TJMG 20/08/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 072/2014 – Processo nº 236/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA “HERÓI ANÔNIMO –
HOMEM DO CAMPO”, tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua
Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 02 de setembro de
2014, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
3 cm -19 597219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 061/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Contratação de empresa para prestação de serviços de pequenos reparos em escolas, creches, PSF’s, praças, jardins e
demais prédios municipais, neste Município. Data de Recebimento das
propostas e documentação: 05/09/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser
retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete ,
19 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 075/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, neste Município.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 15/09/2014 às
09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 19 de agosto de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 041/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de equipamentos e componentes de sinalização viária que serão utilizados na manutenção dos
semáforos instalados nas vias do Município de Conselheiro Lafaiete, e
prestação de serviço de mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.. Licitantes Vencedores: ELETRO
RUN SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA ME Lotes 01 e 02; Valor Global: R$ 60.300,00; Conselheiro Lafaiete 19 de agosto de 2014 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 063/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Aquisição de gás GPL P13 e P45 para
atender as unidades da Administração Pública, Escolas e Creches do
Município de Conselheiro Lafaiete.. Licitantes Vencedores: BARTHOLOMEU COMÉRCIO DE GÁS LTDA Item 01 e 02; Valor Global:
R$ 270.000,00; Conselheiro Lafaiete 19 de agosto de 2014 – Ivar de
Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 047/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Contratação de empresa para serviço de
elaboração da documentação da política municipal de Patrimônio Cultural (ICMS Cultural), conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Cultura, neste Município.. Licitantes Vencedores: MGTM LTDA Item
01; Valor Global: R$ 15.800,00; Conselheiro Lafaiete 19 de agosto de
2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
12 cm -19 597493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Aviso Licitação. A
Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública a realização de licitação
– Pregão 59/2014, para Aquisição de 02 veículos automóvel (Convênio
nº 1495/2013 - Secretaria de Estado de Saúde). Maiores informações e
cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
Acaiaca, 19 de agosto de 2014.
2 cm -19 597538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através do Departamento de Compras,
torna público a Abertura do Prazo para Credenciamento de Instituições
Bancárias para prestar serviço de arrecadação de tributos Municipais e
Assemelhados, através da Inexigibilidade de Licitação nº. 05/2014, os
interessados deverão procurar o Departamento de Compras do Município e solicitar o devido credenciamentos à partir do dia 21/08/14. Aimorés/MG, 20 de agosto de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -19 597397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA - Processo licitatório nº0074/2014 - pregão presencial nº-0024/2014. A PMA/MG torna
público que realizará Pregão Presencial, tipo menor preço por item,
para aquisição de lixeiras seletivas em plástico polipropileno. O Edital está disponível a partir do dia 20/08/2014, na sede da Prefeitura e
no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia
02/09/2014. Certame: às 09h15 do dia 02/09/2014, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
2 cm -19 597578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA– PROCESSO
LICITATÓRIO Nº0075/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº003/2014.
A PMA/MG torna público que realizará Tomada de Preços, tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria. O Edital está disponível,
a partir do dia 19/08/2014, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até às 08h45min. do dia 08/09/2014.
Certame: às 09h00 do dia 08/09/2014, na sede da Prefeitura. Fone:
(35)3446-1333. Joelma Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
2 cm -19 597644 - 1
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial, Nº 041/2014, para contratação de profissional na área de
medicina veterinária em atendimento a Prefeitura Municipal. Data
Abertura: 01/09/2014 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial, Nº 042/2014, para locação de veiculo tipo pick-up em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Data Abertura: 01/09/2014 às
10:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 043/2014, para fornecimento de
lanches em geral em atendimento as diversas secretarias do Municipio.
Data Abertura: 02/09/2014 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-9000.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial para registro de preço, Nº 044/2014, para fornecimento de
material de construção em geral,elétrico e hidráulico em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras. Data Abertura: 03/09/2014 às 08:30 Hs.
Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial, Nº 045/2014, para aquisição de equipamento de laboratório
em atendimento a Secretaria Municipal de Saude conforme convenio
junto ao Governo do Estado de MG sob o nº 1440/2014. Data Abertura: 01/09/2014 às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial, Nº 046/2014, para contratação de prestação de serviço de
retifica no veiculo Tipo Sprinter com fornecimento de peças. Data
Abertura: 03/09/2014 às 15:30 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão
Presencial, Nº 047/2014, para contratação de empresa para recebimento de animais ( canil ) em atendimento a Prefeitura Muncipal de
Angelandia MG. Data Abertura: 04/09/2014 às 08:30 Hs. Informações:
(33)3516-9000. Prefeito Municipal
9 cm -19 597634 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG,torna público
que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de
novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, e os decretos nº 054/2002 e 050/2013, fará realizar a Licitação na
modalidade pregão, do tipo menor preço, visando a aquisição de relógio de ponto digital para controle de frequência dos Servidores Da Prefeitura Municipal de Araguari, em atendimento à Secretaria Municipal
de Administração, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 115/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 09 de setembro de 2014, até às 13:00 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou
gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG:
www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34)
3690-3280.
5 cm -19 597368 - 1
PREFEITURA DE AREADO – Extrato de contrato ADM – Partes:
Prefeitura x Paloma Marques da Silva – Objeto: Serviços como Facilitador Social percebendo salário de R$736,94 com carga horária de
40 horas semanais – vigência: 12 meses – ass: 14/08/14 – Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
1 cm -15 596587 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato ref. Pregão 67/14 – Objeto: Equipamentos para Sec. de Ação
Social, Educação e Saúde – Partes: Prefeitura x Rafael Jacon Bombini
EPP, R$286,00 e Comercial Farah Ltda. ME, R$5.370,00 - vigência:
31/12/14 – ass: 18/07/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -19 597373 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVAtorna público
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 026/2014.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de preparo
de solo, num total de 700 horas, utilizando no mínimo dois tratores agrícolas, em atendimento aos Pequenos Produtores Rurais do município de
Aricanduva. Data: 03/09/2014 a partir das 08:00 hs. Aos interessados,
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo
Andrade, 207, Centro, ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda
através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial. Aricanduva, 19 de Agosto de 2014 – Wilma de Fátima Santos - Pregoeira.
3 cm -19 597483 - 1
MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MGTORNA PÚBLICA
A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL 040/2014 – tipo menor preço por item – para
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS EM GERAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Data da abertura: 01/09/2014 as 08:00 horas. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira, situado à Rua Antônio
Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)37281224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
3 cm -19 597491 - 1
Bom Despacho/MG – PP 62/2014, Processo nº 20298.000104/201447–Tipo Menor Preço Item. Objeto: Cont. emp. prest. serv. remoção
de urgência e emergência, 24 hs, pacientes adultos e infantis. Data da
abertura 3/9/14 – 14:00. Inform. 37 3521.3746 ou [email protected]; Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br. Alysson
E. Macedo – Pregoeiro;
2 cm -19 597210 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-MG- Aviso de Retificação –
Processo nº 038/2014, Pregão Presencial nº 025/2014 - Objeto – Locação de banheiro químico, palco, som e iluminação para os festejos do
dia da cidade. Fica acrescido o subitem 6.1.6.1- O engenheiro civil
responsável pela montagem da estrutura deverá apresentar certidão de
registro e quitação no CREA. Fica alterado o item 8.3.2 – Onde se lê:
Indicação de técnico de áudio responsável pela sonorização, através
de certificado de áudio e documento de identidade original ou autenticado. Lê-se: Indicação de engenheiro elétrico ou técnico em áudio responsável pela sonorização, ambos com registro e quitação do CREA.
Pregoeira.
3 cm -19 597478 - 1
Município de Borda da Mata –PRC 255/2014 - PREG 068/2014 – A
CPL informa que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de informática e manutenção. Abertura dos envelopes 01/09/2014
- 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 19 de Agosto de 2014. Informações
(35)3445-1221. Franciene Santana – Pregoeira.
Município de Borda da Mata – PRC 257/2014 – CONC 003/2014
– A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto é empreitada global para reforma de praças dos Distritos Cervo e Sertãozinho. Abertura dos envelopes 19/09/2014 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br., exceto planilhas e projetos. Borda da Mata, 19 de Agosto de 2014.
Informações (35) 3445-1221. Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -19 597405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG,Proc. Licitatório n° 043/2014, Pregão Presencial n° 031/2014. Objeto: Aquisição
de Material de consumo e permanente classificado como EPI - Equipamento de proteção individual a serem utilizados pelos servidores
municipais de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no
edital. Credenciamento: 02/09/2014 a partir de 09h00min. E-mail: [email protected]. Botumirim/MG, 19 de agosto de 2014. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
2 cm -19 597372 - 1
Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Aviso de licitação.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura a Concorrência Pública nº.
09/2014, PRC nº 239/2014, do tipo menor preço por empreitada global, para execução de obra pública de pavimentação em bloquetes nas
ruas projetadas 1, 2, 4, 5 e 8 do bairro Jardim Estância Vieira em Bueno
Brandão – MG, compreendendo materiais e mão de obra, num total de
3.702,50 m², para atender o Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23/09/2014, às
14h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua Afonso Pena, 225,
Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37578-000. Tel. (35) 3463-1377.
Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -19 597625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica a
empresa Thor Concessionária De Veículos LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ: 08.109.961/0001-40, que apresente contrarrazões na sede desta
Prefeitura no prazo de 03 (três) dias. Referente ao Processo 415/2014,
Licitação mod. Pregão Presencial 058/2014, com objeto de aquisição
de 01 (um) Veículo Ambulância 0 KM, tipo Furgão. Buritis, 19 agosto
de 2014. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira Titular.
2 cm -19 597249 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna publico que fará realizar Pregão presencial nº 037/2014, Objeto:
Aquisição de Tubo PVC para esgoto de 150mmx6mm OCRE, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município
de Cachoeira da Prata-MG., conforme especificações contidas no termo
de referência deste edital com data de abertura e julgamento das propostas previsto para o dia 29/08/2014, as 09:30 horas, maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000
Tel.31.3716-1392 – ou pelo site www.cachoeiradaparata.mg.gov.br
3 cm -19 597259 - 1
O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG, torna publico
o Pregão presencial nº 031/2014, Objeto: Aquisição de Aparelho de
Raio-X fixo, incluindo montagem e instalação treinamento e assistência técnica durante a garantia, em conformidade com o Anexo VI –
Memorial Descritivo, com data de abertura e julgamento das propostas
previsto para o dia 02/09/2014, as 09:30 horas, maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.07161392 ou pelo sitewww.cachoeiradaprata.mg.gov.br
2 cm -19 597257 - 1
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, RATIFICA, Processo
Licitatório nº 075/2014, referente a aquisição de ônibus Rural Escolar Acessível a partir da adesão do Pregão eletrônico para Registro
de preço nº063/2013 junto ao FNDE. Empresa Contratada: Marcopolo S/A, Contrato nº098/2014 valor: R$ 1.057.500,00 Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal
2 cm -19 597387 - 1
A Prefeitura Municipal de Capim Branco/MGtorna público Processo Licitatório Nº 52/2014 - Pregão Presencial Nº 18/2014, referente
contratação de empresa especializada para locação de veículo para
atendimento do transporte escolar 2014 da Zona Rural de Boa Vista no
Município de Capim Branco. Abertura no dia 03/09/2014 às 09h30min.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] ou pelo site www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo
telefone (31) 3713-1420. Capim Branco, em 18 de agosto de 2014.
A Prefeitura Municipal de Capim Branco/MGtorna público Processo Licitatório Nº 53/2014 - Pregão Presencial Nº 19/2014, referente aquisição de 01 (um) veiculo zero quilometro para Secretaria de
Saúde (vigilância sanitária). Abertura no dia 03/09/2014 às 14:30 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] ou pelo site www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo
telefone (31) 3713-1093. Capim Branco, em 18 de agosto de 2014.
4 cm -19 597559 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: O Município de Caraí/MG, através do pregoeiro oficial, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº041/2014
– Processo Licitatório registro de preços nº064/2014 “Registro de Preços, com finalidade de selecionar proposta mais vantajosa objetivando
a futura e eventual Aquisição de Combustível Diesel S10 a ser utilizado
nos veículos, máquinas e equipamentos desta municipalidade” abertura
prevista para 04/09/2014 Horário: 09h00min, Retirada do edital e de
seus anexos à Travessa 31 de Março, 51, centro, das 08h00minhs às
12h00minhs Fone: (33) 3531-1219– Caraí/MG, 19 de Agosto de 2014.
Adilson Ribeiro de Souza – Pregoeiro.
3 cm -19 597601 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA, através da CPL,
faz tornar público que irá realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço N° 001/2014, no dia 09 de setembro de 2014 ás 09:30h, na sede da
Prefeitura, tendo por objeto: Construção de Quadra Poliesportiva com
Vestiários na cidade de Caranaíba-MG, com fornecimento de materiais.
O objeto do presente certame será custeado por recursos do FNDE –
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação / PAR – Plano de
Ações Articuladas. Os documentos deverão ser entregues em envelope
fechado até a data limite de 09/09/2014 ás 09:00h, demais especificações constantes no edital. O edital deverá ser retirado na Prefeitura
Municipal no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques, nº 66,
Centro, Caranaíba, Minas Gerais no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Caranaíba, Tel.
31 3725-1133 // 31 8412/0240. Caranaíba, 18 de agosto de 2014.
3 cm -19 597400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar no dia 05/09/2014, das 14hs às 14hs e 30min a fase
de credenciamento e às 14hs e 30min, a abertura,Processo licitatório
nº. 140/2014, modalidade Pregão Presencial nº 090/2014 – contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de pallet plástico que serão utilizados pela Farmácia da Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde.
Tudo conforme Edital Termo de Referência e demais anexos. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG. Telefone-fax
(32) 3741-9604. Carangola/MG, 19/08/2014. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -19 597486 - 1
O MUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público Extrato do Contrato Nº. 089/2014 - Processo Nº. 0272/2014 – Convite Nº. 015/2014
– Objeto: aquisição de diversos materiais de consumo e permanentes
destinados a atender as Unidades de PSFs, Programa de Vigilância Alimentar Nutricional, pesagem dos usuários das Unidades e Pacientes
do Serviço de Assistência Domiciliar. Vencedora: Medfen Materiais e
Equipamentos Ltda - ME, com valor total de R$ 15.442,10 (quinze mil
quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Prazo: 30 (trinta)
meses. Caratinga/MG – 07/08/2014. Sávio Augusto O. L. F. Souza –
Presidente CPL.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público Extrato do Contrato Nº. 090/2014 - Processo Nº. 305/2014 – Convite Nº. 016/2014
– Objeto: Serviços gráficos para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do município de Caratinga. Vencedor com menor preço:
. Prazo: 12 (doze) meses. Caratinga/MG – 07/08/2014. Sávio Augusto
O. L. F. Souza – Presidente CPL.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público o Extrato do Contrato 082/2014 referente ao Processo Administrativo Nº. 0136/2014 –
Pregão Presencial Nº. 034/2014. Objeto: Contratação de Empresa para
Fornecimento de etiquetas destinadas a atender ao Departamento de
Patrimônio – Valor Total: 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Prazo: 12
(doze) meses. Caratinga/MG – 15/07/2014. Ronaldo Fidelis da Silva
– Pregoeiro.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público o Extrato dos
Contratos Nº. 083/2014, referente ao Processo Administrativo Nº.
0166/2014 – Nº. 036/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS E
INSUMOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Vencedores com menor preço por lote: Iote 01 e 02Cooperhorta Coop. Caratinga Produtores Horticolas,Valor Global- de
R$123.970,00 Caratinga/MG – 17/07/2014. Ronaldo Fidelis da Silva
– Pregoeiro.
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público o Extrato de Retificação da Folha 9 Caderno 02 do dia 07 de agosto de 2014 referente ao
Processo Administrativo Nº. 0212/2014 – Concorrência Nº. 007/2014.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CARATINGA
À SANTA EFIGÊNIA, CARATINGA A DOM MODESTO E DOM
MODESTO VIA AVENIDA DÁRIO GROSSI, CONFORME CONVÊNIO SICONV 788871/2013. Onde se lê Contrato nº. 082/2014.
Leia – se: Contrato nº. 085/2014. Caratinga/MG – 18/08/2014. Sávio
Augusto O. L. F. Souza – Presidente da CPL.
10 cm -18 597099 - 1
O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público o Extrato da Ata
de Registro de Preços Nº. 032/2014 referente ao Processo Administrativo Nº. 0273/2014 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº.
058/2014. Objeto: A Presente Licitação tem por objeto, contratação de
empresa para Prestação de serviços destinados a atender aos eventos
realizados no Município de Caratinga. Vencedor com menor preço por
lote: lote 01 Valor: R$229.810,00(duzentos e vinte e nove mil oitocentos e dez reais)– RV-Cerimônias e Promoções de Eventos Ltda. Prazo:
12 (doze) meses. Caratinga/MG – 19/08/2014. Ronaldo Fidelis da Silva
- Pregoeiro.
3 cm -19 597624 - 1

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
247/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2014 – A Pregoeira e a
Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: 1º) Altera os Anexos I e IV do edital retirando o item 05. Estando a Administração convicta de que as alterações
ocorridas no edital não afetarão a formulação das propostas com base
no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, resolve manter a data do Credenciamento para o dia 22/08/2014 às 09:00 (nove horas) na sala de certames
localizada no Setor de Licitações no 1º andar do Palácio Municipal.
A íntegra da retificação estará disponível no site www.carloschagas.
mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 19 de agosto de 2014. Aline Teixeira de Almeida.
Pregoeira.
Comunicação. O Município de Carlos Chagas/MG torna Pública a
Resposta à Impugnação de Edital proferida pela Pregoeira Municipal
devidamente ratificado pela Autoridade Superior Competente, concernente ao Processo Licitatório nº. 247/2014 – ModalidadePregão (Presencia)nº. 038/2014. A Pregoeira Municipal decidiu: DAR provimento
a impugnação interposta pela empresa INCOMOL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, cujas razões estão descritas na íntegra da Resposta à Impugnação do Edital que será disponibilizada no
site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, a Pregoeira mantêm o dia 22 de agosto
de 2014 para o recebimento dos envelopes de “Proposta Comercial” e
“Documentos de Habilitação” aos interessados às 09:00 (nove horas) na
sala de reuniões e certames deste município. Carlos Chagas/MG, 19 de
agosto de 2014. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira Municipal. Milton José Tavares de Quadros. Prefeito Municipal.
7 cm -19 597346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU –Extrato do
1º aditamento de prazo do contrato nº 205 do PL Nº. 141/13 PP Nº.
93/13. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema
Integrado para a Gestão Pública Municipal, bem como serviços de
implantação, conversão, treinamento, suporte técnico e manutenção
mensal, que garantam as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas,
e as atualizações de versão do sistema adquirido. Empresa: ASI SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA, com sustentação jurídica no artigo
57, Inciso I, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 03/09/2015.
2 cm -19 597243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DO 1º ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 167 do PL
Nº. 131/13 DL Nº. 38/13. Contratação de empresa especializada para
implantação do SISLAME em sua versão multiplataforma em 09 Escolas Municipais, atualização do sistema em funcionamento em 09 Escolas Municipais, capacitação dos servidores, suporte técnico para as 09
Escolas, acompanhamento, manutenção e atualização tecnológica do
sistema para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresa:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO
PRESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE/JF, com sustentação jurídica
no artigo 57, Inciso I, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 30/06/2015.
3 cm -19 597241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DO 1º ADITAMENTO DE VALOR DO CONTRATO. Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO/ETE,
com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº. TC/PAC0064/2011. Empresa Construtora Sanenco Ltda, com sustentação jurídica no artigo 65, Inciso II, alínea d, § 1º e artigo 57, Inciso I da Lei nº.
8.666/93. Acréscimo de 22,99%. Vigência: 31/12/2014
2 cm -19 597480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU – EXTRATO
DO 1º ADITAMENTO DE PRAZO E DO CONTRATO. 532/2/2014
DO PL 174/2013 TP nº 03/2013 Objeto: Contratação de execução de
obra, através de empreitada global para construção de imóvel para
sediar o Batalhão de Polícia Militar da cidade de Carmo do Cajuru.
CCL Construtora Ltda, com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso I
da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 10/12/2014
2 cm -19 597585 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
507/2014, autuado em 18/08/2014, Tomada de Preço nº 012/2014, que
tem como objeto, a Locação de imóvel situado nas proximidades da
Prefeitura do Município de Cláudio, contendo garagem, sala de recepção, 06 (seis) quartos, Sala de Espera, copa, 01 (hum) banheiro externo,
cozinha, terreiro na parte de trás da casa para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; a realizar-se no dia 08/09/2014, às 14h. Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 18 de
Agosto de 2014. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 597129 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 508/2014, de
18/08/2014, Dispensa-034/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação, para
prestação de serviços para realização da abertura artística da 41ª ExpoCláudio, visto que a Assessoria de Cultura e Turismo pretende retormar
a tradição que por muito tempo abrilhantou o 1º dia de festa, para FERNANDA BERNARDES CAMPOS GARCIA, no valor global de R$
7.230,00 (Sete mil, duzentos e trinta reais), com fulcro no Artigo 24,
Inciso XII, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláudio, 18 de Agosto de
2014. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
2 cm -18 597137 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 498/2014,
de 13/08/2014, Dispensa-033/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação,
para prestação de serviços na atualização, complementação e adequação metodologica do Plano Diretor no Município de Cláudio, conforme
Lei 10.257 de 10 de Julho de 2.001, pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS - FUNEDI, no valor global de R$ 212.212,00
(Duzentos e doze mil e duzentos e doze reais), com fulcro no Artigo 24,
Inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 13 de Agosto de
2014. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
2 cm -18 597148 - 1
Município de Conceição da Aparecida /MG–PREGÃO 037/2014.
Objeto: promover o registro de preços, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de recebimento e destinação
final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário (classe II A) oriundos do município. O edital poderá ser retirado na integra através do
e-mail [email protected] sessão de abertura será realizada no dia 29 de agosto de 2014, às 09h00 (nove horas). Conceição
da Aparecida, 19 de agosto de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -19 597512 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO
DE MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO 02.09.2014, torna público que fará realizar no
dia 09 de setembro de 2014, com entrega dos envelopes até às 09:00
horas e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA; TIPO DE LICITAÇÃO: EMPREITADA POR MENOR
PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME PLANILHA E MEMORIAL DESCRITIVO.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Conceição das
Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO 02.10.2014, torna público que fará realizar no
dia 10 de setembro de 2014, com entrega dos envelopes até às 09:00
horas e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA; TIPO DE LICITAÇÃO: EMPREITADA POR MENOR
PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA