Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 592 obtemperando que esta possuía outros clientes. Por outro lado, o autônomo é aquele trabalhador que desenvolve suas atividades com organização própria, iniciativa e A tese de prestação de serviços eventuais conduz à inversão do discricionariedade, além da escolha do lugar da execução, podendo ônus de prova, incumbindo, assim, à 1ª ré, o encargo processual

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 2216 caminhão no Posto Rei do Gado em Felixlandia e JB em Pompeu; segunda reclamada, porém requereu vínculo de emprego com a quem abastecia era o frentista; quem colocava a gasolina era o primeira reclamada, o que conduziria à improcedência do pleitos frentista e o depoente apenas acompanhava o valor; abastecia o contidos na exordial. caminhão com o seu proprio din

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 580 A tese de prestação de serviços eventuais conduz à inversão do propriedade com o depoente; que os empreiteiros mencionados ônus de prova, incumbindo, assim, à 1ª ré, o encargo processual de também são clientes do depoente; que era o reclamante quem demonstrar a inexistência do vínculo de emprego, por se tratar de pagava o abastecimento de seu caminhão com

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 586 subordinação ao tomador dos serviços no contexto da prestação do controlava o horário do reclamante no carregamento e trabalho, quer em face de também, em acréscimo, poder faltar em descarregamento era a segunda reclamada; o depoente não seu vínculo com o tomador o elemento da pessoalidade." recusaria o serviço; a primeira reclamada tinha vários caminhões

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho posteriormente passou para a primeira reclamada até dezembro/13; o primeiro reclamado montou carvoeira em 1999; sempre carregou e descarregou na segunda reclamada; abastecia caminhão no Posto Rei do Gado em Felixlandia e JB em Pompeu; quem abastecia era o frentista; quem colocava a gasolina era o frentista e o depoente apenas acompanhava o valor; abastecia o caminhão com o seu proprio dinh

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 19 LTDA: R$ 7.000,00; PACIFICO COM E SERV DE COMBUSTIVEIS: R$ 5.913,05; PACÍFICO COMÉRCIO E SERVIÇO DE COMBUSTÍVEIS LTDA: R$ 5.913,05; PACIFICO COMERCIO E SERVIÇOS DE COMBUSTIVEL: R$ 6.115,72; PADARIA E CONFEITARIA PERIMETRAL LTDA -: R$ 458,77; PAPAIZ - UDINESE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.: R$ 1.232,51; PAPER-RIO COMERCIO DE ARTIGOS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Comissão Permanente de Licitação, torna público o Extrato do Contrato firmado em 08/05/2014 com a Empresa JOAQUIM AVELAR MOREIRA – ME (POSTO REI DO GADO) CNPJ: 05.805.524/0001-73, cujo objeto é a aquisição parcelada de álcool automotivo, gasolina automotiva comum, óleo diesel S10 e óleo diesel S500, para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Felixlândia e por ela contratados e conveniados, para atender as Secretarias e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Chassi: 9C2JC2501SRS97316 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Jose Marques Garcia / Placa: EQR0859 Chassi: 9C2KC1550AR198719 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Carlos Eduardo Alexandre / Placa: BHU0709 Chassi: 9C2JC1801LR536606 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1990 Prop.: Vanderlei Sebastiao De Carvalho / Placa: CEU6761 Chassi: 9BWZZZ11ZDP079355 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– Pregão Presencial nº 038/2014, Registro de Preços nº 008/2014. OBJETO: Aquisição de lanches para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Credenciamento: 19/08/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto. Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. PREFEITURA M