TJMG 15/05/2014 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS PUBLICA:
CONTRATO 007/2014: Dispensa de Licitação: Objeto: Serviços de
Reparação/Manutenção de Computadores; Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL T. MARIAS – Ver. Sebastião da Fonseca Leal (Presidente); Contratado: EDUARDO JUNIOR ALVES MOREIRA;
Valor Mensal R$ 894,00; Vigência: 05/05 a 31/12/2014; Assinatura:
05/05/2014
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,atravésdo FMS torna público a abertura do processo de licitação nº
052/2014,Tomada de Preços nº 005/2014, para contratação de empresa
para prestação de serviços de construção de uma UBS Tipo IIT1A,na
Avenida Brasil, Bairro Fábricas, município de São João del-Rei/
MG.Abertura dia 30/05/2014, às 10 horas, na sede da Prefeitura,Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis
– Prefeito Municipal.
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Município de Capinópolis-MG – Inexigibilidade nº 004/14. Ratifico
nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, que se destina a contratação da empresa “De Paula Produções Ltda-EPP, CNPJ 07.506.295/0001-11 para realização de show
artístico da dupla “Di Paullo & Paulino” na XXII Expocap no valor
global de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), enquadrada no
art. 25, inciso III da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 13/05/14. Dinair M. Pereira Isaac - Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2014 - PROCESSO Nº 122/2014Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço,
no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação
da empresa Expresso Leãozinho Ltda, para fornecimento de passagens rodoviárias para educadores Físicos dentro do Projeto Segundo
Tempo, até 31/12/2014, com base no artigo 25, I da Lei 8.666/93. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2014. Patos de Minas,
12 de maio de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal
de Administração
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 033/2014 – Processo de
Licitação nº 093/2014 – Protocolo nº 7.129/2014, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, em favor do licitante: MONTAGENS COBERTURAS E PISOS
LTDA para o item 40868, com o valor total de R$ 102.000,00 (Cento e
Dois mil Reais ). Patos de Minas, 14 de maio de 2014. Pérsio Ferreira
de Barros – Secretário Municipal de Administração.
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Aviso de Intenção – Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal da Uberlândia, Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
1236/2013. O Município de Patos de Minas, com sede na Rua Dr. José
Olympio de Melo, 151, bairro Eldorado, CEP 38700-900, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.602.011/0001-07, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços decorrente do Procedimento Licitatório
– Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 1236/2013, da Prefeitura Municipal da Uberlândia, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização de câmeras de
vídeo monitoramento, no valor total de R$ 411.400,80. Fornecedor:
Rodoban Serviços e Sistemas de Segurança Ltda. Patos de Minas, 14
de maio de 2014. Pedro Lucas Rodrigues.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 68/2014, PL nº 08/2014 - TP nº 01/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para construção da cobertura da quadra
de esportes da Escola Municipal do Córrego das Flechas, neste Município. Empresa vencedora: Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame Ltda - EPP, CNPJ 07.440.468/0001-46, valor R$ 184.890,95.
Vigência: 05/08/2014.
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Extrato do Contrato nº
86/2014, PL nº 32/2014 - TP nº 02/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada para construção de ponte mista, no Córrego dos
Machados, Distrito de Granada, neste Município. Empresa vencedora:
Construtora Pereira e Furtado Ltda ME, CNPJ 19.289.254/0001-08,
valor R$ 139.476,83. Vigência: 30/09/2014.
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Extrato do Contrato nº
120/2014, PL nº 34/2014 - TP nº 03/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada para construção de uma UBS no Córrego Pouso
Alto, neste Município. Empresa vencedora: Alicerce Construtora Ltda
- EPP, CNPJ 10.307.440/0001-40, valor R$ 414.882,42. Vigência:
12/05/2015.
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Extrato do Contrato nº
119/2014, PL nº 38/2014 - TP nº 04/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada para construção da unidade da Rede Farmácia de Minas, neste Município. Empresa vencedora: Nova Construção e Empreendimentos Ltda ME, CNPJ 14.712.539/0001-88, valor
R$176.125,72. Vigência: 12/10/2014.
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Extrato do Contrato nº
115/2014, PL nº 59/2014 - TP nº 05/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de ampliação da Policlínica,
neste Município. Empresa vencedora: Construmenezes Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ 12.498.169/0001-00, valor R$ 208.102,75.
Vigência: 07/11/2014.
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Extrato do Contrato nº
116/2014, PL nº 60/2014 - TP nº 06/2014. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de reforma de UBS no Distrito
de Granada, neste Município. Empresa vencedora: Construmenezes
Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ 12.498.169/0001-00, valor R$
273.269,85. Vigência: 07/11/2014.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MGtorna público, atendendo
a o art. 109, § 1° da Lei nº 8.666/93, o Resultado de habilitação e de
julgamento do Processo Licitatório nº 067/2014, Modalidade Tomada
de Preços nº 008/2014. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de obra de calçamento, meio-fio, sarjeta e rede pluvial em ruas na sede do Município, conforme projetos disponíveis.
Foi habilitada e considerada vencedora a empresa: Nova Construção e
Empreendimentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 14.712.539/0001-88,
por ter apresentado todos os documentos exigidos no Edital e apresentar preço compatível com o praticado no mercado. Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG. Retificação do
Aviso Pregão 022/14 Processo Nº 293/14. Fica retificado que a data
de abertura dos envelopes referente ao processo citado acima é 27 de
maio de 2014 às 09h30min. Açucena, 14 de maio de 2014. Hellen
Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPALAÇUCENA-Edital Resumido-Tomada
de Preço nº 002/14–Processo nº 302/14. Data Abertura: 30/05/2014
às 13h30min. Data Visita Técnica: 26/05/2014 às 12h30min, saindo
da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Benedito Valares, nº 23, Centro, Açucena/MG. A visita técnica deverá ser
feita conforme edital. Objeto: a Contratação, pelo MUNICÍPIO, sob
regime de empreitada, por preço global, com medições mensais, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para Pavimentação em Blocos de Concreto Pré-Moldado nas Ruas Sudário, Joaquim de Andrade, Dahir Siman, Castelão e Rua sem nome em Açucena/MG, em atendimento ao Convênio 0427/2014 de 08/04/2014
para transferência voluntária de recursos financeiros,celebrado entre
a MGI_Minas Gerais Participações S.A e o Municipio de Açucena,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. O
Edital encontra-se no Setor de Licitações para aquisição, ao valor R$
30,00 (trinta reais), de segunda à sexta-feira de 12h as 18h. Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro, Açucena-Telefone 33-3312-1520. Açucena, 14 de maio de 2014. Jirlane Alves da Silva. Presidente da CPL.
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A Prefeitura Municipal de Alagoatorna público, para conhecimento dos interessados, que abriu licitação Pública na modalidade de
Tomada de Preços de nº. 001/2014, regida pela Lei nº. 8.663/93, cujo
objetivo é a Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Obra de Calçamento em Trechos Críticos da Estradas Vicinais. Recebimento e Abertura dos Envelopes de habilitação e Proposta
no dia 30/05/2014 às 10:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de
Alagoa com sede na Praça: Manoel Mendes de Carvalho, 164, centro, Alagoa/MG. O edital completo e demais publicações referentes ao
certame poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Alagoa/MG,
telefone: (35) 33661448-1449, no horário de 13:00 as 17:00 horas,
de segunda a sexta feira, ou no link www.alagoa.mg.gov.br. Alagoa,
12 de Maio de 2014. ADRIANA MARIA FERREIRA. Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA– PROCESSO
LICITATÓRIO Nº0049/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº002/2014.
A PMA/MG torna público que realizará Tomada de Preços, tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em
calçamento de bloquetes, compreendendo material e mão de obra,
para execução de obra pública. O Edital está disponível, a partir do
dia 13/05/2014, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.
br. Credenciamento: até às 08h30min. do dia 09/06/2014. Certame: às
08h45min. do dia 09/06/2014, na sede da Prefeitura. Fone: (35)34461333. Joelma Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº050/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2014.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço por lote, para contratação de empresa objetivando a prestação de
serviços em assessorias nas áreas contábil, administrativa e licitações
públicas. O edital está disponível a partir do dia 14/05/2014, na sede
da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br . Credenciamento: até
as 09h00 do dia 30/05/2014. Certame: às 09h15 do dia 30/05/2014, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA torna público
a REVOGAÇÃO do PROCESSO n.º078/2014, PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2014, que tratava da compra de agente redutor líquido
de monóxido de oxigênio automotivo arla 32, embalagem 10 litros,
para manutenção dos veículos públicos, pelo período de 12 (doze)
meses, por razões de divergência na especificação do objeto. Maiores
informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 219, ou pelo
site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 14 de maio de 2014.
Magali de Lima Gomide - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Fundo Municipal de Saúde. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013, ref. à Dispensa de Licitação nº 029/2013, Processo
n° 128/2013. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ/MF nº
34.028.316/0015-09. Do Objeto: A) Prorrogar por 12 meses o prazo
de vigência do contrato a partir de 23/05/2014. Alfenas, 07/05/2014.
(a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2013, ref. à Dispensa de Licitação nº 061/2013, Processo n° 127/2013. Contratante:
Município de Alfenas - MG. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ/MF nº 34.028.316/0015-09. Do
Objeto: A) Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato de
27/05/2014 até 27/05/2015, B) As despesas decorrentes deste Contrato
tem seu valor de R$ 131.242,18. Alfenas, 07/05/2014. (a) Maurílio
Peloso, Prefeitura Municipal.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2013, ref. à Tomada
de Preço nº 007/2013, Processo n° 289/2013. Contratante: Município
de Alfenas - MG. Contratado: Itacon Pedra Construções Ltda, inscrita
no CNPJ/MF nº 00.374.758/0001-90. Do Objeto: Prorrogar por 365
dias o prazo de vigência do contrato de 20/04/2014 até 19/04/2015.
Alfenas, 07/05/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal.
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ERRATA Nº 0001/2014
O MUNICÍPIO DE ALPERCATAtornou público no Diário Oficial
do Estado/Minas Gerais, cad. 2, pág. 6 em 13/05/2014 e no Diário
do Rio Doce, pág. 3D em 13/05/2014, o aviso de licitação do Pregão
Presencial nº 0017/2014, que tem como objetivo o registro de preços
visando a aquisição de materiais médicos hospitalares e odontológicos
destinados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Alpercata. Constatou-se erro material à aposição do número sequencial do Pregão Presencial, sendo que onde se lê “Pregão Presencial nº
0017/2014”, leia-se “Pregão Presencial nº 0015/2014”. Permanecem
inalteradas as demais condições e termos do Edital. Alpercata, 13 de
maio de 2014. VALMIR FARIA DA SILVA – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIStorna pública a alteração da data da sessão para Registro
de Preços na modalidade Pregão Presencial 026/2014,Processo Licitatório 138/2014 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma de pneus, para a frota municipal em atendimento
às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, do dia
20/05/14 para o dia 26/5/14, às13:00 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201
Centro – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369; e-mail: [email protected].
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE
MINASTorna Público A Realização do Contrato N° 027/2014 Concernente Ao Processo Licitatório Nº. 018/2014 – Convite N° 002/2014
– Edital Nº. 009/2014 - Objeto: Reforma do Trator Massey Ferguson 265, Ano 1998, Com Reparo Corretivo de Embreagem, Freio,
Hidráulico, Sistema de Arrefecimento E Retifica de Motor, Com Fornecimento de Peças Originais Ou Genuínas E Mão de Obra Especializada, Conforme Anexo I do Edital – Contratada: Alexandre Jose
Duvanel Chaves - EPP - Valor Total R$ 16.716,70 – Prazo do Contrato: 09/05/2014 A 29/08/2014 – Dot. 02.07.01.20.606.0023.2043.3
.3.90.30.00 Ficha 229 Fonte 1.00.00 E 02.07.01.20.606.0023.2043.3
.3.90.39.00 Ficha 232 Fonte 1.00.00 - Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas Torna Público
A Adjudicação E A Homologação do Processo Nº. 018/2014 – Convite Nº. 002/2014 – Edital Nº. 009/2014 - Objeto: Reforma do Trator
Massey Ferguson 265, Ano 1998, Com Reparo Corretivo de Embreagem, Freio, Hidráulico, Sistema de Arrefecimento E Retifica de
Motor, Com Fornecimento de Peças Originais Ou Genuínas E Mão de
Obra Especializada - Data da Autuação: 02/04/2014 – Dotação Orçamentária: 02.07.01.20.606.0023.2043.3.3.90.30.00 Ficha 229 Fonte
1.00.00 E 02.07.01.20.606.0023.2043.3.3.90.39.00 Ficha 232 Fonte
1.00.00 – Data da Adjudicação E Homologação: 05/05/2014 – Prazo
do Contrato Será de Três Meses Contados A Partir de Sua Assinatura
– Participante:Alexandre Jose Duvanel Chaves - EPP - Valor Total R$
16.716,70 – Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITACAO PAL 068/2014 PP040/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos
das leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 068/2014 PP040/2014. Objeto:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos
para atender diversas secretarias. Abertura 27/05/2014 as 09:00 horas.
Maiores informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas.
AVISO DE LICITACAO PAL 069/2014 PP041/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos
das leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 069/2014 PP 041/2014. Objeto:
Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender diversas secretarias. Abertura 28/05/2014 as 08:30 horas. Maiores
informações (33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas.
AVISO DE LICITACAO PAL 070/2014 PP042/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 070/2014 PP042/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes e frios para atender diversas
secretarias. Abertura 28/05/2014 as 14:00 horas. Maiores informações
(33) 3731-2133 das 12:00 a 18:00 horas
AVISO DE LICITACAO PAL 071/2014 PP043/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 071/2014 PP 043/2014. Objeto: Aquisição material de consumo para atender a Clinica Odontológica Municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
29/05/2014 as 09:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das
12:00 a 18:00 horas
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Município Araxá/MG – Julg. Chamada Publica 09.001/2014. Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, para atender a merenda escolar das escolas municipais de
ensino fundamental e cemeis. Vencedor: Associação dos Hortigranjeiros de Araxá- Asshorgran, valor global: R$ 324.610,00 Dr. Jeová
Moreira da Costa, Prefeito Municipal, 12/05/14.
EXTRATO DE CONTRATO F8.003/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Marcelo Serafim de Morais, valor global: R$ 149.757,00,
firmam contratação de empresa de organização de gestão de eventos
para atender a infra-estrutura da 1 conferência de saúde do trabalhador
e trabalhadora da região ampliada de saúde do triângulo sul no período
de 08 á 11 de maio 2014, Período 60 dias . Dr. Jeová Moreira da Costa
– Prefeito Municipal 05/05/14.
Ext. T.A. 02.017/2010. Município Araxá/MG e Construtora Asteca
LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 15/09/10, vencendo
11/07/14. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 07/04/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público Pregão Presencial tipo
maior oferta, 08.014/2014, Contratação de instituição bancaria para
prestação de serviços bancários, com exclusividade referente a pagamento de folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas
da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município
de Araxá. Abertura 29/05/14, 09:00 hs. Edital disponível: 19/05/14,
no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 34 3691-7022. Dr.
Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal - 12/05/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, Julgamento proposta técnica Concorrência nº 03.001/2014 Concessão da exploração do serviço regular de
transporte coletivo urbano de passageiros. Licitante: Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda: PTE de 10.000 pontos, sendo classificada. Fica
determinada a data de 23 de maio de 2014 as 09:00 horas para abertura
do envelope 3 “proposta de preço”. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal – 12/05/14 .
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.030/2014. Registro de preço para aquisição de suplementos alimentares, nutrição enteral/parenteral e materiais de consumo para fornecimento a pessoas carentes e pacientes do SUS. Abertura 04/06/14
08:00 hs. Edital disponível: 20/05/14, no site: www.araxa.mg.gov.br.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal- 12/05/2014.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº F0.001/2014–
Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação de
contratação de empresa especializada para execução de manutenção
corretiva de aparelho de bioquímica Humaster 300, que atende as atividades do laboratório municipal, de natureza singular e com EXCLUSIVIDADE. Valor total: R$ 10.995,62 e prazo de 30 dias. RATIFICO
a condição de Inexigibilidade enquadrando-a nos dispositivos legais
previstos no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dr.
Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal, 14/03/2014.
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº F0.001/2014 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a empresa
LAB MIG EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA EPP,
contratam entre si a contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva de aparelho de bioquímica Humaster
300, que atende as atividades do laboratório municipal. Valor total: R$
10.995,62 e prazo de 30 dias. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito
Municipal, 17/03/2014.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 00.002/2014 –
Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação de
contratação da empresa VERA CRUZ TRANSPORTES E TURISMO
LTDA, para contratação de empresa para fornecimento de passagens
de ônibus para transporte rodoviário intermunicipal, em atendimento
ao setor de atendimento a migrantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano, conforme Lei 4050 e Decreto 587, tendo em vista
que existe uma demanda muito grande para encaminhar migrantes
carentes para outras cidades, sendo o valor total de R$ 30.000,00, pelo
prazo de 13/03/2014 a 12/03/2015, RATIFICO a condição de Inexigibilidade enquadrando-a no dispositivo legal previsto no art. 25, I, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dr. Jeová Moreira da Costa –
Prefeito Municipal, 12/03/2014.
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00.002/2014 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a empresa
VERA CRUZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA, contratam entre
si o contratação de empresa para fornecimento de passagens de ônibus
para transporte rodoviário intermunicipal, em atendimento ao setor de
atendimento a migrantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano,
conforme Lei 4050 e Decreto 587. Valor total: R$ 30.000,00, Prazo:
de 13/03/2014 a 12/03/2015. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito
Municipal, 13/03/2014.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.008/2014 Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação
de locação de imóvel urbano, situado na Rua Lygia Valle Cardoso,
545, Loteamento Clodomiro Camargos Costa, Bairro Boa Vista, CEP:
38.183-970, nesta cidade, com início em 26/03/2014 A 26/09/2014,
destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Educação para
funcionamento do CEMEI Araci Pedrelina de Lima, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação
e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço,
estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 800,00 mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações e Contratos da Dispensa
de Licitações. 26/03/2014. – Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO 04.008/2014 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e ARQUIDIOCESE DE UBERABA – PARÓQUIA DE SÃO
DOMINGOS DE GUSMÃO, contratam entre si a locação de imóvel
urbano, situado na Rua Lygia Valle Cardoso, 545, Loteamento Clodomiro Camargos Costa, Bairro Boa Vista, CEP: 38.183-970, nesta
cidade, para funcionamento para funcionamento do CEMEI Araci
Pedrelina de Lima, pelo período de 26/03/2014 A 26/09/2014, no valor
mensal de R$ 800,00. 26/03/2014. Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº F0.002/2014
– Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação
de contratação da empresa TAUÁ GRANDE HOTEL DE ARAXÁ E
TERMAS LTDA, para contratação de serviço de hotelaria, locação de
espaço e alimentação para atender os participantes da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora da região ampliada de
saúde do Triângulo Sul no período de 08 a 11 de maio de 2014 , sob
a justificativa de exclusividade por ser o único local com cinco estrelas e capacidade para comportar o número de participantes, atendendo
todas as necessidades do evento e valor total: R$ 392.057,40. RATIFICO a condição de Inexigibilidade enquadrando-a nos dispositivos
legais previstos nos art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Dr. Jeová Moreira da Costa – Prefeito Municipal, 02/05/2014.
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº F0.002/2014 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a empresa
TAUÁ GRANDE HOTEL DE ARAXÁ E TERMAS LTDA, contratam entre si a contratação de serviço de hotelaria, locação de espaço e
alimentação para atender os participantes da 1ª Conferência de Saúde
do Trabalhador e Trabalhadora da região ampliada de saúde do Triângulo Sul no período de 08 a 11 de maio de 2014, no valor total de R$
392.057,40. Dr. Jeová Moreira da Costa. 02/05/2014.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, comunica às interessadas Concorrência
nº 03.002/2014, para concessão de incentivo industrial, na forma de
doação gratuita com encargo sobre bem imóvel para instalação de
empresa. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 18/06/2014
às 09:00 hs no setor de licitações. Edital disponível: 19/05/2014.
Informações:34 3691.7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal – 12/05/14 MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.037/2014. Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para serviços de montagem de estruturas
metálicas em alumínio e painéis termo-acústicos, para reforma das
escola municipais de ensino fundamental. Abertura 06/06/14 16:00
hs. Edital disponível: 20/05/14, no site:www.araxa.mg.gov.br. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal- 12/05/2014.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.038/2014. Contratação de empresa especializada para fornecimento
de mão de obra para ser iço de serralheria, para atender a diversas
Secretarias. Abertura 06/06/14 14:00 hs. Edital disponível: 20/05/14,
no site:www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal- 12/05/2014.
31 cm -14 557985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - AVISO DE EDITAL
##ATO A Prefeitura Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais,
através de seu diretor de departamento de licitações, Rodrigo Ribeiro
Pontara, comunica que fará realizar licitação modalidade Concorrência Pública nº 003/2014, cujo objeto é Terraplanagem, pavimentação
asfáltica em CBUQ e drenagem superficial. As propostas poderão
ser encaminhadas à sede da Prefeitura até o dia 18/06/2014, às 13:30
horas, quando serão abertas e, se possível, julgadas. Maiores informações pelo telefone (37) 3359-7908, na sede da Prefeitura Municipal à
Rua Getúlio Vargas, 228, Centro e, edital completo no site www.arcos.
mg.gov.br-Arcos, 12 de maio de 2014-RODRIGO RIBEIRO PONTARA-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
##ATO ABERTURA ENVELOPE Nº 002 – PROPOSTAS
FINANCEIRAS
Processo licitatório nº 117/2014
Tomada de preços nº 005/2014
Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias do Bairro
Jardim Bela Vista
A Prefeitura Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Rodrigo Ribeiro
Pontara, comunica que fica determinado o dia 23/05/2014, às 09:00
horas, abertura dos envelopes nº 02 – Propostas Financeiras. Maiores
informações pelo telefone (37) 3359-7908.
Arcos, 09 de maio de 2014-RODRIGO RIBEIRO PONTARA-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - AVISO DE EDITAL
##ATO A Prefeitura Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais,
através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Rodrigo
Ribeiro Pontara, comunica que fará realizar licitação modalidade
Tomada de Preços nº 018/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
para serviços especializados para organização, realização e acompanhamento de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Arcos. As
propostas poderão ser encaminhadas à sede da Prefeitura até o dia
18/06/2014, às 16:00, quando serão abertas e julgadas. Maiores informações e edital completo no site www.arcos.mg.gov.br, pelo telefone
(37) 3359-7908, ou à Rua Getúlio Vargas, 228, Centro.
Arcos, 07 de maio de 2014-RODRIGO RIBEIRO PONTARA-Presidente da CPL
9 cm -12 556878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS- Extrato de Contrato
##ATO Espécie: Tomada de preços nº 006/2014
Processo licitatório nº 123/2014
Contrato nº 186/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Arcos
Contratada: MR Civil e Metálica Ltda
Objeto: Construção, reforma e ampliação do 3º pavimento do prédio
da Prefeitura Municipal de Arcos
Valor: R$101.772,50
Data da assinatura: 13/05/2014
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2014 - TOMADA DE PREÇOS 006/2014
##ATO OBJETO: Construção, reforma e ampliação do 3º pavimento
do prédio da Prefeitura Municipal de Arcos
A Prefeitura Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Rodrigo Ribeiro
Pontara, comunica que foi declarada vencedora deste certame e adjudica o objeto à empresa: MR Civil e Metálica Ltda, , ao preço de
R$101.772,50.
Arcos, 13 de maio de 2014-RODRIGO RIBEIRO PONTARA-Presidente da CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
##ATO Processo licitatório nº 123/2014
Tomada de preços nº 006/2014
Objeto: Construção, reforma e ampliação do 3º pavimento do prédio
da Prefeitura Municipal de Arcos
Pelo presente Termo, homologo o procedimento licitatório Tomada de
preços nº 006/2014 e seu julgamento.
Arcos, 13 de maio de 2014-ROBERTO ALVES DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Rodrigo Ribeiro
Pontara, comunica que fará realizar licitação modalidade Tomada
de Preços nº 015/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria técnico-contábil com suporte emContabilidade Pública, Licitações, Contratos, Controle Interno e Pessoal, no Município de Arcos.
As propostas poderão ser encaminhadas à sede da Prefeitura até o dia
18/06/2014, às 08:30, quando serão abertas e julgadas. Maiores informações e edital completo no site www.arcos.mg.gov.br, pelo telefone
(37) 3359-7908, ou à Rua Getúlio Vargas, 228, Centro.
Arcos, 28 de abril de 2014-RODRIGO RIBEIRO PONTARA-Presidente da CPL
10 cm -13 557551 - 1