TJMG 15/05/2014 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: COROMANDEL – DISTRITO
DE LAGAMAR DOS COQUEIROS – E. E. “SÃO GERALDO”,
Masp. 1.013.701-6, Tatiane Daby de Fatima Faria Borges, EEB I A, 2º
cargo, a partir de 05/05/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/14
Revoga, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 691.056-6, Marize Helena Porto
Monteiro, PEB I B, 1º cargo, Ato Nº 31/12 publicado em 11/10/2012, por
motivo de adequação a legislação pertinente, a partir de 25/02/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente as servidoras: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM
LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 313.091-1, Maria de Fatima Freitas Oliveira, ASB III G, 1º
cargo, Ato nº 04/14 publicado em 13/02/2014 por motivo de acerto no
processo de aposentadoria; onde se lê: art. 6º da EC Federal nº 41/03;
leia-se: art. 3º da EC 47/05; Masp 691.133-3, Berani Silva Cabeceira,
PEB I C, 1º cargo, Ato nº 14/14 publicado em 08/05/2014 por motivo
de incorreção na identificação do cargo; onde se lê: PEB I A; leia-se:
PEB I C.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/14
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO,
referentes à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP
306456-5, Naide Jesus de Oliveira e Silva, ASB2I/1º cargo, por motivo
de acerto de situação funcional, Ato nº 06/02, publicado em 06/08/02:
onde se lê: por 01(um) mês, a/c de 01/06/02, ref. ao 1º quinquênio;
leia-se: por 01(um) mês, a/c de 01/06/02, ref. ao 3º quinquênio; MaSP
306456-5, Naide Jesus de Oliveira e Silva, ASB2I/1º cargo, por motivo
de acerto de situação funcional, Ato nº 06/03, publicado em 07/06/03:
onde se lê: por 01(um) mês, a/c de 09/06/03, ref. ao 1º quinquênio;
leia-se: por 01(um) mês, a/c de 09/06/03, ref. ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: MARIANA - E.E. “Padre Viegas”- MaSP 306.372-4, Magna da
Silva Moreira, ASB1I/1º cargo, atos publicados em 02/09/2010, por
motivo de erro nas vigências, onde se lê: 4° quinquênio de exercício
a partir de 29/05/03 e 5° quinquênio de exercício a partir de 27/05/08,
Leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 01/05/03 e 5° quinquênio de exercício a partir de 29/04/08.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITABIRITO
- E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior” - MaSP 365.041-3, João Carlos
Batista Michel, a partir de 07/02/2013, referente ao cargo de PEBIIP/1º
cargo, apostilada D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. (Ficando retificado ato publicado no
MG 07/02/13).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: MARIANA - E.E. “Dom
Silvério” - MaSP 537.215-6, José Geraldo Mol, a partir de 28/02/2014,
referente ao cargo ASB1D/1º cargo, com direito, nos termos do Art. 40,
§ 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 7325 dias (20/30
avos), correspondente à carga horária de 180 h/m (Ficando retificado
ato publicado no MG 08/05/2014).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO E.E. “Henrique Michel” – MaSP 541.968-4, Nilce Marques dos Santos,
a partir de 31/03/14, referente ao cargo de ASBIG/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuições proporcional à razão de 28/30 avos
(10.534 dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180 h/m (Ficando retificado ato
publicado no MG 03/04/2014).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: DIOGO
DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - MaSP
227.717-6, Onília do Rosário Silva, a partir da data de publicação,
referente ao cargo PEBIIE/1° cargo, em comissão Secretária de Escola
– SEIV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; ITABIRITO – E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior” MaSP 542.926-1, Cidália Damasceno, a partir de 08/05/2014, referente
ao cargo de ASB1G/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela E.C. nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuições proporcional à razão de 22/30 avos (8315 dias), sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 180 h/m.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério:
MaSP 358.765-6, José Roberto Egídio, ASEIIIP/1º cargo, por 02 (dois)
meses referente ao 6º quinquênio a partir de 30/05/2014. (Com vistas
à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO ATO – Nº 26/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA – Servidor em
Afastamento Preliminar por Invalidez – Masp 537.215-6, José Geraldo
Mól, ASBID/1º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício partir
de 03/11/2012.
FÉRIAS- PRÊMIO- CONCESSÃO ATO – Nº 28/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
do 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA – Servidor em Afastamento Preliminar - MaSP 306.372-4, Magna da Silva
Moreira, ASB1I/1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício partir
de 01/05/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 27/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): ITABIRITO
- Servidora Aposentada - MaSP 282.272-4, Neiva Calixta da Mata,
referente ao saldo de 07 (sete) meses, no cargo de PEBIL/1º cargo;
Servidora Aposentada - MaSP 306.356-7, Heroína Celestina Justino,
referente ao saldo de 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias, no cargo de
ASBIIIG/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 317.656-7, Presciliana Marta Marques, referente ao saldo de 11 (onze) meses, no cargo
de PEBIL/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 346.793-3, Maria
Célia de Araújo Silva, referente ao saldo de 02 (dois) meses, no cargo
de PEBIE/2º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 357.891-1, Isabel
de Fátima Chaves Ferreira, referente ao saldo de 03 (três) meses, no
cargo de ASBIIIG/1º cargo; MARIANA - Servidora Aposentada MaSP 266.250-0, Maria Luiza Dias Silveira, referente ao saldo de 09
(nove) meses, no cargo de PEBIIP/1º cargo; Servidora Aposentada MaSP 282.108-0, Hermínia Margarida Abranches, referente ao saldo
de 02 (dois) meses, no cargo de PEBIA/2º cargo; Servidora Aposentada
- MaSP 282.184-1, Maria da Consolação Semim, referente ao saldo
de 07 (sete) meses, no cargo de PEB2I/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 282.209-6, Maria das Graças Almeida, referente ao saldo
de 03 (três) meses, no cargo de PEBIC/3º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 306.550-5, Eva das Graças Vieira dos Santos, referente ao
saldo de 03 (três) meses, no cargo de ASBIIIE/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 339.033-3, Rosângela Aparecida Batisteli de Oliveira,
referente ao saldo de 09 (nove) meses, no cargo de PEBIF/1º cargo;
Servidora Aposentada - MaSP 819.749-3, Cláudia de Fátima Teixeira
Mendes, referente ao saldo de 09 (nove) meses, no cargo de PEBIF/1º
cargo; OURO PRETO - Servidora Aposentada - MaSP 266.285-6, Sueli
Reis, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de PEB1I/1º cargo;
Servidora Aposentada - MaSP 281.843-3, Maria da Conceição Macedo
Meireles, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de PEBT1E/1º
cargo; Servidora Aposentada - MaSP 317.587-4, Claudina Feliciana
Silva e Souza, referente ao saldo de 13 (treze) meses e 29 (vinte e
nove) dias, no cargo de PEBIJ/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP
317.634-4, Maria Geralda da Silva Sena Andrade, referente ao saldo
de 08 (oito) meses e 06 (seis) dias, no cargo de PEBIG/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 337.470-9, Ângela Maria Basílio, referente
ao saldo de 09 (nove) meses, no cargo de PEBT1A/1º cargo; Servidora
Aposentada - MaSP 365.057-9, Tânia Ferreira Pedrosa Dias, referente
ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo de PEBIIM/1º cargo; Servidora
Aposentada - MaSP 366.384-6, Maria Félix da Silva Alves Góes, referente ao saldo de 08 (oito) meses, no cargo de PEBIIF/1º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul
Soares” – MaSP 306456-5, Naide Jesus de Oliveira e Silva, ASB2I/1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/95,
para acerto de vida funcional; MaSP 306456-5, Naide Jesus de Oliveira
e Silva, ASB2I/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/00, para acerto de vida funcional; MaSP 306456-5, Naide
Jesus de Oliveira e Silva, ASB2I/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/09/05, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do & 4º
do art.31 CE/1989, a servidora: MARIANA – E. E. “ Dom Benevides”
–MASP.1.062.735-4, Iara Cristina Caetano, PEBIIA/1º cargo,referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 09/08/2012.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
MARIANA – E. E. “Dom Silvério”: MaSP 306.454-0, Marta Eliza do
Carmo Dutra Chaves, ASBIIIG/1º cargo, a partir de 22/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: OURO
PRETO – E.E. “Antônio Pereira” – MASP 1179680-2, Denílson Fábio
de Carvalho, PEBDIA/ 1ª função, a partir de 16/04/2014, pelo falecimento de seu pai.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
932171-2 Regina Celia das Graças Faria a partir de 01/04/2014 referente ao ASB-I-B, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 5058 dias de exercício; Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 161127-6 Ronaldo dos Reis Machado a partir desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5785 dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 334585-7
Sandra Stockler a partir desta publicação referente ao PEB-II-C, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5 do Art.
2 da EC nº 41/03 , ao(s) servidor (es): Piumhi – APAE MaSP 347210-7
Benvinda de Melo Silva PEBT-I-A, (Cargo 1), a partir de 01/04/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 879480-2 Angelina
Maria Maia Pedrosa PEBT-I-A, (Cargo 1), a partir de 03/04/2014; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 879480-2 Angelina Maria
Maia Pedrosa PEBT-I-A, (Cargo 1), a partir de 19/04/2014; Carmo do
Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 278879-2 Elza Lucia
Garcia Marinho PEB-II-P, (Cargo 1), a partir de 05/05/2014; FormigaEE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 347259-4 Marlucia Andrade
Souza Pereira PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 07/04/2014; Formiga- EE
Rodolfo Almeida, MaSP 1014224-8 Daniela de Assis PEB-I-A, (Cargo
1), a partir de 24/04/2014; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 268504-8
Ofelia de Paula Nunes PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 04/05/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 379600-0 Maria Jose de Oliveira ATB-III-G, (Cargo 1), a partir de 09/04/2014; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 353884-0 Josiane de Angelis Silva Daher
PEB-I-A, a partir de 28/04/2014; Passos- EE São José, MaSP 334567-5
Maria de Fatima Reis (Cargo 1), PEB-II-M, a partir de 22/04/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE José Bernardes
de Faria, MaSP 329427-9 Regina Celi Santos Ribeiro PEB-I-B, (Cargo
1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 01/03/2014;
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATBIV-F, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
01/05/2014; Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 303238-0
Nivaldete Aparecida da Costa ASB-I-I, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 20/04/2014; Passos- EE Geraldo Starling
Soares, MaSP 317773-0 Tereza Maria Lemos PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2009;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinopolis MaSP
139539-1 Maria Terezinha Freire Pereira PEB-IV-C, (Cargo 3), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo 02 meses; Capitolio MaSP
268469-4 Maria Marcia Leite Veloso PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado
em 08/05/2014 referente ao saldo 12 meses; Capitolio MaSP 278958-4
Maria Fatima Leite PEB-II-A, (Cargo 3), aposentado em 08/05/2014
referente ao saldo 03 meses; Carmo do Rio Claro MaSP 283414-1
Clara Andrea Achar Rodrigues Alves PEB-I-I, (Cargo 1), aposentado
em 08/05/2014 referente ao saldo 05 meses; Carmo do Rio Claro MaSP
303228-1 Marlene Cardoso Bueno ASB-II-G, (Cargo 1), aposentado
em 08/05/2014 referente ao saldo 06 meses e 27 dias; Carmo do Rio
Claro MaSP 329401-4 Maria Aparecida Alves Silva PEB-II-C, (Cargo
1), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo 12 meses e 03 dias;
Corrego Fundo MaSP 303138-2 Julio Vicente da Silveira ASB-II-H,
(Cargo 1), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo 09 meses;
Delfinópolis MaSP 317703-7 Aparecida Gislane de Castro PEBT-I-A,
(Cargo 1), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo 02 meses e
03 dias; Doresópolis MaSP 303248-9 Roselma Aparecida de Deus
Almeida Simoes ASB-II-I, (Cargo 1), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo 03 meses; Formiga MaSP 185233-4 Neusa Maria Reis
de Faria EEB-II-E, (Cargo 2), aposentado em 08/05/2014 referente ao
saldo 09 meses; Formiga MaSP 295317-2 Eunice Silva Santos PEBII-N, (Cargo 1), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo 05
meses; Passos MaSP 279037-6 Soraia Maria Lemos Teixeira PEB-II-P,
(Cargo 1), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo 07 meses e 25
dias; Passos MaSP 222988-8 Izabel Maria de Padua Borges PEB-II-C,
(Cargo 3), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo 02 meses; Passos MaSP 303065-7 Ana Filomena Rossi Cunha ATB-IV-O (Cargo 1),
aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo 06 meses; Passos MaSP
157936-6 Ari Francisco Neto PEB-I-P, (Cargo 1), aposentado em
08/05/2014 referente ao saldo 04 meses; Passos MaSP 212749-6 Wagner Valeri Suhadolnik PEB-I-H, (Cargo 2), aposentado em 08/05/2014
referente ao saldo 02 meses; Passos MaSP 334536-0 Edina Maria Leite
de Freitas PEB-IV-B, (Cargo 1), aposentado em 08/05/2014 referente
ao saldo 03 meses e 10 dias;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 10/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora (s): Passos- EE Francisco da Silva
Maia, MaSP 1105696-7 Liliane Rodrigues Frazão da Costa Missias
PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 20/06/2011; Córrego Fundo- EE Pe.
José Sangali, MaSP 1107859-9 Katia Oliveira Silva Freitas PEB-I-A,
(Cargo 1), a partir de 22/04/2014; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali,
MaSP 896528-7 Sonia Aparecida Oliveira PEB-I-A, (Cargo 1), a partir
de 16/04/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1102353-8
Alcino Hermes Furtado Valle PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de
23/04/2014;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de QÜINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (es): São Roque de Minas- Servidor em Afastamento Preliminar,
MaSP 334581-6 Nilda Francisca de Oliveira Soares PEBT-II-A, (Cargo
1), Ato nº 18/2009 publicado em 04/06/2009 por acerto de situação funcional onde se lê: referente ao 5° qüinqüênio a partir de 01/05/2009
leia-se: referente ao 5° qüinqüênio a partir de 09/06/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Servidor em Afastamento Preliminar ao(s)
servidor (es): Formiga – Servidor sem Lotaçao MaSP 337967-4 Neuza
Maria de Almeida PEBT-II-A, (Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 17/04/2014 onde se lê: proporcional a 6089 dias
leia-se: proporcional a 6137 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP
374375-4 Adileia Ines Santos Fonseca PEB-I-C, (Cargo 1), publicado
em 13/03/2014 por erro na publicacao onde se lê: (Cargo 1), leia-se:
(Cargo 2);
13 557523 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 13/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras: Patos de Minas - E.E.“Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 339505-0,
Iraci Lúcia da Silva, PEBIIA, adm. 1, a p/ de 05.05.14; São Gotardo E.E.“Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 313225-5, Telma Lúcia Franco
Mendes, PEBIG, adm. 2, a p/ de 29.04.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: Patos de
Minas - E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 957551-1, Rui Martins Pereira, PEBIIA – Matem., adm. 1, a p/ de 18.03.14; E.E.“Abner
Afonso”, MaSP 599262-3, Erilda Moura de Brito Teixeira, PEBIA, adm.
2, a p/ de 28.04.14; E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 957087-0,
Aparício Cândido dos Reis, ASBIE, adm. 1, a p/ de 03.05.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2014, da servidora: São Gotardo – E.E. “Cel.
Oscar Prados”, MaSP 657534-4, Maristela Cardoso da Costa Filha, a
p/ de 29.11.13, ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, com direito nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a razão
de 22/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 695474-7, Ana Borges Ferreira,
a p/ de 02.04.14, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9351 dias de exerc.; Patos de Minas
- E.E.“Abner Afonso”, MaSP 332272-4, Eliana Aparecida de Melo e
Silva, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIM –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 332272-4,
Eliana Aparecida de Melo e Silva, a p/ da data da publicação deste ato,
ref. ao cargo PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 268727-5, Eloísio de
Sousa Queiroz, a p/ de 05.05.14, ref. ao cargo PEBIIE – Biol. e Prog.
de Saúde, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10955 dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 114 h/a.; Presidente Olegário - E.E.“Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 296256-1, Maria Heloisa Nunes e Silva, a
p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIM – Ciênc. e
Prog. de Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 136 h/a; São
Gotardo - E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 654122-1, Neide Mesquita dos Santos, a p/ de 02.04.14, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 937607-0, Alda Mara
Franco Ladeira, a p/ de 05.05.14, ref. ao cargo ATBIC, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6431 dias de exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 658965-9,
Adriana Ribeiro Lopes, para Adriana Ribeiro Lemos; E.E.“Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 656482-7, Juventina Sueli dos
Santos Moraes, para Juventina Sueli dos Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 32/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à: São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 296353-6, Maria Rosilene de Moraes, PEBTIIP – Área de
Ciênc. 1º G. Apost. Proporc. D2A, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq.
de exerc. a p/ de 15.05.14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 655219-4, Sílvia Renilda Gonçalves Pires, PEBIIH – Líng.
Port., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 13.04.14; Lagoa Grande
- E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 810379-8, Elizabeth Mateus da Silva,
quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 15
PEBIB – Port., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 13.04.14; Patos
de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 391252-4, Gleide
Aparecida Pereira Martins, PEBIIH – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem.
1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 04.03.14; E.E.”Dr.
Paulo Borges”, MaSP 378187-9, Marlucia Silva de Oliveira, ATBIIIG,
adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 17.04.14; E.E.”Marcolino de
Barros”, MaSP 695009-2, Estelismar Maria Teixeira, PEBIA, adm. 2,
ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 22.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 34/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 268727-5, Eloísio de Sousa Queiroz, PEBIIE – Biol. e Prog. de
Saúde, adm. 2, concedidas pelo Ato nº 32/95, publ. em 21.03.95, 04
meses e 15 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., restando-lhe 01 mês e 15
dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 35/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 268675-6,
Maria Perpétua de Barcelos Oliveira, PEBIIM – Líng. Port. e Lit. Bras.,
adm. 1, aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 12 meses; Lagoa Formosa - MaSP 312896-4, Angélica Amaral de Lima Araújo, ASBII I,
adm. 1, aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 03 meses e 09 dias;
MaSP 341781-2, Maria de Fátima Soares Santos, PEBTIIP – Ciênc.
e Matem. 1º G. Apost. D2A, adm. 3, aposentada em 08.05.14, ref. ao
saldo de 12 meses; Lagoa Grande - MaSP 250489-2, Gilsea das Dores
Borges Guimarães, PEBIH, adm. 1, aposentada em 08.05.14, ref. ao
saldo de 09 meses e 15 dias; MaSP 364655-1, Marlene de Fátima Ferreira, PEBIIG – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 06 meses; Patos de Minas - MaSP
390560-1, Dilma Laura de Araújo, PEBIIH – Área de Ciênc. 1º G. e
Mat. 2º G., adm. 2, aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP 332291-4, Lourdes de Fátima Rodrigues, PEBIIB – Mat. Pedag.
2º G., adm. 1, aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
284703-6, Maria Aparecida Alves Landim, PEBIN, adm. 1, aposentada
em 08.05.14, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 332290-6, Liliane Rocha
Cardoso, PEBIIL, adm. 1, aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 03
meses; MaSP 798567-4, Ângela Maria Latini Batista, PEBIH, adm. 1,
aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 268554-3,
Ângela Boaventura Fonseca de Sousa, PEBIIN – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 04 meses; Presidente
Olegário - MaSP 336974-1, Maria Amélia Ferreira dos Santos, PEBID,
adm. 1, aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 07 meses e 22 dias;
MaSP 327514-6, Dulcelina Mendes de Lima, PEBIIL – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 1, aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
332366-4, Vilma Aparecida da Silva, PEBIG, adm. 1, aposentada em
08.05.14, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 268622-8, Maria Alaíde
Braga, PEBIIM – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 05 meses; Santa Rosa da Serra MaSP 163075-5, Maria de São José, PEBIIN – Mat. Pedag. 2º G., adm.
2, aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 06 meses; São Gotardo
- MaSP 284885-1, Terezinha Resende de Jesus, PEBTIIA, adm. 1, aposentada em 08.05.14, ref. ao saldo de 04 meses e 02 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
05/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas
- E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 698600-4, Devanir Maria da Silva
Soares, PEBTIIA – Geog., adm. 1, ref. ao 6º biênio, a p/ de 12.12.11.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Patos de Minas
- E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 873718-1, Sandra Regina Ferreira, PEBIA, adm. 1, a p/ de 23.04.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 11/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: Lagoa
Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 865963-3, Valmir Ferreira de
Souza, PEBIIA – Líng. Ing., adm. 1 e PEBIIA – Líng. Ing., adm. 2, pelo
subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a p/ de 08.05.14, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIA
– Líng. Ing., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 014/14, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/03/2014, referente a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 547495-2, Rovênia Pereira da Silva, PEBTIA,
adm. 1, pela cobrança do débito, ref. à retif. das vigências do 5º e 6º
biênios, com devolução dos valores recebidos indevidamente; tudo na
forma da lei.
14 557783 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2014
RETIFICA O ATO de Adicional Por Tempo de Serviço referente a:
Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
227515-4, Maria da Penha Vieira Marçal, PEBIIG – Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 18/10, publ. em
23.09.10, onde se lê: a p/ de 30.04.10, leia-se: a p/ de 14.03.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Por Motivo de Luto referente a:
Patos de Minas - E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1163371-6,
Agamenon Diolindo de Gois, PEBDIA, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 06/14, publ. em 27.03.14, onde se lê: a p/ de 24.03.14,
leia-se: a p/ de 23.02.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2014
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 227515-4,
Maria da Penha Vieira Marçal, PEBIIG – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 50/07, publ. em 09.08.07,
onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 11.01.03, retif. publ. de 24.10.03,
leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 24.11.01, retif. publ. de 24.10.03; Ato nº
95/10, publ. em 26.08.10, onde se lê: 03 meses e 07 dias, ref. ao 4º qq.
de exerc., a p/ de 11.01.08, leia-se: 03 meses, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 24.11.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
547495-2, Rovênia Pereira da Silva, PEBTIA, adm. 1, por motivo de
conclusão de processo administrativo, Ato nº 34/10, publ. em 23.09.10,
onde se lê: ref. ao 5º biênio, a p/ de 20.05.08 e ref. ao 6º biênio a p/ de
20.05.10, leia-se: ref. ao 5º biênio, a p/ de 09.06.08 e ref. ao 6º biênio
a p/ de 09.06.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2014
RETIFICA NO ATO de Licença à Gestante referente a: São Gotardo E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1131203-0, Valdirene Maria
Carmo Domingos, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
03/14, publ. em 03.04.14, onde se lê: a p/ de 16.02.14, leia-se: a p/
de 17.02.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 227515-4, Maria da Penha
Vieira Marçal, PEBIIG – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 60/06, publ. em 22.12.06, onde se lê: 2º
qq. mag. a p/ de 03.05.95, retif. publ. de 31.08.96, 3º qq. mag. a p/ de
01.05.00, retif. publ. 07.11.00 e 4º qq. mag. a p/ de 30.04.05, leia-se:
2º qq. mag. a p/ de 16.03.94, retif. publ. de 31.08.96, 3º qq. mag. a p/
de 15.03.99, retif. publ. 07.11.00 e 4º qq. mag. a p/ de 13.03.04; Ato
nº 18/10, publ. em 26.08.10, onde se lê: 5º qq. mag. a p/ de 30.04.10,
leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 14.03.09.
14 557784 - 1