TJMG 23/07/2014 - Pág. 77 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 77
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dos interessados, que fará realizar no dia 06 de agosto /2014, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Bernardes de Faria, localizada na Rua Iago Pimentel n° 339
– Bairro Sagrado Coração de Jesus Formiga - MG – CEP 35570000
– Telefone (037)3321 1023, e-mail: [email protected].
br. até o dia 06/08/2014, às14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO DR. HÉLIO
FERREIRALopes torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 06 de agosto de 2014, às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- alunos Pecon/Carmo do Rio Claro.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE CESEC DR. HÉLIO FERREIRA LOPES, localizada na
Praça Osvaldo Américo dos Reis n° 68 – Centro – CEP 37940-000 Alpinopolis -MG– Telefone (0XX35) 3523-1491. e-mail escola.114898@
educacao.mg.gov.br. até o dia 05/08/2014, às 21 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO DR. HÉLIO
FERREIRALopes torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 06 de agosto de 2014, às 13 horas , Processo
licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC DR.
HÉLIO FERREIRA LOPES, localizada na Praça Osvaldo Américo
dos Reis n° 68 – Centro – CEP 37940-000 Alpinopolis -MG– Telefone
(0XX35) 3523-1491. e-mail [email protected]. até o
dia 05/08/2014, às 21 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO DR. HÉLIO
FERREIRALOPES realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar- alunos
do Pecon/Carmo do Rio Claro. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2014, às 19 horas, na EE
CESEC DR. HÉLIO FERREIRA LOPES, localizada na Praça Osvaldo
Américo dos Reis n° 68 – Centro – CEP 37940-000 Alpinopolis -MG–
Telefone (0XX35) 3523-1491, e-mail: escola.114898@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO DR. HÉLIO
FERREIRALOPES realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/08/2014, às 20 horas, na EE CESEC DR. HÉLIO FERREIRA LOPES, localizada na Praça Osvaldo Américo dos Reis n° 68
– Centro – CEP 37940-000 Alpinópolis -MG– Telefone (0XX35) 35231491, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de /
Agosto/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre José Espíndola, localizada na Rua Olinto
Fonseca n° 422 – Centro - Pimenta/MG – CEP 35.585-000 – Telefone
(0XX37) 3324-1028, e-mail: [email protected]. até o dia
06/08/2014, às13hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz realiza Chamada
Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2014, às 16h, na EE
Padre José Espíndola, localizada na Rua Olinto Fonseca n° 422 –Centro – CEP 35.585-000 – Telefone (0XX37)3324-1028, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis/MG, realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2014, às 18h00, na EE
Profª Neiva Maria Leite, localizada na Avenida Padre Ivo Soares Matos
n° 888 – centro – CEP 37910 –000 Telefone (035) 3525-1040, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
26 cm -22 586712 - 1
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis” realiza Chamada
Pública nº 03/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2014, terça-feira, às 17h00m, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais, localizada na rua Dona Luiza, 850, Bairro Lagoa Grande, em
Patos de Minas/MG – CEP 38700-164 – Telefone (034) 3821-2525,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31/07/2014,às
8h00m, Processo Licitatório Edital n.º 13/2014 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professor Antônio Dias Maciel,
localizada na Av. Getúlio Vargas nº 45, centro Patos de Minas MG, CEP
38700.126, Telefone: (034) 3821.2459, e-mail: [email protected]. Até o dia 30/07/2014,às 18:00 horas.
A Caixa Escolar “Olinto Soares” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2014, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Américo Alves”, localizada na Rua Amazonas n° 114 Centro, Lagamar/MG,
CEO 38785000 Telefone: (034)-3812-1211, e-mail: escola.118583@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2014, às 16h.
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor
Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom
Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 05 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2014, às 8 h, na Escola Estadual Arlindo
Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto_ n° _102_ – Distrito de
Chumbo, Patos de Minas/MG CEP: 38713-000 – Tel (034- 3820-6125),
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “PROFESSOR MODESTO” realiza Chamada Pública
nº 02/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2014, (quintafeira), às 14:00 horas, na sala de reuniões da Caixa Escolar Professor
Modesto, localizada na rua Araguari, nº128, Bairro Rosário, em Patos
de Minas - MG – CEP 38.701.016 Telefone (34)3821-2010, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
As Caixas Escolares: Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura, Caixa Escolar São Geraldo da
Escola Estadual Professor José Hugo Guimarães e, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014 às 13 horas, na EE Amadeu
Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros, n° 444 Bairro JK
Carmo do Paranaíba MG - CEP 38.840.000 – Telefone (34)3851-0899,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
A Caixa Escolar Dr Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08/2014, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Agrotécnica Afonso Queiroz, localizada na Fazenda Canavial, s/n
Zona Rural, CEP 38700-000 caixa postal nº 84 – Tel. (34) 3822-7455,
e-mail: [email protected]; Até o dia 07/08/2014, às
10h30.
A Caixa Escolar Doutor Paulo Borges torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2014, às 14 horas, Processo licitatório nº 13/2014, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE para PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos da Cunha n° 58 Novo Horizonte CEP 38.703-618 Tel. 3822-8651,
e-mail: [email protected]. Até o dia 04/08/2014, às
14 horas.
A Caixa Escolar Doutor Paulo Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2014, às 14
horas, Processo licitatório nº 12/2014, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos da Cunha n° 58 Novo Horizonte CEP 38.703-618 Telefone (34)
3822-8651, e-mail: [email protected]. Até o dia
01/08/2014, às 14 horas.
20 cm -22 586726 - 1
A CE Orozimbo Paulucci realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/08/2014, às 17 h, na EE De Educação
Especial Dr. Rubens Crespo, localizada à Rua Treze de Maio, 320, Centro – Barbacena – MG – CEP 36200.015 – Telefone (32) 3331-6988,
e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Itar Sad realiza Chamada Pública nº 04/2014 para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/08/2014, às 13 h, na EE Henrique Diniz, localizada à Praça
Prof. Alberto Diniz, 95, Boa Vista – Barbacena – MG – CEP 36205.304
– Telefone (32) 3332-1512, e-mail [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Padre Mestre Corrêa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/14, às 14 h, Processo licitatório
nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre Mestre Corrêa, localizada
na rua Padre Toledo, s/n°, Barbacena – MG – CEP 36202.290 – Telefone (32) 3332-3080, e-mail [email protected], até o
dia 01/08/2014, às 13 h.
A CE Professor Soares Ferreira realiza Chamada Pública nº 032/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014, às 14 h, na EE Professor Soares Ferreira, localizada à Rua Baronesa Maria Rosa, 130, Boa Morte –
Barbacena – MG – CEP 36201.002 – Telefone (32) 3331-5042, e-mail
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE São Miguel realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/08/2014, às 17 h, na EE São Miguel, localizada à
Rua Monsenhor Silvestre de Castro, s/n, Bairro Funcionários – Barbacena – MG – CEP36202.020 – Telefone (32) 3331-4589, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
11 cm -22 586874 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-733160/2014) - A CAIXA ESCOLAR ROÇA GRANDE realiza
Chamada Pública n° 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014
ás 12:00 horas, na E. E. Professora Maria Elizabeth Viana, localizada na
Rua São Paulo, s/n° - Bairro Roça Grande, Sabará - CEP: 34545-310 –
Telefone (031)3671-5311, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato do Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-732800/2014) - A CAIXA ESCOLAR MANOEL DEODORO DA
FONSECA realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/08/2014, às 09:00 horas, na E. E. Marechal Deodoro da Fonseca,
localizada na rua Campanário, nº 495, bairro Santa Inês – CEP: 31080180 – telefone (31) 3467-4277, e-mail. [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-745022/2014) - A CAIXA ESCOLAR SANTO AFONSO realiza
Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2014,
às 14:00 horas, na E. E. Santo Afonso, localizada na Av. Bernardo de
Vasconcelos n° 1334 – B. Cachoeirinha, BH/MG – CEP: 31150-000
– Telefone (031) 3442-9111, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-740066/2014) - A CAIXA ESCOLAR LETÍCIA WANDERLEY,
realiza Chamada Pública n° 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/08/2014 ás 16:00 horas, na E. E. Dulce Pinto Rodrigues, localizada na Rua Dona Cecília n° 280 – Bairro Serra, Belo Horizonte, CEP:
30220-070 – Telefone (031)3227-4850, e-mail: escola.507@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-734666/2014) - A CAIXA ESCOLAR DR. CÍCERO FERREIRA,
realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/08/2014, às 14:00 horas, na E. E. Laura das Chagas Ferreira, localizada na Rua Sacramento n° 54 – Serra – CEP: 30220-420 – Telefone
(031) 3225-4175, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-734087/2014) - A CAIXA ESCOLAR DONA ARGENTINA
VIANNA CASTELO BRANCO realiza Chamada Pública nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 08:00 horas, na E. E. Dona
Argentina Vianna Castelo Branco, localizada na rua Oriente n° 758 –
Serra – CEP: 30220-270 Telefone (031) 3022-6207, e-mail: escola.680@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-743456/2014) - A CAIXA ESCOLAR OLGA MACIEL GARCIA
CHAMON realiza Chamada Pública nº 005/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 15/08/2014 às 13:00 horas, na EE Bolivar Tinoco Mineiro, localizada na Rua Divino Espirito Santo n° 40 – Ribeiro de Abreu – CEP:
31870-590 – Telefone (31)3434-1094, e-mail: escola.1384@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
18 cm -22 586887 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 452851. Data: 16/06/2014. Partes:
SEE/MG e a FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais. Objeto:
imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Juiz de Fora. Município: Juiz de Fora – MG. Valor: R$41.000,00. Vigência: 09/03/2014 até
08/03/2019. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.2
0 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Carlos Augusto
Borges e Délvio Joaquim Lopes de Brito.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1158/2014. Data: 22/07/2014. Partes:
EMG/SEE e a Know How Consultoria em Tecnologia da Informação
Ltda. Objeto: Possibilitar a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
REFERÊNCIA: IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA POR EMPRESA B
ARQUITETURA DESIGN E MULTIMÍDIA LTDA ME, EM FACE
DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 02/14, MENOR PREÇO,
PROCESSO N.º 2101681000002/2014.
DECISÃO
Tendo em vista a impugnação apresentada por EMPRESA EQUIBE B
ARQUITETURA DESIGN E MULTIMÍDIA LTDA ME, em face do
Edital Tomada de Preços n.º 02/14, para contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projetos museografico, luminotécnico
e sinalização, incluindo o acompanhamento da montagem de todas as
etapas para implantação do Museu da Gruta Rei do Mato, protocolizado
em 23/06/2014, com fundamento nas razões expostas na Nota Jurídica
nº 451/14 e nº 458/14 emitida pela Assessoria Jurídica, DEFIRO O
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO e a revisão do Edital e conseqüentemente por nova abertura da fase externa da licitação.
Belo Horizonte, 21 de julho 2014.
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
4 cm -22 586584 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Doação Autarquias e Fundações para Bolsa de Materiais Contrato Nº. 122/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; Objeto: Doação
pela Fundação Clóvis Salgado/FCS, em caráter definitivo e sem encargos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG de 136
poltronas para auditório; Valor: R$ 46.657,52 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Jean Mattos Duarte/
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Contrato Nº. 158/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Kabuki Produções Artísticas Ltda-EPP; Objeto: Concessão de uso
do Jardim Interno do Palácio das Artes para a realização do evento:
“Coquetel Ourocap”; Valor: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais); Período: 18/07/2014; Vigência: 01 (hum) mês; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Diego Ramiro Gonçalves/Kabuki Produções Artísticas Ltda-EPP.
4 cm -22 586839 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 744/2014. IEPHA/MG e GERMEC CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: execução de obra de reforma e restauração arquitetônica da Igreja São Francisco de Assis, localizada no município de Pitangui/MG – 3ª etapa. Valor: R$ 392.369,74 (trezentos e noventa e dois mil
e trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Prazo
execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo vigência: 240 (duzentos
e quarenta) dias. Signatários: Fernando Viana Cabral e Denis Helbert
de Araújo Martins. Data: 16/07/2014.
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Rádio Inconfidência
Extrato do Contrato nº. 01/2014– Contratante: Rádio Inconfidência
Ltda.Contratada: FF Informática e Equipamentos LTDA – Modalidade:
Pregão Eletronico nº01/2014 - Objeto: Fornecimento de 02 processadores de áudio HD FM digital da marca ORBAN OPTIMOD 8600HD/
FM, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital
–Valor total: R$ 103.999,98–Dotação Orçamentária nº 13.722. 125. 2.
0. 39. 0001. 4. 4. 90. 0 .10 -1-Vigência: 12 meses. Presidente:Valério
Antônio Fabris –Assinatura: 03.07.2014.
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de 01
(um) Microscópio Eletrônico de Varredura, em atendimento ao convênio CVT/CENEP, por meio do Processo nº 42/14 - Pregão nº 022/14,
para o dia 04/08/2014, às 10hs. Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti,
nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 22 de julho, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
3 cm -22 586491 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONTRATO Nº 699/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: prestação de serviços de assistência técnica para computadores VIGENCIA: 36 meses, a
contar do recebimento do objeto e publicação. Ass. 22/07/2014.
CONTRATO Nº 704/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA HEWLETT
PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes de informática com garantia e prestação de suporte, nos termos do
Pregão Eletrônico SRP 33/2013 (17 Notebook). VIGENCIA: a partir
da assinatura até o término da garantia do objeto. Valor: R$ 57.817,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.571.108.1391.0001.449052.
07.24.1.0 Ass. 22/07/2014.
CONTRATO Nº 703/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de 02
projetores multimídia, nos termos do RP nº 52/2013 VIGENCIA: 12
meses, a contar da assinatura. Valor: R$ 5.772,66. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.571.108.1391.0001.449052.08.0.24.1.0 Ass.
21/07/2014.
CONTRATO Nº 702/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de 06 servidores de rede, nos termos do RP nº 18/2013 VIGENCIA: 12 meses,
a contar da assinatura. Valor: R$ 204.060,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.571.108.1391.0001.449052.07.0.24.1 Ass.
21/07/2014.
6 cm -22 586564 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
torna público, para conhecimento dos interessados que a Concorrência nº001/2014, Processo de Compra nº016/2014, destinada à Contratação de serviços e obras de melhoramentos do Parque Tecnológico da
Universidade Federal de Viçosa/MG, foi homologada, tendo como vencedor do certame a empresa TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com a proposta no de valor de 2.132,865,46.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2014. Narcio Rodrigues da Silveira Secretário de Estado / SECTES – MG.
3 cm -22 586760 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
ACN-00031-13 ; 12/09/2014 ; 31/12/2014 ; Prorrogação ;
APL-00023-13 ; 29/10/2014 ; 28/07/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02596-12 ; 01/10/2014 ; 30/03/2015 ; Prorrogação ;
BIP-00132-12 ; R$ 540,00 ; Suplementação ;
CEX ; BPD-00308-14 ; SEBASTIÃO JOSÉ NASCIMENTO DE
PÁDUA ; Wanderson Maia Pimenta ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.442
42.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/07/2014 ;
30/06/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 56.700,00 ;
CEX ; BPD-00076-14 ; MARCOS DONIZETI RODRIGUES SAMPAIO ; GUSTAVO GAZZOLA DE LIMA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614
.0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ;
01/06/2014 ; 31/05/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
56.700,00 ;
CVZ ; PCE-00142-14 ; 51ª Reunião da Sociedade Brasileira de Zootecnia ; MARIA CELUTA MACHADO VIANA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627
.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 01/09/2014 ; Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 7.298,41 ;
CHE ; OET-00146-14 ; V Colóquio Internacional sobre Letramento e
Cultura Escrita ; MARIA LUCIA CASTANHEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4627.0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 11/08/2014 ; 14/09/2014 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 11.684,50 ;
CAG ; PCE-00158-14 ; XXX Congresso Nacional de Milho e Sorgo
; ÁLVARO VILELA DE RESENDE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.44
242.0.10.1">042.0.10.1 ; 03/08/2014 ; 07/09/2014 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo ; R$
20.000,00 ;
CVZ ; PCE-00204-14 ; 51ª Reunião da Sociedade Brasileira de Zootecnia ; MARIA DULCINÉIA DA COSTA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001
.449020.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 01/09/2014 ; Universidade Estadual de
Montes Claros ; R$ 15.012,00 ;
CAG ; PCE-00207-14 ; XXX CONGRESSO NACIONAL DE MILHO
E SORGO ; JOÃO CARLOS CARDOSO GALVÃO ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 03/08/2014 ; 07/09/2014 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 13.200,00 ;
CVZ ; PEP-00201-14 ; Conferência FACTA ; ADRIANO GERALDO
; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 18/08/2014 ; 20/09/2014
; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
; R$ 1.000,00 ;
TEC ; PEP-00404-14 ; Congresso Nacional de Engenharia Mecânica
2014 ; ADRIANA AMARO DIACENCO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.000
1.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 10/08/2014 ; 15/09/2014 ; Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá/Centro Universitario de Itajubá ; R$ 500,00 ;
CEX ; PEE-00700-14 ; XXIV International Conference on Raman
Spectroscopy / Surface Enhanced Spectroscopies 2014 ; GUSTAVO
FERNANDES SOUZA ANDRADE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.44
242.0.10.1">042.0.10.1 ; 07/08/2014 ; 15/09/2014 ; Universidade Federal de Juiz
de Fora ; R$ 3.983,04 ;
TEC ; PEE-00714-14 ; 11º Simposio de la Asociación Internacional
de Planificación Urbana y Ambiente - IUPEA ; Maria Cristina Rocha
Simão ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 16/09/2014 ;
19/10/2014 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais ; R$ 2.220,30 ;
TEC ; PPM-00364-14 ; Avaliação da Susceptibilidade à Corrosão Localizada do Aço Inoxidável Supermartensítico com Diferentes Microestruturas e Acabamentos Superficiais ; MÔNICA MARIA DE ABREU
MENDONÇA SCHVARTZMAN ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/07/2014 ;
30/06/2016 ; Comissão Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 48.000,00 ;
TEC ; APQ-03750-12 ; Desenvolvimento de ferramenta computacional
para otimização multiobjetivo de sazonalização de energia elétrica considerando estratégias dos agentes ; ADRIANO CHAVES LISBOA ; 20
71.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001
445042.0.10.3 ; 16/07/2014 ; 15/07/2016 ; Engenharia Assistida por
Computador Ltda - EPP ; R$ 854.459,00 ;
CEX ; PPM-00247-14 ; FUNCIONALIZAÇÃO SELETIVA DE SISTEMAS NANOESTRUTURADOS A BASE DE SILICA MESOPOROSA PARA ENTREGA DIRECIONADA DE DROGAS ANTITUMORAIS ; EDÉSIA MARTINS BARROS DE SOUSA ; 2071.19.573.2
59.4626.0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.1
0.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Comissão Nacional de Energia Nuclear/
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 48.000,00 ;
TEC ; PPM-00129-14 ; Radiofármacos baseados em aptâmeros ;
ANTERO SILVA RIBEIRO DE ANDRADE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.462
6.0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ;
01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Comissão Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 48.000,00 ;
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Proc. Jurídica n° 067/2014, e ainda Nota Técnica da Auditoria nº 2330.2310.14 que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de inexigibilidade de licitação, à luz do artigo 25, da
Lei Federal nº 8.666/93, referente à “Serviço de assinatura de Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública.” Favorecido:
Editora Fórum Ltda. Valor: R$7.632,00 (Sete mil seiscentos e trinta
e dois reais). Dotação Orçamentária nº 2331.19.122.701.2002.0001339039.11. Contagem, 22/07/14. Ivan Alves Soares - Diretor do
IPEM-MG.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras
nº 2331032/0029/2014 – Serviço de Impressão Gráfica para o IPEM/
MG. Lote I - Anulado. Lote II - Grawando Comercial Ltda. Valor
R$3.130,00. Lote III - Systema Comércio e Serviços Ltda-ME. Valor
R$1.500,00. Lote IV- Interlabel Etiquetas e Rótulos Eirelli EPP. Valor
R$1.500,00. Contagem, 22/07/2014. Ivan Alves Soares.
2 cm -22 586876 - 1