TJMG 23/07/2014 - Pág. 78 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3783/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.974.832/0001-62 - AMARO & SANTIAGO LTDA
- EPP, Processo de compra nº 2311021 000042/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA
ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 2.959,20.
Vigência: 6 meses, de 08/07/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339030.15.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339030.15.0.10.1. Assinatura: 08/07/2014.
Signatários: pela contratada Marcelo Amaro, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio s/n. Parte: Prefeitura Municipal de Espera Feliz. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência: 30.04.14
a 29.04.19. Assinatura: 30.04.14.
Termo de Cooperação s/n. Parte: Instituto Nenuca de Desenvolvimento
Sustentável – INSEA. Objeto: cooperação técnica, científica e educacional visando a revitalização da ASMARE. Prazo: 12 meses. Vigência:
10.06.14 a 09.06.15. Assinatura: 10.06.14.
Termo de Cooperação s/n. Partes: Prefeitura Municipal de Ubá e
Fundação Renato Azeredo. Objeto: cooperação técnica para realização do programa Pró-Jovem Urbano – Arco Ocupacional: Madeira e
Móveis. Prazo: 18 meses. Vigência: 03.04.14 a 02.10.15. Valor total:
R$ 54.499,90 do orçamento da Prefeitura Municipal de Ubá, disponibilizado em três parcelas. Assinatura. 03.04.14.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº 1371040100210, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro
– SUPRAM/LM e Carlos Alberto Tavares. Objeto: Alteração da ‘Cláusula Oitava – Do Prazo de Vigência’, prorrogando o instrumento primitivo para o período de 15/06/2014 a 14/06/2015 e da ‘Cláusula Terceira – Do Preço’, acrescendo 10% e alterando valor global para R$
18.570,20 (dezoito mil, quinhentos e setenta reais e vinte centavos).
(a) Maria Helena Batista Murta – Superintendente de Regularização
Ambiental SUPRAM/LM. (b) Carlos Alberto Tavares.
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Contrato nº. 13700110100214 de Prestação de Serviços de Empresa
Especializada em prestação de serviços técnicos que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD, neste ato representada pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Pedro
Paulo Produções Ltda. objeto: a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços técnicos para sonorização e gravação para
as reuniões da URC/Sul de Minas, de acordo com as especificações
e detalhamentos do ANEXO I do Pregão Eletrônico 01/2014 - PA nº.
1371050-000004/2014, que juntamente com a proposta da contratada, passam a integrar o contrato, independentemente de transcrição.
Prazo: 12 meses a partir da publicação na imprensa oficial. Valor Global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Dotação orçamentária:
1371.18.122.701.2002. 0001.3.3.90.39.21.0.31.1. Data de assinatura:
30 de junho de 2014. Varginha, 21 de julho de 2014. Amilton Ferri
Vasconcelos - Superintendente Regional de Regularização Ambiental
Sul de Minas.
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato do terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
e a Minas Gerais Administração e Serviços S/A - MGS no dia 30 de
novembro de 2012, sob o nº. 043.0.2012.
O objeto do presente Termo Aditivo é a atualização do valor do Contrato que será de R$2.041.813,32 (dois milhões, quarenta e um mil,
oitocentos e treze reais e trinta e dois centavos), e dotações orçamentárias: 2091.18.122.701.2002">2091.18.122.701.2002.0001.33.90.37-01.60.1.0 e 2091.18.122.70
1.2002.0001.33.90.37-02.60.1.0.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2014. a)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti; b)Luzia Soraia Silva Ghader
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 002/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e a ISOIL LAMON Indústria de Equipamentos e Serviços de
Instrumentação LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro
Termo Aditivo: I-Alterar o inciso VII da Cláusula Oitava, da Seção III
– Dos Compromissos do Estado, Subseção I – Do Tratamento Tributário.Data: 26.06.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) Vera Lúcia Pereira Araújo
Lamon (ISOIL LAMON).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 067/2008
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A- BDMG, o Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a AMBEV
S.A. Objeto: Constitui objeto do presente Terceiro Termo Aditivo:I-Alterar o Preâmbulo. Data: 10.06.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Matheus Cotta de Carvalho (BDMG),
Monica Neves Cordeiro (INDI), Pedro Mariani e Nelson José Jamel
(AMBEV S.A)
Retificação do Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Protocolo de Intenções
Retifica o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 059/2007 publicado em 16.07.2014, na página 53, do Diário
do Executivo. Onde se lê: PIXEL TI Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda – MEXICHEN PLASTUBOS. Leia-se: PIXEL TI
Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda
Belo Horizonte, 22 de março 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato do 11º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2010
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE
e a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: 1.1.1.
incluir a Gratificação por Função de Confiança para o Cargo de Técnico, Atividade: Serviço de Suporte Administrativo, Nível:13, Carga
Horária Semanal: 40 horas, Função de Confiança: Secretária de Gabinete I, Cidade: Belo Horizonte; 1.1.2. alterar o item 4.1 da Cláusula
Quarta – Do preço dos serviços do Contrato inicial; 1.1.3. alterar a alíquota do ISSQN de 2% (dois inteiros por cento) para 5% (cinco inteiros
por cento) e, por conseqüência, a alíquota total de Incidência Tributária sobre o Faturamento (ITF), que passará de 12,68% (doze inteiros e
sessenta e oito centésimos por cento) para 16,62% (dezesseis inteiros e
sessenta e dois centésimos por cento); 1.1.4. alterar a Cláusula Décima
Primeira – Do valor anual do Contrato inicial; 1.1.5 aprovar os novos
Anexos: I – Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços,

II – Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas, III – Planilha de Incidência Tributária sobre o Faturamento - ITF e IV – Planilha de Uniformes. Valor: R$819.109,56 (oitocentos e dezenove mil, cento e nove
reais e cinqüenta e seis centavos). Data: 16.06.2014. Signatários: Geovana Lopes de Oliveira (SEDE) e Luzia Soraia Silva Ghader (MGS)
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Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 042/2011, firmado entre
o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF ,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a
Empresa LUMATEC COMÉRCIAL LTDA.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Extrato de Contratos
1. Termo aditivo nº 3703.1 – CLAM ENGENHARIA LTDA EPP X
CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de elaboração do licenciamento urbanístico junto ao Município de Belo Horizonte, para construção da Casa do Automóvel/Acréscimo de serviços ao objeto e reajuste do valor contratual – acréscimo de R$22.200,00 – assinado em
14/07/2014.
2. Termo aditivo nº 3354.2 – VICENTE DE PAULA MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C EPP X CODEMIG – Objeto: Prestação
de serviços de consultoria técnica especializada na área de Direito
Administrativo / Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 23/07/2014, com reajuste do valor contratual – valor anual de
R$149.742,96 – assinado em 14/07/2014.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07546. Objeto: Serviços de
Recuperação da Viga Pescadora Utilizada para a Movimentação dos
Stop Logs do Vertedouro da UHE Jaguara. Abertura da sessão publica:
dia 05/08/2014, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0266 - PPM.
Objeto: Bombas Dosadoras. Dia da Licitação: 06 de agosto de 2014 às
14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 24/07/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Retificação da publicação do contrato 4570014997 decorrente do pregão eletrônico MS/CS 510-H07431, objeto: construção de 80 metros
de canaletas de drenagem tipo meia cana, limpeza dos furos de drenagem da galeria dos condutos, reconstrução da caixa do instrumento
npbtpc501, pintura impermeabilizante no piso da galeria de tubulação
e cone da turbina, execução dos septos na ombreira esquerda da barragem, aquisição e instalação da bomba de (1,5 CV), pintura da placa da
UHE nova ponte localizada próximo ao trevo de acesso ao vertedouro,
reforma da estação de sismologia NP08, publicada no dia 28/06/2014
nos Jornais Minas Gerais e O Tempo. Favor corrigir a identificação do
Pregão Eletrônico de: MS/CS 510-H07431 para MS/CS 510-H07341.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0269 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 06 de agosto de 2014 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 24/07/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CG/CG - Processo: MS/CS
510-E06377. Fundamento: Art. 25, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para
a implantação do Sistema de Abastecimento de Água, visando atender
a Vila Residencial da CEMIG. Prazo: 730 dias. Valor: R$795.823,45.
Ratificada em: 03/07/2014.
ADITIVO
JE/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT x Rossi
e Sejas Advogados Associados. Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato
4570013832. Alteração de cláusula contratual. Ass.: 30/04/14.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.A.
CNPJ 04.432.851/0001-64
ADITIVO
JE/CG - Partes: Capim Branco Energia S.A. x Ivan Mercedo Moreira
Sociedade de Advogados. Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato
4570014423. Alteração de cláusula contratual. Ass.: 30/04/14.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS MS/CS
500-H07542. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de consultoria e assessoramento no processo de
planejamento orçamentário. Abertura da sessão pública dia 05/08/2014,
às 10:00h - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
JE/CG - Processo: MS/CS 500-E07511. Fundamento: Art. 25, inciso
II,combinado com o artigo 13, Inciso V, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS,
para serviços jurídicos no âmbito judicial, consistente no acompanhamento do agravo de instrumento, recurso de revista, interposição dos
recursos cabíveis no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho –TST
e Supremo Tribunal Federal – TST100 , despachos, sustentação oral,
elaboração de memoriais e demais atos necessários ao acompanhamento da ação 000892-74.2012.5.03.0002 ajuizada pelo Sindieletro,
na qual requer a condenação das CONTRATANTES no pagamento de
diferença salarial em decorrência de descumprimento do acordo coletivo, celebrado em agosto de 2004, com finalidade de implantação do
plano de cargos e Remuneração das empresas. Prazo: 60 meses . Valor:
R$40.000,00. Ratificada em: 07/05/2014.
ADITIVO
JE/CG - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig,
Cemig Geração e Transmissão – Cemig GT S.A. e Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Rossi e Sejas Advogados Associados. Objeto:
1° Termo Aditivo ao Contrato 4570013713/4570013716/4570013718
. Alteração de cláusula contratual. Ass.: 30/04/14.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico Internacional - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 530-I07532 - Material para decoração de
Natal. Abertura da sessão pública 31/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – JE/CG - Processo: MS/
CS 530-E07513. Fundamento: Art. 25, inciso II, combinado com o
Art. 13, inciso V da Lei 8.666/93, para a contratação direta da SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, para serviços
de natureza jurídica sem caráter de exclusividade e sem vínculo de
emprego, para prestação de serviços jurídicos no âmbito administrativo e judicial, consistentes no acompanhamento do inquérito civil nº
000019.2014.03.003/4, em que figuram como partes CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CET Engenharia Ltda e SINDIELETRO/MG e
demais demandas a ele relacionadas perante o Ministério do Trabalho
e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. Prazo: 60 meses. Valor:
R$ 600.000,00. Ratificada em: 24/04/2014.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE JE/CG - Processo: MS/CS 530-E07396. Fundamento: Art. 25, caput
da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Sergio Bermudes Advogados Associados, para serviços de natureza jurídica contenciosa, sem
caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na elaboração de peças e acompanhamento no TST e no STF, do processo
nº ARE789. 426/DF (numeração única 90600-86.2008.5.03.0020), em
que figuram como partes o Ministério Público do Trabalho da 3ª Região
e as CONTRATANTES. Prazo: 60 meses. Valor: R$30.000,00. Ratificada em: 08/04/2014.
APOSTILAMENTO
JE/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Rocha Rosi
Advogados Associados. Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato
4570013450. Pagamentos vencidos e vincendos. Ass.: 11/07/14.
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0034/14. Objeto: Aquisição de Conversor
de Volume. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre:
07h do dia 23/07/2014 e 09h do dia 06/08/2014. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 06/08/2014 às 09h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Roberta Watanabe Jabur - n.º Pessoal 0033.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico nº GPR-0028/14. Objeto: Contratação dos serviços especializados de calibração de medidores de vazão de gás tipo
turbina e rotativo, para transferência de custódia. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.
br, o Adendo nº 2 ao Edital supramencionado. Alterado o Termo de
Referência – Anexo 01 e prorrogado o prazo de envio das propostas
para 04/08/2014 até às 09h. Início da sessão pública às 09h30 do dia
04/08/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 04/08/2014.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028428. Partes Gasmig x Kanaflex S/A
Indústria de Plásticos. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0015/13 –
Ata de Registro de Preços RP-008/13. Objeto: Aquisição de bitubo de
PEAD. Prazo: 20 dias. Valor: R$67.000,00. Assinatura: 23/06/14.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS - INDI torna pública a adjudicação e homologação
do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2014 que
teve como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de serviço de migração da base de dados do sistema informatizado “Gestão de Projetos e Investimentos – GPI”, de MySQL para
Microsoft SQL Server, versão 2008 Standart, conforme especificações
do termo de referência e minuta do contrato. Adjudicatário: SSBS Consultoria LTDA. Adjudicação: 15/07/2014, por Gustavo Henrique Gonçalves Serafim, pregoeiro. Homologação: 16/07/2014, por Gilberto
Moura Valle Filho, Diretor de Planejamento e Gestão, por delegação
da Diretora-Presidente.
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agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – Agência RMBH
Retifica publicação de 19/07/2014, pág. 67, coluna IV. Onde se lê:
“Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2012”, leia-se:
“Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2012”. Belo Horizonte, 22 de julho de 2014. Saulo Carvalho. Diretor-Geral da Agência
RMBH.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2012 –
Processo 24410020037/2012
Partes: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE , e a
Empresa TIM Celular S/A
Objeto: Inclusão de 10 (dez) linhas de telefone com o serviço de Perfil de voz.
Valor Anual Estimado: R$13.790,40 (treze mil setecentos e noventa
reais e quarenta centavos), consignado na dotação orçamentária nº
244115122701 2002.0001.33903940.601.0.
Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Belo Horizonte 22 de junho de 2014
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Assembleia Geral Extraordinária – CONVOCAÇÃO - A Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em sua sede na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/nº, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em
Belo Horizonte/MG, às 11:00 horas do dia 31 de julho de 2014, a fim de
deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) redução do capital social e
transferência de ativo para o Estado de Minas Gerais; b) outros assuntos
de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 22 de julho de 2014. (as)
Octacílio Machado Júnior – Presidente do Conselho de Administração.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0270 - PEM.
Objeto: Uniformes para Atendentes das Agências de Atendimento. Dia
da Licitação: 06 de agosto de 2014 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em: 24/07/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0174 – PES
Objeto: Serviços de Aceiro Mecanizado. Proposta vencedora: Arnaldo
e Douglas Locação de Máquinas Ltda., no valor de R$ 175.147,01.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140071
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de recomposição de pavimentos de manutenção e implantação de redes coletoras e ligações prediais de ESGOTO para o atendimento ao Crescimento Vegetativo, na sede de SÃO GOTARDO e
localidade de GUARDA DOS FERREIROS; serviços de recomposição de pavimentos de manutenção e implantação de redes de distribuição e ligações prediais de ÁGUA, para atendimento ao Crescimento
Vegetativo ao polo da cidade de SÃO GOTARDO (SEDE e localidade
de GUARDA DOS FERREIROS) e sede de RIO PARANAÍBA /MG.
Verificada a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar as empresas SENA E DIAS LTDA, LUMA ENGENHARIA LTDA, CONSIREL
– CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA. O detalhamento
das falhas encontram-se nos autos. b) habilitar as demais empresas à
saber: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e AEP
– CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA. para abertura de
Proposta Comercial (Preços). Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
para vistas ao processo. Caso não haja interposição de recurso a Sessão de Abertura dos Envelopes nr. 2 – Proposta Comercial (Preços),
das empresas habilitadas, fica marcada para o dia 31 de julho de 2.014
às 09:15 horas,na sala de Licitações à Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140057
Objeto: prestação dos serviços de Gerenciamento, apoio técnico e fiscalização das obras e serviços de implantação e ampliação dos sistemas
de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário no
âmbito de atuação da COPANOR. Vencedora: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Valor: R$16.973.681,96.
A DIRETORIA
13 cm -22 586860 - 1

Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Retifica-se o extrato do Convênio 302/2014, publicado dia 01/07/2014.
Onde se lê: Valor: R$75.120,00. Leia-se:R$60.600,00.
Retifica-se o extrato do Convênio 186/2014, publicado dia 28/06/2014.
Onde se lê: Valor: R$23.190,00,59. Leia-se:R$23.190,00.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 173/2012, EMG/SETES e o Município de Contagem/MG. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, do dia 26/06/2014 até o dia 26/06/2015.Assinatura:
26/06/2014.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 174/2012, EMG/SETES e o Município de Contagem/MG. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, do dia 27/06/2014 até o dia 27/06/2015.Assinatura:
26/06/2014.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 193/2012, EMG/SETES e o Município de Divinópolis/MG. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, do dia 25/06/2014 até o dia 25/06/2015.Assinatura:
25/06/2014.
5 cm -22 586826 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041018 0002/2014 através do site www.compras.mg.gov.
br – Processo EMATER-MG nº 102/2014 – Prego eletrônico nº 26/2014
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de copa e cozinha para a UREGI de Lavras – Recebimento das propostas até 05/08/2014 ás 09:29h. Sessão pública 05/08/2014 ás 09:30h.
Informações: e-mail [email protected] Telefone: (35) 3821 0010
(31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte, 22 de julho de 2014 – Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -22 586465 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo COMPRASMG nº 3041002 000025/2014
no sitewww.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br- Pregão Eletrônico nº 27/2014 - Processo EMATER-MG nº 44/2014 - Objeto:
Aquisição de 660 licenças do software TrackMaker GTM Pro 4.9 ou
superior. Recebimento das propostas até o dia 06/08/2014 às 09:29h.
Sessão pública 06/08/2014 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Telefone: (31) 3349-8034 Fax: (31) 3293-3252. Belo
Horizonte, 22 de julho de 2014 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -22 586730 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 137/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
21/07/2014 Vigência: 21/07/2014 a 21/07/2016. Valor: R$1.394,38.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
Nº. 138/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
21/07/2014 Vigência: 21/07/2014 a 21/07/2016. Valor: R$510,00. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel Lima
Carneiro – Funarbe.
Nº. 139/2014 - Partes: EPAMIG e Leopoldina Turismo Ltda-EPP.
Objeto: Fornecimento de vale transporte.Assinatura: 01/07/2014
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2015.Valor: R$2.486,40. Assinam: (a)
Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Andrea Macedo Ferreira – Leopoldina.
TERMOS ADITIVOS AOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 9577 – 4º T.A. - Partes: EPAMIG e OI MÓVEL S.A. Objeto:
Mudança da razão social e acrescer valor aos serviços. Assinatura:
21/07/2014.Vigência: 21/07/2014 a 09/11/2014 Valor: 8.297,82. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Francisco
Tosta Valim Filho e Alex Waldemar Zorling- OI MÓVEL.
Nº. 392/2013 – 1º T.A. - Partes: EPAMIG e Design Carimbos Ltda.