Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Processo Nº AP-0001395-90.2015.5.10.0812 MARIO MACEDO FERNANDES CARON AGRAVANTE MARCOS APARECIDO FERREIRA ADVOGADO MONICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 5497/TO) AGRAVANTE MARCOS TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO(OAB: 10429/DF) AGRAVADO RUBENS GONCALVES AGUIAR - ME AGRAVADO RUBENS GONCALVES DE AGUIAR AGRAVADO SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR AGRAVADO

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2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 552 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR AGRAVADO: JOSEFINA FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: ADRIADNNE FERREIRA AGUIAR ADVOGADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR IDENTIFICAÇÃO AGRAVADO: TUA - TRANSPORTE URGENTE DE ARAGUAINA LTDA - EPP ADVOGADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR AGRAVADO: MATHEUS AGUIAR PARANAGUA PROCESSO n.º 0001395-90

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2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 558 RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron AGRAVANTE: MARCOS TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO Acórdão Processo Nº AP-0001395-90.2015.5.10.0812 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON AGRAVANTE MARCOS APARECIDO FERREIRA ADVOGADO MONICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 5497/TO) AGRAVANTE MARCOS TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO SEBAS

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2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 DECLARAÇÃO DE VOTO 530 PROCESSO n.º 0001395-90.2015.5.10.0812 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron AGRAVANTE: MARCOS TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO Acórdão Processo Nº AP-0001395-90.2015.5.10.0812 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON AGRAVANTE MARCOS APARECIDO FERREIRA ADVOGADO MONIC

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2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 543 ADVOGADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR IDENTIFICAÇÃO AGRAVADO: TUA - TRANSPORTE URGENTE DE ARAGUAINA LTDA - EPP ADVOGADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR AGRAVADO: MATHEUS AGUIAR PARANAGUA PROCESSO n.º 0001395-90.2015.5.10.0812 - AGRAVO DE ADVOGADO: SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA PETIÇÃO (1004) ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA - TO RELATOR(A): Desembargado

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2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 537 ADVOGADO: SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA EMENTA AGRAVADO: RUBENS GONCALVES DE AGUIAR ADVOGADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR AGRAVADO: S.R.FERREIRA AGUIAR ADVOGADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR AGRAVADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR EMENTA: NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. O juízo de origem fundamentou o reconhecimento do grupo ADVOGADO: SANDRA REGINA FERR

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2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 571 IDENTIFICAÇÃO AGRAVADO: TUA - TRANSPORTE URGENTE DE ARAGUAINA LTDA - EPP ADVOGADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR AGRAVADO: MATHEUS AGUIAR PARANAGUA PROCESSO n.º 0001395-90.2015.5.10.0812 - AGRAVO DE ADVOGADO: SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA PETIÇÃO (1004) ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA - TO RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron CLASSE O

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2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 565 EMENTA AGRAVADO: RUBENS GONCALVES DE AGUIAR ADVOGADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR AGRAVADO: S.R.FERREIRA AGUIAR ADVOGADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR AGRAVADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR EMENTA: NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. O juízo de origem fundamentou o reconhecimento do grupo ADVOGADO: SANDRA REGINA FERREIRA AGUIAR econômico entre as empr

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 638 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ PODER JUDICIÁRIO 40.000,00 (quarenta mil reais), dispensadas na forma da lei. JUSTIÇA DO TRABALHO Por desnecessário, retire-se os presentes autos da pauta de Fundamentação audiências. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Intimem-se as partes. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servi

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2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 PROCESSO n.º 0001395-90.2015.5.10.0812 - AGRAVO DE 590 ADVOGADO: SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA PETIÇÃO (1004) ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA - TO RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AGRAVANTE: MARCOS TRANSPORTES LTDA - ME JUIZ(A): LEADOR MACHADO ADVOGADO: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NE