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22jan, 2024

Cubano preso por morte de Brent Sikkema diz à Justiça que foi agredido por policiais; juíza mantém prisão e determina corpo de delito

Alejandro Triana Prevez foi preso em Minas Gerais e trazido ao Rio de Janeiro. Em depoimento à Justiça, ele disse que foi agredido com ‘golpes no braço, no pescoço, no braço’.

A Justiça do Rio manteve neste domingo (21) a prisão do cubano Alejandro Triana Prevez, de 30 anos, apontado como principal suspeito do assassinato do galerista Brent Sikkema, 75 anos, na semana passada. Ele nega o crime.

Durante audiência de custódia, Prevez contou que foi agredido no momento da sua prisão em Minas Gerais. Por conta disso, a Justiça do Rio determinou que ele faça um novo exame de corpo de delito.

Em depoimento à juíza Priscilla Macuco Ferreira, da Central de Audiências de Custódia, ele afirmou ter recebido de “policiais rodoviários e pela Polícia Especializada golpes no braço, no pescoço, no braço.”

O suspeito informou à juíza que não havia testemunhas no ato da prisão, descreveu as características física dos agressores e agora passará por novos exames.

Durante a audiência de custódia em Minas, Alejandro relatou as agressões e fez o exame de corpo de delito. No entanto, o resultado não foi anexado ao processo do Rio, e a magistrada determinou que ele fosse novamente avaliado pelo Instituto Médico-Legal (IML), desta vez na capital fluminense.

A juíza Priscilla Macuco Ferreira também ordenou que os autos da investigação sejam compartilhados com o Consulado de Cuba e a Auditoria Militar do Ministério Público.

Brent, de 75 anos, foi encontrado morto em sua casa no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, na noite de segunda-feira (15). Ele era sócio de uma galeria de arte em Nova York.

O caso é tratado como latrocínio — roubo seguido de morte. Mas a polícia não descarta existir um mandante do crime, já que as informações ainda estão sendo apuradas.

Polícia investiga se galerista se relacionava com cubano

A Polícia Civil investiga se Sikkema mantinha um relacionamento com Prevez antes do crime. Um motorista de aplicativo, que prestava serviços para Brent, disse que viu o norte-americano falando por videochamada com um homem que não falava inglês fluentemente no dia 11 de janeiro, durante uma corrida.

Em depoimento à polícia, a testemunha contou que não conseguiria reconhecer o homem, mas disse se tratar de um “jovem, de pele morena.” O motorista disse ainda que Brent estava tranquilo durante a ligação e falou “eu te amo” para o rapaz.

Cubano preso nega o crime

O cubano foi identificado após análise de imagens de câmera de segurança e coleta de informações. Segundo a polícia, foi feito um intenso trabalho de inteligência e monitoramento.

Ele foi preso na quinta-feira (18), após ser surpreendido por agentes da Polícia Rodoviária Federal, com a ajuda da Polícia Militar de Minas, em um posto de gasolina, na BR-050, entre as cidades de Uberaba e Uberlândia.

Trazido ao Rio na noite de sexta-feira (19), Alejandro prestou depoimento na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), na manhã deste sábado (20). Segundo a polícia, ele negou qualquer participação no assassinato do americano.

Veio ao Brasil depois de se formar
Durante a audiência de custódia, quando ainda estava na penitenciária de Uberaba, ele contou ao juiz que veio morar no Brasil depois de se formar.

“Eu terminei o ensino superior em Cuba e vim aqui pro Brasil e fui professor de matemática, professor de línguas estrangeiras, ensinei espanhol.”

Disse que atualmente morava em São Paulo, no apartamento de uma madrinha. “Eu não sei como falar, se é alugado ou se é próprio. Deu para mim (sic), minha madrinha, pra eu morar.”

Segundo a polícia, Alejandro veio de São Paulo para o Rio só para cometer o crime. Para os investigadores, é ele quem aparece em imagens em frente à casa de Brent, no Jardim Botânico. Segundo a polícia, ele entra e lá permanece por catorze minutos. Depois sai e tira a luva que usava.

O corpo de Brent só foi encontrado no dia seguinte, por uma amiga. Ele estava com 18 perfurações no tórax e no rosto. O depoimento da amiga foi fundamental para ajudar a polícia a esclarecer as circunstâncias em que o americano foi morto.

O celular de Brent não foi levado pelo suspeito e pode ser uma peça-chave para a investigação.

15jan, 2024

Mulher é encontrada morta dentro de casa no DF; suspeito está preso

Companheiro da vítima, Kelsen Oliveira de Macedo, fugiu após crime, mas se entregou no início da noite desta segunda-feira (15). Mulher foi encontrada sem vida dentro do banheiro de casa.

Uma mulher foi encontrada morta, nesta segunda-feira (15), no banheiro de casa em Ceilândia, no Distrito Federal. O caso é investigado como feminicídio pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (DEAM II).

De acordo com os militares, o companheiro da vítima, Kelsen Oliveira de Macedo, de 42 anos, acionou o Corpo de Bombeiros. Em seguida, quando a corporação informou que precisaria acionar a polícia, ele fugiu.

Na tarde desta segunda, o homem se apresentou na DEAM II, em Ceilândia, acompanhado do advogado. Em seguida, Kelsen foi preso em flagrante.

Na casa, os policiais encontraram a mulher com lesão no rosto e afundamento da traqueia. Ao acionar os policiais, o suspeito disse que o caso tratava-se de uma queda.

O Corpo de Bombeiros disse que a mulher morreu de parada cardiorrespiratória. No entanto, na delegacia, o caso foi registrado como feminicídio.

À TV Globo, testemunhas constaram que brigas entre a vítima e o companheiro eram comuns. Antes do homem fugir, vizinhos disseram que escutaram gritos com pedidos de socorro.

Violência contra a mulher em 2023
Caso se confirme como feminicídio, esse será a segunda ocorrência registrada neste ano. No último dia 10, Tainara Kellen Mesquita da Silva, de 26 anos, foi morta pelo ex-companheiro. Wesly Denny da Silva Melo, de 29 anos, foi preso um dia depois do crime.

O Distrito Federal teve um aumento de 250% no número de feminicídios na comparação entre o primeiro semestre de 2022 e o mesmo período de 2023, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Diante do resultado, o DF se tornou a unidade da federação com o maior número de mortes de mulheres por questões de gênero.

Como denunciar violência contra as mulheres?

A Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) tem canais de atendimento que funcionam 24h. As denúncias e registros de ocorrências podem ser feitos pelos seguintes meios:

O DF tem duas delegacias especializadas no atendimento à mulher (Deam), na Asa Sul e em Ceilândia, mas os casos podem ser denunciados em qualquer unidade.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também recebe denúncias e acompanha os inquéritos policiais, auxiliando no pedido de medida protetiva na Justiça.

Em casos de flagrante, qualquer pessoa pode pedir o socorro da polícia, seja testemunha ou vítima.

No Distrito Federal, ainda existe o Programa Violeta, que é focado no atendimento de crianças e mulheres vítimas de violência sexual e estupro. O acolhimento é feito por uma equipe multiprofissional, composta por assistente social, ginecologista, psiquiatra, psicólogos, técnica em enfermagem e técnicas administrativa.

O serviço é prestado no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A Secretaria de Justiça e Cidadania também tem canais de denúncia de casos de violência contra a mulher. Há, por exemplo, o Centro Integrado 18 de Maio, que trata de ocorrências de exploração sexual de crianças.

O Conselho Tutelar também recebe denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. Ainda há o Disque 100, que trata da violação de direitos humanos.

27nov, 2023

Filha de policial é presa com ponto eletrônico, câmera e receptor escondidos no sutiã, casaco e calça em concurso para investigador

Nadine Novello Conde Carlos, 31anos, foi detida pela Polícia Civil neste domingo (26) após fiscais do concurso público desconfiarem dela em prova na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. Ela foi indiciada por fraude e associação criminosa. Pai dela é investigador no Deic.

A filha de um policial foi presa em flagrante neste domingo (26) por suspeita de usar ponto eletrônico, microcâmera e receptor digital, respectivamente, no sutiã, no casaco e na calça que usava durante concurso público para investigador em São Paulo. Ela foi indiciada por fraude e associação criminosa.

Nadine Novello Conde Carlos, de 31 anos, foi detida pela Polícia Civil após fiscais do concurso público desconfiarem dela no local da prova, na Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista. Segundo eles, a candidata estava inquieta, mexendo constantemente no casaco e olhando em todas as direções.

Os fiscais se aproximaram da carteira dela e pediram para ela retirar o casaco, mas como não quis, a coordenação foi chamada. Nadine então pediu para ir ao banheiro, e quando saiu da sala, foi seguida pela coordenação que passou o detector de metais em sua roupa. O equipamento emitiu sinal sonoro.

Em seguida verificaram que na manga do casado havia uma câmera similar usada para conversas em webcam. Segundo o boletim de ocorrência do caso, Nadine depois mostrou que o receptor do sinal das câmeras estava dentro de sua calça. E o ponto eletrônico havia sido escondido dentro do sutiã.

Candidata fica em silêncio

A Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) da 3ª Delegacia Seccional Oeste foi chamada depois pela coordenação e fiscais do concurso. Chegando ao local, eles perguntaram quem havia contratado Nadine para fazer a fraude, quanto havia recebido em dinheiro por isso e quantas pessoas participavam do esquema criminoso.

Mas ela não quis responder e ficou em silêncio. Nadine ainda passará por audiência de custódia na Justiça, que decidirá se ela continuará detida ou responderá aos crimes em liberdade.

A reportagem tenta contato com a defesa de Nadine e a Vunesp, organizadora do concurso, para comentarem o assunto. Em suas páginas nas redes sociais ela mostra fotos do seu cotidiano, como praticar tiro ao alvo (veja acima).

Em outras publicações ela se apresenta como advogada e informa que dá assessoria jurídica (veja foto abaixo). O nome dela não consta no Cadastro Nacional de Advogados (CNA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O caso foi registrado no plantão do 91º Distrito Policial (DP), Ceasa. A investigação será feita pelo 23º DP, Perdizes. A Polícia Civil vai apurar se mais pessoas estão envolvidas nos crimes. As penas para fraude vão de um a quatro anos de prisão. Associação criminosa prevê punição de até três anos de reclusão.

O pai dela é um investigador do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em São Paulo. A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) que respondeu que, se ficar comprovada a participação de policiais no esquema, eles responderão criminalmente por isso.

“A Polícia Civil investiga um caso de fraude e organização criminosa, após uma mulher ser pega com uma escuta, em uma prova para um concurso. A autoridade policial realiza diligência para identificar outros envolvidos no crime. Se confirmada a participação de algum servidor da instituição no caso, as devidas medidas serão tomadas pela Corregedoria da Polícia Civil”, informa nota divulgada pela pasta da Segurança.

A investigação vai analisar câmeras de segurança para saber quem levou Nadine até a Universidade Paulista (Unip), na Avenida Marques de São Vicente, onde ela iria fazer a prova para a vaga de investigador da Polícia Civil.

Além do ponto eletrônico, câmera e receptor encontrados com Nadine, o Cerco também apreendeu o celular dela. O aparelho, no entanto, não chegou a ser usado durante a prova. Estava guardado conforme orientação da organização. Mesmo assim passará por perícia, assim como os demais objetos.

A polícia investiga se Nadine iria ou filmou a prova para que ela fosse feita por outras pessoas fora da universidade. E depois o grupo passasse as respostas por ponto eletrônico.

22set, 2023

Homem é preso depois de agredir ex-companheira e depredar local de trabalho dela, no DF

Caso é investigado pela 27ª Delegacia de Polícia, no Recanto das Emas. Vítima conta que havia sido agredida pelo ex-companheiro na porta de casa, mas que não estava no estabelecimento quando ele invadiu.

Um homem foi preso na tarde desta sexta-feira (22), por tentativa de feminicídio, depois de agredir a ex-companheira no Distrito Federal. Ele também invadiu e depredou o local de trabalho da vítima, uma lotérica no Recanto das Emas.

O momento do ataque de fúria, que não foi o mesmo das agressões, foi registrado pelas câmeras de segurança da lotérica. As imagens mostram quando o homem entrou na lotérica e atingiu, com um macaco hidráulico, a proteção de vidro que divide os clientes dos funcionários.

O vídeo mostra também que quando viram o homem chegando no local com uma arma na mão, os clientes começaram a correr para fora da loja.

O homem que invadiu o comércio é Dianerto Cavalcante dos Santos, ex-companheiro de uma das funcionárias, que não estava na loja no momento da depredação. À TV Globo, ela contou que já tinha sido agredida por ele na porta de casa, antes do ataque na lotérica.

“Na hora que eu abri o portão, ele já veio com agressão já. A primeira coisa foi um tapa na cara, depois ele me jogou no chão diversas vezes. Ele me enforcou duas vezes”, conta a vítima.
Segundo ela, as agressões só pararam quando a prima dela chegou. O relacionamento do casal durou cinco anos. Juntos, eles têm uma filha de um ano. O término foi há dois meses.

“A gente sempre brigou muito, ele sempre me agrediu mesmo com palavras, então eu não achava que ele era capaz de me tocar para me agredir fisicamente. Acho que ele pensou que eu seria mandada embora da lotérica”, diz a vítima.
O agressor foi preso horas depois de quebrar a lotérica.

Como denunciar violência contra as mulheres?
A Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) tem canais de atendimento que funcionam 24h. As denúncias e registros de ocorrências podem ser feitos pelos seguintes meios:

Telefone 197
Telefone 190
E-mail: [email protected]
Delegacia eletrônica
Whatsapp: (61) 98626-1197
O DF tem duas delegacias especializadas no atendimento à mulher (Deam), na Asa Sul e em Ceilândia, mas os casos podem ser denunciados em qualquer unidade.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também recebe denúncias e acompanha os inquéritos policiais, auxiliando no pedido de medida protetiva na Justiça.

Em casos de flagrante, qualquer pessoa pode pedir o socorro da polícia, seja testemunha ou vítima.

No Distrito Federal, existe o Programa Violeta, que é focado no atendimento de crianças e mulheres vítimas de violência sexual e estupro. O acolhimento é feito por uma equipe multiprofissional, composta por assistente social, ginecologista, psiquiatra, psicólogos, técnica em enfermagem e técnicas administrativa. O serviço é prestado no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

O Conselho Tutelar também recebe denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. Ainda há o Disque 100, que trata da violação de direitos humanos.

Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)

Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, Brasília
Telefones: (61) 3207-6195 e (61) 3207-6212
Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (DEAM II)

Endereço: QNM 2, Conjunto G, Área Especial, Ceilândia Centro
Telefone: (61) 3207-7391

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
Telefones: (61) 3343-6086 e (61) 3343-9625
Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar

Contato: 3190-5291
Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal

Contato: 180
Centro Integrado 18 de Maio

Endereço: SHCS EQS 307/308
Telefone: (61) 2244 – 1512 e (61) 98314 – 0636
Conselho Tutelar

Endereços: clique aqui e consulte
Telefone: 125
Disque 100

30ago, 2023

Estupros, choques e cárcere no RS: suspeito de torturar companheira e enteado é procurado pela polícia

Mãe e filho foram violentados sexualmente pelo homem ao longo de um ano, em Taquara, na Região Metropolitana de Porto Alegre, aponta a investigação. Suspeito está foragido da Justiça.

A Polícia Civil está à procura de um homem, de 42 anos, suspeito de torturar a companheira e o enteado ao longo de um ano em Taquara, a 90 km de Porto Alegre. Ele foi identificado pelo delegado Valeriano Garcia Neto como sendo Denerson Antonio Tomé Lourenço e é considerado foragido da Justiça. Há contra ele um mandado de prisão preventiva.

O caso chegou à Polícia Civil na última segunda-feira (28), depois que mãe e filho, de 7 anos, conseguiram fugir da casa onde eram mantidos em cárcere privado e pediram ajuda em uma escola próxima. Uma professora chamou um transporte por aplicativo para eles até Novo Hamburgo, onde o motorista acionou a Brigada Militar (BM). Os dois foram levados para uma delegacia de polícia, onde relataram o que aconteceu. Depois, foram levados para receber atendimento médico e, então, para um local onde foram acolhidos.

O delegado relata que as agressões começaram há cerca de um ano. O suspeito e a mulher teriam se conhecido pela internet e, após algum tempo de relacionamento, foram morar juntos – ela já tinha um filho. Pouco tempo depois, começaram as agressões.

Ela contou que, ao longo do ano em que esteve na casa, que fica no bairro Empresa, foi vítima, junto do filho, de estupros, espancamentos, tortura com choques elétricos e tentativas de afogamento, além de ameaças.

À polícia, a mulher relatou que ela e o filho eram impedidos de sair da residência sem a permissão do suspeito. Um sistema de câmeras de segurança foi instalado para monitorá-los. Também foram proibidos de informar a familiares o endereço do imóvel.

“O depoimento da vitima relata histórico de estupros brutais com [o uso de] instrumentos na mulher e também na criança. Espancamentos violentos. Sessões de tortura com choques elétricos e a vítima com o corpo molhado. Humilhações e espancamentos inimagináveis. Com 13 anos de polícia, nunca vi algo com tamanha brutalidade”, conta o delegado Neto.
A mulher conseguiu escapar enganando o suspeito das agressões. Disse que havia uma reunião na escola do filho e que precisava estar presente. Ele permitiu. Foi assim que conseguiu pedir socorro e fugir.

A Polícia Civil solicita que qualquer informação a respeito de onde está o suspeito seja repassada por meio do telefone 190.

Também é possível denunciar casos de violência contra a mulher das seguintes formas:

Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal (o serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes e fornece informações sobre os direitos das mulheres, bem como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso, como as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam).
Procure uma Delegacia Especializada da Mulher: a ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O contato pode ser feito pelas formas a seguir:
WhatsApp: mandar mensagem para (61) 99656-5008
Telegram: digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo

16jun, 2022

Nove pessoas são presas durante Operação Trinca Ferro

Investigações de mais de dois anos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarapuava levaram à realização nesta terça feira (1º), de operação nacional que resultou na prisão de nove pessoas e no cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão, em 21 cidades de sete estados. Foram presos preventivamente os principais integrantes de uma quadrilha especializada em desvio de cargas, que, com a concordância dos motoristas e de policiais, levavam os produtos e registravam falsos boletins de ocorrência. Os fatos investigados envolvem desvios de mais de R$ 2 milhões, em cargas de diversos produtos, dentre eles ferro, fertilizantes, açúcar, semente, tecidos, cosméticos e tratores, praticados entre os meses de abril de 2007 e setembro de 2010.

A operação denominada Trinca Ferro, teve a participação dos núcleos do Gaeco de Guarapuava, Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, dos Gaecos de São Paulo, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Mato Grosso, de Goiás e de Rondônia, além do apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e das Agências Locais de Inteligência dos Batalhões de Polícia Militar de Guarapuava, Ponta Grossa e Maringá.

A quadrilha é acusada pelos crimes de formação de quadrilha em crime organizado; corrupção passiva qualificada; corrupção ativa qualificada; furto qualificado; falsificação de documento público; inserção de dados falsos no sistema de informação (da Polícia) e crimes de lavagem de dinheiro.

Os mandados de prisão e busca e apreensão, deferidos pelo juízo de direito de Cândido de Abreu, resultaram, até o momento, na apreensão de aparelhos celulares, arma de fogo ilegal, certa quantia em dinheiro e diversos documentos.

Prisões

Na delegacia de Cândido de Abreu foi preso o servidor público estadual que ocupava o cargo de motorista e exercia as funções de investigador de polícia “Ad hoc” Sidnei Adão Jarenco, e a servidora municipal que exercia as funções de escrivã “Ad hoc” Clades Martinato Santos, responsáveis pela confecção, mediante o pagamento de propina, de diversos boletins de ocorrência unificados falsos, noticiando a ocorrência de roubos não existentes de cargas.

Na Delegacia de Polícia de Pitanga foi preso o investigador Ademir Muniz da Silveira, que exercia as funções de superintendente daquela unidade, também responsável pela confecção dos boletins de ocorrência sobre falsos crimes de roubo, mediante o pagamento de propina.

Em Paranavaí e Maringá, foram presos Pedro Valdir Ferreira de Ramos, vulgo “Compadre”, Heloise Alves Fagundes, Valdecir José Ferreira de Ramos, Diogo da Costa Ramos, líderes da organização criminosa. Eles aliciavam motoristas de caminhão dispostos a desviar as cargas que iriam transportar e encontravam receptadores para tais cargas, registrando, com a participação e conivência dos funcionários públicos, Boletins de Ocorrência noticiando falsos roubos, visando dissimular o furto praticado. Ainda foram presas duas outras pessoas em outras localidades.

Na Comarca de Pitanga foi cumprindo, ainda, mandado de busca e apreensão no escritório central da banca de jogo do bicho Norte Sul, bem como na residência da gerente, investigada por pagar propina para o servidor público Sidnei Adão Jarenco, lotado na Delegacia de Polícia de Cândido de Abreu.

O Gaeco é o braço do Ministério Público do Estado do Paraná que trata do combate ao crime organizado e do controle externo da atividade policial. Há unidades do Grupo em Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Guaíra e Maringá. Todas são compostas por policiais civis e militares e por integrantes do MP-PR – procuradores e promotores de Justiça – que são os responsáveis pela coordenação das ações.

2abr, 2022

Operação contra corrupção cumpre mandado na casa de deputado federal bolsonarista eleito no Ceará

Polícia investiga fraudes na prefeitura de Ouricuri, em Pernambuco, com desdobramentos no Ceará. Alvos são empresários, servidores e ex-servidores públicos.

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (2), 10 mandados de busca de apreensão e dois de prisão preventiva contra suspeitos de crimes contra administração pública, como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Um dos mandados de apreensão foi cumprido na residência de Yury do Paredão (PL), deputado federal eleito aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Polícia Federal, o crime ocorre em contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri, em Pernambuco, com empresas prestadoras de serviços sediadas nos estados do Pernambuco e Ceará. A PF não detalhou quais as suspeitas contra o deputado federal eleito.

Por meio das redes sociais, Yuri do Paredão informou que respondeu a todos os questionamentos feitos pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (2) e se colocou à disposição para esclarecer quaisquer outras perguntas. “É meu dever cívico dirimir qualquer dúvida que exista por parte das instituições. Sigo no meu dia a dia com as minhas atividades e ciente de que transparência e prestação de contas são premissas fundamentais do homem público”, disse.

De acordo com a Polícia Federal, nove mandados de buscas e apreensão e dois de prisão preventiva acontecem em Juazeiro do Norte, cidade natal e berço político de Yury do Paredão. Em Fortaleza acontece um mandado de busca e apreensão. Alvos são empresários, servidores e ex-servidores públicos. As investigações contaram com o auxílio da Controladoria-Geral da União em Pernambuco.

Operação Ipuçaba

Operação apura contratações de empresas pela Prefeitura de Ouricuri/PE para prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.

As investigações apontam para a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos.

Da mesma forma, a equipe de investigação apontou fortes indícios de que os serviços não teriam sido prestados, embora os pagamentos tenham sido integralmente realizados, gerando, portanto, possível prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Relatório da Controladoria-Geral da União identificou que as empresas controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de sessenta e um milhões de reais somente da Prefeitura de Ouricuri.

16mar, 2021

Polícia Civil deflagra operação ‘Iscariotes’ e prende servidor público

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou nesta quarta-feira (03/01) a operação “Iscariotes”, que culminou no cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão em nome de José Renato Guedes de Matos, 47, que era servidor público do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Prefeitura de Manaus. Ele era responsável por repassar informações sigilosas da Central Integrada de Fiscalização (CIF) para empresários do ramo de eventos da capital.

O filho dele, identificado como José Renato Ferreira de Matos, 23, também atuava no crime, porém não foi localizado e segue foragido também pelos crimes de corrupção passiva, peculato e violação de sigilo funcional.

A operação contou com o apoio do Grupo Força Especial de Resgate e Assalto (Fera), da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).

O secretário de Segurança Pública, Louismar Bonates, encaminhou o caso para investigação da Polícia Civil, após a organização da CIF identificar que informações sobre as fiscalizações estavam vazando.

A delegada-geral da PC-AM, Emília Ferraz, reforçou que o trabalho da Polícia Civil no combate ao crime organizado segue firme, mesmo neste momento de pandemia, para elucidar todo e qualquer delito que venha a ocorrer. “Hoje tivemos mais uma operação exitosa dos nossos policiais. O nosso compromisso é manter a segurança da população. A Delegacia de Combate à Corrupção está aí para apurar condutas criminosas e as investigações em torno do caso irão continuar”, afirmou Emília.

De acordo com o delegado Guilherme Torres, titular da Deccor, José Renato se valia da condição de funcionário público, participante da CIF, para extorquir e obter dinheiro de empresários do ramo de eventos, em valores que chegavam a até R$ 6 mil, dependendo da ocasião. Após tomar conhecimento das informações das fiscalizações, o infrator repassava para o filho dele, que entrava em contato com os empresários.

“Eles alegavam que poderiam desviar a rota da CIF e até tirar da lista os possíveis locais de fiscalização, porém, na maioria das vezes, as festas nem estavam na rota e as vítimas depositavam os valores. O crime estava acontecendo desde 2020”, detalhou Torres.

A autoridade policial relatou que o infrator foi preso na rua Arthur Reis, bairro São Jorge, zona oeste de Manaus. Durante o interrogatório, ele confessou que o esquema conta com a participação de outras pessoas, de modo que o Inquérito Policial (IPL) irá continuar e essas pessoas serão investigadas. Além disso, os empresários que promovem festas clandestinas e o procuraram também serão indiciados pelo crime de corrupção ativa.

Disque-denúncia – As pessoas que souberem a localização do filho dele, José Renato Ferreira de Matos, devem entrar em contato pelo 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Todas as ordens judiciais em nome dos investigados foram expedidas pela juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, da Central de Plantão Criminal.

Casa Militar do Município – O secretário municipal chefe da Casa Militar, tenente William Dias, destacou que o órgão já tinha conhecimento da prática criminosa, mas o servidor foi mantido no quadro de funcionários para não atrapalhar as investigações. “Ele trocava frequentemente de endereço, tivemos que monitorá-lo para conseguir a localidade e unir provas para efetuar a prisão”, disse.

Procedimentos – José Renato Guedes de Matos irá responder por corrupção passiva, peculato e violação de sigilo funcional. Após os procedimentos cabíveis na Deccor, ele será encaminhado para a Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde permanecerá à disposição da Justiça.

15out, 2020

Caso Ouro Verde II: oito réus são condenados a mais de 90 anos de prisão por fraudar comércio de madeira no PA

A Justiça Federal aplicou penas que ultrapassam 90 anos de prisão a oito réus denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em fraudes na comercialização de madeira descobertas na Operação Ouro Verde II, realizada pela Polícia Federal e outros órgãos em junho de 2007, no Pará.

Na sentença, assinada no dia último dia 10 e divulgada nesta segunda-feira (16), o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal em Belém, especializada no julgamento de ações criminais, condenou José Roberto Farias da Silva e Alisson Ramos de Moraes à pena de 19 anos e cinco meses cada um. Raphaela Correa dos Santos e Carlos Henrique Oliveira foram punidos, respectivamente, com 16 anos e oito meses e dez anos de reclusão.

O magistrado sentenciou ainda Miguel Márcio Moreno D’Agostino e Kelly Cristina Barra Correia a oito anos e quatro meses cada, Carlos André Ferreira dos Santos a seis anos e Luiz Carlos Araújo Arthur a cinco anos. Dos oito réus, os dois últimos são os únicos que deverão cumprir pena em regime semiaberto, enquanto os outros deverão ficar em regime fechado. Da sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

O principal objetivo da organização criminosa, conforme a denúncia do MPF, era o enriquecimento criminoso de seus integrantes e a exploração irracional de recursos florestais que causou danos ao meio ambiente, por meio de fraudes no Documento de Origem Florestal (DOF), emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento representa a licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos florestais.

Segundo o MPF, a fraude consistiu em várias inserções de dados falsos no sistema DOF, gerido pelo Ibama, e posteriormente no sistema Sisflora, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), para criar créditos irreais em favor de diversas empresas, inclusive “fantasmas”, possibilitando, mediante acesso ao Cadastro Técnico Federal (CTF), a transferência de créditos para “clientes” da organização.

Desmatamento – O MPF informou ainda que outro modo de atuação da organização criminosa foi a utilização do “ajuste” de créditos sem prévio procedimento administrativo, resultando no lançamento de créditos no banco de dados do sistema virtual do DOF. Com essas condutas, possibilitou-se a emissão irregular de inúmeros DOFs com a finalidade de dar aparência de legalidade ao transporte de madeira e carvão, provenientes de desmatamento ilegal realizado na Região Amazônica.

Na sentença, Rollo destaca que um relatório de fiscalização do Ibama registra que somente uma empresa, a J. O. Lima & Cia. Ltda – EPP, emitiu em apenas cinco dias 18.792 DOFs, equivalentes à venda de 600 mil metros cúbicos de madeiras extraídas ilegalmente. Em decorrência desse fato, foi determinado o bloqueio judicial do sistema DOF para impedir o acesso por parte das empresas compradoras e, deste modo, cessar a atividade ilícita.

Mesmo assim, segundo a sentença, descobriu-se que algumas empresas compradoras reativaram indevidamente suas “contas” perante o Ibama, utilizando senha pessoal de servidores públicos, para enviar e/ou receber os produtos florestais. Para tanto, contaram com o auxílio de hackers e também realizaram grande movimentação financeira com a venda ilícita dos créditos virtuais.

A decisão destaca que, considerando os documentos apreendidos, os levantamentos feitos pelo Ibama, os depoimentos policiais e as interceptações telefônicas, a denúncia do MPF concluiu pela existência de dois grupos distintos de fraudadores, “sendo possível identificar seus organizadores, clientes, modo de atuação, além da distribuição das funções e, principalmente, que tinham em comum o uso de créditos fictícios criados em nome da pessoa jurídica J. O. Lima & Cia. Ltda. e o uso de senhas de servidores públicos do Ibama e Sectam”.

Processo nº 0000584-95.2007.4.01.3900 – 3ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)

14out, 2018

Justiça condena seis pessoas por fraudes no seguro-desemprego em Anápolis

Grupo criminoso foi desmantelado em abril de 2017, na chamada Operação Stellio Natus

O Ministério Público Federal (MPF) em Anápolis obteve a condenação de seis pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego, consistentes em saques ilegais de benefícios de trabalhadores.

O grupo criminoso foi desmantelado em abril de 2017, na chamada Operação Stellio Natus, deflagrada pelo MPF e pela Polícia Federal (PF). A sentença é da 1ª Vara Federal de Anápolis (JF) e foi proferida no último dia 27 de agosto.

A organização criminosa operava por meio da alteração do endereço dos verdadeiros beneficiários do seguro-desemprego, a fim de desviar os cartões (Cartão Cidadão) utilizados para os saques, que, posteriormente, eram feitos em diversas casas lotéricas por integrantes da quadrilha. Estima-se que tenham sido desviados mais de R$ 3 milhões em benefícios.

Os condenados são Iury Ramos Dias, Washington Flávio Borges, Rodrigo de Sousa Almeida, Kelson dos Santos Rodrigues, Jardânia Santos e Weslei Dias da Silva. Todos foram condenados nas penas do art. 2º da lei nº 12.850/2013, por integrarem, pessoalmente, a organização criminosa.

Ainda estão em apuração junto à Caixa Econômica Federal o montante total dos prejuízos causados e o número de fraudes praticadas, de modo a permitir também a denúncia por estelionato contra entidade pública, crime previsto no art. 171, § 3º, do Código Penal, cuja pena pode chegar a até 6 anos e oito meses por cada fraude.

Condenações

De acordo com a sentença, Iury Dias, considerado o idealizador e gestor da organização criminosa, recebeu a maior condenação. Ele foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 163 dias-multa. Além disso, teve a sua prisão preventiva mantida.

Os demais integrantes do grupo foram condenados, cada um, a 3 anos e 8 meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 54 dias-multa. No entanto, em relação a eles, as penas foram substituídas por penas restritivas de direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 10 salários-mínimos, a serem destinados a entidades assistenciais.

Na sentença, também foi decretada o perdimento, em favor da União, de vários veículos automotores e de bens móveis, por terem sido adquiridos ilicitamente pelos condenados enquanto integrantes da organização criminosa, ou seja, os bens decorrentes direta ou indiretamente do crime de quadrilha. (Do MPF)