Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta. A r. sentença comporta reparos. A OJ nº 191 da SBDI-1 do C. TST, assim dispõe: "Dono da obra. Responsabilidade. Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo em

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 17203 automação, instrumentação especializada para montagem da planta de laminação e Alambron" (ID 0032313), executado na construção da sede da segunda reclamada. Considerando que o objeto social da contratante é a "produção, comercialização e distribuição de vergalhões de aço" (ID 4b47fe2), denota-se que, de fato, a segunda reclamado contratou a primeira rec

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 análise dos demais tópicos do seu recurso. Conheço do recurso ordinário interposto, bem como das contrarrazões porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Responsabilidade subsidiária - O recorrente invoca os dizeres da Mérito Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1, a fim de afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta. A r. sentença

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5967 0010605-29.2016.5.15.0122 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ RECORRENTE: LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. RECORRIDO: RODRIGO PEREIRA MOREIRA RECORRIDO: ALGITECH DO BRASIL AUTOMAÇÃO E VO T O COMÉRCIO LIMITADA - EPP 1 - ADMISSIBBILIDADE JUIZA SENTENCIANTE: LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO Conheço do recurso, porquanto regularmente processado. O

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5961 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010605-29.2016.5.15.0122 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ RECORRENTE: LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. RECORRIDO: RODRIGO PEREIRA MOREIRA RECORRIDO: ALGITECH DO BRASIL AUTOMAÇÃO E VO T O COMÉRCIO LIMITADA - EPP 1 - ADMISSIBBILIDADE JUIZA SENTENCIANTE: LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO Conheço do recurso, porquanto

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5964 0010605-29.2016.5.15.0122 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ RECORRENTE: LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. RECORRIDO: RODRIGO PEREIRA MOREIRA RECORRIDO: ALGITECH DO BRASIL AUTOMAÇÃO E VO T O COMÉRCIO LIMITADA - EPP 1 - ADMISSIBBILIDADE JUIZA SENTENCIANTE: LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO Conheço do recurso, porquanto regularmente processado. O

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em defesa, a segunda reclamada alegou que "requereu da primeira reclamada, J&H Construção e Manutenção Ltda, prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada para montagem mecânica de prensas, remoção de prensas, instalação e Mérito troca das tubulações de água de refrigeração, serviços de serralheria, manutenção elétrica e substituiç

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25958 principal a fabricação e comercialização de equipamentos acústicos de fibras têxteis, não há que se falar em aplicação do art.455 da CLT e em subempreita. Assim, compartilho do entendimento da Origem de que houve típica VOTO contratação de serviço específico, por empreita da primeira reclamada, razão pela qual a segunda reclamada não se afigura Conheç

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 804 0010393-21.2016.5.15.0053 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 4A RECORRENTE: ILSON ROBERTO DO PRADO VO T O RECORRIDO: LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. 1 - ADMISSIBBILIDADE RECORRIDO: ALGITECH DO BRASIL AUTOMAÇÃO E COMERCIO LIMITADA - EPP Conheço do recurso, porquanto regularmente processado. JUIZA SENTENCIANTE: LUCIANA NASR O reclamante foi admitido

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 801 COMERCIO LIMITADA - EPP Conheço do recurso, porquanto regularmente processado. JUIZA SENTENCIANTE: LUCIANA NASR O reclamante foi admitido pela 1ª reclamada (ALGITECH) em 28/11/2014, na função de eletricista técnico, tendo sido imotivadamente dispensado em 13/01/2016, mediante aviso prévio. Durante todo o contrato de trabalho mantido com a primeira reclamada, laboro