TJMG 07/04/2015 - Pág. 20 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Abril de 2015
Credenciamento 003/2015. Objeto: Credenciamento de Instituição
Financeira para prestação de serviços bancários de Arrecadação de Tributos Municipais e demais receitas públicas, através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de
Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados. Entrega dos
Envelopes: Dia 22/04/2015 a 24/04/2014 às 13h00min. Processo licitatório 034/2015 Pregão Presencial 013/2015. Tipo: Menor preço global. Objeto Contratação de seguradora para prestar Seguro Total, por
valor referenciado de mercado, para Veículos da frota Municipal, sem
interveniência de corretores, incluindo assistência auto 24 horas, em
todo território nacional. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia
16/04/2015 às 13h00min. Informações pelo email [email protected].
5 cm -01 681365 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG- Homologação Pregão Presencial nº 17/2015. Torna Público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação
do Pregão Presencial nº 17/2015, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de profissional habilitado para ministrar curso de dança para os
beneficiários de programas assistenciais. Após negociação o Pregoeiro
Adjudicou o objeto a favor da licitante: Carla Rodrigues de Oliveira
da Silva, inscrita no CPF sob nº 105.929.746-93, com valor global de
R$ 7.092,00, por ter atendido todos os requisitos exigidos no Edital e
apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. Marcelo
Russo Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 31/03/2015.
3 cm -06 682101 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG.Ratificação
de Inexigibilidade nº 010/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Saúde, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2015 na Contratação de serviços de revisão e manutenção,
bem como aquisição de peças de reposição para veículo com 1ª revisão,
pela empresa BAMAQ S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob nº 18.209.965/0001-54, valor global de R$
1.770,61 conforme Art. 25, I. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima
- Prefeita Municipal.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. Ratificação de
Inexigibilidade nº 011/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Saúde, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2015 na Contratação de serviços de revisão e manutenção,
bem como aquisição de peças de reposição para veículo com 1ª revisão, pela empresa Veículos Monlevade Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
05.367.899/0001-07, valor global de R$ 479,01, conforme Art. 25, I.
Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
RESUMO DE EXTRATOS DE EDITAIS TOMADA
DE PREÇOS 001, 002 e 003/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG,
torna público que realizará Licitação, tendo como objeto Contratação
de empresa paraConstrução de Quadra Poliesportiva coberta na Rua
Ana Pitela, no Bairro da Glória, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na modalidade Tomada de Preços nº
001/2015. O Edital, seus anexos e especificações poderão ser obtidos
junto ao site Prefeitura de Santos Dumont no endereço www.santosdumont.mg.gov.br. A data de realização do certame será dia 27/04/2015 às
14:00 horas. Os interessados poderão obter informações junto a CEPEP
da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, na Praça Cesário Alvim nº
02, Centro em Santos Dumont – MG e também pelo telefone: 0(xx)
32 -3252 -7400.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG, torna
público que realizará Licitação, tendo como objeto Contratação de
empresa para obras de Pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Antônio Afonso, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2015. O Edital,
seus anexos e especificações poderão ser obtidos junto ao site Prefeitura de Santos Dumont no endereço www.santosdumont.mg.gov.br. A
data de realização do certame será dia 28/04/2015 às 14:00 horas. Os
interessados poderão obter informações junto a CEPEP da Prefeitura
Municipal de Santos Dumont, na Praça Cesário Alvim nº 02, Centro em
Santos Dumont – MG e também pelo telefone: 0(xx) 32 -3252 -7400.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT – MG, torna
público que realizará Licitação, tendo como objeto Contratação de
empresa para obras de Pavimentação asfáltica ao acesso ao Parque
de Exposições “Fernando Faria Rocha”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na modalidade Tomada
de Preços nº 003/2015. O Edital, seus anexos e especificações poderão ser obtidos junto ao site Prefeitura de Santos Dumont no endereço
www.santosdumont.mg.gov.br. A data de realização do certame será dia
29/04/2015 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações
junto a CEPEP da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, na Praça
Cesário Alvim nº 02, Centro em Santos Dumont – MG e também pelo
telefone: 0(xx) 32 -3252 -7400.
Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal
Santos Dumont, 01 de Abril de 2015
Dalva Gonçalves do Carmo
Pregoeira
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Presencial
N.º 029/2015 – Contratação de empresa para locação de geradores energia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do
dia 22/04/2015. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – Rua Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 01 de abril
de 2015 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2015,
para Contratação de empresa para prestar serviços de Buffet (coffee
break e refeição), atendendo as necessidades da P.M.S.G.R.A., a CPL
informa que em 06/04/2015, às 09:00 horas foi realizada a abertura do
referido certame, no qual o licitante Primavera Lanches Ltda foi considerado vencedor do Item 01 e Item 02, conforme consta nos autos do
processo. S.G.R.A./MG, 06 de abril de 2015.
Solicitação de Publicação de Convênio
Termo de Convênio N° 11/2015. Partes: Corporação Musical Santa
Cecília e o Município de SGRA. Objeto: Repasse de subvenção á Corporação Musical Santa Cecília. Valor: 408.547,80 (quatrocentos e oito
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência:
24/03/2015 á 31/12/2015.
Termo de Convênio N° 12/2015. Partes: Associação dos Artesãos de
São Gonçalo do Rio Abaixo e o Município de SGRA. Objeto: Repasse
de subvenção á Associação dos Artesãos. Valor: 132.152,39 (cento e
trinta e dois mil, cento e cinqüenta e dois reais e trinta e nove centavos).
Vigência: 24/03/2015 á 31/12/2015.
Termo de Convênio N° 13/2015. Partes: Guarda de Nossa Senhora
do Rosário dos Borges e o Município de SGRA. Objeto: Repasse de
subvenção á Guarda de Nossa Senhora do Rosário dos Borges. Valor:
9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 24/03/2015 á 31/12/2015.
Termo de Convênio N° 14/2015. Partes: Associação Bem Viver da Terceira Idade –ABEVITI e o Município de SGRA. Objeto: Repasse de
subvenção á ABEVITI Valor: 556.847,14 (quinhentos e cinqüenta e seis
mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos) Vigência:
24/03/2015 á 31/12/2015.
Termo de Convênio N° 15/2015. Partes: Guarda de Marujos Nossa
Senhora da Guia e o Município de SGRA. Objeto: Repasse de subvenção á Guarda de Marujos Nossa Senhora da Guia. Valor: 9.000,00 (nove
mil reais) Vigência: 24/03/2015 á 31/12/2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A Prefeitura Municipal de São Gotardo Torna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/030/2015. Pregão Presencial Nº. 020/2015. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação De
Empresa Para Fornecimento De Manilhas, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras Públicas, Serviços Urbanos E Transportes. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes:
17/04/2015 Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes: 17/04/2015 Às 09:00 (Nove Horas) Na Sala Do
Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Da
Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG: (www.saogotardo.mg.gov.
br). Esclarecimentos: Através Do Telefone (34)3671-7103. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -02 681620 - 1
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público O Extrato
Do 5º Termo Aditivo Do Contrato Nº. 180/2013, Processo Licitatório
Nº. 098/2013, Tomada De Preços 002/2013. Objeto: Constitui Objeto
Deste 5º Termo Aditivo A Prorrogação Do Prazo Contratual Pelo Período De 12/03/2015 A 12/08/2015. Contratada: Circuluns Engenharia
Ltda-Epp. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/029/2015 – Tomada De
Preços Nº 004/2015. Menor Preço Global. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço Global,
Para Execução De Obras Relativas À Reforma E Ampliação Do Centro
Municipal De Educação Infantil Ana Maria Mendes Ordones, Situada
À Rua Padre Kerdole Nº 05, Centro Em São Gotardo/Mg E Reforma
Do Centro Municipal De Educação Infantil Primeiros Passos, Situada
À Rua Juca Ília Nº 21, Bairro Boa Esperança, Em São Gotardo/Mg,
De Acordo Com Repasse Advindo Do Ministério Da Educação, Por
Intermedio Do Fnde - Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação. Data De Abertura: 24/04/2015 - Entrega Dos Envelopes Apartir De 08h30min – Abertura Dos Envelopes: 08h45min, Na Sala Do
Departamento De Licitação. Data Da Visita Técnica: 16/04/2015 Ou
17/04/2015 Às 08h45min. Edital Completo Disponível Gratuitamente
No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br). Informações: Tel (34) 3671-7103/7104 Ou E-Mail:
[email protected] - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público O
Extrato Do 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 159/2012, Processo Licitatório Nº. 087/2012, Tomada De Preços 002/2012. Objeto: Constitui
Objeto Do 7º Termo Aditivo A Prorrogação Da Vigência Do Contrato.
Vigência: 27/01/2015 A 31/07/2015. Contratada: Construtora Souza
Almeida Ltda-Me. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- DISPENSA DE LICITAÇÃO 360/15 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Município de S. J. B do Glória/MG, Ratifica nos termos
do art. 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação 360/15, Processo
Licitatório 373/15, formalizada com amparo no inc. XVII do art. 24
da mencionada legislação para a contratação empresa SOVEMAR
SOCIEDADE DE VEÍCULOS MAQ E REPRESENTAÇÕES LTDA,
para “prestação de serviços de manutenção do veículo UP 2014/2014,
placas PUJ-6505, veículo que se encontra em período de garantia pelo
fabricante”, pelo valor global de R$ 3.350,00 (Três mil, trezentos e cinquenta reais).Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias. S. J. B. do Glória,
27 março de 2015. Aparecida Nilva dos Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -06 682105 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna pública a celebração do Contrato n° 023/2015, com a Empresa RG PNEUSLTDACNPJ
25.567.140/0001-81, no valor R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e
cem reais) decorrente do processo de Adesão ao Processo Licitatório
049/2014, Pregão Presencial 044/2014, Registro de Preços 017/2014 da
Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória. Helvécio Luiz Reis.
Prefeito Municipal
2 cm -01 681575 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna pública a data de
sessão para realização de apuração do resultado geral das propostas
técnicas e abertura dos invólucros com a via identificada do plano
de comunicação publicitária, nos termos do art. 11, Inc. VII, alíneas
“a,b,c,d” da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Data: 08
de Abril de 2015, às 14 horas, no salão nobre da Prefeitura, localizado
na Rua Ministro Gabriel Passos, nº 199, centro. Helvécio Luiz Reis.
Prefeito Municipal
2 cm -06 681854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– MG, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Prefeito Municipal,
Adjudica e Homologa o PROCESSO n° 038/2015 – CONVITE N°
005/2015 – Aquisição de equipamentos e material de informática –
Empresa: Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda - ME. SJE
em 06/04/2015 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 038/2015 – CONVITE
Nº 005/2015 - Contratante: Município de São João Evangelista – MG
– Contratado: Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda – Valor
R$77.225,00 - Vigência: 31/12/2015. Em 06/04/2015. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG,
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Prefeito Municipal, Adjudica
e Homologa o PROCESSO n° 039/2015 – CONVITE N° 005/2015 –
Recargas de cartuchos/tonner, amnutenção de impressoras e copiadoras
– Empresa: Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda - ME. SJE
em 06/04/2015 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 039/2015 – CONVITE
Nº 006/2015 - Contratante: Município de São João Evangelista – MG
– Contratado: Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda – Valor
R$71.150,00 - Vigência: 31/12/2015. Em 06/04/2015. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 02/2015–
PARTES: Município de São José do Divino XConstrutora Pereira
e Furtado Ltda.OBJETO:Construção de Ponte conforme Convênio nº689/2014 firmado entre o Município de São José do Divino e
SEGOV/PADEM.VIGÊNCIA:05/04/2015 a 04/07/2015. Data do
Termo Aditivo 01/04/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 76/2014–
PARTES: Município de São José do Divino XHermafa Construtora
Ltda.OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção da praça pública José Grigório, conforme Contrato de Repasse nº
772036/2012 firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de
São José do Divino. VIGÊNCIA:19/01/2015 a 18/06/2015. Data do
Termo Aditivo 16/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 62/2014–
PARTES: Município de São José do Divino XHermafa Construtora
Ltda - ME .OBJETO:Contratação de empresa para execução de obra de
construção do Ginásio Poliesportivo,conforme Contrato de Repasse Nº
780031/2012, firmado entre a União Federal por meio do Ministério dos
Esportes e o Município de São José do Divino.VIGÊNCIA:19/03/2015
a 19/06/2015. Data do Termo Aditivo 17/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 70/2014–
PARTES: Município de São José do Divino XHermafa Construtora
Ltda - ME .OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra
de construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiário,conforme
Termo de compromisso PAC Nº. 208291/2014, firmado pelo Município de São José do Divino junto ao Ministério da Educação através do
FNDE.VIGÊNCIA:23/02/2015 a 22/06/2015. Data do Termo Aditivo
20/02/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG RETIFICAÇÃO DAPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA OCORRIDA NO DIA 17/03/2015.– OBJETO: Fornecimento de refeições
prontas, acompanhada de suco ou refrigerante e serviços de hospedagens para atender as necessidades do município de São José do Divino.
FORNECEDOR:ESTEVÃO PEREIRA DE SOUZA - Hotel 2 irmãos
- itens 04 e 05 - VALOR: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e
quarenta reais). VIGÊNCIA DA ATA: 06/03/2015 a 06/03/2016. Flávio
Martins de Oliveira- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2015. Processo 007/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: BENEDITO RODRIGUES BARBOSA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 20,320743/0001-56 OBJETO: Pranchas de Madeira de
Eucalipto para uso na recuperação de diversas pontes no município.
VALOR TOTAL: R$ 19.800,00. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 23/03/2015 a 31/12/2015. Assinatura do Contrato:
23/03/2015. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2015. Processo 006/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Curso Aprova, inscrita no CNPJ sob o nº 17.920.245/0001-30
OBJETO: Prestação de serviço de cursinho Pré- ENEM e Pré Vestibular para atendimento dos alunos do município. VALOR TOTAL:
R$ 58.500,00. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA:
20/03/2015 a 31/12/2015. Assinatura do Contrato: 20/03/2015. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS –
MG– Publicação – PAC nº 018/2015 – Pregão Presencial “SRP” nº
011/2015. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, carnes, hortifruti, descartáveis, enlatados, padaria,
descartáveis, lanches, produtos para cestas básicas, e outros para manutenção dos diversos departamentos municipais, conforme solicitação.
Abertura: 23/04/2015 às 12h30min. Local: Sala de licitações da prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, sita à Praça Prefeito Armando
Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG. Reginaldo Moura
Batista – Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros – MG– Extrato de
Processo. Processo Administrativo de Compras nº 017/2015 – Pregão
Presencial nº 010/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas
de domínio patrimonial para o Programa Patrulha Mecanizada para
manutenção das atividades do Departamento Municipal de Agricultura, através de recursos do Governo Federal por intermédio de contrato de rateio celebrado com a Caixa Econômica Federal. Abertura:
23/04/2015 às 09h00min. Local: Praça Prefeito Armando Rios nº 186
– Centro – São Pedro dos Ferros – MG. Reginaldo Moura Batista –
Prefeito Municipal
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O Município de São Sebastião do Oeste, torna pública a Chamada
Pública 01/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Local. Abertura dos
envelopes até o dia 28/04/2014, às 14:00 horas. O edital encontra-se na
Escola Municipal Deputado Jaime Martins ou no site: www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações (37) 3286-1133. São Sebastião do Oeste, 06 de ABRIL DE 2015 – Adelya Cristiane Moreira Secretária Municipal de Educação.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público julgamento das
propostas referente ao Pregão n.º 07/2015, em função da desclassificação da proposta da empresa FARLEY ALVES RIBEIRO DA SILVA,
e inabilitação das licitantes RMV EVENTOS E SERVIÇOS LTDA e
RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Pela aplicação
do §3º, art. 48, lei 8666/93, fica facultado a primeira a reapresentação aa
proposta e as demais a reapresentação dos documentos de habilitação,
em sessão pública dia 17/04/2015, as 09h30mn no setor de compras. A
ata completa, encontra-se a disposição no site www.sarzedo.mg.gov.
br Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected] . Sarzedo/MG, 06 de abril de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 15/2015, para “Aquisição de materiais de enfermagem para atender as demandas da Policlínica Municipal Oldack Pinheiro Rezende, Unidades Básicas de Saúde
e Setor de Odontologia”, no dia 24/04/2015, as 09:30hs, no Setor de
Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br . Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected] . Sarzedo/
MG, 06 de abril de 2015.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna pública 1ª retificação
ao Pregão Presencial nº 09/2015, OBJETO: “contratação de empresa
jornalística sem intermediação de agências/empresas especializadas
neste segmento, para realização de serviços de publicidade, em jornal
de grande circulação no estado de Minas Gerais, objetivando a divulgação, no espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais
de licitações”. Nova data de abertura em 17/04/2014, às 09:30 horas,
Local: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo.
Motivo do adiamento: recontagem de prazo devido a não publicação do
extrato no jornal Minas Gerais. Edital disponível pelo website: www.
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 06 de abril de 2015.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato
n.º 40/2015 – IN 02/2015 - Contratado: AD DOS SANTOS PRODUÇÕES. Objeto: “Contratação de show com o cantor THALLES
ROBERTO para apresentação no município dia 30/05/2015” Valor
Total: R$ 105.000,00. Prazo de vigência: De 02/03/2015 a 01/06/2015.
Sarzedo, 04 de março de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de 1º Aditivo
ao Contrato n.º 29/2014 – DL 11/2014 - Contratado: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA – CISMEP. O prazo de vigência fica prorrogado por 12 meses, a partir de
16/03/2015. Valor permanece inalterado. Sarzedo, 16 de março de
2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de 1º Aditivo ao
Contrato n.º 29/2015 – CV 03/2015 - Contratado: TMMC CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Valor fica reajustado em 11,49%. Sarzedo, 20 de
março de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de 1º Aditivo
ao Contrato n.º 31/2014 – CV 03/2014 - Contratado: SEG E TEL
COMERCIO ELETRONICO E INFORMATICA LTDA ME. O prazo
de vigência fica prorrogado por 12 meses, a partir de 20/03/2015. Valor
fica reajustado em 3,84%. Sarzedo, 20 de março de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de 1º Aditivo
ao Contrato n.º 37/2014 – PP 08/2014 - Contratado: SAÚDE META
LTDA. O prazo de vigência fica prorrogado por 12 meses, a partir
de 01/04/2015. Valor permanece inalterado. Sarzedo, 31 de março de
2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGTranscorrido o prazo de recurso
da análise da habilitação da TP 02/2015, ficam as empresas convocadas para abertura dos envelopes de proposta em sessão pública no dia
10/04/2015 as 09h30mn no setor de compras, Rua Antônio Dias dos
Santos, 148, Centro.Sarzedo, 06 de abril de 2015.
8 cm -06 682005 - 1
OMunicípio de Senhora de Oliveiratorna público, que realizará pregão presencial n. 015/2015 - tipo menor preço por item, com reserva
de cota para a participação exclusiva de microempresa e/ou empresas
de pequeno porte, objetivando o registro de preços paraaquisição de

materiais de construção, acabamento, ferramentas e afins, para o departamento municipal de obras da prefeitura de Senhora de Oliveira, no dia
17/04/15. Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 06/04/2015.
2 cm -06 681885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
DISPENSA N. 11/2015
O Município de Sericita, torna público a realização do Processo de Licitação nº 52/2015 - Dispensa nº 11/2015 - Chamada Pública nº 01/2015.
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 38/09.
Os interessados deverão apresentar-se no período de 08/04/2015 até as
14:00 horas do dia 30/04/2015 para credenciamento e participação.
2 cm -06 681711 - 1
Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG -Convocação Eleição do
Conselho Tutelar de Teixeiras/MGO Conselho Municipal dos Diretos
da Criança e Adolescente (CMDCA) Teixeiras/ MG, usando das atribuições que lhe confere a lei municipal n º 1.558/2010 CONVOCA
os interessados, MAIORES DE (21) anos, a se candidatarem ao cargo
CONSELHO TUTELAR. As inscrições serão do dia 01 de junho de
2015 até 22 de junho de 2015, no horário de 08h00min as 11h00min das
13h00min às 17h00min, na Secretaria Municipal da Assistência Social,
à Rua Antônio Moreira Barros, 101, Centro- Teixeiras - Minas Gerais.
2 cm -06 681891 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO I
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: BURMANN ENGENHARIA LTDA-ME - REFERÊNCIA: Tomada de Preços 006/2014 - OBJETO: supressão e acréscimo, prevalecendo o valor
atual de R$769.454,42. Justificativa: Justifica a presente alteração contratual em razão de alterações de projetos visando melhor adequação
técnica do empreendimento. Teófilo Otoni, 02 de abril de 2015. Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
2 cm -02 681633 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO I TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda - EPP - REFERÊNCIA: Tomada de Preços
007/2014 – DATA: 23/01/2015 –OBJETO: Prorrogação do prazo do
contrato até 25/07/2015. Justificativa: Justifica em razão da C.I. Nº0272015 – Secretária Municipal de Obras Civis, pois nesta consta que
alguns serviços dependem ainda de aprovações de Comitês e da Caixa
Econômica Federal para liberação dos recursos financeiros para pagamentos. Teófilo Otoni, 02 de abril de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva
– Prefeito do Município.
3 cm -02 681632 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO I
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014 - CONTRATANTE:
Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: FM ENGENHARIA LTDA - REFERÊNCIA: Tomada de Preços 005/2014 - OBJETO:
prorrogação do prazo do contrato nº 045/2014, fica prorrogado até 30
de abril de 2015. Justificativa: Justifica a presente alteração contratual
em razão da C.I. nº 389/2014, devido problemas na rede de drenagem.
Teófilo Otoni, 02 de abril de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
2 cm -02 681636 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO II
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: BURMANN ENGENHARIA LTDA-ME - REFERÊNCIA: Tomada de Preços 006/2014 - OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras,
por 120 (cento e vinte) dias. Justificativa: Justifica a presente alteração de prorrogação através da Comunicação Interna n° 0393/2014, da
seguinte forma: “... a prorrogação faz-se necessária devido a alteração
em projetos visando melhor adequação técnica ao empreendimento
conforme I termo de alteração Contratual...”. Teófilo Otoni, 02 de abril
de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -02 681634 - 1
O Município de Toledo, Aviso de licitação, pregão presencial RP
009/2015, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar às 10h00min do dia 17/04/2015, em sua sede, Praça
Presidente Vargas, nº.: 08 – centro, Toledo–MG, a habilitação para o
Processo Licitatório nº.: 030/2015, Pregão Presencial nº.: 009/2015,
Edital nº.: 020/2015, cujo objeto do presente processo é o registro do
preço para a aquisição de ração para peixes e cães, conforme especificações constantes no anexo I de edital, destinado a secretaria de saúde
e turismo do Município de Toledo – MG.O edital está à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações,
pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo – MG, em 01 de abril de 2015.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -01 681489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE EDITAL DA RESOLUÇÃO 005 DE 2015 – PROCESSO DE
ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TRÊS
PONTAS – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Três Pontas – MG – CMDCA, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estão abertas inscrições e
estabelece as normas para a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, destinado a selecionar candidatos para o provimento do
Cargo de 05 (cinco) Conselheiros Tutelares do Município. O edital está
disponível no mural público da Prefeitura Municipal, no site www.trespontas.mg.gov.br e no site do CEPP www.cepp.com.br. As inscrições
serão realizadas no período de 13/04/2015 a 15/05/2015. A Prova Objetiva será aplicada no dia 13/06/2015. As exigências para a realização
das inscrições podem ser obtidas no edital de abertura disponível no
site do Centro Especializado em Políticas Públicas www.cepp.com.br.
Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. TRÊS PONTAS
(MG), 06 DE ABRIL DE 2015.
4 cm -06 682205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG. RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº019/2015, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do dia 27de abril de 2015, LÊ-SE: Pregão Presencial
nº019/2015, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 14
horas do dia 27de abril de 2015. PREF.M. TURMALINA-MG, 06 de
abril de 2015. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
2 cm -06 681763 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Errata Pregão Presencial nº 023/2015 – Contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva nos consultórios odontológicos do
setor de saúde bucal. Nova data de julgamento dia 22/04/2015 às 14:00
horas, errata completa e maiores informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Unaí-MG, 06/04/2015. Fabio
Vagner de Meneses - Pregoeiro
2 cm -06 682026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 355/2014 de prestação de serviços referente
ao fornecimento de pneus. Empresa: SOCIEDADE NOROESTE
DE PNEUS LTDA CNPJ nº. 01.264.375/0001-21; Prorrogação ate
31/12/2015, referente ao pregão presencial 036/2014 - Urucuia/MG
31 de março de 2015 (a): Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato 344/2014 de prestação de serviço referente ao
fornecimento de combustível. Empresa: CEVAN EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº. 05.639.764/0001-45; Prorrogação ate 31/05/2015,
referente ao Pregão Presencial 022/2014 - Urucuia/MG 31 de março de
2015 (a): Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 173/2014 de prestação de serviços de recarga
de oxigênio medicinal. Empresa: Fabiana Braga Figueredo - ME CNPJ
nº. 09.404.079/0001-90; Prorrogação ate 31/12/2015, referente ao