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Processos encontrados
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 804 Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar Embargos providos. o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, darlhes provimento para sanar a omissão e, em complemento ao acórdão embargado, por maioria, determinar que a reclamada dê início aos procedimentos preparatórios visando à contratação do CONCLUSÃO reclamante, no
2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 239 CONCLUSÃO Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento aos embargos da autora para sanar a omissão e, em complemento ao acórdão embargado, determinar, no prazo de 45 dias, a contar da intimação desta decisão, que a reclamada dê início aos procedimentos preparatórios visando à Acórdão contratação da reclamante, n
2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, em Brasília/DF, devendo o Banco do Brasil dar início aos procedimentos preparatórios visando a contratação da autora, nos termos previstos no Edital 01/2014. Por fim, verifico que a reclamante, Sra. Edvânia Alves da Costa, atualmente, exerce o cargo de Técnico de Suporte ao Negócio I, na Companhia de Saneamento Ambiental d
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 420 antecipada, dar início, no prazo de 45 dias a contar da intimação do parte autora, conforme procedimentos previstos no Edital do deste acórdão, aos procedimentos preparatórios visando à certame, devendo a empresa, no âmbito de tutela antecipada, dar contratação da parte reclamante, nos termos previstos no Edital início, no prazo de 45 dias a contar da in
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 549 contratação da parte reclamante, nos termos previstos no Edital parte autora, conforme procedimentos previstos no Edital do 01/2014, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00, até o certame, devendo a empresa, no âmbito de tutela antecipada, dar limite de R$30.000,00. início, no prazo de 45 dias a contar da intimação do deste acórdão, aos procedime
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 164 A via declaratória é imprópria para impugnar a justiça da decisão. Se houve erro no julgamento, a questão desafia recurso próprio. Cabeçalho do acórdão Desse modo, nego provimento aos embargos de declaração. CONCLUSÃO Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou provimento aos embargos da autora para sanar a omissão e, em
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 376 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, por provimento parcial para condenar a reclamada a proceder à unanimidade, conhecer do recurso ord
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 421 CONCLUSÃO Por tais fundamentos, Em face do exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal -lhe provimento parcial para condenar a reclamada a proceder à Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na contratação da parte autora, conforme procedimentos previstos no data e nos t
2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 234 Os embargos de declaração não se prestam para submeter o que foi decidido a um novo exame, como se se tratasse de recurso Cabeçalho do acórdão capaz de modificar a prestação jurisdicional. Visam escoimar a sentença ou o acórdão de defeitos técnicos, tornando-os claros para o exato cumprimento do comando decisório. A via declaratória é imprópria para im
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Nego provimento. 127 Cabeçalho do acórdão ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. Em razão do decidido, inverto o ônus da sucumbência e condeno a reclamada ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. CONCLUSÃO Acórdão Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe parcial provime