TJMG 31/07/2014 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Extrato do Contrato
firmado em 08/05/2014 com a Empresa JOAQUIM AVELAR MOREIRA
– ME (POSTO REI DO GADO) CNPJ: 05.805.524/0001-73, cujo objeto
é a aquisição parcelada de álcool automotivo, gasolina automotiva
comum, óleo diesel S10 e óleo diesel S500, para a frota de veículos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Felixlândia e por ela contratados e
conveniados, para atender as Secretarias e os Departamentos Municipais,
pelo menor preço por item. Valor global do Contrato: R$1.593.200,00
(um milhão quinhentos e noventa e três mil e duzentos reais). Sendo:
* item 01 – Álcool no valor por litro de R$2,14 (dois reais e quatorze
centavos) por 5.000 litros, totalizando R$10.700,00 (dez mil e setecentos reais).* item 02 – Gasolina Automotiva, Comum no valor por litro de
R$2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos) por 120.000 Litros, totalizando R$345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
* item 03 – Óleo diesel S10 no valor por Litro de R$2,49 (dois reais e
quarenta e nove centavos) por 210.000 litros totalizando R$522.900,00
(quinhentos e vinte e dois mil e novecentos reais). * item 04 – Óleo diesel S500 no valor por litro de R$2,38 (dois reais e trinta e oito centavos)
por 300.000 litros, totalizando R$714.000,00 (setecentos e quatorze mil
reais). Vigência Contratual: 08/05/2014 a 08/05/2015. Felixlândia, 30 de
Julho de 2014. Alexandra Rodrigues dos Santos - Chefe Departamento de
Licitações, Contratos e Convênios.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/
MG. CONTRATO Nº 046/2014. PROCESSO Nº 033/2014 - TOMADA
DE PREÇO Nº 03/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé e a empresa Geopro Brasil Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para execução de calçamento em bloquete hexagonal de concreto
pelo Programa “PRÓMUNICIPIO”. Valor Global: R$ 366.064,18 (trezentos e sessenta e seis mil e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). Assinatura: 30/07/2014. Vigência: até 30/01/2015. Santo Antônio do Itambé,
30 de julho de 2014. Cecir Alves Diamantino - Prefeito Municipal.
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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 65/2014 – ADESÃO Nº 001/2014. O MUNICÍPIO DE MIRABELA, Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF sob o nº
18.017.376/0001-74, torna pública sua intenção de aderir ao Registro de
Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,
Processo Administrativo nº 23034.018985/2012-80, Pregão Eletrônico nº
16/2013, Ata de Registro de Preços nº 68/2013 firmada com a empresa
“Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda”, CNPJ
nº 86.729.324/0002-61, para aquisição de Mobiliário Escolar, pelo preço
total de R$123.213,00 (Cento e vinte e três mil, duzentos e treze reais).
Edson Pinheiro da Silva – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG– AVISO DE LICITAÇÃO P. LICITATÓRIO Nº 031/2014 - P. PRESENCIAL Nº 012/2014, tipo menor
preço por ITEM. OBJETO: contratação dos serviços de Oficineiros (Violão, Capoeira e Artesanato). Recebimento e abertura dos envelopes: Dia
14 de agosto de 2014, às 09h00min, no prédio da Pref. de Carmésia, situado à Praça Nossa Sr.ª do Carmo, 12 Centro. Edital completo no endereço
acima. Informações: Tel (31) 38641392/38641120 ou email [email protected] . 30/07/2014 - Gerson L. Carvalho-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. Processo Licitatório nº 040/2014, Pregão Presencial nº 013/2014, Sistema de Registro
de Preços nº 006/2014. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Aquisição de Hortifrutigranjeiros. Entrega
dos envelopes até o dia 14/08/2014 às 14h00min. Abertura dos envelopes
14/08/2014 a partir das 14h00min. O Edital poderá ser consultado e as
informações poderão ser obtidas a partir desta data de 10h00 às 16h00, na
sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG,
pelo e-mail licitaçõ[email protected], ou no telefone (33) 32631255 e/ou fax (33) 3263-1856. Resplendor/MG, 08/02/2013 – Christian
Borba Polito – Pregoeiro.
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A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial
nº 053/2014, tipo Registro de Preços para aquisição de Urnas Mortuárias
e Serviços Funerários, no dia 13/08/2014 às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro
Municipal.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial
nº 054/2014, para aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário comercial,
ano/mod 2014/2014 no dia 12/08/2014 às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro
Municipal.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial
nº 055/2014, tipo Registro de Preços para aquisição de peças para manutenção dos veículos e motocicletas da frota municipal, no dia 12/08/2014
às 11h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 –
Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 056/2014, tipo Registro de Preços para aquisição de UNIFORMES
para os funcionários dos diversos setores da Prefeitura Municipal, no dia
13/08/2014 às 11h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 38328335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2014 - MENOR
PREÇO POR LOTE. A Prefeitura Municipal de Periquito - MG, CNPJ
01.613.077/0001-08, Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013, Constitui objeto da
presente licitação a locação de veículos, com objetivo de atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes
dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial 030/2014,
Abertura: 12/08/2014 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 30 de
julho de 2014. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Aviso De
Anulação Parcial - O prefeito do Município de Santa Vitória, no âmbito
de sua competência, acatando sugestão da Procuradoria Jurídica do
município, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Lote VII do Processo Licitatório 072/2014, Tomada de Preços 002/2014 Processo Licitatório nº 095/2014, Pregão nº 073/2014, de
objeto: aquisição de materiais de construção diversos para atendimento da
Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, para manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos e dos serviços urbanos do município de Santa Vitória, nos
termos do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, cuja sessão de abertura ocorreu em 22/07/2014, devido a irregularidades concernentes à proposta da
licitante declarada vencedora, conforme fundamentação que consta dos
autos, ficando garantido aos interessados, o direito a Recurso, nos termos do art. 109, I, “c” c/c art. 110 da Lei 8.666/93. Município de Santa
Vitória, aos 24 dias do mês de julho de 2014. Genésio Franco de Morais
Neto - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/
MG- O Prefeito do Município de Santana de Cataguases, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver
o Senhor Presidente da Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 12/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de calçamento em bloquete, rede de drenagem,
meio-fio e sarjeta em vias públicas da cidade de Santana de Cataguases
e considerando ainda os termos do parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve Homologar o presente processo administrativo de licitação,
para que se produzam os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa
Montes E Fernandes Construtora Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.807.124/0001-01, com endereço na Rua Pereira Amarante, 29 Centro,
Santana de Cataguases Santana de Cataguases,MG, 28 de julho de 2014.
Manoel Luiz Mathias- Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público que
fará realizar Pregão Presencial Nº043/2014, Aquisição de Materiais de
expedientes diversos para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Augusto de Lima, Tipo: Menor Preço por Item: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 14/08/2014 até às
09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal,
na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – João Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA- Extrato de Contrato
em cumprimento às disposições do parágrafo único, do art. 61, da Lei
8.666/93 torna-se público a síntese do 2º Aditivo ao Contrato Adm. de
Execução de Obras de Engenharia, celebrado entre a PMJ/MG e a Construtora Santa Luzia Ltda-EPP, CNPJ (MF) nº. 11.215.122/0001-11. Objeto
do Pacto, Execução de obra de construção de 80 (oitenta) Módulos Sanitários domiciliares nesse Município, com recurso oriundo do Convênio
nº. 246/2012, firmado entre a SEDESE e o Município de Juvenília. Início
do 2º ADITIVO/CONTRATO: 24.07.2014 - Vigência: 23.09.2014 - Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 0250/13 - Tomada de Preços nº.
027/13, regido pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinaturas: pela
Contratante, Expedito da Mota Pinheiro - Prefeito Municipal; pela Contratada, Thaís de Almeida Souza - Rep. Legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- PROCESSO Nº.
32/2014 - TP 08/2014 - A CPJL da Prefeitura de Casa Grande/MG torna
público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços para Aquisição de Veículo para atendimento junto à Secretaria
Municipal de Saúde. Data para entrega dos envelopes 15/08/2014. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Casa
Grande, 30/07/2014. SAMARA DA COSTA RESENDE - Presidente da
CPJL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG- O Presidente da Câmara Municipal de Serra Azul de Minas/MG, torna público
para ciência dos eventuais interessados que fez introduzir alterações no
Edital 001/2014, que disciplina o Concurso Público em desenvolvimento
pela Câmara Municipal. Foram feitas retificações nos subitens 6.17, 6.21
e 12.1 do Edital. As alterações foram feitas por meio do Edital Aditivo
004/2014, que foi publicado nos quadros de avisos da Câmara Municipal de Serra Azul de Minas/MG e no site www.serraazuldeminas.cammg.
com.br, onde poderá ser consultado na íntegra. Publique-se. Câmara
Municipal de Serra Azul de Minas/MG, 28 de julho de 2014. Antônio
Eleotério dos Santos, Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS- Aviso
de Licitação - Processo nº. 0158/2014 - Pregão nº. 093/2014. Objeto:
Aquisição de artigos de malharia destinados a manutenção da Secretaria de Assistência Social deste Município, com entrega dos envelopes
até às 08:00:00 horas do dia 18/08/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: [email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 31/07/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 038/2014. O Município de Itaobim torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por lote, destinado a contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Tendas, Palco, Fechamentos, Sonorização,
Iluminação e estruturas diversas para eventos, no sistema de Registro de
Preços. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 14/08/2014, às 09:00
horas. A cópia do Edital nº. 050/2014, PAL Nº. 059/2014, Pregão Presencial nº. 038/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser
obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio,
situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim MG, Fone: (33) 3734-1157 e-mail: [email protected]. Robson
José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação
e Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - Aviso de Licitação - Pregão
Presencial nº. 039/2014. O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por
item para aquisição de um Veículo Automotor Tipo Automóvel. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 15/08/2014, às 09:00h. As cópias do
Edital nº. 051/2014 - PAL Nº. 060/2014 - Pregão Presencial nº. 039/2014,
bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua
Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33)
3734-1157 - e-mail: [email protected]. Robson José Chaves Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - Aviso de Retificação Tomada de Preços 011/2014. O Município de Itaobim torna público para
conhecimento de interessados as retificações no edital da Tomada de
Preços 011/2014, a saber: 1) Alteração na planilha orçamentária e cronograma Físico Financeiro constantes no anexo I do edital; 2) Alteração
do valor global da Obra; 3) prorrogação da data de visita técnica para os
dias 12, 13 e 14 de Agosto de 2014; 4) prorrogação da data Cadastro para
o dia 14/08/2014. 5) prorrogação da data de abertura das propostas para
o dia 19/08/2014. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Maiores
informações poderão ser obtidas no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157 - e-mail: [email protected]. Robson José Chaves - Diretor do Departamento
Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG. Torna público a realização de Processo nº. 052/2014 - Tomada de
Preços nº. 010/2014 - Objeto: Contratação de serviços de pedreiro, servente, carpinteiro, jardineiro e coleta de resíduos não perigosos, conforme
edital. Cadastramento: Até 3 dias antes da abertura/Julgamento. Abertura/
Julgamento: Dia 15/08/2014, às 09h00min. Maiores informações diretamente na sede da Prefeitura ou pelo telef. (38) 3675-1121. Bonfinópolis de
Minas/MG, 30/07/2014. Alberto Ferreira da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Josenópolis/MG torna
público, que às 08h00min horas do dia 14 de Agosto de 2014, realizará
licitação, na modalidade Pregão Presencial 0037/2014 para contratação de
um Assistente Social para realização de serviços de Assessoria e Gerenciamento, nos setores Conselho Tutelar, Cras, Secretaria de Assistência
Social e Contabilidade, tipo melhor técnica e preço global; Maiores informações e pedidos de edital, no e-mail: [email protected].
Josenópolis/MG - Pregoeiro - Kleiton Bicheri Gonçalves Maciel. Josenópolis/MG, 24/07/2014.
Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Josenópolis/MG torna
público, que às 14h00min horas do dia 14 de Agosto de 2014, realizará
licitação, na modalidade Pregão Presencial 0038/2014, contratação de 02
Enfermeiros(as) para atender as atividades do PSF e da Policlínica Maria
Sabina de Freitas, tipo maior lance ou oferta por preço global; Maiores
informações e pedidos de edital, no e-mail: pregaojosenopolis@yahoo.
com.br. Josenópolis/MG - Pregoeiro - Kleiton Bicheri Gonçalves Maciel.
Josenópolis/MG, 25/07/2014.
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Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MGcomunica que irá realizar
Tomada de Preços Nº. 004/2014 - PROC. LICITATÓRIO Nº. 047/2014
cujo objeto será Contratação de empresa para reforma, Ampliação e
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal
do Distrito de Sambaíba. Conforme especificado edital e Anexos. Data da
Abertura: 21/08/2014 às 10:00 horas. Solicitar edital e seus anexos pelo
e-mail: [email protected] - BURITIZEIRO (MG). Igor Alessandro
Costa / Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MGcomunica que irá realizar
Tomada de Preços Nº. 003/2014 - PROC. LICITATÓRIO Nº. 045/2014
cujo objeto será Contratação de Prestação de Serviços de Construção de
quadra Escolar Coberta com vestiário. Conforme especificado edital e
Anexos. Data da Abertura: 19/08/2014 às 10:00 horas. Solicitar edital e
seus anexos pelo e-mail: [email protected] - BURITIZEIRO (MG).
Igor Alessandro Costa / Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MGcomunica que irá realizar Concorrência Pública Nº. 001/2014 - PROC. LICITATÓRIO Nº. 048/2014
cujo objeto será Construção de Unidade Básica de Saúde em Módulos
pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing. Conforme
especificado edital e Anexos. Data de Abertura: 17/09/2014 às 10:00
horas. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] BURITIZEIRO (MG). Igor Alessandro Costa / Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MGtorna pública a abertura do Processo de Licitação Nº 0079/2014 - Tomada de Preços Nº
010/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos, memorias descritívos e apresentação de
relação de materiais necessários à obra de extenção de rede elétrica no
Município. Abertura dia 22/08/2014, às 10 horas, na sede da Prefeitura.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz
Reis - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG torna público a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 033/2013,
cujo objeto é o reajuste do valor do aluguel onde encontra-se instalado o
Conselho Tutelar do Município. Fund Legal: § 1º do art. 57, Lei Federal
nº 8.666/93 c/c art. 18 da Lei Federal nº 8.245/91. Helvécio Luiz Reis Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG , torna pública a abertura
do Processo de Licitação Nº 069/2014 - Pregão Presencial Nº 026/2014
(Registro de Preços), para futura e eventual Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de equipamentos para implantação e manutenção de semáforos. Abertura dia 13/08/2014, às 09:00 horas. Local: sede da
Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do email: [email protected].
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A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MGtorna pública a
abertura do Processo de Licitação Nº 090/2014 - Pregão Presencial Nº
037/2014 para futura e eventual aquisição de 03 veículos 0 km tipo furgão. Abertura dia 14/08/2014, às 09:00 horas. Local: sede da Prefeitura.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: [email protected].
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A Câmara Municipal de Jeceaba/MGtorna público que se encontra
aberto o Processo Licitatório nº 003/2014, da modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
construção civil para realização das obras de reforma da sede própria da
Câmara Municipal. O recebimento dos envelopes contendo os documentos para habilitação e propostas será até às 13:30 horas do dia 21/08/2014.
O local de entrega dos envelopes é na sede da Câmara Municipal localizada na Praça Fortunata Oliveira de Albuquerque Assis, nº 126, Centro,
Jeceaba/MG. O início da sessão para abertura dos envelopes será às 13:45
horas do dia 21/08/2014. A visita Técnica ocorrerá no dia 19/08/2014, de
09:00 às 11:00 horas, na sede da Câmara Municipal. O Edital completo
com as plantas, memoriais e demais anexos poderão ser obtidos gratuitamente junto à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, localizada
na Praça Fortunata Oliveira de Albuquerque Assis, nº 126, Centro, Jeceaba/MG, de segunda a sexta feira, exceto feriados, de 09:00 às 11:00 e
de 13:00 às 16:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 3735-1315. Jeceaba, 30 de julho de 2014. Wilton Fernandes
Monteiro da Mata - Presidente da Câmara.
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Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de Homologação: A PMB torna
público a Homologação Pregão Pres. 059/14, aquisição de jogos educativos e brinquedos pedagógicos, mediante fornecimento único, para a Secretaria Municipal de Ação Social. Empresas Vencedoras: Embrac Empresa
Brasileira de Assistência Cultural Ltda. Valor: R$ 6.400,00; Pereira e
Capanema Ltda-EPP, Valor: R$ 2.334,00, Valor Total: R$ 8.734,00; site
www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio
Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de Homologação: A PMB torna
público a Homologação Pregão Pres. 065/14, aquisição de ferramentas e
material hidráulico, para a Sec. Municipal de Meio Ambiente e Almoxarifado da Sec. Municipal de Administração, mediante fornecimento único.
Empresas Vencedoras: Douglas Fabris Aguiar ME. Valor: R$ 7.414,00;
FX Comércio e Distribuidora Eireli-ME Valor: R$ 8.250,00; Suprilider
Comércio e Serviços Ltda. Valor: R$ 2.040,00, Valor Total: R$ 17.704,00;
site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net .Antônio Brandão - Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Termo de Homologação Pregão
Presencial Nº 031/2014. Objeto: aquisição de um veículo tipo passageiro,
zero quilometro, ano e modelo 2014, para atendimento do Convênio Nº
556/2013, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Saúde e este Município. Empresa Vencedora: Venture Veículos Ltda, valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fronteira/MG, 16 de
julho de 2014. Narciso Marcelino de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Extrato de Contrato Administrativo Nº 082/2014. Venture Veículos Ltda no valor R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Pregão Presencial Nº 031/2014. Contratante: Prefeitura Municipal
de Fronteira. Objeto: aquisição de um veículo tipo passageiro, zero quilometro, ano e modelo 2014, para atendimento do Convênio Nº 556/2013,
firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Saúde e este Município. Fronteira/MG, 16 de julho de 2014. Priscila
Gomes – Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG torna público
Pregão 028. Aquisição de Veiculo tipo Van, a realiza-se no dia 14/08/2014
às 10:00 horas. Informações Fone: 3297-1141.
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Concurso Público - Edital 001/2014. A Prefeitura Municipal de Luz/MG,
no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos
interessados, a 1ª Retificação referente ao Edital 001/2014. Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br. Luz, 30 de julho de 2014. Ailton Duarte - Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. 16a VARA FEDERAL. EDITAL DE CITAÇÃO: PRAZO DE 30 DIAS. o DoutorMARCELODOLZANYDA COSTA, Juiz Federal Titular da 16a Vara da Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais,. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a AÇÃO
DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIAN°4108039.2011.4.01.3800, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em
face de ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, CPF N° 090.676.566-82, sendo
o presente edital paraCITAR o réu ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, CPF
N° 090.676.566-82, para ciência dos termos da ação e para apresentarRESPOSTA, querendo, no prazo de 15 (quinze dias). ADVERTÊNCIA:
Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados (art. 285 do CPC). SEDE DO JUÍZO: Av. Álvares Cabral,
1.741, 6°andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, Fax: (OXX-31)
3501-1644, fone: (31) 3501-1640, endereço eletrônico: 16vara.mg@trf1.
jus.br, expediente externo das 9 às 18h. Belo Horizonte, 03 de junho de
2014. MARCELO DOLZANY DA COSTA. Juiz Federal Titular da 16a
Vara.
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EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO. COM PRAZO DE 19 DIAS.
159/2014. O DOUTOR ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA SALCE,
MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA VIGÉSIMA SEXTA VARA, DA
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MINAS GERAIS, NA FORMA
DA LEI, ETC., TORNA PÚBLICO QUE SERÁ(ÃO) REALIZADO(S)
O(S) SEGUINTE(S) LEILÃO(ÕES) PARA VENDA E ARREMATAÇÃO DO(S) BEM(NS) ABAIXO DESCRITO(S):. PROCESSO N.:
2009.38.00.016651-5. CLASSE: 4200. AÇÃO: EXECUÇÃO POR
TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. EXECUTADO(A)(S): BATISTÃO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. E OUTROS. CNPJ DO(A) DEVEDOR(A)
PRINCIPAL N.: 03.133.062/0001-60. NATUREZA DA DÍVIDA: Cédula
de Crédito Bancário - Cheque Empresa CAIXA n. 00005033827. VALOR
DO DÉBITO: R$18.914,96 (dezoito mil novecentos e quatorze reais e
noventa e seis centavos), calculado em Junho/2009, pendente de atualização. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS) OBJETO DO(S) LEILÃO(ÕES):
Item 01: 01 (um) aparelho condicionador de ar, marca Cônsul Master,
10.000 BTUs, no valor de R$1.000,00 (hum mil reais);. Item 02: 01 (um)
freezer marca Cônsul 240 Pratice, cor branca, no valor de R$1.300,00
(hum mil e trezentos reais);.Item 03: 01 (uma) escrivaninha em madeira,
de canto, com 4 gavetas, no valor de R$1.300,00 (hum mil e trezentos
reais);. Item 04: 01 (uma) chaise em tecido, para 4 pessoas, no valor de
R$1.300,00 (hum mil e trezentos reais);. Item 05: 01 (uma) estante com
2 colunas e um gaveteiro, em madeira, medindo 2m x 1,80m, no valor de
R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);. Item 06: 01 (um) sofá de 2
lugares, em couro, cor preta, no valor de R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais);. Item 07: 01 (uma) mesa com tampo de vidro, com 8 cadeiras
e um balcão em madeira maciça, no valor de R$4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais);. Item 08: 01 (um) aparador e uma mesa de centro em
madeira, ambos com tampo de vidro, no valor de R$1.300,00 (hum mil
e trezentos reais);. Item 09: 01 (uma) cristaleira em vidro, com 3 divisórias, no valor de R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais);. Item 10: 03
(três) TVs Philips, sendo duas de 29 polegadas e uma de 21 polegadas, no
valor de R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais);. E Item 11: 01 (um)
guarda roupas em MDF, com 2 portas, no valor de R$1.200,00 (hum mil
e duzentos reais). LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dr. Afonso
Canedo 142, Centro, Muriaé/MG. VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$19.000,00 (dezenove mil reais). DATA DA AVALIAÇÃO: 27.09.2012.
DEPOSITÁRIO(A): João Batista Ribeiro, CPF n. 382.000.076-34.
ÔNUS, GRAVAMES OU RECURSOS PENDENTES: Não constam dos
autos. LEILOEIRO(A): FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA E SILVA, Leiloeiro Oficial, inscrito na JUCEMG sob o n. 475. LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO(S) LEILÃO(ÕES): Auditório do Hotel BH Palace, situado na avenida Augusto de Lima 1.147, bairro Barro Preto, nesta capital.
DATA(S) E HORÁRIO(S): 1º LEILÃO: 12/08/2014, às 13h - pregão de
venda e arrematação a quem oferecer lanço superior ao valor da avaliação;. 2º LEILÃO: 27/08/2014, às 13h - pregão de venda e arrematação
a quem mais oferecer, caso não haja licitante(s) no 1º Leilão. NOTAS
COMPLEMENTARES: Caso o(a)(s) Executado(a)(s) não seja(m)
encontrado(s) fica(m), desde já, intimado(a)(s), por este edital, da(s)
data(s) designada(s) para o 1º e 2º Leilões do(s) bem(ns) penhorado(s)
e dos demais dados constantes deste;. Quem pretender arrematar dito(s)
bem(ns) deverá comparecer no dia, hora e local acima discriminado(s),
ficando ciente de que o lanço vencedor deverá ser liquidado com dinheiro
à vista, ou no prazo de 03 (três) dias, mediante caução idônea, sob pena
de, não o fazendo, ser-lhe imposta pelo MM. Juiz e a favor do(a) Exeqüente, a multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o lanço;. Além
das despesas supramencionadas, deverá o(a) Arrematante recolher as custas de arrematação e pagar ao(à) Leiloeiro(a) a comissão de 5% (cinco
por cento) sobre o valor do(s)bem(ns) arrematado(s). E, para que chegue
ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EDITAL,
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo, situado na rua Santos Barreto 161, 11º andar, bairro Santo
Agostinho, nesta capital. Expedido nesta cidade de Belo Horizonte/MG,
em 21/07/2014. Eu, (Mayra Felícia de Pinho Miranda Lima), Supervisora
da Seção de Execuções, digitei e conferi. E eu, (Roberta Alves de Sousa),
Diretora de Secretaria da 26ª Vara, reconferi.ANDRÉ GONÇALVES DE
OLIVEIRA SALCE. Juiz Federal Titular da 26ª Vara. 26ª VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DE BELO HORIZONTE.
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SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO-COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG –
Prazo de 30 (trinta) dias. Dr. Átila Andrade de Castro, Juiz de Direito, em
substituição nesta Vara, em pleno exercício de seu cargo e na forma da
lei, etc... Faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, tramita uma Ação de Rescisão de
Contrato c/c Cobrança, processo nº 07.506.815-5, proposta por Metalvest
Indústria e Comércio Ltda – ME, alegando que comprou cinco notebooks,
pelo preço de R$ 7.823,30 da empresa ré. A parte autora efetuou o pagamento, no entanto, não recebeu os produtos. Assim, requer seja o contrato
rescindido e o réu condenado ao pagamento de R$ 7.823,30, atualizados
até o dia 07 de maio de 2007. É o presente para citar o réu, PANABOX
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 08.511.572/0001-47, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia, ficando advertido de que, não contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na
petição inicial, artigo 285 do CPC. Pelo que se expediu o presente edital,
que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Belo
Horizonte, 18 de julho de 2014. Eu, Mônica Cristina de Araújo Teixeira
Carvalho, Escrivã Judicial o subscrevi, por ordem do MM Juiz de Direito,
Dr. Átila Andrade de Castro.
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EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO : 11373-21.2010.4.01.3813
CLASSE : 5138 – Expropriação da Lei 8.257/91
AUTOR : União Federal
RÉU : Romildo Ferreira de Andrade
FINALIDADE: CITAÇÃO de Romildo Ferreira de Andrade, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 dias, cientificando-o de
que, não sendo contestada, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados
pelo autor nos termos do Código de Processo Civil, artigos 285 e 319,
ressalvado o disposto no art. 320 do mesmo diploma legal.
ADVERTÊNCIA: Não há.
SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG, Rua Dr.
Reinaldo, nº. 105, Centro, Teófilo Otoni-MG, CEP 39800-018. Telefone:
(33) 3087- 0106 - Fax: (33) 3087-0113, com horário de atendimento das
09:00 às 18:00, onde deverá ser afixada cópia autenticada do presente
edital.
Teófilo Otoni-MG, 10 de julho de 2014.
Sávio Soares Klein
Juiz Federal Substituto
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EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO Nº 03/2014
O DOUTOR WILSON MEDEIROS PEREIRA, MM. JUIZ FEDERAL
DA TERCEIRA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES
CLAROS/MG, NA FORMA DA LEI, ETC., TORNA PÚBLICO QUE
SERÁ REALIZADA HASTA PÚBLICA PARA ARREMATAÇÃO
DO(S) BEM(NS) ABAIXO DESCRITO(S):
Processo nº.(s): 2006.38.07.003927-2
Exeqüente: UNIÃO
Executado(a): JOSÉ EDSON FERREIRA
Bem(ns): Um imóvel rural denominado “Fazenda Aroeira”, com área de
370,20 hectares, situado no município de Itacambira/MG, registrado no
Cartório do 1º Ofício de Imóveis de Montes Claros, no Livro 3-AAE, fl.
151, matrícula 68.165.
Valor da avaliação: R$ 96.252,00 (noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais).
Valor do débito: R$ 16.933,50 em 06/10/2009.
Localização dos bens: Rua Francisco Bicalho, 27, Centro, Itacambira
LEILOEIRO(A): MARCUS VINICIUS DA SILVA, Leiloeiro Oficial,
inscrito na JUCEMG sob o n. 107
LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO(S) LEILÃO(ÕES): Rua Tiradentes nº
765, sl/ 401, Centro, Montes Claros/MG, fone 3221-5324
DATA(S) E HORÁRIO(S):
1º LEILÃO/PRAÇA: 14/08/2014, a partir das 09h – pregão de arrematação a quem oferecer lanço igual ou superior ao valor da avaliação;
2º LEILÃO/PRAÇA: 28/08/2014, a partir das 09h – pregão de arrematação a quem mais oferecer, caso não haja licitante(s) no 1º Leilão.
NOTAS COMPLEMENTARES:
(1)
Caso o(a)(s) Executado(a)(s) não seja(m) encontrado(s)
fica(m), desde já, intimado(a)(s), por este edital, da(s) data(s) designada(s)
para o 1º e 2º Leilões do(s) bem(ns) penhorado(s) e dos demais dados
constantes deste;
(2)
Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no dia, hora e local acima discriminado(s), ficando ciente de que o
lanço vencedor (equivalente, no mínimo, ao valor da avaliação) deverá ser
liquidado com dinheiro à vista, ou no prazo de 15 (quinze) dias, mediante
caução idônea, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe imposta pelo MM. Juiz
e a favor do(a) Exeqüente, a multa de 20% (vinte por cento), calculada
sobre o lanço;
(3)
Além das despesas supramencionadas, deverá o(a) Arrematante recolher as custas de arrematação e pagar ao(à) Leiloeiro(a)
a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do(s) bem(ns)
arrematado(s).
(4)
Ocorrendo o segundo Leilão não será aceito lanço inferior
a 50% do valor da avaliação do(s) bem(s).
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado
o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar
de costume, na sede deste Juízo, situado na Avenida Deputado Esteves
Rodrigues, 852, Centro, nesta cidade. Expedido nesta cidade de Montes
Claros/MG, em 28/07/2014. Eu, RXP, Técnico Judiciário, digitei e conferi. E eu,.................. Flávia Magalhães Godinho, Diretora de Secretaria
em substituição da Terceira Vara de Montes Claros, ratifico.
Montes Claros, 30 de julho de 2014.
WILSON MEDEIROS PEREIRA
JUIZ FEDERAL
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