TJMG 22/10/2014 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014
ENERGISA BIOELETRICIDADE VISTA ALEGRE I S.A.
CNPJ/MF: 14.180.940/0001-14 - NIRE: 31300102785
Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Energisa Bioeletricidade Vista Alegre I S.A. (“Companhia”), realizada em 01 de
outubro de 2014, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e
local: Ao 01 dia do mês de outubro de 2014, às 16h00, na sede da
Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), na Cidade
de Cataguases, Estado de Minas Gerais, CEP: 36.770-034. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº
6.404/76, em virtude da presença da única acionista representando a
totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das
assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Mauricio Perez Botelho, e Secretário, o Sr. Carlos Aurélio M.
Pimentel. 4. Deliberações: Pela única acionista da Companhia, foram
tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a
lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário,
bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas
presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76; 4.2.
Consignar que em 29 de setembro de 2014 a acionista Energisa Bioeletricidade S.A. adquiriu da Tonon Bioenergia S.A. 3.000 (três mil)
ações, representativas de 15% (quinze por cento) do capital social da
Companhia, passando desde então a ser a única acionista da Companhia. 4.3. Face a renúncia do Conselheiro de Administração indicado
pela Tonon Bioenergia S.A., Sr. Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar,
aprovar a eleição do Sr. Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 03.314.747-1,
expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.795.727-68,
residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com
escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro
– RJ, para o cago de Conselheiro de Administração, com mandato
coincidente com os dos demais Conselheiros eleitos na Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia realizada em 21/08/2014. O
Conselheiro eleito será investido no cargo mediante a assinatura do
termo de posse a ser lavrado no livro de atas de reuniões do Conselho
de Administração da Companhia. 4.4. O Conselheiro eleito declarara
que (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii)
não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária
aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de conselheiro de administração de companhia aberta
conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76, consoante doc. 1 que, numerado e autenticado pela mesa, fica arquivado
na Companhia. 4.5. Consignar que o Conselho de Administração da
Companhia encontra-se composto pelos seguintes membros, todos
com mandato até 21 de agosto de 2016, os Srs: (i) Ricardo Perez
Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF
sob o nº 738.738.027-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado
do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar,
Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, no cargo de Presidente do Conselho;
(ii) Mauricio Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da carteira de identidade nº04066824-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na
Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº
110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ; e (iii) Danilo de Souza
Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de
identidade nº 03.314.747-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/
MF sob o nº 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ. 5. Aprovação e Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida,
aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maurício
Perez Botelho - Presidente, Carlos Aurélio M. Pimentel - Secretário.
Acionista: Energisa Bioeletricidade S.A. - Representada pelos Diretores Maurício Perez Botelho e Ricardo Perez Botelho. Confere com
o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias
Gerais da Energisa Bioeletricidade Vista Alegre I S.A. Carlos Aurélio
M. Pimentel - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5391839 em 14/10/2014. Protocolo:
14/497.698-6. Energisa Bioeletricidade Vista Alegre I S.A.. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral.
16 cm -21 621744 - 1
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A.
Companhia fechada
CNPJ/MF sob nº 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
ATA DE ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2014
DATA, HORA E LOCAL: Aos 20 de agosto de 2014, às 11:00 horas, na
sede da Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”), localizada na
Rua Gonçalves Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. PRESENÇA: Presente
o acionista titular da totalidade das ações preferenciais classe “B”, qual
seja, Bonsucesso Participações Societárias Ltda. (“Bonsucesso”), bem como
todos os demais acionistas da Companhia, conforme consta do Livro de
Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO/PUBLICAÇÕES: Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76.
MESA: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na
qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. José Lúcio Rezende Filho que convidou o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga para Secretário da Mesa.
ORDEM DO DIA: Deliberar, na forma do art. 44, §6º, da Lei nº 6.404/76,
sobre a ratificação do resgate da totalidade das ações preferenciais classe
“B” de emissão da Companhia. LEITURA DE DOCUMENTOS E
LAVRATURA DA ATA: Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Especial de
Preferencialistas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas
da Companhia, e autorizada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos
termos do Art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES: Instalada
a Assembleia, após discussão e votação das matérias constantes da ordem
do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções,
deliberaram: Ratificar, nos termos do art. 44, §6º, da Lei nº 6.404/76, a
deliberação constante na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia,
realizada nesta mesma data, acerca do resgate da totalidade das 5.875.410
(cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentas e dez) ações
preferenciais classe “B” de emissão da Companhia, todas nominativas, sem
valor nominal e sob a titularidade exclusiva da acionista Bonsucesso, avaliadas por seu valor econômico em R$ 58.754,10 (cinquenta e oito mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com seu
fluxo de dividendos previsto estatutariamente, de modo a retirá-las de circulação definitivamente. A devolução do capital em razão do resgate das
ações preferenciais classe “B” será realizado mediante entrega à Bonsucesso
de R$ 58.754,10 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro
reais e dez centavos) em moeda corrente nacional até 31 de dezembro de
2015. O resgate é realizado a débito de lucros do exercício corrente da
Companhia, sem alteração de seu capital social, nos termos do art. 44, §1º,
da Lei nº 6.404/76. O resgate das ações é realizado com a concordância
expressa da Bonsucesso que aprova expressamente o cancelamento de suas
ações preferenciais classe “B” de circulação. As ações ora resgatadas encontram-se livres e desembaraçadas de quaisquer ônus, gravames ou restrições, sendo o resgate realizado sem a sub-rogação ou imposição de qualquer ônus, gravame ou restrição. PUBLICAÇÕES E ARQUIVAMENTO: Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de
publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais, na forma da lei e para os devidos fins legais.
ENCERRAMENTO E ASSINATURA DOS PRESENTES: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se
a presente ata que, depois de lida aos acionistas e demais presentes, foi
aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG,
20 de agosto de 2014. MESA: José Lúcio Rezende Filho – Presidente da
Mesa; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Secretário da Mesa. ACIONISTAS: (i) Bonsucesso Participações Societárias Ltda. (representada por
seu administrador José Lucio Rezende Filho); e (ii) MEBR Construções,
Consultoria e Participações Ltda. (representada por seu administrador
Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga). Certifico que a presente é cópia
fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.
Mesa: (a) José Lúcio Rezende Filho - Presidente. (a) Duarte Nuno Viana
de Oliveira Braga - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - Certifico o Registro Sob o Nro.: 5.388.104 em 08/10/
2014 #Empresa Construtora Brasil S/A# Protocolo: 14/596.200-8. (a)
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
14 cm -21 621882 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ENERGISA SOLUÇÕES - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EM LINHAS E REDES S.A.
CNPJ/MF: 19.371.183/0001-80 - NIRE: 3130010618-7
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Soluções Construções e Serviços em Linhas e Redes S.A. (“Companhia”),
realizada em 01 de setembro de 2014, lavrada na forma de
sumário. 1. Data, hora e local: 01 de setembro de 2014, às 11:00h,
na sede da Companhia, localizada na Av. Manoel Inácio Peixoto,
S/N, Parte II, Bairro Industrial, na Cidade de Cataguases, Estado de
Minas Gerais. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do
art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da única
acionista representando a totalidade do capital social da Companhia,
conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de
Acionistas”. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho,
e Secretário, Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações:
Pela única acionista representando a totalidade do capital social
da Companhia presente à Assembleia Geral Extraordinária
(“Assembleia”), foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1.
Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma
de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas
dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº
6.404/76. 4.2. Face a vacância do cargo de Diretor de Operações que
vem sendo cumulado pelo Diretor Presidente desde a Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 24/04/2014, aprovar
a eleição do Sr. Arthur Eugenio Mammana Lavieri Junior, brasileiro,
casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade
nº 17974770-8, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº
116.381.278-16, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases,
Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80
(parte), Cataguases - MG, CEP 36.770-034, para o cago de Diretor de
Operações, com mandato coincidente com os dos demais Diretores
eleitos na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada
em 24/04/2013. O Diretor eleito será investido no cargo mediante
a assinatura do termo de posse a ser lavrado no livro de atas de
reuniões de diretoria da Companhia. 4.3. Consignar a renúncia do
Sr. Gabriel Alves Pereira Júnior ao cargo de Diretor Presidente da
Companhia, conforme carta de renúncia anexa, cuja cópia, numerada
e autenticada pela Mesa, fica arquivada na Companhia como doc.
1. 4.4. Declarar os agradecimentos da Companhia ao Sr. Gabriel
Alves Pereira Júnior pelos trabalhos desenvolvidos ao longo dos
anos em que esteve à frente da Presidência da Companhia. 4.5. Em
razão da renúncia do Sr. Gabriel Alves Pereira Júnior, eleger para
o cargo de Diretor Presidente da Companhia, o Sr. Ricardo Perez
Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de
identidade nº 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/
MF sob o nº 738.738.027-91, residente e domiciliado na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º
andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, com mandato coincidente com
o dos demais Diretores eleitos pela Assembleia Geral da Companhia
realizada em 24/04/2013. 4.6. Os Diretores eleitos declaram que
(i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a
pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº
6.404/76; consoante docs. 2 e 3 que, numerado e autenticado pela
mesa, fica arquivado na Companhia. 4.7. Consignar que a diretoria
da Companhia encontra-se composta pelos seguintes membros, todos
com mandato até 24 de abril de 2016: (i) Ricardo Perez Botelho,
brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade
nº 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o
nº 738.738.027-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do
Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar,
Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, no cargo de Diretor-Presidente; (ii)
José Marcelo Gonçalves Reis, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da carteira de identidade nº CREA-RJ 811.03517-5, inscrito
no CPF/MF sob o nº 383.839.776-20, residente e domiciliado na
Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na
Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, CEP 36770-034,
no cargo de Diretor Vice-Presidente; (iii) Maurício Perez Botelho,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº
04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº
738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio
de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo,
Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22290-240, no cargo de Diretor sem
designação específica; (iv) Arthur Eugenio Mammana Lavieri
Junior, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula
de identidade nº 17974770-8, expedida pelo SSP/SP, inscrito no
CPF sob o nº 116.381.278-16, residente e domiciliado na Cidade de
Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui
Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, CEP 36770-034, no cargo
de Diretor de Operações. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e
assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maurício Perez Botelho
- Presidente, João Paulo Paes de Barros - Secretário. Acionista:
Energisa Soluções S.A. - representada pelos Diretores Maurício
Perez Botelho e José Marcelo Gonçalves Reis. Confere com o
original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias
Gerais da Energisa Soluções - Construções e Serviços em Linhas e
Redes S.A. João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5393766
em 16/10/2014. Protocolo: 14/497.444-4. Energisa Soluções Construções e Serviços em Linhas e Redes S.A.. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
20 cm -21 621742 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO Nº 087/2014 – PREGÃO Nº 040/2014 – O DMAES – Departamento Municipal de Água,
Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, torna público, a retificação
do Edital, conforme a seguir: Fica retificado a data Credenciamento,
Recebimento dos Envelopes e Declarações e Sessão Pública, sendo
o credenciamento a partir das 15hs55min do dia 11/11/2014, o Prazo
para recebimento de Envelopes de Documentação e das Propostas e das
Declarações, e a Sessão Pública, no dia 11/11/2014, 16hs, ou após o término do credenciamento. Todas as outras informações inerentes ao edital, que não conflitarem com este instrumento, permanecem inalteradas.
Ponte Nova (MG), 20 de outubro de 2014. Guilherme Resende Tavares/
Diretor Geral do DMAES e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
3 cm -20 621599 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO Nº 086/2014 – PREGÃO Nº 039/2014 – O DMAES – Departamento Municipal de Água,
Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG, torna público, a retificação
do Edital, conforme a seguir: Fica retificado a data Credenciamento,
Recebimento dos Envelopes e Declarações e Sessão Pública, sendo
o credenciamento a partir das 12hs55min do dia 10/11/2014, o Prazo
para recebimento de Envelopes de Documentação e das Propostas e das
Declarações, e a Sessão Pública, no dia 10/11/2014, 13hs, ou após o término do credenciamento. Todas as outras informações inerentes ao edital, que não conflitarem com este instrumento, permanecem inalteradas.
Ponte Nova (MG), 20 de outubro de 2014. Guilherme Resende Tavares/
Diretor Geral do DMAES e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
3 cm -20 621655 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
2101010502614 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A. Objeto: Estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/2000) em face do
licenciamento do empreendimento “Licença de Operação em Caráter Corretivo, para atividade de disposição de rejeito seco e estéril
em forma de pilha”, de acordo com a cláusula primeira do referido
termo. Valor da compensação: R$28.102,35. Vigência: até a quitação
integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura:
29/08/2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor Geral do IEF.
Luciano Santos – Diretor Jurídico.
Cristiano Monteiro Parreiras
Diretor de SSMA e Relações Institucionais.
3 cm -21 622072 - 1
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A.
Companhia fechada
CNPJ/MF sob nº 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
ATA DE ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS
REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2014
DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 de julho de 2014, às 11:00 horas, na
sede da Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”), localizada na
Rua Gonçalves Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. PRESENÇA: Presente
o acionista titular da totalidade das ações preferenciais classe “A”, qual
seja, Bonsucesso Participações Societárias Ltda. (“Bonsucesso”), bem como
todos os demais acionistas da Companhia, conforme consta do Livro de
Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO/PUBLICAÇÕES: Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76.
MESA: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na
qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. José Lúcio Rezende Filho que convidou o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga para Secretário da Mesa.
ORDEM DO DIA: Deliberar, na forma do art. 44, §6º, da Lei nº 6.404/76,
sobre a ratificação do resgate da totalidade das ações preferenciais classe
“A” de emissão da Companhia. LEITURA DE DOCUMENTOS E
LAVRATURA DA ATA: Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Especial de
Preferencialistas, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas
da Companhia, e autorizada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos
termos do Art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES: Instalada
a Assembleia, após discussão e votação das matérias constantes da ordem
do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções,
com abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram: Ratificar, nos termos do art. 44, §6º, da Lei nº 6.404/76, a deliberação constante na
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta mesma
data, acerca do resgate da totalidade das 34.601.360 (trinta e quatro milhões, seiscentos e uma mil, trezentos e sessenta) ações preferenciais classe “A” de emissão da Companhia, todas nominativas, sem valor nominal e
tituladas exclusivamente pela acionista Bonsucesso, avaliadas por seu valor patrimonial contábil em R$ 37.555.998,65 (trinta e sete milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), conforme consta das demonstrações financeiras
da Companhia, de modo a retirá-las de circulação definitivamente. Tendo
em vista que os direitos políticos e patrimoniais das ações preferenciais
classe “A” são vinculados diretamente ao investimento da Companhia na
Concessionárias de Rodovias Tebe S.A. (“TEBE”), conforme estabelecido no Estatuto Social da Companhia, a devolução do capital em razão do
resgate das ações preferenciais classe “A” será realizado mediante a entrega: i) da totalidade das ações que a Companhia detém na TEBE, cuja avaliação pelo critério patrimonial contábil na Companhia corresponde a R$
33.930.943,12 (trinta e três milhões, novecentos e trinta mil, novecentos e
quarenta e três reais e doze centavos); ii) R$ 3.625.055,36 (três milhões,
seiscentos e vinte e cinco mil, cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) mediante transferência do crédito em favor da Companhia relativo a
dividendos declarados e ainda não pagos pela TEBE nesse mesmo valor; e
iii) R$ 0,17 (dezessete centavos) em moeda corrente nacional. O resgate
foi realizado mediante redução do capital social da Companhia, conforme
consta da respectiva Assembleia Geral Extraordinária. O resgate das ações
é realizado com a concordância expressa da Bonsucesso que aprova expressamente o cancelamento de suas ações preferenciais classe “A” de
circulação. As ações ora resgatadas encontram-se livres e desembaraçadas
de quaisquer ônus, gravames ou restrições, sendo o resgate realizado sem
a sub-rogação ou imposição de qualquer ônus, gravame ou restrição. PUBLICAÇÕES E ARQUIVAMENTO: Os acionistas deliberaram pela
publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma
da lei e para os devidos fins legais. ENCERRAMENTO E ASSINATURA DOS PRESENTES: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por
encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida aos
acionistas e demais presentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade
dos presentes. Belo Horizonte/MG, 30 de julho de 2014. Mesa: José Lúcio
Rezende Filho - Presidente da Mesa; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga
- Secretário da Mesa. Acionistas: (i) Bonsucesso Participações Societárias
Ltda. (representada por seu administrador José Lucio Rezende Filho); e
(ii) MEBR Construções, Consultoria e Participações Ltda. (representada
por seu administrador Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga). Certifico
que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias
Gerais da Companhia. Mesa: (a) José Lúcio Rezende Filho - Presidente.
(a) Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Certifico o Registro Sob
o Nro.: 5.388.102 em 08/10/2014 #Empresa Construtora Brasil S/A# Protocolo: 14/596.203-2. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
16 cm -21 621885 - 1
as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição
dos interessados no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se
encontra a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor
Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404, ou ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no 474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 13 de outubro de
2014. Patrícia Abrão Pinheiro. Pregoeira da SAE.
6 cm -16 620178 - 1
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/14. A SAE, através
de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul,
cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna
público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº
029/14, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBTIDO PELO MAIOR
DESCONTO, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de peças dos veículos integrantes da frota da SAE, pelo período de 12(doze) meses,
conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento
Responsável: Sistema de Manutenção. Recursos orçamentários:
17.512.0014.2.0242">17.512.0014.2.0242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.0243">17.512.0014.2.0243.3.3.90.30.
00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente
assinados e lacrados: Data: 30/10/2014 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 30/10/2014 às 14h00. O Edital na íntegra e as informações
complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados
no site www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG,
CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no
474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 13 de outubro de 2014. Patrícia Abrão
Pinheiro. Pregoeira da SAE.
6 cm -16 620164 - 1
SANKYU S/A
CNPJ: 43.211.325/0001-26 - NIRE: 313.00000.486
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Sankyu S/A, a se reunirem no
dia 01/11/2014, às 10h00, na sede social, localizada à Av. do Contorno
nº 6.283 / 10º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, a fim
de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1) Eleição de membro da Diretoria e fixação de seus honorários;
2) Mudança de cargos de membros da Diretoria e
3) Alteração do Estatuto Social.
Belo Horizonte/MG, 22 de Outubro de 2014.
Shunji Nagai - Diretor presidente
3 cm -21 621720 - 1
Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Juiz de Fora e Região (SINTRAPOSTO-MG) - Retificação -No edital de convocação para eleições,
publicado neste órgão no dia 21/10/2014, página 2 do caderno 2, onde
se lê: E se não houver “quorum” em segunda convocação, as eleições
serão realizadas em terceira convocação no dia 07 de janeiro de 2014,
no mesmo local e horário. Leia-se: E se não houver “quorum” em
segunda convocação, as eleições serão realizadas em terceira convocação no dia 07 de janeiro de 2015, no mesmo local e horário. Juiz de
Fora, 21 de outubro de 2014. Paulo Guizellini - Presidente.
2 cm -21 621973 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - FEPAM Aviso de Licitação - Tomada de Preços 18/2014. A Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização da Tomada de Preços
18/2014. Objeto: fornecimento de equipamentos de laboratório novos e
sem uso, bem como prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e fornecimento de peças durante o período de garantia oferecido
pela licitante, para os Cursos do Centro Universitário de Patos de Minas
- UNIPAM, mantido pela Fundação Educacional de Patos de Minas FEPAM. Sessão de recebimento de propostas até dia 11/11/2014, às
14h e 30min na sala da CPL, e abertura às 15h. do mesmo dia. Informações pelo tel.: (34) 3823-0349, e-mail: [email protected], site:
www.unipam.edu.br/licitacoes. Patos de Minas, 21/10/2014. Cyntia M.
Santos - Presidente CPL.
3 cm -21 622012 - 1
Ato de Cancelamento de Edital
Pregão Presencial 065/2014
Considerando que houve dupla interpretação na formulação e forma
de julgamento da proposta, a Comissão de Licitação em conjunto com
o Departamento Jurídico decide por tornar sem efeito a publicação do
Edital de Pregão Presencial 065/2014 que tem por objeto Contratação
de empresa para fornecimento de materiais elétricos (cabos, parafusos,
postes, braços suporte, cabos, conectores, luminárias, fusíveis, Paráraios), necessários à execução dos serviços de eletrificação e iluminação dos trechos de ampliação da Av. Sidney Chaves, trecho do Córrego
do Cintra e outros pontos de extensão da cidade de Montes Claros, a
fim de que o processo retorne à fase interna para as devidas correções e
nova e oportuna publicação do seu instrumento convocatório.
Montes Claros, 21 de outubro de 2014.
Marcelo de Jesus Gonçalves
Comissão de Licitação
Modalidade P.P
4 cm -21 621976 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº
204/2014 - P.A.L. nº 358/2014 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG através da Comissão de Pregão legalmente constituída
pelo Decreto nº 11.326 de 09/01/2014, torna público estar realizando
licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por
item, com registro do preço, para a aquisição de materiais de consumo
diversos (café, açúcar, higiene, limpeza e outros) para vários setores da
Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, no dia 13 (treze) de
novembro de 2014, às 09:00 (nove) h, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/
MG. O edital está à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br– ACESSO RÁPIDO – PREGÕES E LICITAÇÕES.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones
- (037) 3229-6826 / 3229 6827. Divinópolis, 21 de outubro de 2014.
Simone de Freitas Guimarães. Pregoeira.
4 cm -21 621814 - 1
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
UNAÍ-MG torna público para conhecimento das empresas interessadas,
que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
n.º 33/2014, com julgamento no dia 05/11/2014 às 13:00 horas. Objeto:
Aquisição de Cloro Gás Liquefeito, soluções e peças para sistema de
cloração da ETA e prestação de serviços de manutenção em cilindros de
cloro. Tipo: menor preço por lote. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos
através do telefax (38) 3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected]. gov. br. Unaí-MG, 20 de outubro
de 2014 – Diane Tereza de Almeida – Pregoeira.
3 cm -20 621647 - 1
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/14. A SAE, através
de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul,
cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna
público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº
030/14, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBTIDO PELO MENOR
PREÇO Hora/Homem, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº
5.908/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços
de manutenção dos veículos integrantes da frota da SAE, pelo período de 12(doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Departamento Responsável: Sistema de Manutenção. Recursos
orçamentários: 17.512.0014.2.0242">17.512.0014.2.0242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.02
43.3.3.90.30.00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta
devidamente assinados e lacrados: Data: 30/10/2014 às 15h00. Abertura dos envelopes: Data: 30/10/2014 às 15h00. O Edital na íntegra e
MINAS GERAIS
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