CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 1036 Compulsando os autos, observa-se que este Órgão Jurisdicional, após constatar desídia e o longo lapso temporal de tramitação do feito, determinou a realização da intimação da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito (id n° 149064451). Contudo, mesmo sendo devidamente intimado no órgão de imprensa oficial (DJe de 19/12/2021), o reque

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 1037 Consoante inteligência do art. 725, inciso VII, do CPC, prefacialmente é forçoso registrar que o pedido de homologação de autocomposição extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, é processado pelo procedimento de jurisdição voluntária. Com efeito, é forçoso esclarecer que a teleologia do novo Código de Processo Civil confere aos litigantes plenos poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.69.1842.04.16 PARTES: EMG/SEDS e BANCO DO BRASIL S.A. ESPÉCIE: Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de pagamentos, benefícios assistenciais do Programa Trabalhando a Cidadania regulamentado pelo Decreto 46.220/2013 e emissão de cartão magnético aos beneficiários. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0001626/2018-59. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Nova Ponte. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Lindon Carlos Resende da Cruz. Extrato do Contrato de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0001648/2018-47. Assinatura: 15/06/2018. Partes: EMG/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 50.956,20 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 50.956,20 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo um sanitário para portador de necessidades especiais (no mínimo 01 por andar) localizado nas áreas de uso comum. A área construída deverá ser de no mínimo 1.700,00m² (metros quadrados), com área para auditório para no mínimo 80 lugares, espaço para sala de informática para 15 microcomputadores, sendo obrigatória a disponibilidade no pavimento térreo, de 600,00m² de área útil para implantaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo um sanitário para portador de necessidades especiais (no mínimo 01 por andar) localizado nas áreas de uso comum. A área construída deverá ser de no mínimo 1.700,00m² (metros quadrados), com área para auditório para no mínimo 80 lugares, espaço para sala de informática para 15 microcomputadores, sendo obrigatória a disponibilidade no pavimento térreo, de 600,00m² de área útil para implantaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 672/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0004235/2018-73- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ARANTINA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e FRANCISCO CARLOS FERREIRA A