6.841 Resultado da pesquisa processo. processo administrativo - data - 05/02/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 27 Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8039219-34.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE Advogado(s): ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB:BA20176-A) DESPACHO Promova-se o desbloqueio dos valores, imediatamente. Salvador/BA, 7 de dezembro d
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 17 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios CERTIDÃO 8027800-51.2020.8.05.0000 Processo Administrativo Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Bahia Tribunal De Justica Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Ourolandia Certidão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 152 Processo: PRECATÓRIO n. 8014373-50.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios ATO ORDINATÓRIO - CÁLCULOS De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2022, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo Núcleo de Precatórios. Ressalte-se que, a ausência de
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 130 Coordenadora NACP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios OFÍCIO 8015191-65.2022.8.05.0000 Processo Administrativo Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: B. T. D. J. Requerido: M. D. B. V. D. T. Ofício: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ______________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 95 Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864-A), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274-A) ATO ORDINATÓRIO - SEQUESTRO De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2022, considerando a instauração de Incidente de Sequestro, fica o Ente Devedor intimado da presente instauração para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 5 de julho de 20
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 86 JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO (OAB:SE13343-A) ATO ORDINATÓRIO - SEQUESTRO De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2022, fica a parte interessada, intimada para tomar ciência do bloqueio realizado via SISBAJUD. Ato contínuo, a ausência de manifestação tempestiva implica na transferência do valor já bloqueado para o devido pagamento. Salvador, 04 de ou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 90 Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8038781-08.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARATINGA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO registrado(a) civilmente como FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027-A) ATO ORDINATÓRIO - SEQUESTRO De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2022, considerando a instaura�
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 94 NACP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios NOTIFICAÇÃO 8044102-24.2021.8.05.0000 Processo Administrativo Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Bahia Tribunal De Justica Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) N
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 89 Paulo César B. Machado Júnior Cad. 969.299-1 Setor de Contas NACP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios CERTIDÃO 8038697-07.2021.8.05.0000 Processo Administrativo Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Bahia Tribunal De Justica Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Banzae A
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 85 NACP. Salvador, 3 de outubro de 2022 Larissa Maia Teixeira Nou Coordenadora NACP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios NOTIFICAÇÃO 8040855-35.2021.8.05.0000 Processo Administrativo Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Bahia Tribunal De Justica Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Mun