Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1197 destaca o relatório que, ainda que se tentasse considerar mencionada documentação como sendo o projeto básico contratado, não atende ele aos requisitos básicos necessários, já que não há no que se refere ao projeto de instalações elétricas: localização e tipo de dispositivos de acionamento (interruptore

Administrativo ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 3 13, Chefe da Seção de Engenharia e Projetos – FC-5, da Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para acompanhar o Advogado da União na audiência trabalhista referente ao Processo nº 000097970.2016.5.14.0006, a ser realizada no dia 7-11-2016, às 9h20min, na 6ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 765 SC, sendo recorrente ALEXANDRE DE ARAUJO e recorridas 1. METAL CON - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, 2. CAPO HOTEIS E TURISMO LTDA., 3. SLAVIERO HOTEIS E TURISMO LTDA. Inconformado com a sentença (ID 96e5563), complementada pelos embargos declaratórios (ID 3316687), recorre o autor quanto aos seguintes tópicos: a) responsabilidade solidária/subsidiária; b) salário i

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 761 É o relatório. 1. Responsabilidade solidária/subsidiária. Dono da obra ADMISSIBILIDADE Insurge-se o autor contra a decisão que, aplicando a Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do TST, concluiu pela ausência de responsabilidade da segunda e da terceira rés, por se tratarem de donos da obra. Sustenta que por se beneficiarem de sua força de trabalho, deve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1739 35 O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve: Revogar a DESIGNAÇÃO DE FISCAL do CONTR

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 757 responsabilidade da segunda e da terceira rés, por se tratarem de donos da obra. Sustenta que por se beneficiarem de sua força de trabalho, devem o segundo e o terceiro reclamados serem responsabilizado de forma solidária, ou, ao menos, subsidiária, pelos créditos da condenação. Sem razão. Conheço do recurso e das contrarrazões, já que estão presentes os requi

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 362 Depósito recursal e custas processuais satisfeitos. 2 - MÉRITO Contrarrazões apresentadas pelo reclamante e pela segunda 2.1 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO reclamada (Petrobras). O juízo condenou a terceira e quarta reclamadas (Galvão Em razão do que prescreve o artigo 84 do Regimento Interno, os Engenharia e Sinopec) a responder solidariamente

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 348 Trabalho. As recorrentes buscam afastar a responsabilização argumentando É o relatório. que, por ora, não possuem relação com o reclamante e que este não é o momento adequado para desconsideração da personalidade jurídica. VOTO Sem razão. Incontroversamente a segunda reclamada (Petrobrás) contratou, mediante empreitada, o Consórcio UFN III, integrado pel

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE OUTORGA Nº 001/2020 Processo 2019/583359 Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA. CNPJ: 09.025.418/0001-28 Beneficiário: Nelson Cruz Sampaio Neto Objeto do Termo Aditivo: 1. a) Alteração da vigência do Termo de Outorga Nº 001/2020 2. b) Alteração do Cronograma de Execução do

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33502 PORTARIA Nº 576/2017, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 007, de 03 de julho de 2017, o qual rege o concurso PRÊMIOS LITER�