Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 99 Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 assinatura: 22/08/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Contratado: Comercial Cedro Eireli Me, CNPJ n° 10.732.150/0001-43. Valor R$ 8.768,52; Contratado: Outlet Comércio de Materiais Eireli Me, CNPJ n° 08.235.765/0001-12. Valor R$ 25.722,36. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito; PREGÃO ELETRÔNICO

Diário Oficial ● 21/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.287 da Queiroz Silva Comércio Eireli-Me. Contratante: Fundo Mul de Saúde, Valor inicial: R$ 297.334,00 Vigência: 02.01.2020 a 31.12.2020. Aditivo: R$ 29.778,75. Base legal: Art. 65, II, alínea “d” Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. Piçarra (PA), 10 de julho de 2020, ordenador (a) de despesas Ana Lucia Ferreira Miranda. Protocolo: 563029 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 034/2020-SEMAP O Secretár

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 R$ 1.823.016,55 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). Recursos: Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal de Marabá/Pa. Início da Vigência: 29/12/2022. Término da Vigência: 29/04/2024. Marilza de Oliveira Leite Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.” Protocolo: 897542 “ RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2022-SEMED/PMM Processo Administrativo nº 12.2

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Proc. n°0021044-64.2017.5.04.0383. Acesso ao sistema PJe-JT - 1004 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Três Coroas Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Três Coroas 2° grau: http: //pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALE

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 TERCEIRO INTERESSADO 1615 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO LUIS SAO LUIS, 25 de Março de 2019. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor Responsável TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís 5ª Vara do Trabalho

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.717  101 Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 , PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU . PREFEITURA DE LIMOEIRO DO AJURU EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 029/2021 CONTRATO Nº 202106005 Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro de Ajuru. Contratada (O): Elton Jose Costa Farias, CPF: 488.256.462-91. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Pesca, localizado na Rua Nilo Fayal, s/nº, no bairro da Cuba, para atender as

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 1775 Advogado: Carla Samara Teixeira Da Costa (OAB:BA48405) Reu: Municipio De Remanso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000264-86.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMER

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 Em 24 de novembro de 2016, foi editada a Portaria nº 244, subscrita pelo Secretário Municipal de Agricultura Gercino da Silva Júnior, que resolveu “advertir o servidor ocupante do caro ‘tratorista’ LUIZ ANDRÉ ALVES FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura por NR.PROCESSO: 0068247.41.2017.8.09.0089 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da

Diário Oficial ● 30/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154  diário oficial Nº 35.096 janeiro de 2021, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e a empresa contratada para Locação de máquinas pesadas para serviços de terraplanagem em recuperação de estra

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.280 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 390 ITARO CASTRO DE SOUZA PROCON 456 MARIA RAIMUNDA P DE AMORIM SGA/SELIC/APOIO 391 JAIRO ALVES BATALHA DETRAN 457 RENATO MESQUITA DA CUNHA IMAC/ENGENHEIRO FLORESTAL 392 JOÃO MARCELO OLIVEIRA PROCON 393 FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA TCE 458 ALTEVIR ANTONIO MALVEIRA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – TEC. DA FAZENDA ESTADUAL 394 ALINE PUPIO REIS RODRIGUES SEC. MUNIC