TJMG 11/03/2015 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo
partir de 10/11/2014; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII,
Masp 944506-5, Cláudio Pedro de Oliveira, PEBID Adm01, a partir
de 01/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Iveta Gomes Santana, Masp
1207908-3, Luzinete Cordeiro de Paula, ASBDIA Adm01, a partir de
12/07/2014; Masp 440286-3, Marlene Matilde de Figueiredo, PEBIA
Adm02, a partir de 21/09/2014; Masp 1065051-3, Narcélio Aparecido Alves Fernandes, PEBIA Adm01, a partir de 15/07/2014; Masp
1168542-7, Vicentina do Socorro Cordeiro, PEBDIA Adm01, a partir
de 07/11/2014; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
432797-9, José Gildásio Santos, ASBIE Adm01, a partir de 27/10/2013;
CAPELINHA, E.E. Profº Antônio Lago, Masp 1055562-1, Alex Evaristo de Figueiredo, PEBRTIIA Adm01, a partir de 13/02/2015; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 1066727-7, Marilene de Jesus
Santos Abreu, PEBIA Adm02, a partir de 20/02/2015; LEME DO
PRADO, E.E. de Gouveia, Masp 432687-2, Maria Aparecida da
Conceição Santos, ASBIG Adm01, a partir de 07/02/2015; E.E. Santos Barroso, Masp 1131657-7, Carlos Roberto de Figueiredo, PEBIA
Adm01, a partir de 21/10/2014; MINAS NOVAS, E.E. Presidente
Costa e Silva, Masp 982886-4, Dalmir Lenício Pires, EEBIA Adm01,
a partir de 01/10/2014; Masp 440904-1, Maria Elisa Soares, ASBDIE Adm01, a partir de 17/10/2005; Cesec Profª Maria Geralda S.
Santos, Masp 440407-5, Maria Aparecida de Castro, ASBIE Adm01,
a partir de 13/11/2014; MONJOLOS, E.E. Fortunata Vieira Ramos,
Masp 435784-4, Antônio Pereira de Oliveira, PEBIB Adm01, a partir
de 13/12/2014; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João
Antônio dos Santos, Masp 1111130-9, Arlete Costa, ASBIC Adm01, a
partir de 23/11/2014; Masp 439965-5, Maria de Jesus Leão, PEBRIIA
Adm01, a partir de 16/11/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2015 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra,
Masp 948648-1, Marcelo Aparecido Morais, PEBIE Adm01, a partir
de 25/05/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 1282304-3,
Antônio Corrêa, PEBDIA Adm01, a partir de 07/10/2014; SERRO,
E.E. Dr. Antônio Tolentino, Masp 1227159-9, Marciano Barroso
Dumont, PEBDIA Adm01, a partir de 20/02/2015; Masp 1227159-9,
Marciano Barroso Dumont, PEBDIA Adm02, a partir de 20/02/2015;
VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 975104-1,
Geilson George Fernandes, PEBIA Adm01, a partir de 26/05/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2015
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de
2011, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 336856-0, Nilce Margarida dos Reis Miranda,
PEBIIP Adm01 e EEBIIE Adm02, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 11/02/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado
com o § 5º); ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José
Daniel Utsch, Masp 322163-7, Termutes Reis de Carvalho, PEBIP
Adm01, a partir de 16/09/2013; CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 322130-6, Rita de Cássia Otoni Pinheiro, PEBIP
Adm01, a partir de 05/02/2015; DIAMANTINA, E.E. Durval Candido
Cruz, Masp 332458-9, Alice Margarida Silva Ferreira, PEBIIP Adm01,
a partir de 27/02/2015; GOUVEIA, Sem lotação, Masp 322037-3, Margaret Aparecida Moreira, PEBIP Adm01, a partir de 07/11/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José Daniel Utsch,
Masp 322163-7, Termutes Reis de Carvalho, a partir da data de publicação referente ao PEBIP à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a;
CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 310463-5, Maria Hermes
Sant’Ana Teixeira, a partir da data de publicação referente ao ASBII I
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
nº 47/05; com direito à remuneração integral; DIAMANTINA, Cesec
Juscelino Kubitschek, Masp 299474-7, José Leônidas da Silva Junior,
a partir da data de publicação referente ao PEBIIP Adm 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 322130-6, Rita de Cássia Otoni
Pinheiro, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01
conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, E.E. Profª Hermínia Eponima da Silva, Masp 268642-6,
Maria de Fátima Carvalho e Mendes, a partir de 29/08/2013, referente
ao PEBIIP Adm01 com direito, nos termos Art. 40, § 1º inciso I da
CF/88, c/c Art 8º, inciso III, Alinea B, da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração proporcional 27 anos/ 30 avos correspondente à carga
horária de 112 h/a.
09 671026 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 32/08 publicado em
19/11/2008, por publicação com vigência incorreta e regularização da
situação funcional, onde se lê: a contar de 18/10/2008, leia-se: a contar
de 14/08/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309911-6, Maria das Graças Martins, ASB1/IA, 1º cargo, Ato nº 11/10 publicado em 11/08/2010,
por incorreção no embasamento legal, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do art. 36 da CF/1989,
com direito nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º,
inciso III, alínea “A”, §2º, inciso III da lei complementar nº 64/02,
leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do art. 40, da CR/1988,
com direito nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88 c/c art. 88,
inciso III, alínea “A”, §2º inciso III da lei complementar nº 64/02; MasP
309955-3, Marlene de Abreu Veras, ASB1/IC, 1º cargo, Ato nº 17/12
publicado em 20/07/2012, por incorreção no embasamento legal, onde
se lê: registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos

termos do §24 do art. 36 da CE/1989, com direito, nos termos art. 40,
§1º, I da CF/88 c/c art. 8º, III, alínea A, §2º, inciso III LC 64/02, a proventos integrais, leia-se: registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do art. 40,
da CR/1988, com direito, nos termos art. 40, §1º, I da CF/88 c/c art. 8º,
III alínea A, §2º, inciso III LC/6402, a proventos integrais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330596-8, Daísa Maria da Rocha Toledo, PEB2/IIP, 1º
cargo, Ato nº 14/2009 publicado em 17/04/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 08/05/2006, leia-se: 10º
BIENIO A CONTAR DE 08/02/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Desligamento Referente(s) ao(s)
servidor(es): CHALÉ: “PECON de Chalé”, MasP 546975-4, Giovana Gomes Sanglard e Silva, PEB I A, 1º cargo, por motivo de alteração no embasamento legal, Ato nº 05/15 publicado em 26/02/2015,
onde se lê: nos termos do artigo 58, da resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57, da resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; LUISBURGO: “E.E Joaquim
Knupp”, MasP 566442-0, Angélica Maria Noronha Alves, ATB I B, 1º
cargo, por motivo de alteração no embasamento legal, Ato nº 04/15
publicado em 13/02/2015, onde se lê: nos termos do artigo 58, da resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do
artigo 57, da resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; MasP
604422-6, Margareth Gomes da Silva Rodrigues, PEB I A, 2º cargo,
por motivo de alteração do embasamento legal, Ato nº 04/15 publicado
em 13/02/2015, onde se lê: nos termos do artigo 58, da Resolução SEE
nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57,
da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; MANHUAÇU:
“E.E CESEC Professor Hiram de Carvalho”, MasP 1126916-4, Neusa
Maria de Oliveira Abreu, ASB I B, 1º cargo, por motivo de alteração
no embasamento legal, Ato nº 05/15 publicado em 26/02/2015, onde se
lê: nos termos do artigo 58, da resolução SEE nº 2442 de 07 novembro
de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57, da resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015; “E.E de Manhuaçu”, MasP 1048501-9, Regina
Maria Nogueira da Gama Povoa, ATB I C, 2º cargo, por motivo de alteração no embasamento legal, Ato nº 02/15 publicado em 28/01/2015,
onde se lê: nos termos do art. 58, da resolução SEE nº 2442 de 07 de
novembro de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57, da resolução SEE
2741 de 20 de janeiro de 2015; “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 865618-3,
Eliane Brandão David Silva, EEB I A, 1º cargo, por motivo de alteração
no embasamento legal, Ato nº 02/15 publicado em 28/01/2015, onde se
lê: nos termos do artigo 58, da resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57, da resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015; MasP 1110644-0, Wagner Lourenço da Silva,
PEB T2 A, 1º cargo, por motivo de alteração no embasamento legal,
Ato nº 05/15 publicado em 26/02/2015, onde se lê: nos termos do artigo
58, da resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se:
nos termos do artigo 57, da resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro
de 2015; “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1011489-0, Erika
Martins Knupp de Oliveira, PEB IA, 2º cargo, por motivo de alteração
no embasamento legal, Ato nº 05/15 publicado em 26/02/2015, onde se
lê: nos termos do artigo 58, da resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57, da resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015; “E.E Salime Nacif”, MasP 1092522-0, Erica
Prata de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, por motivo de Alteração no Embasamento Legal, Ato nº 04/15 publicado em 13/02/2015, onde se lê: nos
termos do artigo 58, da resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro
de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57, da resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”,
MasP 1110164-9, Tatiana Aparecida Gonzaga, PEB I A, 2º cargo, por
motivo de alteração no embasamento legal, Ato nº 03/15 publicado em
11/02/2015, onde se lê: nos termos do artigo 58, da resolução SEE nº
2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57,
resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; MARTINS SOARES:
“E.E de Martins Soares”, MasP 1060749-7, Ronaldo Gonçalves, PEB
IA, 1º cargo, por motivo de alteração no embasamento legal, Ato nº
03/15 publicado em 11/02/2015, onde se lê: nos termos do artigo 58,
da resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57, da resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015;
MasP 1131341-8, Vanessa Aparecida Fernandes, PEB T2 A, 1º cargo,
por motivo de alteração no embasamento legal, Ato nº 02/15 publicado
em 28/01/2015, onde se lê: nos termos do artigo 58, da resolução SEE
nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57,
da resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; REDUTO: “E.E
Carlos Nogueira da Gama”, MasP 1108658-4, Letícia Carneiro Rocha
Viza de Oliveira, PEB IA, 1º cargo, por motivo de alteração no embasamento legal, Ato nº 05/15 publicado em 26/02/2015, onde se lê: nos
termos do artigo 58, da resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de
2013, leia-se: nos termos do artigo 57, da resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Amélia
Gomes”, MasP 1083435-6, Franciele Izaura Faria Martins, PEB I A,
1º cargo, por motivo de alteração no embasamento legal, Ato nº 03/15
publicado em 11/02/2015, onde se lê: nos termos do art. 58, da resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro 2013, leia-se: nos termos do artigo
57, da resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; “E.E Professor
Juventino Nunes ”, MasP 330631-3, Maria Aparecida Lopes Gomes,
PEB IA, 2º cargo, por motivo de alteração no embasamento legal, Ato
nº 05/15 publicado em 26/02/2015, onde se lê: nos termos do artigo 58,
da resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57, da resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015;
SIMONÉSIA: “E.E João Augusto de Carvalho”, MasP 1075689-8,
Sônia Maria de Barros Clemente, EEB IA, 1º cargo, por motivo de alteração no embasamento legal, Ato nº 02/15 publicado em 28/01/2015,
onde se lê: nos termos do artigo 58, da resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57, da resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; “E.E Santo Apolinário”, MasP
1129552-4, Ismênia Gomes dos Reis Araújo, PEB T2A, 1º cargo, por
motivo de alteração no embasamento legal, Ato nº 03/15 publicado
11/02/2015, onde se lê: nos termos do art. 58, resolução SEE nº 2442
de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57, da resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; MasP 1111240-6, Ronaldo
Adriano Sales de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, por motivo de alteração
no embasamento legal, Ato nº 02/15 publicado em 28/01/2015, onde se
lê: nos termos do artigo 58, da resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do artigo 57, da resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 309888-6,
Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, por incorreções, ter contabilizado para férias prêmio, tempo averbado que não deu direito a
férias prêmio, Ato nº 31/11, publicado em 27/07/11, onde se lê: por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/11,
leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 338799-0,
Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 08/13 publicado em 27/02/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/03/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio(s) de exercicio a partir de 08/02/2013; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 309803-5, Conceição de Fátima
Bento, ASB1J, 1º cargo, Ato nº 27/10 publicado em 18/11/10, por
incorreção na vigência 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 17/05/10,
leia-se: a contar de 16/01/10; MasP 309803-5, Conceição de Fátima
Bento, ASB1J, 1º cargo, Ato nº 19/05 publicado em 22/09/05, por
incorreção na vigência 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 20/07/05,
leia-se: a contar de 17/01/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338756-0, Maria da Conceição Dias Paes
Silva, PEB1/IC, 1º cargo, Ato nº 117/95 publicado em 14/11/1995, por
erro no cálculo de proporcionalidade de zona rural urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural o embasamento legal,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 09
dias referente ao 1º quinquênio, nos termos do §4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP
338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB1/I P, 1º cargo, Ato nº
13/99 publicado em 04/05/99, por erro na vigência e número do cargo,
onde se lê: 2º cargo, 6º biênio a/c 17/03/99, leia-se: 1º cargo 6º biênio
a contar de 07/04/98(para acerto de vida funcional); MasP 338799-0,
Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB1/I P, 1º cargo, Ato nº 06/01 publicado em 03/04/2001, por erro na vigência e número do cargo, onde se
lê: 2º cargo, 7º biênio a/c 06/03/01, leia-se: 1º cargo 7º biênio a contar de 06/04/2000(para acerto de vida funcional); MasP 374837-3,
S.M.P.F., PEB 2/II P, adm. 01, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de processo administrativo, Ato nº 02/13, publicado em 22/03/13, onde se lê: 10º biênio a partir de 13/12/09, leia-se:
10º biênio a partir de 23/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/II P, cargo 01, Ato nº 03/85, publicado
em 26/06/1985, por publicação com vigência incorreta e regularização
da situação funcional, onde se lê: a contar de 31/01/1985 referente ao
1º biênio, leia-se: a contar de 31/12/1983 referente ao 1º biênio; MasP
267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/II P, cargo
01, Ato nº , publicado em 07/03/1989, por publicação com vigência
incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar
de 17/12/1988 referente ao 2º biênio, leia-se: a contar de 29/01/1986
referente ao 2º biênio; MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa
Delôgo, PEB2/II P, cargo 01, Ato nº 01/91, publicado em 05/02/1991,
por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de 17/12/1990 referente ao 3º biênio, leia-se:
a contar de 29/01/1988 referente ao 3º biênio; MasP 267800-1, Maria
da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/II P, cargo 01, Ato nº 16/94,
publicado em 10/05/1994, por publicação com vigência incorreta e
regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de 17/12/1992
referente ao 4º biênio, leia-se: a contar de 12/02/1990 referente ao 4º
biênio; MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/
II P, cargo 01, Ato nº 24/97, publicado em 08/07/1997, por publicação
com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se
lê: a contar de 17/12/1994 referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de
12/02/1992 referente ao 5º biênio; MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/II P, cargo 01, Ato nº 06/97, publicado
em 08/03/1997, por publicação com vigência incorreta e regularização
da situação funcional, onde se lê: a contar de 16/12/1996 referente ao
6º biênio, leia-se: a contar de 12/02/1994 referente ao 6º biênio; MasP
267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/II P, cargo 01,
Ato nº 52/99, publicado em 07/01/1999, por publicação com vigência
incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar
de 15/12/1998 referente ao 7º biênio, leia-se: a contar de 12/02/1996
referente ao 7º biênio; MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa
Delôgo, PEB2/II P, cargo 01, Ato nº 05/01, publicado em 22/03/2001,
por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de 13/12/2000 referente ao 8º biênio, leia-se:
a contar de 11/02/1998 referente ao 8º biênio; MasP 267800-1, Maria
da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/II P, cargo 01, Ato nº 12/03,
publicado em 10/04/2003, por publicação com vigência incorreta e
regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de 13/12/2002
referente ao 9º biênio, leia-se: a contar de 11/02/2002 referente ao 9º
biênio; MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/
II P, cargo 01, Ato nº 44/09, publicado em 10/12/2009, por publicação
com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se
lê: a contar de 11/12/2004 referente ao 10º biênio, leia-se: a contar de
10/02/2002 referente ao 10º biênio; MasP 338756-0, Maria da Conceição Dias Paes Silva, PEB1/IC, 1º cargo, Ato nº 21/92 publicado em
21/07/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar
de 01/02/92, leia-se: 1º biênio a contar de 31/01/92; MasP 338756-0,
Maria da Conceição Dias Paes Silva, PEB1/IC, 1º cargo, Ato nº 21/94
publicado em 25/06/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 02/02/94, leia-se: 2º biênio a contar de 30/01/94;
MasP 338756-0, Maria da Conceição Dias Paes Silva, PEB1/IC, 1º
cargo, Ato nº publicado em 04/05/1996, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 01/03/96, leia-se: 3º biênio a contar
de 29/02/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 310010-4, T.P., ASB2/II I,
adm. 01, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de
processo administrativo, Ato nº 02/11, publicado em 21/09/2011, onde
se lê: 6º quinquênio a partir de 27/05/11, leia-se: 6º quinquênio a partir
de 10/06/11; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 330596-8, Daísa Maria da Rocha Toledo, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato
nº 06/91, publicado em 15/02/1991, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 01/01/1991, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 04/12/1990; MasP 330596-8, Daísa Maria da Rocha Toledo, PEB2/
IIP, 1º cargo, Ato nº 03/2001, publicado em 22/02/2001, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/01/2001, leia-se:
3º quinquênio a contar de 01/12/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 330592-7, Claudete Souza Torres, PEB1/I P,
cargo 01, Ato nº 01/12 publicado em 11/01/2012, por publicação com
vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 10/11/2011, leia-se:
referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 18/10/2011; MasP
267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/II P, cargo
01, publicado em 20/03/1984, por publicação com vigência incorreta e
regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de 01/11/1983
referente ao 1º quinquênio, leia-se: a contar de 21/10/1983 referente
ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 309803-5,
Conceição de Fátima Bento, ASB1J, 1º cargo, Ato nº 18/90 publicado em 16/10/90, incorreção na vigência 1º quinquênio, onde se lê:
24/07/90, leia-se: 21/01/90; MasP 309803-5, Conceição de Fátima
Bento, ASB1J, 1º cargo, Ato nº 84/95 publicado em 20/09/95, incorreção na vigência 2º quinquênio, onde se lê: 24/07/95, leia-se: 20/01/95;
MasP 309803-5, Conceição de Fátima Bento, ASB1J, 1º cargo, Ato nº
23/00 publicado em 26/09/00, incorreção na vigência 3º quinquênio,
onde se lê: 22/07/00, leia-se: 19/01/00; MasP 309803-5, Conceição de
Fátima Bento, ASB1J, 1º cargo, Ato nº 18/05 publicado em 22/09/05,
incorreção na vigência 4º quinquênio, onde se lê: 20/07/05, leia-se:
17/01/05; MasP 309803-5, Conceição de Fátima Bento, ASB1J, 1º
cargo, Ato nº 20/10 publicado em 27/10/10, incorreção na vigência 5º
quinquênio, onde se lê: 17/05/10, leia-se: 16/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 338799-0,
Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB1/I P, 1º cargo, Ato nº 02/01 publicado em 28/02/02, por erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 22/01/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/02/01(para acerto
de vida funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remanejamento Referente(s) ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Amélia Gomes”,
MasP 1132327-6, Vilma Cândida Albergaria do Nascimento, ASB IB,
admissão 1, por motivo de incorreção na data de exercício, Ato nº 02/12
publicado em 30/03/2012, onde se lê: a contar da data 07/02/12, leia-se:
a contar da data 07/03/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Transposição de Quinquênio Referente(s)
ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo
Gomes de Moraes”, MasP 369012-0, Celma Rosa de Lacerda, ATB3J,
2º cargo, Ato nº, publicado em 23/03/94, por incorreção, onde se lê: 1º
quinquênio a contar 28/12/93 data de nomeação, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 27/01/94 data de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
ONDE SE LÊ: PORTARIA N.º 06/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 e parágrafo
1º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001, fica autorizado

Minas Gerais - Caderno 1
o funcionamento da Creche Municipal Mariana Guerra Toledo, situada
à Avenida Principal, s/nº no distrito de Jaguaraí - Município de Reduto/
MG – CEP: 36.920-000, LEIA-SE: PORTARIA N.º 06/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002, dos artigos
1º e 3º da Portaria 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do
artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento da Creche Municipal Mariana Guerra de Toledo, situada à Rua Principal, s/nº no distrito de Jaguaraí - Município de Reduto/
MG – CEP: 36.920-000 – SRE – Manhuaçu.
10 671459 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor (es):
MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira
dos Santos, PEB1/I P, 1º cargo, a partir de 05/03/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP
330603-2, Elizabeth Machado Martins, PEB 1/I P, admissão 01, a partir
de 01/09/10, referente ao cargo de PEB 1/I P.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 502810-5, Adenir Soares, a partir de 21/09/2012,
referente ao, 1º cargo, PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 32 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino
Nunes” , MasP 1141906-6, Maria Aparecida de Souza Garcia, a partir
de 21/10/2014, referente ao ASB1/I B, 1º cargo, com direito, nos termos
alínea B, inciso III, c/c art. 8º da lei complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais a 2640/10950 dias de exercício correspondente à média
das remunerações de contribuição.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502810-5, Adenir Soares, PEB1/IA, 1º cargo, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 05/13 publicado em 04/09/2013,
incorreção na base legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): “E.E
Renato Gusman”, MasP 330603-2, E.M.M., PEB 1/I P, adm. 01, Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 33/09, publicado em 29/09/09,
por concessão indevida e conclusão de processo administrativo;
MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP 330603-2, E.M.M., PEB
1/I P, adm. 01, 5º quinquênio, Ato nº 11/05, publicado em 30/06/05,
por concessão indevida e conclusão de processo administrativo; MasP
330603-2, E.M.M., PEB 1/I P, adm. 01, 6º quinquênio, Ato nº 40/09,
publicado em 29/09/09, por concessão indevida e conclusão de processo
administrativo; MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 338799-0,
Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB1/I P, 1º cargo, Quinquênio, Ato
nº 01/13, publicado em 27/02/13, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 309888-6, Luiz Carlos de
Andrade, ASB3J, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 21/97,
publicado em 08/05/97, por incorreção na data de vigência da 3º concessão de férias prêmio, de acordo com novo estudo; MasP 309888-6,
Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 11/98, publicado em 26/02/98, por incorreção na data de vigência da 4º concessão de férias prêmio, de acordo com novo estudo; MasP
309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 05/03, publicado em 18/02/03, por incorreção na
data de vigência da 5º concessão de férias prêmio, de acordo com novo
estudo; MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo,
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 06/09, publicado em 18/02/09, por
não ter direito a 6º concessão de férias prêmio, haja vista que o tempo
de serviço averbado do servidor entrou somente para o cálculo de quinquênio e não de férias prêmio; MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP
338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB1/I P, Férias Prêmio
Concessão 1º quinquênio, Ato nº 40/95, publicado em 07/06/1995, por
concessão indevida; MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos,
PEB1/I P, Férias Prêmio Concessão 2º quinquênio, Ato nº 09/96, publicado em 07/06/1995, por concessão indevida; MasP 338799-0, Zélia
Maria Siqueira dos Santos, PEB1/I P, 1º cargo, Férias Prêmio Concessão 4º quinquênio, Ato nº 22/06, publicado em 14/07/2006, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 310010-4, T.P., ASB2/II I, adm. 01, retificação de 5º quinquênio, Ato nº 09/2015, publicado em 04/03/15, por
beneficio indevido e conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 274767-3, Helena Ambrósio de Amorim Mendes, PEB2/II
P, Férias Prêmio/Contagem em Dobro/ Aposentadoria, Ato nº 07/12,
publicado em 07/12/12, por não dobrar para adicionais e regularização
da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 274767-3, Helena Ambrósio de Amorim Mendes, PEB2/II
P, Retificação Férias Prêmio/Contagem em Dobro/ Aposentadoria, Ato
nº 47/13, publicado em 14/08/2013, por cálculo incorreto da quantidade
de dias a serem dobrados e regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309911-6, Maria das Graças Martins, ASB1/IA, 1º
cargo, Retificação, embasamento legal, Ato nº 48/14, publicado em
03/12/2014, por incorreção no embasamento legal.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 945880-3, Amélia Ferreira
da Rocha Barcelos, PEB I A, anos iniciais, adm. 01, E.E Padre Alfredo
Kobal, Caputira, a contar de 23/02/2015; MasP 1101864-5, Maria Elza
Rodrigues Anacleto, PEB T2 A, história, adm. 01, E.E Governador Juscelino Kubitschek, Conceição de Ipanema, a contar de 20/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre
Alfredo Kobal”, MasP 518923-8, Olinda de Assis, PEBII L, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/03/15; MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 300420-7, Rute
Léia de Paiva Gonçalves, PEB 2/II P, adm. 01, por 03 mês(es), referente
ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2015; MUTUM:
“E.E Dionysio Costa”, MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB1/IP, 1º cargo, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/2015; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”,
MasP 309803-5, Conceição de Fátima Bento, ASB 1J, 1º cargo, por
01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/03/15.