Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 1594 avaliação; • Lote EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO UNIFICADO 04) 01 trator Massey Ferguson 65X, 04 (quatro) pneus em estado regular, bloco do motor 203BA21355D - Valor da avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil Processo: 0010035-87.2015.5.18.0221 de penhora e Exequente: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Lote Executado(a): VIACAO AEREA SAO PAULO S A e outros reais) – i

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S.A. Bruno Moury Fernandes(OAB: 18373PE) Leonardo Henrique Peres Lopes(OAB: 18979PE) Lote: 19 Bens: 1 TRATOR MASSEY FERGUSON 275, ANO 1989 (TRATOR 02), MOTOR PERKINS A4236, NÚMERO 02LD12B265272P (AVALIADO(S) EM R$18.000,00. PENHORADO EM 27/05/2014). 1 TRATOR MASSEY FERGUSON 275, ANO 1989 (TRATOR 03), NÚMERO DE SÉRIE

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7246 decidir, ficou caracterizada a insalubridade em grau médio e limites de tolerância e o segundo acima dos limites de tolerância de mínimo, por todo o período contratual, e a periculosidade, em 1,10m/s² e 21m/s¹, conforme trata a NR-15. apenas 1 mês do contrato de trabalho. Por conseguinte, o perito concluiu que o Autor esteve exposto ao a Com efeito, concluiu

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7239 Diante do que prevê o artigo 195 da CLT, a caracterização da 12,19m/s², e no Trator Massey Ferguson 275 (equipamento de insalubridade ocorre por meio de perícia técnica. pulverização), AREN de 1,25m/s² e VDVR 22,47m/s², para o tempo Pelo laudo oficial constante nos autos, que ora adoto como razão de de exposição de 07h30min diárias, sendo o primeiro aba

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1551 respaldados na necessidade de observância da segurança atividades de colheita mecanizada. Valores de RUÍDO, jurídica (sob o prisma da estabilidade e previsibilidade), e do conforme PPP: 82,28 dB(A). devido processo legal, visto que a expectativa de custos e riscos do processo é aferida no momento da propositura da 01/01/2013 a 14/05/2013: Operava o trator Masse

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1558 (...) Durante o pacto laboral, o RECLAMANTE, desenvolveu as 01/01/2016 a 31/05/2016: Operava o trator Massey Ferguson seguintes atividades: (Os períodos e os equipamentos, a 290/297, com capota, realizando atividades de quebra de seguir, foram apresentados pela RECLAMADA, havendo lombo, roçagem, aplicação de herbicida. Valores de RUÍDO, concordância do RECLAM

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 15646 Intimado(s)/Citado(s): garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro - LUIS FERNANDO RODRIGUES BARBOSA patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. Intime(m)-se o(s) exequente(s). Oportunamente, arquivem-se provisoriamente os autos. PODER JUDICIÁRIO RIBEIRAO PRETO/SP, 26 de agosto de 2022 JUSTIÇA DO ANDRESSA VENTURI DA CUNHA WEBER Juíz

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 01/09/2010 a 31/03/2011, 01/09/2011 a 31/03/2012, 01/09/2012 a 55014 conclusão do laudo, fl. 94: 31/03/2013, 01/09/2013 a 31/03/2014 e de 07/12/2014 a 28/02/2015, bem como os pedidos correlatos (item e subitens 1, 2 e 8). "15.1. INSALUBRIDADE Portanto, restou incontroverso o contrato de trabalho mantido entre as partes pelo período de 08/09/2014 a 06/12/2014. De acordo

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1386 Portanto, o acordo de compensação não foi corretamente as horas em percurso, improcedendo o pedido 'd' e seus reflexos". observado, tendo havido o labor extraordinário de foram habitual. Recurso não provido. Logo, reputo inválido o acordo de compensação de jornada praticado, e condeno a ré ao pagamento do labor excedente à 8h00 Adicional de insalubridade

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1310 Ferguson 290, à coproprietária também deve ser reservado o valor DESPACHO de R$7.083,33 referente ao Trator, Massey Ferguson 265. Vistos. Intimem-se o exequente e a coproprietária LUCI BERALDA 1. Por meio do despacho de id 615ed23, foi reconhecida a condição CARNEIRO DE MOURA GOMES. de coproprietária de LUCI BERALDA CARNEIRO DE MOURA 2. A Contadoria do Tribu