 380.105-7, Cibele
Aparecida Alves Costa, ATB4G, Adm 01, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 27.04.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS – EE “Henrique Galvão”, MaSP 353.555-6, Maria Teresa da Silva Alves Rosa,
PEB2H, Adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
07.05.2015, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 155.861-8, Cleusa Marta do Amaral, a
partir de 22.04.2015, referente ao ANEI2P, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, dos servidores: ARCOS – EE “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 388.538-1, Maria
Isabel Vaz Araújo, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB2I, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ARAÚJOS- EE
“José Manoel”, MaSP 337.342-0, Maria de Fátima Lopes Amaral Mesquita, a partir de 20.04.2015, referente ao PEB2P, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117h/a sendo 09h/a de exigência curricular; BAMBUÍ
– EE.”João Batista de Carvalho”, MaSP 763.628-5, Silvana Simões,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; ITAGUARA – EE “Padre Gregório”,
MaSP 327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111h/a, sendo 003h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular e a percepção de apostila integral como D3A; NOVA
SERRANA – EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 324824-2,
Sheila de Lourdes Ramos de Oliveira, a partir de 21.04.2015, referente
ao PEB2P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. Sendo 11 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: DIVINÓPOLIS – CESEC “DR. Fabio Botelho Notini”, MaSP 803.284-9,
Ilca Silva do Couto, a partir de 13.02.2015, referente ao ASB1F, Adm
01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art.
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/2002; EE. “Helena
Antipoff”, MaSP 803.202-1, Alexisandra Cristina Alves, a partir de
21.01.2015, referente ao PEB1A, Adm 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da Lei Complementar nº64/2002 à remuneração integral correspondente à carga horária de 111h/a, sendo 003h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE.“Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
537.007-7, Roseli Nogueira dos Santos Silva, a partir de 05.12.2014,
referente ao PEB1A, Adm 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1º,
inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
64/2002, proporcional a 16/30 avos correspondente à carga horária de
040h/a. Sendo 004h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ANULAÇÃO ATO Nº 03/2015
ANULA O ATO, nº 02/2015 de anulação de afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 16.04.2015, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE “Francisco Fernandes”, MaSP 322.740-2, Ana Maria Avelar Caldeira Brant, PEB2P, Adm 01, na parte em que concedeu o afastamento preliminar por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 04/2015
ANULA O ATO, s/nº publicado em 25/02/2015 referente ao servidor:
ITAPECERICA – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 942.267-6, Sorália Maria de Oliveira, PEB1A,
Adm 01, na parte em que concedeu retificação do afastamento preliminar à aposentadoria por motivo de publicação incorreta.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 05/11/2014: BAMBUÍ– Na EE. “José Alzamora”, MaSP
1245.283-5, Mário Henrique Nunes Peres, PEB1A, Química, 14 aulas,
Adm 03, a contar de 12.12.2014; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 1236.151-5, Pedro Vinicius de Jesus, PEB1A,
Adm 02, a contar de 22.12.2014; OLIVEIRA- Na EE. ”Desembargador
Continentino”, MaSP 447.247-8, Valéria Valadares de Oliveira Freitas,
PEB1A, Adm 03, a contar de 04.12.2014;
MaSP 1172.461-4, Cíntia Aparecida de Ramos, PEB1A, Adm 02,
Regente de turma, a contar de 04.12.2014;MaSP 1379.047-2, Simone
de Fátima Assis, PEB1A, Adm 01, Regente de turma, a contar de
23.12.2014; MaSP 1255.092-7, Alessandra Rodrigues Viana Barbosa, PEB1A, Adm 02, Regente de turma, a contar de 04.12.2014; Na
EE “Doutor José Maria Lobato”, MaSP 1105.459-0, Giuliano César
dos Santos, PEB1A, Adm 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 19.12.2014; Na EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 1379.503-4,
Fabiana Aparecida Olívia, PEB1A, Regente de turma, Adm 01, a contar de 29.12.2014.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 36 e 38
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 da servidora: DIVINÓPOLIS –
SRE, MaSP 379.585-3, Roselita Brandão Azevedo, ANE1G, Adm 02,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo
acrescida de 50% do valor do cargo comissionado de DAD-4, a partir
de 10.04.2015.
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SILVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Concessão de Férias Prêmio ao
servidor: ITAGUARA – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.691-6, Dalva Aparecida Fernandes, PEB2P, Adm 02,
por motivo de vigências incorretas e proporcionalidade de zona rural
do 3º quinquênio incorreta. Ato nº 16/2006 publicado em 27.07.2006.
Onde se lê: 12 meses referente ao 1º decênio a partir de 05.02.1993,
04 meses e 23 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 03.02.1998,
Leia-se: 12 meses referente ao 1º decênio a partir de 28.12.1992, 05
meses e 16 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 05.09.1996.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio afastamento referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS – SRE, MaSP 1097.829-4, Jacy Aparecida de Bessa,
ATE1D, Adm 01, por motivo de omissão de dados. Ato nº 17/2015
publicado em 02.04.2015, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício, Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22.04.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente aos servidores: ARCOS – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 324568-5, Jussara de Oliveira Santos, a partir
de 25.02.2011, referente ao PEB2P, Adm 01, por motivo de inclusão de
média quinquenal de exigência curricular. Ato nº 13/2011 publicado em
03.03.2011, Onde se lê: à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a, Leia-se: à
vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a, sendo 011h/a de média quinquenal
de exigência curricular; CLAUDIO – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.446-8, Fátima Ambrosina
Castro Ferreira, PEB1P, Adm 01, por motivo de revisão de posicionamento. Ato nº 99/2012 publicado em 23.08.2012, Onde se lê: referente
ao PEB1E, Leia-se: referente ao PEB1F; ITAPECERICA – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 942.267-6, Sorália
Maria de Oliveira, PEB1A, Adm 01, por motivo de publicação incorreta e omissão de dados. Ato s/nº publicado em 28.11.12014, Onde se
lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 077
h/a, Leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 082 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular; LAGOA DA PRATA – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.704-7, Erildo Antônio
de Miranda, PEB2P, Adm 01, por motivo de incorreção no cálculo da
média quinquenal. Ato nº 43/2012, publicado em 05.05.2012, Onde se
lê: sendo 055 h/a de média quinquenal de aulas facultativas, Leia-se:
sendo 054 h/a de média quinquenal de aulas facultativas.
23 689162 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS - Aposentada, MaSP 291287-1, Sônia Cristina Faria Terra Siqueira, PEBIIP,
1ª admissão, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 182/15, publicado em 08/04/15, onde se lê: referente ao saldo de 06 meses, leia-se:
referente ao saldo de 08 meses; NATÉRCIA - Aposentada, MaSP
325645-0, Maria Irene Alves Caldas Junho, PEBIIP, 1ª admissão,
por motivo de publicação incompleta. Ato nº 182/15, publicado em
08/04/15, onde se lê: Irene Alves Caldas Junho, leia-se: Maria Irene
Alves Caldas Junho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 205/15
RETIFICA O ATO de PROCESSO ADMINISTRATIVO -CONCLUSÃO, referente à servidora: CARMO DE MINAS - Aposentada, MaSP
742981-4, FBLS, ASBIC, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato
nº 002/15, publicado em 08/04/15, onde se lê: ABSIC, 1ª admissão,
decidindo pela reposição do débito referente a revisão de posicionamento em tabela de subsídio, leia-se: ASBIC, 1ª admissão, decidimos
pela reposição do débito referente ao pagamento indevido decorrente de
afastamento preliminar à aposentadoria proporcional sem paridade.
22 688598 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
201/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP
335944-5, Filomena Aparecida Ribeiro, referente ao cargo de PEBIIP,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 151 h/a,
a partir dessa publicação; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 271808-8, Benjamim Simões de Almeida, referente ao
cargo de PEBIN, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.357 dias de exercício, a partir dessa publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 202/15
CONCEDE, TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do§
4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS
OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 365903-4, Regina
Célia Pinto Santos, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/04/15; DELFIM MOREIRA - EE Marquês de
Sapucaí, MaSP 256603-2, Maria Tereza de Oliveira Assis, PEBTIIH, 2ª
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/15;
PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 982130-7,
Maria Denise de Souza, PEBIE, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/12.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 203/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira, MaSP 749025-3, Orminda de Lima Campos, ATBIVG, 2ª admissão, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário
de Escola SEIV, a partir de 14/04/15.
22 688597 - 1

SRE de Ituiutaba

Maria Teixeira de Lima, ANEI II I, admissão 2, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2015.

Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida, nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 289.903-7.01, Maria de Fátima Nunes Ferreira, a partir de 19/10/09, referente ao cargo EEBIID, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, da LC n.º 64/02,
c/c art. 108, alínea “C”, da Lei 869/52, a proventos proporcionais correspondente à média das remunerações de 12.171 dias de exercício de
contribuição.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - MaSP 296.182-9.01, Márcio Raimundo de Oliveira,
PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida - MaSP
289.048-1.02, Dágma Angela de Paula, PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15.; Ituiutaba E.E. de Educação Especial Risoleta Neves - MaSP 340.030-6.01, Maria
Marta Bonifacio Silva, PEBIP, por 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do
art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP
1.000.441-4.03, Nayara Salim Diniz, PEBIA, a partir de 05/04/2015.;
Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 331.246-9.01, Dilma Sonia
Neves, PEBIP, a partir de 02/08/2012.
22 688340 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 10/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 370706-4, Flora Malagoli Martin, PEB II L – Ciências, admissão
3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/2/2015.

SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESLIGAMENTO – 01/2015 – Retifica, os Atos de Desligamento a Pedido dos servidores: MaSP.974269-3,
Ivana Augusta Ferreira de Jesus, PEB1A-Geog., adm. 02, da E.E.Benício
Prates, de Coração de Jesus, onde se lê ; da E.E.Benício Prates, de
Coração de Jesus, leia-se da E.E.Benício Prates, de Coração de Jesus,
a contar 13/03/2015: MaSP.1129002-0, Joana Flor de Maio Ferreira,
PEB1A-Geog., adm. 02, E.E.Donato Santos, de Francisco Sá; onde se
lê E.E.Donato Santos, de Francisco Sá, leia-se E.E.Donato Santos, de
Francisco Sá a contar de 17/03/2015, MaSP.1064466-4, Natan Araújo
Pereira, PEB1A-Matem., adm. 01, da E.E.Francisco Sá, de Juramento,
onse se lê E.E.Francisco Sá, de Juramento, leia-se E.E.Francisco Sá, de
Juramento,a contar de 03/02/2015.
17 687915 - 1
SRE DE MONTES CLAROS
DIRETOR EM EXERCÍCIO – JOSÉ GOMES FILHO
ATO DE DESLIGAMENTO – 11/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exercício José Gomes
Filho, MaSP.804408-3, desliga a pedido, nos termos do Artigo 57
da Resolução SEE n.º 2741, de 20 de janeiro de 2015 os Servidores:
MaSP.1134106-2, Ednéia Ferreira da Silva, PEBT2A-Inglês, adm. 01,
da E.E.Cremilda Passos de Brasília de Minas, a partir de 07/04/2015;
MaSP.969259-1, Viviane Ramos Saraiva, PEB1A-Língua Port., adm.
01, da E.E.Levi Durães Peres, de Montes Claros a partir de 09/04/2015;
MaSP.586293-3, Robson Antônio Pereira Camêlo, PEB1B-Biol.,
adm. 01, da E.E.Professora Maria Machado, de Mirabela a partir de
09/04/2015.
17 687911 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIA SRE Nº 06/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 18 e
parágrafo 1º do Artigo 19 da Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001,
fica autorizado o funcionamento da Pré-Escola( 04(quatro) e 05(cinco)
anos), no Colégio Losango de Formiga- Unidade II, a partir de
03.02.2015, localizado na Rua Quintino Bocaiúva-395, Centro, em
Formiga. SRE- Passos.
22 688601 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1063195-0, Juliana Ferreira dos Anjos, ATE IV E, admissão 1,
a partir de 10/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 328696-0, Márcia Maria Boaventura
Pereira Pinto, PEB I P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 24/4/2015, “com vistas à aposentadoria”;
CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 368661-5, Braulina Rodrigues César, ATB III J, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/5/2015, “com vistas à aposentadoria”,
MaSP 333945-4, Rosimere Batista de Freitas, PEB II O – Biologia/
Ciências, admissão 2, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP
339795-7, Maria José Gonçalves Ribeiro, PEB I P, admissão 1, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/5/2015;
E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 333945-4, Rosimere Batista de Freitas,
PEB II P – Matemática 1º Grau e Biologia 2º Grau, admissão 1, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/6/2015;
Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 229563-2, Creusa Maria
dos Santos Fraga, ATB IV G, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 162701-7, Terezinha

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio, MaSP 268274-8,
Benício Correa dos Santos, PEB II P, admissão 2, aposentado em
9/5/2014, referentes ao saldo de 3 meses; MaSP 333939-7, Maura Eulália França Cunha, PEB II P, admissão 1, aposentada em 31/1/2014, referentes ao saldo de 6 meses; MaSP 328722-4, Sueider Aparecida Vargas
Malagoli, PEB II P, admissão 1, aposentada em 24/1/2014, referentes
ao saldo de 7 meses; MaSP 268711-9, Tania Carneiro Silva e Silva,
PEB II P, admissão 1, aposentada em 28/3/2014, referentes ao saldo
de 6 meses; MaSP 328725-7, Terezinha Maria dos Santos Pires, PEB
II P, admissão 1, aposentada em 6/12/2013, referentes ao saldo de 8
meses; Perdizes, MaSP 337141-6, Laudelina Maria de Oliveira, PEB
II P, admissão 1, aposentada em 6/12/2013, referentes ao saldo de 3
meses; MaSP 269658-1, Shirley de Fátima Cardoso, PEB II P, admissão
1, aposentada em 9/4/2012, referente ao saldo de 1 mês e 29 dias.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Patrocínio
- E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1182995-9, Daniela Sangaleti,
PEB I A, admissão 2, a partir de 8/4/2015; E.E. “Terezinha Moreira
Marra”, MaSP 1320374-0, Denísia Evangelista dos Reis Lopes,
ATB I A, admissão 2, a partir de 8/4/2015; “SRE Patrocínio”, MaSP
1320295-7, Adriane Queiroz dos Reis Pereira, ATE I A, admissão 1, a
partir de 13/4/2015.
23 689171 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333928-0, Márcia de Carvalho Nunes, PEB II P, admissão 1, Ato nº 08/98 publicado em 15/4/1998, por incorreção na data de
vigência do benefício, onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de
14/02/90, data da averbação da Contagem de Tempo Municipal, leia-se:
1º quinquênio magistério a partir de 14/12/1990, data da averbação da
Contagem de Tempo Municipal.
23 689175 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
DANILO MANOEL DOS SANTOS BARBOSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 369.169-8, Marli Aparecida Tobias, ATBIV-J (Adm. 02), Ato nº 02/09, publicado em 16/01/09,
por motivo de incorreção na data da vigência, tendo em vista Conclusão
do Processo Administrativo nº 08/15, publicada em 07/04/15, onde se
lê: 5º quinquênio administrativo, a partir de 22/12/08, leia-se: 5º quinquênio administrativo, a partir de 21/01/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº18/15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Monte
Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 482.887-7, Valéria
Paulino Naves Ribeiro, PEBII-M (Adm. 01), Ato nº 56/10, publicado
em 20/08/10, por motivo de incorreção na data da vigência, tendo em
vista Conclusão do Processo Administrativo nº 10/15, publicada em
07/04/15, onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 17/07/10,
leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 15/10/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Juruaia
– E.E. Eduardo Senedese, MaSP 332.779-8, Edinéia Maria da Silva,
PEBII-P (Adm. 01), Ato nº 24/12, publicado em 29/06/12, por motivo
de incorreção na data da vigência, tendo em vista Conclusão do Processo Administrativo nº 07/15, publicada em 07/04/15, onde se lê: 5º
quinquênio de magistério, a partir de 17/07/11, leia-se: 5º quinquênio
de magistério, a partir de 04/08/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: São
Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
891.568-8, Nelvita Aparecida de Oliveira, PEBI-A (Adm. 01), Atos nºs
14/07 e 28/12, publicados em 17/03/07 e 24/08/12 respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério,
a partir de 05/10/06 e 3º quinquênio de magistério, a partir de 04/10/11,
leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir de 13/09/06 e 3º quinquênio de magistério, a partir de 14/09/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/15
RETIFICA O ATO DE REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 489.504-1, Maria José Vieira
da Silva, PEBIII-A (Adm. 01), Ato nº 07/15, publicado em 10/04/15,
por motivo de incorreção de dados, onde se lê: em razão de exclusão de
tempo estadual para o INSS a partir de 17/11/14, leia-se: em razão de
exclusão de tempo estadual para a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, a partir de 17/11/14.
22 688606 - 1
DANILO MANOEL DOS SANTOS BARBOSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE 2741
de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 457.281-4. Renata Abud
Naves Neves, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Paula Frassinetti, São Sebastião
do Paraíso, a contar de 13/04/15.
22 688605 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Guaxupé – E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 980.726-4, George Alberto Chináglia, PEBI-D (Adm. 01),
a partir de 25/03/15; Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP
332.767-3, Angelita do Nascimento Reis, PEBII-H, exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola DIII (Adm. 01), a partir de 29/03/15;
MaSP 332.767-3, Angelita do Nascimento Reis, PEBII-P, exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola DIII (Adm. 02), a partir de
29/03/15.

Cidadania
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