TJMG 30/10/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Cancelamento do PP 070/14. Justificativa: Alterações no objeto do edital. Obj: Registro de preço para contratação de serviços de transporte
intermunicipal de passageiros: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.
br, E-mail –[email protected], Tel: 037-33331377.
2 cm -29 624953 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARMOPOLIS
DE
MINAS:Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas, por sua Pregoeira, instituída pela Portaria no 288, de 01 de
setembro de 2013, com base art. 49 da Lei no 8.666/93, torna público a
decisão de revogar a Licitação referente ao Processo Administrativo no
240/2014, Pregão Presencial nº.069/2013, cujo objeto é a aquisição de
Um veiculo tipo Pick Up, devidamente adaptada e equipada para ambulância de simples remoção 0(zero) Km, conforme especificações contidas no Anexo I do edital. A justificativa para o ato é que o edital precisa
passar por algumas alterações, principalmente quanto ao seu descritivo
do seu objeto. Carmópolis de Minas, 29 de outubro de 2014. Mariluza
Cristina Rabelo, Pregoeira. Geraldo Antônio da Silva, Prefeito Municipal. Local de aquisição: e-mail [email protected].
br Tel: 037-3333-1377.
3 cm -29 624951 - 1
APrefeitura Municipal de Carrancasatravés do seu Pregoeiro torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 028/2014,
empresas vencedoras:
Fornecedor
Valor Total Situação
02873 - INFOLOCK PAPELARIA E PRESENTES LTDA – ME (itens 08,09, 10, 11, R$ 7.685,00 Vencedor
12, 13, 14, 15 e 16)
02905 - ADENISE MARIA DA SILVA SAN- R$ 8.620,00 Vencedor
TOS-ME (itens 2, 3, 5 e 7)
02906 - RAFAEL BECCARI DE SENA-EPP R$ 8.002,20 Vencedor
(itens 1, 4 e 6)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU -1) Processo 145/14
– Pregão Presencial 83/14. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de DIETAS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Caxambu. Credenciamento: 12/11/14 às 13 h. Sessão Pública: 12/11/14
às 13h30. Horário oficial de Brasília/DF. Informações e acesso no site
www.caxambu.mg.gov.br. Caxambu, 30 de outubro de 2014. Edson
Vander Cunha Resende/Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.DESPACHO.
PROCESSO Nº 91/2014 – PREGÃO PRESENCIAL - OBJETO DA
LICITAÇÃO – aquisição de equipamentos esportivos para a implantação de academias ao ar livre, para atender o Convênio n°. 51/2014,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes e o Município de Conceição das Alagoas (entrega imediata). Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei
10.520/2002 e Decreto Municipal 64/2013, HOMOLOGO o presente
feito e ADJUDICO em favor das licitantes vencedoras VERA ALVES
DE PAULA ME no valor total de R$ 4.460,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais), SCHOCK EQUIPAMENTOS E SERRALHERIA INDUSTRIAL LTDA ME no valor total de R$ 6.960,00 (seis
mil, novecentos e sessenta reais), PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICA LTDA no valor total de R$ 5.170,00 (cinco
mil, cento e setenta reais) e BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME no valor total de R$ 7.736,00 (sete
mil, setecentos e trinta e seis reais). Após as formalidades legais, ao
arquivo. CUMPRA-SE. CELSON PIRES DE OLIVEIRA. PREFEITO
MUNICIPAL.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS. DESPACHO.
PROCESSO Nº 92/2014 – PREGÃO PRESENCIAL - OBJETO DA
LICITAÇÃO – aquisição de equipamentos esportivos para a implantação de academias ao ar livre, para atender o Convênio n°. 50/2014,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes e o Município de Conceição das Alagoas (entrega imediata). Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei
10.520/2002 e Decreto Municipal 64/2013, HOMOLOGO o presente
feito e ADJUDICO em favor das licitantes vencedoras MARIA DE
FÁTIMA GUIZI EPP no valor total de R$ 4.100,00 (quatro mil, cem
reais), PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS MATELÚRGICOS LTDA
no valor total de R$ 3.588,00 (três mil, quinhentos e oitenta e oito reais)
e SCHOCK EQUIPAMENTOS E SERRALHERIA INDUSTRIAL
LTDA ME no valor total de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). Após as formalidades legais, ao arquivo. CUMPRA-SE.
CELSON PIRES DE OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS. DESPACHO.
PROCESSO Nº 92/2014 – PREGÃO PRESENCIAL - OBJETO DA
LICITAÇÃO – aquisição de equipamentos esportivos para a implantação de academias ao ar livre, para atender o Convênio n°. 51/2014,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes e o Município de Conceição das Alagoas (entrega imediata). Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei
10.520/2002 e Decreto Municipal 64/2013, HOMOLOGO o presente
feito e ADJUDICO em favor das licitantes vencedoras JULIO CÉSAR
GASPARINI JUNIOR ME no valor total de R$ 4.330,00 (quatro mil,
trezentos e trinta reais) e MARIA DE FÁTIMA GUIZI EPP no valor
total de R$ 5.730,99 (cinco mil, setecentos e trinta reais e noventa e
nove centavos). Após as formalidades legais, ao arquivo. CUMPRA-SE.
CELSON PIRES DE OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
RETIFICAÇÃO – Extrato de Termo de Ratificação – Extrato de Contrato nº311/2014. O Município de Conceição das Alagoas/MG torna
pública a RETIFICAÇÃO da publicação efetuada na data de 11 de
julho de 2014 na Imprensa Oficial de Minas Gerais. Onde se lê: “(...)
nos termos do convênio nº 79817/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Transporte e Obras Públicas e o Município de Conceição das
Alagoas”, passa ter a seguinte redação: “(...) nos termos do convênio nº
685/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Transporte e Obras
Públicas e o Município de Conceição das Alagoas”
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2014
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - Partes: Município de
Conceição das Alagoas – Contratante – CONVALE – CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Contratada. Objeto: alteração da cláusula primeira do contrato supra, que
passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
DO SERVIÇO E DO CONTRATO Os serviços, objeto desta licitação,
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 150 (cento e
cinquenta) dias corridos, contados a partir do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço. A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da Ordem de Serviço, podendo
ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Celson
Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
16 cm -29 624758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2014. Torna público que
realizará Pregão Presencial nº 087/2014, cujo objeto é a aquisição de
um elevador automotivo, visando atender a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. As especificações do objeto estão contidas no Termo de
Referencia Anexo I do referido Pregão Presencial nº 087/2014, Processo 189/2014. Abertura dia 13 de Novembro ás 09:30hs. Maiores
informações pelo telefone (31)3868-2398 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Gisele de
Sousa Cunha - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2014. Torna público que
realizará Pregão Presencial nº 083/2014 – Processo nº 185/2014, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a aquisição de quimonos e equipamentos para a execução do Projeto de Judô, para atender aos alunos da Rede Municipal de Educação, em conformidade com
as especificações constantes no termo de Referência anexo ao Edital
n° 185/2014. Dia da abertura: 12 de novembro de 2014 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014. Torna público a
decisão da Pregoeira em relação aos recursos interpostos no Pregão
Presencial nº 065/2014 – Processo nº 143/2014, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de placas de sinalização, informando que foi mantida a desclassificação
da proposta da empresa SIMONE AMADEU DA SILVA – ME, sendo
também mantida como classificada a proposta da empresa Gráfica Yago
Ltda., como proposta subsequente, motivo pelo qual fica marcada a
data de 05/11/2014 às 10h00min para abertura do envelope de documentação da empresa classificada. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2014. Torna público que
realizará Pregão Presencial nº 086/2014 – Processo nº 193/2014 sob a
forma de Ata de Registro de Preço nº 017/2014, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em
conformidade com as especificações constantes no termo de Referência
anexo ao Edital n° 193/2014. Dia da abertura: 12/11/2014 às 14h00min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha – Pregoeira.
10 cm -29 624905 - 1
OMunicípio de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº
079/2014 Concorrência pública n° 004/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de natureza continuada de
limpeza pública, conservação e manutenção em próprios e logradouros
públicos do município de Confins/MG, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e Levantamento de vias, Termo
de Referência (anexos I a IV), em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras, do tipo “Menor Preço Global”. Os envelopes de propostas
serão entregues até o dia 02/12/2014 às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
3 cm -29 624819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG- Concorrência PMC\033\2014-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações
– Portaria PMC\009\2014- ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS – LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME: Silva Neto Construções Ltda, com o valor de R$480.880,27.
Congonhas, 28 de outubro de 2014. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
2 cm -28 624623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/145/2014- Partes:
Município de Congonhas X Engerais Construções e Instalações Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para obras complementares do Matadouro Municipal. O prazo da obra será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Valor: R$500.561,94. Data: 15/10/2014.
2 cm -29 624949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2014 - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 97/2014. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o acréscimo
de 25 % (vinte e cinco por cento) no valor do contrato acima mencionado, conforme previsto na CLÁUSULA OITAVA, observado o valor
atualizado do mesmo. O presente aditamento visa alterar quantitativamente o objeto contratado, com vistas a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. O valor do contrato passará a ser de
R$ 52.819,06 (Cinqüenta e dois mil oitocentos e dezenove reais e seis
centavos), respectivamente ao acréscimo quantitativo de 25% no valor
do contrato, o que corresponde à importância de R$ 10.563,81 (Dez mil
quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). Coromandel,
08 de Outubro de 2014. Prefeitura Municipal de Coromandel – Osmar
Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -29 624812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2013, PROCESSO Nº
102/2013. O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do prazo
de vigência do contrato acima mencionado pelo prazo de 90 (noventa)
dias, ficando o mesmo prorrogado até o dia 30.01.2015, diante da
impossibilidade de conclusão dos trabalhos já iniciados. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato até o dia trinta de janeiro
do ano de dois mil e quinze, com início no primeiro dia útil posterior ao
término do prazo de vigência do ajuste celebrado anteriormente. O presente Termo tem por fundamento o artigo 57, II, §1º da Lei 8.666 de 21
de Julho de 1993 e alterações posteriores, diante da inadiável necessidade de realização dos trabalhos já iniciados para a venda de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Coromandel-MG,
visando assim à regularização e conclusão do objeto contratado, em
face da grande quantidade de bens inservíveis depositados no Almoxarifado da Prefeitura municipal. Coromandel, 09 de Outubro de 2014.
Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
4 cm -29 624808 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– ABERTURA DE
VISTAS - PREGÃO Nº 188/14 - PROCESSO Nº 1.192/14. A Pregoeira
informa aos interessados, que a proponente CARTONAGEM E GRAFICA VALE DO AÇO LTDA ME, impetrou recurso no referido pregão.
Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 10.520/02,
para verificação dos mesmos. Coronel Fabriciano, 29 de outubro de
2014. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
2 cm -29 624650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº 63/2014, na modalidade TP n.º 13/2014.
Data abertura 17/11/2014 as 10:00 Hs – Objeto contratação de empresa
do ramo de engenharia civil para execução de pavimentação asfaltica
em CBUQ, na Rua João Pinheiro em parceria com Governo Estadual,
por intermédio da SEGOV – Termo de Convenio 148/2012. Maiores
informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da
Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG-E-mail: [email protected]. - Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública Adjudicação e homologação do PL56/2014 TP 12/2014 e
Extrato de Contrato 90/2014 - Objeto: contratação de empresa do
ramo de engenharia civil para execução de pavimentação asfaltica
em CBUQ de 2.135,00m², execução de 602,00m de sarjeta de concreto tipo 1,39,00m de rede de drenagem D600mm, 6 bocas de lobo
e assentamento de 602,00m de meio fio de concreto na estrada vicinal
que liga a sede do município à Comunidade de Soledade, parceria com
Governo Estadual, por intermédio da EMG/SEGOV – Termo de Convenio 0571/2014. Empresa Vencedora: Construtora LPR Ltda. Valor
global de R$102.010,44. Maiores informações 031 3574-1260 – S. de
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
- e-mail: [email protected]. - Eduardo
Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública 1º Termo Aditivo. Fica aditado o contrato nº113/2013, prorrogando-o até 31/12/2014. Objeto: construção da Unidade da Rede
Farmácia de Minas. Contratada: 3G Locações e Edificações Ltda ME.
Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto
Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG E-mail: [email protected]. - Eduardo Tyroni Monteiro
de Alcantara – Prefeito Municipal. Data da assinatura: 02/01/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública 2º Termo Aditivo do contrato nº113/2013. Fica aditado o prazo
de execução da obra, prorrogando-o até 24/09/2014. Objeto: construção da Unidade da Rede Farmácia de Minas. Contratada: 3G Locações
e Edificações Ltda ME. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S.
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG
E-mail: [email protected]. - Eduardo
Tyroni Monteiro de Alcantara – Prefeito Municipal. Data da assinatura: 24/01/2014.
9 cm -29 624776 - 1
Prefeitura Municipal de Cuparaque – MG– Pregão Presencial N°.
025/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo N.
º 055/2014 - DATA: 18/11/2014 - Horário: 13h30min - Local de Realização: Av. Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto:
Aquisição de Tubos de concreto (manilhas) e Pré-Moldados, de acordo
com a necessidade do Município, no exercício de 2015.
Prefeitura Municipal de Cuparaque – MG– Pregão Presencial N°.
026/2014 – Tipo: Menor Preço por Lote – Processo Administrativo N.
º 056/2014 - DATA: 19/11/2014 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Av. Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto:
Aquisição de Construção em geral, de acordo com a necessidade da
prefeitura, no exercício de 2015.
Prefeitura Municipal de Cuparaque – MG– Pregão Presencial N°.
027/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo N.

º 057/2014 - DATA: 19/11/2014 - Horário: 13h30min - Local de Realização: Av. Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, de acordo
com a necessidade da prefeitura, no exercício de 2015.
Prefeitura Municipal de Cuparaque – MG– Pregão Presencial N°.
028/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo N.
º 058/2014 - DATA: 20/11/2014 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Av. Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto:
Aquisição de produtos químicos destinado ao tratamento de água e
esgoto municipal, de acordo com a necessidade da prefeitura, no exercício de 2015.
Prefeitura Municipal de Cuparaque – MG– Pregão Presencial N°.
029/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo N.
º 059/2014 - DATA: 20/11/2014 - Horário: 13h30min - Local de Realização: Av. Moacir Albuquerque, 477, Centro Cuparaque/MG. Objeto:
Aquisição de Urnas e Serviços Funerarios, de acordo com a necessidade da prefeitura, no exercício de 2015.
Presidente da CPL - Nayara Ketlen de Lima Cunha, Cuparaque 29 de
Outubro de 2014
7 cm -28 624258 - 1
O município de Engenheiro Navarro/MGtorna público o interesse em aderir à Ata de Reg. Preços FNDE 022/14-Proc. Adm.
23034.005578/2013-93-PE/SRP 63/13-Aquis. 1 Ônibus Rural Escolar–
ORE 3-Vr. R$259.250,00.
O município de Engenheiro Navarro/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Reg. Preços FNDE 020/14-Proc. Adm.
23034.005578/2013-93-PE/SRP 63/13-Aquis. 1 Ônibus Rural Escolar–
ORE 2-Vr. R$244.500,00.
2 cm -29 624681 - 1
Município de Engenheiro Navarro/MG- Proc. 093/14-TP 008/14Melhoramento vias públicas-Cv. EMG/SEDRU/SETOP 049/2013-Habilitação 18/11/14-08:30.
Município de Engenheiro Navarro/MG- Proc. 105/14-TP 009/14Pav. Asfáltica PMF-Cv. SEGOV/PADEM 497/2014-Habilitação
18/11/14-13:00.
Município de Engenheiro Navarro/MG - Proc. 91/14-TP 007/14Cont. asses. p/ elab. Plano Saneamento Básico-Prosseguimento dia
14/11/14-13:00.
2 cm -29 624718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/
MG – EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO:
Rescisão do Contrato nº 005/14. Origem: Dispensa 004/14, Partes: Prefeitura Municipal e Sr. Luciano Mauricio da Silva. Objeto: Locação de
imóvel para os profissionais do Programa Mais Médicos Motivação:
Rescisão do aluguel a partir do dia 01/10/14 na forma do art. 79, II da
Lei 8.666/93. Assinatura: 25/09/14.
Rescisão do Contrato nº 007/14. Origem: Dispensa 006/14, Partes:
Prefeitura Municipal e Sra. Raquel Aparecida França Barbosa Vieira.
Objeto: Locação de imóvel para os profissionais do Programa Mais
Médicos Motivação: Rescisão do aluguel a partir do dia 01/10/14 na
forma do art. 79, II da Lei 8.666/93. Assinatura: 25/09/14.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 149/14. Origem: Dispensa 090/14. Partes: Prefeitura Municipal e Sra. Raquel Cristina Avelar Silva. Objeto: Profissional para
coordenar todas as ações de Vigilância Sanitária no município. Valor:
R$ 7.900,00. D.O.: Ficha 496: 10.304.0016.2108.3.3.90.36. Vigência:
04 meses a partir da assinatura. Assinatura: 14/10/14.
EXTRATO DE ATA
Ata nº 043/14. Origem: PE017/14. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Santacotex Industria Textil Ltda EPP. Objeto: Registrar preços
para futura e eventual aquisição de rouparia e enxoval para o hospital
municipal. Valor Total Registrado: R$ 46.363,10. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 30/09/14.
Ata nº 044/14. Origem: PE017/14. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e RV Comercio de Papeis Ltda. Objeto: Registrar preços para
futura e eventual aquisição de rouparia e enxoval para o hospital municipal. Valor Total Registrado: R$ 47.000,00. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 30/09/14.
7 cm -27 624118 - 1
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho-MG. O município
torna pública a Concorrência 03/2014, destinado a alienação mediante
Concorrência Pública de 01 (um) imóvel urbano do Patrimônio Público
Municipal, de propriedade do Município de Fernandes Tourinho, após
expressa autorização legislativa através da Lei Municipal nº: 977 de 20
de Outubro de 2014, com observância às normas contidas na Lei Federal n° 8.666/93, com abertura para o dia 01/12/14 às 13:30 hs. O Edital
e anexo está à disposição de interessados à Praça João XXIII nº 21 2º
andar, na Divisão de Licitações e Contratos. (a) Matuzalém Luciano
de Souza - Prefeito.
3 cm -29 624982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
P.P Nº 063/14 - Obj: “Aq. de analisador de bioquímica”.
P.P 064/14 - Obj: “Aq. veículos 0 Km”. www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg/
1 cm -29 624993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-PRORROGAÇÃO DE ABRETURA DO PREGÃO-O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2014- Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ELETRODOMÉSTICOS para atender as diversas secretarias desta prefeitura. A Prorrogação da abertura
dos envelopes, devido ao feriado do “Dia do Funcionário Público” que
terá gozo no dia 31 de outubro de 2014, o certame será realizado dia
12 de novembro de 2014 às 09:30 hs na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br.MARTINS DE MENEZES-Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- PRORROGAÇÃO DE
ABERTURA DO PREGÃO E CANCELAMENTO DE ITEM. Edital do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N º
016/2014, Processo nº 047/2014, que Constitui como objeto o Registro de Preço para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS MEDICO
HOSPITALAR para atender as necessidades da Fundação Hospital
Frei Gabriel. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Frutal/MG, torna público o cancelamento do item 8 do anexo I –
Objeto, de código 4942 - INCUBADORA PARA TRANSPORTE DE
RN - CARRO PANTOGRAFICO, em razão de estar direcionando para
uma marca.Ficando prorrogado a abertura dos envelopes para o dia 13
de novembro de 2014 às 09:30 hs na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br.Marcos Martins de Menezes- Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 000186/2014 - AVISO DE
RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 000186/2014, do Tipo Menor Preço Por
Item, referente à aquisição de filmes drystar para CR, filme para ultrassom e filmes radiológicos , fixados e revelador para raios X destinados
ao setor de radiologia do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Sagraram-se vencedoras: Equuipar Médico e Hospitalar Ltda,
no item 13/lote 12 no valor de R$4.250,00(quatro mil, duzentos e cinqüenta reais) e IBF Indústria Brasileira de Filmes LTDA no item 01 /
lote 01 no valor de R$72.000,00(setenta e dois mil reais), item 02/lote
2 n o valor de R$108.000,00(cento e oito mil reais), item 03/ lote 03 no
valor de R$207.600,00(duzentos e sete mil seiscentos reais), item 04/
lote 04 no valor de R$12.900,00( doze mil e novecentos reais ), item
05/lote 05 no valor de R$22.320,00(vinte e dois mil, trezentos e vinte
reais), item 06/lote 06 no valor de R$37.195,20(trinta e sete mil, cento
noventa e cinco reais e vinte centavos), item 07/lote 07 no valor de
R$41.328,00(quarenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais), item 08/
lote 08 n o valor de R$32.364,00(trinta e dois mil, trezentos e sessenta
e quatro reais), item 09/ lote 09 no valor de R$140.000,00(cento e quarenta mil reais), item 10/lote 10 no valor de R$52.416,00(cinqüenta e
dois mil, quatrocentos e dezesseis reais), item 11/ lote 11 no valor de
R$9.545,00 ( nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) e item 12 /
lote 11 no valor de R$27.945,00(vinte e sete mil, novecentos e quarenta
e cinco reais) no valor total de R$763.613,20 (setecentos e sessenta e
três mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos), O resultado encontra –se disponível através do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//
licitaçãopública. Governador Valadares, 28 de outubro de 2014. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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Prefeitura Municipal de Ibiá/MG. Modalidade Pregão Presencial
092/2014. Conforme Decreto n°1.205, de 02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preço
nº 092/2014, cujo objeto é aquisição de gás engarrafado. A licitação
será realizada no dia 12/11/2014 às 09:00 horas. Informações pelo telefone (34) 3631-5754/5755 – A aquisição do edital será através do site
www.ibia.mg.gov.br - Fabiano Lemos Teixeira – Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG: pregão presencial, com registro, tipo
menor preço unitário nº 086/2014. Objeto: “Fornecimento de serviços
de consultas médicas de diversas especialidades destinadas aos munícipes”. A abertura dos envelopes será dia 11/11/2014 às 08h30min, no
Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores
informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 29 de Outubro de 2014.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 080/2014: 1ºAdit. Contr. 116/2014 (Construtora Sinarco Lt. & PMI)
acréscimo serviços 24,10% (R$ 185.028,54; PA 226/2013: 1º Adit.
Contr. 284/2013 (GJO Comércio e Representações Lt. & FMS) renovado até 17/09/2015 e quant. 24,28% (R$ 134.818,60; PA 299/2014,
DL 040/2014 (PMI e Woltine Comércio e Representação Ltda). Obj.
Fornec. de mat. de limpeza p/ atender a demanda do Dep. de Almox. e
Patrimônio. Vlr. R$ 11.441,08, FDO-920, amp. Art. 24, inc. IV da Lei
8666/93. PA 255/2014 PP 104/2014: 1° Adit. Contr. 216/2014 (PMI &
Bar Orégano Lt) quant. 25% (R$ 1.007,60). PA 252/2014 PE 036/2014
– A PMI, através da pregoeira comunica a revogação dos itens 1, 4,
5, 6, 8, 11, 13, 14, 15, 16 e 17 do certame em epigrafe. PA 279/2014
TP 015/2014 – Obj: Contrat. de emp. espec. p/ exec. de obras na R.
Cruzeiro, neste município, compreend. os serv. de demolição, remoção,
moviment. de terra, contenção, drenag., paviment., urbaniz., recomposição, terraplenagem e execução de ponte mista, com fornec. de
mat., equip. e mão de obra necessários. Protoc: até às 08h45 do dia
17/11/2014. Abert: às 09h00 do dia 17/11/2014. Edital e arquivos disponíveis no site www.ibirite.mg.gov.br. PA 301/2014 PP 120/2014 –
Obj: Contrat. de emp. espec. p/ exec. de serv. de recapeamento asfáltico em div. lograd. do município, incluso fornec. de mat., mão de obra
e equip. necessários. Credenc: 12/11/2014 de 14h00 às 14h15. Abert:
12/11/2014 às 14h15. Edital e arquivos disponíveis no site www.ibirite.
mg.gov.br. PA 247/2014 CP 19/14 CPL julgavencedora FF Construções
Ltda.Abre-se vista e prazo rec.PA 284/2014 PP 115/2014 –A PMI através do pregoeiro informa que a 1.nota de esclarecimento encontra-se
disponível no site www.ibirite.mg.gov.br.PA 276/2014 PE 042/2014
–A PMI através do pregoeiro informa resposta de impugnação 01-2014
disponível nos sites www.licitacoes-e.com.brewww.ibirite.mg.gov.br.
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGA, torna público a Ata de registro
de Preço n° 26/2014 do PL n° 74/14 e Pregão n° 47/14. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos com percentual de desconto a incidir sobre o preço do consumidor da câmara de
regulação do mercado de medicamentos (CMED) – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A ata de Registro de Preço encontra-se no
site:www.igaratinga.mg.gov.br . Igaratinga, 29 de Outubro de 2014.
Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI - TERMO DE RETIFICAÇÃO - PL 055/2014 - Pregão 036/2014 -Os itens 7, 8, 9, 49, 50, 51, 52,
53 e 54 ficam alterados, podendo a consulta ser realizada no sítio da
Prefeitura Municipal de Ijaci (www.ijaci.mg.gov.br), inclui-se, ainda,
como condição de habilitação a exigência de autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Fica
designado o dia 13 de novembro de 2014 para abertura dos envelopes.
Pregoeira Municipal Mirene Lopes Morais.
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MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Tomada
de Preço nº 22/2014 - Processo Licitatório nº 70/2014. O Município
de Inhaúma/MG torna pública a realização da Tomada de preço nº
22/2014. Objeto: Ampliação e Reforma do Centro de Saúde José Antônio Guimarães. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento:
18/11/2014, às 9h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201.
INHAÚMA/MG, 29.10.2014. Graziele Santos de Paula – Presidente
CPL.
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Prefeitura de Ipatingacomunica resultado Pregão 114/2014 – Transporte e serv. mudança. A empresa Estela Mª de Morais Vieira venceu o
certame. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo Caldeira
de S. Penna, Sec. Saúde em 28/10/2014.
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Prefeitura de Ipatingacomunica resultado Pregão 117/2014– Condicionador de ar c/ instalação. A empresa Santos Refrigeração Ltda venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Saúde em 28/10/2014.
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Prefeitura de Ipatingacomunica resultado Pregão 114/2014 – Transporte e serv. mudança. A empresa Estela Mª de Morais Vieira venceu o
certame. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo Caldeira
de S. Penna, Sec. Saúde em 28/10/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE–
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO RP 009/2014 – AQ. FUTURA DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais
8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as empresas: ALFALAGOS
LTDA, 001/14, valor global estimado R$ 45.195,00; CIRÚRGICA
FERNANDES COM. MAT. CIR. HOSP. LTDA, Ata 002/14, valor global estimado R$ 40.079,16; DCB – DIST. CIR. BRASILEIRA LTDA
- Ata 003/14, valor global estimado R$ 767.197,56; DISTRILAF DIST.
MED. LTDA - Ata 004/14, valor global estimado R$ 3.273,60; DISTRIMIX DIST. MED. LTDA - Ata 005/14, valor global estimado R$
27.377,52; HELP FARMA PROD. FARM. LTDA - Ata 006/14, valor
global estimado R$ 60.814,00; LABORATÓRIO B. BRAUN S/A - Ata
007/14, valor global estimado R$ 1.900,00; MAR REPRES. COM.
LTDA - Ata 008/14, valor global estimado R$ 856.060,00; MASTERMED REPRES. COM. LTDA - Ata 009/14, valor global estimado R$
64.675,92; NACIONAL COM. HOSP. LTDA - Ata 010/14, valor global
estimado R$ 319.299,82; REAL MINAS TEXTIL IND. COM. LTDA
- Ata 011/14, valor global estimado R$ 535.025,76; SOLUMED DIST.
MED. PROD. P/ SAÚDE LTDA - Ata 012/14, valor global estimado
R$ 133.416,00; STARMED ART. MED. HOSP. LTDA - Ata 013/14,
valor global estimado R$ 71.567,28. Os códigos 17445, 27423, 27430
e 27431 correram frustrados. Os códigos 17536, 19594 e 24854 foram
cancelados, pois não havia preço de referência para os mesmos no
Anexo III do processo. Período 12 meses. A ata na íntegra consta no
site www.ipatinga.mg.gov.br link “aviso de licitações”. Sec. de Saúde,
Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 28/10/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
090/2014 ABERTURA: 11/11/14 às 13 h. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de telecomunicações, que possua
outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para
a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), através da
disponibilização de no mínimo de tecnologia 3 Gbyte e GPRS pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, em
regime de comodato das estações móveis, oferecendo o serviço de ligações locais (VC1), e ligações longa distância Nacional (VC2 e VC3),
além de serviços de mensagens de texto e pacote de dados para acesso
à internet, com tarifas intra-grupo e roaming nacional e internacional,
conforme quantitativo e especificações técnicas do Termo de Referência
anexo ao Edital. Processo disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Vicente de
Paulo Costa, Secretário Municipal de Administração, em 29/10/2014
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