TJMG 10/10/2014 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
0206031230600132037-339030,
0206031230600132038-339030,
0206031230600132039-339030,
0206031230600132038-339030,
0206031230600132039-339030,
0206042781200512128-339030,
0207022312200762287-339030,
0208011012200052182-339030,
0208011030100072018-339030,
0208011030100072018-339030,
0208011030100072019-339030,
0208011030200152008-339030,
0208011030200712246-339030,
0208011030400122022-339030,
0208011030500122023-339030,
0208011030500122024-339030,
0208011030500142025-339030,
0209010812200272050-339030,
0209010824400302056-339030,
0209010824400332301-339030,
0209010824400392150-339030,
020901082440332303-339030,
02102012200542085-339030 - Fichas: 003, 058, 244, 319, 320,321,
322, 323, 326, 324, 325, 362, 405, 464, 473, 474, 478, 564, 599, 625,
634, 637, 641, 648, 692, 732, 748, 737 e 772. Prazo: 31/12/2014 - Data
da Assinatura: 03/09/2014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 172/14, PRC
186/14, PP 063/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO. Contratada: RICARDO JOSÉ GONÇALVES. Objeto:
Prestação de serviços montagem/desmontagem, manutenção, monitoramento de brinquedos infláveis, camas elásticas, carrinho de pipoca
e de algodão doce para a Diretoria de Educação e Esportesda Prefeitura do Município de Monte Sião. Valor: R$: 7.780,00. Dotações Or
çamentárias:0206011236500192029-339032, 0206021236100212148339032 e 0206021236500202032-339032 – Fichas: 211, 268 e 305.
Prazo: 31/12/2014 - Data da Assinatura: 30/09/2014. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
24 cm -09 617576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ – MG. Processo de
Dispensa de Licitação nº 014/2014. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da
Consultoria do Município, Justificativa da escolha do fornecedor e do
preço, considera estarem presentes os requisitos para a contratação por
dispensa, com fundamento no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa. Objeto: Contratação de serviços de locação de brinquedos para dia de lazer para as
crianças usuárias do Bolsa Família do município, no dia 12 de Outubro
2014. Valor estimativo R$ 7.545,00(Sete mil e quinhentos e quarenta e
cinco reais). Contratado: Silvia Cristina Pitsch 10353357863. Dorival
Amâncio Froés, - Prefeito Municipal
3 cm -08 617428 - 1
A Prefeitura de Muzambinho (MG),realizará Leilão Publico nº
001/2014 - Processo nº 0668/2014 , constitui Objeto do certame a
Alienação de veículos automotores, sucatas e outros bens inservíveis para a Administração . Abertura 21/11/2014 às 09:00 horas.
Maiores informações pelo telefone 3571-1188 – ramal 231.ou pelo
email:[email protected]. Sueli Antônia de Matos
- Leiloeira
2 cm -09 617798 - 1
PM DE NAQUE- Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 030/2014,
PREGÃO PRESENCIAL nº. 026/2014 - Contratante: Município
de Naque - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de
pneus, câmaras, protetores e bicos para a frota de veículos do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transporte
de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 178 – 020703 12361 0002
2.305 339030; Ficha 202 – 020704 12361 0002 2.319 339030; Ficha
205 – 020704 12361 0002 2.325 339030; Ficha 278 – 0209 04122
0001 2.234 339030; Ficha 231 – 020801 10301 0008 2.330 339030;
Ficha 254 – 020802 10301 0008 2.340 339030 – Contratada: MINAS
EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - EPP, CNPJ nº
07.006.663/0001-62 – Valor Global: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos
e vinte reais); Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 06/10/2014. Hélio
Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -09 617450 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO -torna público PRP n° 38/14, Obj:
contratação de empresa para futura e eventual aquisição, através do
Registro de Preços, de medicamentos, Abertura: 27/10/14 às 8h; PRP
n° 39/14, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais laboratoriais remanescentes do Processo Licitatório n°
051/2014, Abertura: 27/10/14 às 14h30min. Editais: www.nazareno.
mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -09 617884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Concorrência
Pública nº 010/2014 – Processo Administrativo nº 487/2014.Aviso de
Licitação. Torna público, que fará novo esclarecimento sobre a Concorrência Pública nº 010/2014. Processo Administrativo nº 487/2014,
Objeto: Contratação de empresa para locação de bens móveis caracterizados como equipamentos de surveillance, transmissores de informações visuais e sonoras com comandos remotos; central de inteligência
operacional; programa gerenciador dos serviços; prestação de serviços
especializados de manutenção dos bens; treinamento de servidores para
operar os equipamentos e disponibilização de pessoal habilitado para a
prática de vôo não tripulado, conforme Termo de Referência. A íntegra
encontra-se no Prédio da Prefeitura ou no site www.prefeituranovalima.
com.br. Nova Lima, 09 de outubro 2014. Departamento de Contratos
e Licitações.
3 cm -09 617757 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado
do processo licitatório nº 143/2014, pregão presencial nº 95/2014 RP
48/2014 - Objeto – Aquisição de material de construção para manutenção
das Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento Urbano, Saúde,
Esporte, Lazer e Turismo, Agricultura, Administração e Desenvolvimento Social do Município de Nova Serrana-MG. Ganhadores: empresa
shock & tintas ltda - me cnpj nº. 04.406.461/0001-10 foi ganhadora dos
itens 15, 23, 149, 152,1 55, 158,162, 169,198,200,207,215,225,259
valor total de r$274.025,10, empresa castro arantes química industrial
ltdacnpj nº. 11.202.638/0001-21, foi ganhadora dos itens 268, 269,
271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279,280,281,282,283 valor
total de r$388.135,00, empresa comercial santa rita materiais de construção ltda – me cnpj nº. 02.178.409/0001-28, foi ganhadora dos itens
01, 04, 05, 08, 09, 12, 13, 21, 25, 34, 38, 40, 44, 47, 48, 49, 52, 59,
67, 68, 72, 76,77, 78,79,80, 84,92,93,110,117,119,131,137,138, 139,
199, 203, 220, 221, 222, 226, 227, 246, 247, 256, 264, 265, 270, 284,
288, 289, 300, 301, 301, 303, 304, 305, 308, 310, 319, 320, 323, 329,
331, 332, 337,338, 344, 347, 353, 355 valor total de r$279.724,40,
empresa marla construções ltda - epp cnpj nº. 04.082.411/0001-24,
foi ganhadora dos itens 07, 14, 22, 27, 31, 43, 57,58, 60, 63, 66,81,
91,94, 95,96, 97,98, 99,100, 107,108, 109,111, 112,118, 120, 123,1
24, 135, 136, 140, 143,144, 146, 165, 167,185, 186, 188,190,193,201,
205,208,210,211 213, 214, 216, 217, 218, 224, 228, 231, 233, 234, 236,
260,261, 262,263, 266, 267, 290, 293, 312, 317, 349, 359, 360 valor
total de r$1.650.491,45, empresa depósito joão paulo ltda - me cnpj
nº. 66.402.934/0001-68 foi ganhadora dos itens 02, 19, 20, 24, 33, 36,
37, 39,41, 42,73, 75,85, 86,102, 113,114, 115,116, 122,125, 126,132,
133141,142, 147,148,150, 151,153,154, 156,157,159,160,161,163,164,
166, 168, 179, 191, 192,197, 212,229, 230,286, 287,291, 292, 294,296,
297,298, 307, 309, 311, 313, 314,315, 316, 318, 322 ,324, 325, 326,
330, 356, 362 valor total de r$816.005,45, empresa amev importadora e
distribuidora ltda cnpj nº. 41.747.346/0001-35 foi ganhadora dos itens
03, 06, 11, 26, 28, 29, 30, 32 ,45, 50, 51, 56, 61, 62, 74, 87, 88, 101
,103, 104, 105, 106, 127, 128, 129, 130, 134,170,171,172,173, 174,
175, 176, 177, 178, 181, 182, 183, 184, 187, 189, 202, 204, 206, 209,
219, 223, 240, 241, 242,243, 244, 245, 248,249, 250,251, 252,253,
254,255, 257,258, 285,306, 327,328, 336, 339, 340, 354, 361, 363, 364
valor total de r$185.532,80, empresa mais cajuru materiais de construção ltda cnpj nº. 14.773.538/0001-43 foi ganhadora do item 232 valor
total de r$299.850,00, empresa novabrita britadora nova serrana ltda
cnpj nº. 04.612.844/0001-44 foi ganhadora dos itens 235,237,238,239
valor total de r$2.270.000,00, empresa aroldo de paula assis cnpj nº.
06.354.422/0001-41 foi ganhadora dos itens 10, 16, 17, 18, 35, 46, 53,
54, 55, 64, 65, 69, 70, 71, 82, 83 ,89,90,121,145,180, 194,195, 196,
295, 299, 302, 321, 341, 342, 343,345, 346, 348, 350, 351, 352,357,
358 valor total de r$478.625,00 nova serrana, 09 de outubro de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
10 cm -09 617668 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG:Convite nº. 17/2014,
Processo nº. 162/2014, nos termos da Lei Federal nº. 8666/93 e Lei
Complementar nº. 101/00, Lei 4320/64 e demais normas aplicáveis à
espécie. Objeto: Contratação de empresa para exploração de espaço
público à empresa nos dias 16,17, 18 e 19/10/2014, na 30ª festa do
reinado de nova serrana, que ocorrerá no Centro de Convenções deste
município. Contratada: CIA MAURO SILVA RODEIOS E EVENTOS
LTDA - EPP, não haverá ônus para o Município; Validade: 16, 17, 18
e 19/10/2014. Autorização: 30/09/2014; Ratificação e Homologação:
09/10/2014, por Joel Pinto Martins.
3 cm -09 617724 - 1
Município de Oliveira/MG–ADJUDIA E HOMOLOGA – Processo
Licitatório nº 226-2014 – P. P.L.086-2014 -Contratação de Pessoa Física
ou Jurídica para o Desenvolvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Oliveira-MG. V3NCEDOR: MYRA
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 19.588.322/0001-21,
valor de R$ 21.000,00. Oliveira/MG, 08 de outubro de 2014. JOÃO
BATISTA DE SOUSA-PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEIRA.
Município de Oliveira/MG –ADJUDIA E HOMOLOGA – Processo
Licitatório nº 228-2014 – P. P.L.087-2014 -Aquisição e instalação de
um tomógrafo computadorizado helicoidal multíplice de no mínimo de
16 canais, com acessória manutenção preventiva e corretiva e garantia de 36 meses a ser utilizados pela S. M. de Saúde, p/atendimento
de pacientes do SUS. Vencedor: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL
LTDA. CNPJ-46. 563.938/0014-34, VALOR: R$ 990.000,00. Oliveira/
MG, 08 de outubro de 2014. JOÃO BATISTA DE SOUSA-PREFEITO
MUNICIPAL DE OLIVEIRA.
4 cm -08 617409 - 1
MUNICÍPIODE ONÇA DE PITANGUI/MGtorna público o Processo Licitatório69/2014. Tomada de Preço 07/2014. Tipo menor preço
global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de
implantação de infraestruturas esportivas para prática de esportes no
município- Contrato de Repasse n° 769931/2012- Processo n° 038634513/2012- OGU/ME.Data de Abertura: 29/10/2014as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor
de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as
17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo
e-mail: [email protected]. Embasamento Legal Lei
8.666/93. Johnny Junio da Silva, Presidente da CPL.
3 cm -09 617657 - 1
OMunicípio de Ouro Branco torna público a retificação do Pregão
Presencial para Registro de Preços 067/2014 – PRC 131/2014 – Com
vias à correção da estimativa do valor do objeto, onde se lê: O valor
total estimado previsto para a entrega dos produtos é de R$1.629.198,03
(Um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, cento e noventa e oito reais
e três centavos) obtidos através da variação de mercado, conforme
permissível pela Lei 8.666/93, deve-se lê: O valor total estimado previsto para a entrega dos produtos é de R$1.577.858,11 (Um milhão,
quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e
onze centavos) obtidos através da variação de mercado, conforme permissível pela Lei 8.666/93. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de, Administração, Obras, Educação,
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde,
Desenvolvimento Social, Esporte E Lazer, Cultura E Patrimônio Histórico, Governo E Comunicação Social. Do tipo menor preço por item.
Mantenha-se a data de abertura do processo, ou seja às 09:00 horas do
dia 15/10/2014 na Sala da CPL. Retificação disponível no site: www.
ourobranco.mg.gov.br. Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
O Município de Ouro Branco torna público a retificação e redesignação
da Licitação do Pregão Presencial 076/2014 – PRC 133/2014. – Com
vias à adequação do termo de referência e prazo de vigência. Objeto:
contratação de orientador social e facilitador de oficinas de arte e cultura e de esporte e lazer, para manutenção das atividades do CRAS,
em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Do
tipo menor preço por item. A abertura do processo ocorrerá às 09:00
horas do dia 29/10/2014 na Sala da CPL. Valor estimado: R$ 82.800,00
(Oitenta e dois mil e oitocentos reais). Retificação e redesignação disponível no site: www.ourobranco.mg.gov.br. Edital gratuito. Prefeita
Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
O Município de Ouro Brancotorna público a realização da Licitação do
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 085/2014 – PRC 155/2014
– Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços futura e eventual aquisição de sacos de cimento, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia
24/10/2014 na sala da CPL. Valor estimado: R$ 178.500,00 (Cento e
setenta e oito mil e quinhentos reais). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
O Município de Ouro Brancotorna público a realização da Licitação
do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 082/2014 – PRC
149/2014 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de material
de lavanderia para atender o Hospital Raymundo Campos no período de
12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A
abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 03/11/2014 na sala
da CPL. Valor estimado: R$ 56.075,00 (Cinquenta e seis mil e setenta e
cinco reais). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
O Município de Ouro Brancotorna público a realização da Licitação
do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 079/2014 – PRC
145/2014 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de medalhas e troféus para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 04/11/2014 na
sala da CPL. Valor estimado: R$ 183.400,00 (Cento e oitenta e três mil
e quatrocentos reais). Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
O Município de Ouro Brancotorna público a realização da Licitação do
Pregão Presencial Nº 073/2014 – PRC 137/2014 – Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de patrulha rural mecanizada para realizar trabalhos de manejo e conservação do solo e da água em unidades
produtivas da agricultura familiar no Município de Ouro Branco, em
atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
A abertura do processo ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/11/2014 na
sala da CPL. Valor estimado: R$ 215.516,67 (duzentos e quinze mil,
quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Edital gratuito.
Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
Tomada de Preços Nº 004/2014 – PRC 122/2014 – Tipo: Menor preço
global. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços de sinalização viária na Rodovia da Batata
(trevo de Olaria até o Bairro Belvedere) em atendimento a Secretaria
Municipal de Gestão Urbana. Processo adjudicadoehomologado em
favor da seguinte empresa: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA.
Valor total: R$ 36.319,98 (Trinta e seis mil, trezentos e dezenove reais
e noventa e oito centavos). Data: 12/09/2014.
Contrato PMOB/104/2014 – Contratado: SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA. Extraído: Tomada de Preços 004/2014 - PRC 122/2014
– Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de sinalização viária na Rodovia da Batata (trevo
de Olaria até o Bairro Belvedere) em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Urbana. Valor: R$ 36.319,98 (Trinta e seis mil, trezentos
e dezenove reais e noventa e oito centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias.
Dotação orçamentária:Ficha 810 - 14.01.2.045 3.3.90.39.99.00.00.00.
Data: 08/10/2014.
18 cm -09 617850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2014 - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 119/2014. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 45/2014. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de infraestrutura (Palco e Som,
camarotes e arquibancadas, estandes e outros) para realização das festividades da VII Feira Nacional do Calcário – FENACAL 2014, a se
realizar nos dias 13, 14, 15 e 16 de novembro de 2014, conforme Convênio SICONV nº 811216/2014, firmado entre o Ministério do Turismo
– MTUR e o Município de Pains . Abertura da Sessão: às 09:00 hs do
dia 22 de outubro de 2014. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 33231313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -09 617517 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 325/2013
( PROCESSO: 3354/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CENTRO
ESPECIALIZADO ANÁLISES CLINICAS:OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência. DATA: 19/09/2014 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57
da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Aprígio Silva de Oliveira pela Contratante e Rita de Cassa Medeiros de Oliveira pela Contratada.
2 cm -09 617669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2014
O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Paracatu,
Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal que lhe confere o
Art. 1º c/c o Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
4.566/2014, resolve:
ANULAR, por ilegalidade, o processo licitatório que trata o Pregão
Presencial nº 136/2014, em função dos seguintes vícios: divergências
entre o termo de referência e o edital, inserção de exigências no atestado de capacidade técnica sem especificação a qual item se referia,
supressão publicada em desacordo com o art. 21, §4º, d a Lei 8.666/93 e
apresentação de balanço vencido por parte do licitante vencedor.
ASSEGURAR, às empresas ALFA SERVIÇOS PARACATU
LTDA-ME, AVANÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e LEONARDO BARROS DE OLIVEIRA - RECREAÇÃO, o contraditório e
a ampla defesa, conforme prevê o § 3º do Art. 49 da Lei 8.666/93.
Paracatu-MG, 01 de outubro de 2014.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
5 cm -09 617676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2014
O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Paracatu,
Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal que lhe confere o
Art. 1º c/c o Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
4.566/2014, resolve:
ANULAR, por ilegalidade, o processo licitatório que trata o Pregão
Presencial nº 136/2014, por não respeitar o prazo de publicação determinado no art. 4º,V, da Lei 10.520/2002.
ASSEGURAR, às empresas CORACI DA SILVA NEIVA BATISTA-ME, DAVID GOMES CONFECÇÕES LTDA e GS CARTUCHOS
LTDA-ME, o contraditório e a ampla defesa, conforme prevê o § 3º do
Art. 49 da Lei 8.666/93.
Paracatu-MG, 01 de outubro de 2014.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
5 cm -09 617667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 12/2014. PROCESSO DE COMPRA
Nº 1057/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de construção de edifício
em alvenaria de Unidade Básica de Saúde - UBS, porte ll, conforme
projeto padronizado - Ministério da Sáude, nos bairros: Alto do Açúde
com recurso proveniente da proposta nº 205834310001-13008 , bairro
Paracatuzinho com recurso proveniente da proposta nº 20583431000113010 - bairro Vila Mariana com recurso proveniente da proposta nº
205834310001-13009 - bairro Prado, com recurso proveniente da proposta nº 205834310001-13009 - Governo Federal - Ministério da Saúde.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº 166 – centro,
no dia 17 de novembro de 2014, às 09 hs00min. EDITAL na íntegra:
à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada
na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatu.mg.gov.br Paracatu, 09 de outubro de 2014. LUCIO PRADO
FERREIRA GOMES.Superintendente de Licitações
4 cm -09 617679 - 1
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa RINALDI PRODUÇÕES
E PUBLICIDADE LTDA-ME, CNPJ nº: 66.176.181/0001-10, situada na Rua: Orfanato nº: 1782, Bairro: Vila Prudente, São Paulo- SP;
CEP:03.131-010, no valor de R$ 75.728,00 (Setenta e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais), referente à Contratação de Show Artístico,
Dos artistas Patati Patata, tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº 9310/2014.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 17 de Setembro de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 17 de Setembro de 2014.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
7 cm -09 617690 - 1
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 321/2014
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG CORA
SONORIZAÇÃO SHOWS E EVENTOS LTDA-ME: 29/09/2014.
FUNDAMENTO : Pregão Presencial: 137/2014 Lei 8.666/93 e
10.520/2002. PROCESSO: 7944/2014. OBJETO :Locação de Serviço de som, palco, iluminação e gerador de energia. VENCIMENTO:
31/12/2014 . VALOR : R$ 47.652,00 ASSINATURAS: José Geraldo
Alves de Sousa e Isac Costa Arruda pela contratante e Rogério Pereira
pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 322/2014
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG JUVI
PRODUÇÕES LTDA-ME: 29/09/2014. FUNDAMENTO : Pregão
Presencial: 137/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO:
7944/2014. OBJETO : Locação de Serviço de som, palco, iluminação
e gerador de energia. VENCIMENTO: 31/12/2014 . VALOR : R$
77.740,00 ASSINATURAS: José Geraldo Alves de Sousa e Isac
Costa Arruda pela contratante e Tasso Ulhoa Junior pela contratada.
5 cm -09 617828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Abertura de Prazo para Impugnação de Recurso referente à Concorrência
006/2014 - PRC 833/2014. A Comissão Especial de Licitações, por sua
Presidente, informa que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de impugnação ao recurso apresentado pela sociedade Andrade Gutierrez Concessões S/A, conforme estabelece o art.
109, § 3º da Lei Federal 8.666/93. Em face do mencionado recurso,
fica suspensa a abertura das propostas técnicas designada para o dia
13/10/2014, cumpridos os prazos e formalidades legais, a comissão
dará prosseguimento imediato à licitação. Pará de Minas, 09 de outubro
de 2014. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da Comissão Especial
de Licitações.
3 cm -09 617511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DO
PREGÃO:nº 45/2014 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Entrega e Abertura dos Envelopes dia: 15/10/2014 – Hora:
14:00hs. EXTRATO DA TOMADA DE PREÇO:nº 04/2014 - Objeto:
Reforma de duas quadras esportivas. Entrega e Abertura dos Envelopes
dia: 24/10/2014 – Hora: 14:00hs. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267- 1032. Evandro Barbosa
Bueno - Prefeito Municipal.
2 cm -07 616726 - 1
sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
COMUNICADO:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº06/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO faz saber que
abriu Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos
para provimento de (03) três vagas para contratação temporária de um
Técnico de Agência Comunitária dos Correios para cada bairro, sendo
eles Pinheirinhos, Pé do Morro e Tronqueiras; 40 horas semanais,
Remuneração R$1.337,00. Mais informações: Prefeitura Municipal de
Passa Quatro/MG. Telefone: (35)3371-5000 ou Agência dos Correios
de Passa Quatro/MG. Telefone: (35)3371-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO 00052/2014 – Processo nº
00070/2014 – DATA: 04/11/2014 às 09:00 horas. Objeto: Aquisição
de diversos equipamentos, para o Fundo Municipal de Assistência
Social, conforme Convenio N.º 158/2014 por Intermédio da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SEDESE, e o Município de Passa Quatro.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 09 de outubro de 2014.
5 cm -09 617688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos,
torna público que será realizada licitação para aquisição de materiais
cenotécnicos para serem usados na Praça do PEC – Praça de Esporte
e Cultura. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia24/10/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 09 de outubro de 2014.
Hélvio Vieira Maia – Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
4 cm -09 617592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL- TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2014 - Objeto: Obra de ampliação e reforma do Parque de Exposições, conforme convênio 0842/2014 firmado entre o
Município e a MGI/MG/SEAPA. Tipo Menor Preço Global. Data da
abertura: 27/10/2014 às 15:00h. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, 250, Centro, solicitações pelo
e-mail: [email protected] ou pelo telefone (33) 37511047. Pedra Azul, 09/10/2014. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Presidente da C.P.L.
2 cm -09 617822 - 1
MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALN° 64/14.OBJETO:Registro de preço paraeventual aquisição de pneus novos, visando a manutenção dos veículos e
caminhões da frota municipal e conveniados. ABERTURA: 23/10/2014
às 10 horas.Edital completo e informações estão disponíveis no sítio
www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 09/10/2014. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
2 cm -09 617933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Homologação Pregão Presencial Nº 108/2014
O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão de Licitação,
comunica a homologação do Processo Licitatório n.º 149/2014, Modalidade Pregão Presencial Nº 108/2014, cujo objeto é a Aquisição de
ambulância destinada exclusivamente à ASSISTÊNCIA A SAÚDE
PARA ATENDER O MUNICÍPIO, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com Edital e anexos.
UNIVIDAS VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Item 01 - R$ 176.600,00.
NAS CONDIÇÕES E TERMOS PREVISTOS NO EDITAL E PROPOSTA. A HOMOLOGAÇÃO DESTA LICITAÇÃO ESTÁ A DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. Pedro Leopoldo, 06 de outubro de
2014. Eloísa Helena Carvalho De Freitas Pereira, Prefeita Municipal.
3 cm -09 617911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 044/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
Aquisição de materiais de consumo para atender aos veículos da frota
municipal. Licitantes Vencedores: MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA – ME, TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO LTDA – EPP, RETRO-MINAS COMÉRCIO DE
PEÇAS LTDA, JOICE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
– ME,
RAFAELA DE SOUZA AMANICIO, AR COMÉRCIO DE PEÇAS,
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, SINTRACTOR PEÇAS E
SERVIÇOS
EIRELLI – EPP, AUTO PEÇAS ROCHA LTDA - ME. Carlos de
Araújo Silva –Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 049/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
Aquisição de materiais de consumo para atender à saúde bucal, neste
município. Licitante Vencedor: COELHO PINTO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA- ME. Carlos de Araújo Silva –Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 048/2014
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
Aquisição de materiais diversos – tipo utensílios domésticos – para
atender às
Escolas da Rede Municipal de Ensino, neste município. Licitante Vencedor: COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME,
BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA – ME, COMERCIAL
MARELLY LTDA - ME. Carlos de Araújo Silva –Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 058/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de cartuchos, tonners
e fitas matriciais para atender ás unidades dos Departamentos Municipais, neste município terá sua data de abertura alterada para o dia
22/10/2014 ás 10:00hs. O motivo da alteração se dá pela retificação
no Edital. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo
e-mail: [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 09 de outubro de 2014.
Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
10 cm -09 617902 - 1
Prefeitura Municipal de Pompéu/MG- Processo Licitatório nº
119/2014, Pregão Presencial 080/2014. AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 119/2014, Pregão Presencial 080/2014. Objeto:Registro de
Preços para prestação de serviços de revisão de veículos Citroen, VW e
Toyota.Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor Preço
por Lote”.Data da Abertura:24/10/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça
Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs,
ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -09 617526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 290/2014 Pregão nº130/2014- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 290/14 – Pregão Nº 130/14 – Data:24/10/2014, Início da
Sessão: 09:00h,Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução
de obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo
II.Pregoeira:Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -09 617645 - 1