Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 16 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA VIANNA DE SALLES DRUMOND, MASP 668551-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100148 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ ABREU REIS, MASP 1050772-1, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 611000652 611001843 611004778 611008181 611002659 611001264 611003961 611003880 611004118 611000739 611006775 611005577 611006718 611002627 611008829 611002707 611001067 611008365 611009061 611000287 611000970 611001912 611001129 611001951 611009323 611002268 611000333 611008914 611008156 611000305 611003417 611006296 611001130 611006467 611008783 611007396 611001337 611005272 611004720 611007709 611000653 611003620 611007939 6110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Inscrição 611007990 611005975 611008945 611006055 611009615 611007521 611005487 611009082 611007830 611000566 611000677 611004896 611005435 611001707 611007965 611000780 611000348 611000475 611008349 611007235 611006572 611006683 611001147 611006686 611006756 611001438 611006189 611001888 611003018 611007922 611007822 611007886 611004666 611006562 611005595 611001440 611001284 611000630 611002875 611004564 611005431 611002387 6110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Artigo 175,165 do CTB/ pelo prazo de 395(trezentos e noventa e cinco dias: Brunno P.de Miranda 04125129389 74339/143132650/14 Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 50( cinquenta) dias: Dionathan A.Coura 03271141482 74755/143215099/14 José T.Filho 00956743262 74759/143215389/14 Pedro R. da Silva 03761423430 74919/143448616/14 Hernani Junqueira 02483903942 74898/143448630/14 Leticia C. Almeida 03709838764 74897/14344

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo 611000288 611000278 611009387 611000974 611000118 611009494 611004024 611005353 611005696 611007360 611009665 611008327 611001599 611000463 611005679 611001051 611006656 Alexandre Baêta De Souza Rafael De Oliveira Peixoto Cristiano Cerqueira Abdanur Josie Ribeiro Marina Campos Morici Juliana Barbosa Torquato Ferreira Fernando Gomes Ribeiro Amanda Maria Marques Pimenta Leandro Marques Pires João Paulo Bouchardet Viana Dias Jean Mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 611002083 611003040 611000316 611000081 611001761 611005516 611006002 611002123 611009208 611007387 611007683 611002107 611004828 611000886 611006075 611001696 611001052 Marco Túlio Chaves Moreira Jessica De Souza Magalhães Igor César De Oliveira Marina Penna Diniz Nayane Suelen Maia De Assis Karla Marcia Da Silva Lívia Dias Lopes Patricia Marques Da Silva Bruna Nobre Vieira Eduardo Henrique De Paula Cruvinel Thais Alves Corrêa Rodrigues Prisci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo *Processo: 23846/2012, Empreendedor: Geraldo Rodrigues Martins, Município: Lagoa Formosa, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01154/2016. *Processo: 18988/2011, Empreendedor: Esmeraldo Pereira de Medeiros, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01155/2016. *Processo: 00034/2011, Empreendedor: Auto Posto Oliveira e Vilela Ltda, Município: Canápolis, Status: Deferido com condicionantes, Portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988. - SRE DE PARA DE MINAS: HELENA MARIA DOS SANTOS CAIRES -Masp 0252555-8, ATE(AUXILIAR DE BIBLIOTECA ESCOLAR, APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EXERCENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 611002072 611003120 611002313 611000939 611008405 611003772 611001753 611006080 611008677 Marco Tulio Souza Oliveira Nágise Santos Iasbik Pedro Henrique Alves Campos Pedro Hespanha Almeida Pedro Lopes Lucas De Amorim Rafael Nogueira Brandao Rodolfo Matias De Sousa Cruz Thales De Araújo Tiago Garcia Machado 0 0 0 0 0 1,4 0 3,5 0 0 0 0 0 0 0 0 0,7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Geólogo de Petróleo Inscrição Nome