TJMG 23/04/2014 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c; artigo 37 § 1; art. 38, inciso II; artigos 42 e 14; artigo
95, parágrafo único, inciso ; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos
da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das
Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de
1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
TAMARA MARQUES DE MENDONCA -Masp 1182804-3,
ATHH(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185 2009; EDISON ANTONIO
ALVES MARTINS -Masp 0255173-7, MEDHH(MEDICO)/
PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS); ELAINE VELOSO ROCHA
URIAS -Masp 1045591-3, MEDHH(MEDICO HEMATOLOGISTA, APOSTILA GERENTE TECNICO - HEMOMINAS)/PES;
CLAUDIA CASASANTA LATORRE RIBEIRO -Masp 0874515-0,
MEDHH(MEDICO)/MEDICO(FAMUC);
GERALDO
CESAR
DOS SANTOS -Masp 0861357-2, ANHH(ENFERMEIRO)/CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185 2009; SERGIO
DE REZENDE COSTA -Masp 1050255-7, CONTRATO MEDICO
HEMOMINAS LEI 18185 2009/MÉDICO (EXERCENDO SUPERVISOR AUTORIZADOR DA REDE ASSISTENCIAL MUNICIPAL
- UBERLÂNDIA); FRANCINI GALLO GROPO -Masp 1223468-8,
ANHH(ENFERMEIRO)/CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS
LEI 18185 2009(ENFERMEIRO).
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SILVIO CESAR DINIZ MANDACARU -Masp 1086831-3,
MEDHH(MEDICO)/MED(MEDICO CLINICO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
SAMELA MARGARIDA ARCANJO PIMENTA -Masp 1298937-2,
PEB/PEB; DIONE BARBOSA -Masp 0818287-5, PEB/PEB;
ADRIANA MOTA RABELO -Masp 1048686-8, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(BELO HORIZONTE); WILZA MARA MIRANDA
-Masp 0345347-9, PEB/PROFESSOR (BELO HORIZONTE); TIAGO
FIGUEIREDO ABDO -Masp 1321183-4, PEB/PEB; MARILDA JOSE
PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0800791-6, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
CASSIA MARIA SCORALICK DIAS -Masp 0337818-9, PEB/
PEB; MARCIA MARIA DE SOUZA DINIZ -Masp 0319895-9,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEDAGOGO(BETIM APOSENTADO RPPS ); VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS
-Masp 0861833-2, PEB/PEB; RITA JUNIA COSTA -Masp 0984092-7,
ATB/PROFESSOR(ESMERALDAS); APARECIDA FIOREZE DE
MEDEIROS GOMES SILVA -Masp 0798263-0, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
MARIA STELA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 0345158-0, PEB/
EEB; TIAGO AUGUSTO DIAS DOS SANTOS -Masp 1289994-4,
EEB/PEB; CARLOS EDUARDO LIMA -Masp 1228010-3, PEB/
PEB; MARIA SOCORRO DE SOUZA -Masp 0589809-3, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES).
- SRE DE BARBACENA:
ELIANA REGINA TONUSSI -Masp 1058339-1, PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(BARBACENA).
- SRE DE CAXAMBU:
GRASIELE CRISTINA GOMES GONCALVES -Masp 1298107-2,
PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE);
JAQUELINE FERNANDES IZUMI -Masp 1061596-1, EEB/
PROFESSORA(CAXAMBÚ).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
WELLYTON PEREIRA LIMA -Masp 1283645-8, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
MARIA BEATRIZ CELESTINO FERREIRA -Masp 0876686-7, PEB/
PEDAGOGO (EXERCENDO CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO TRES MARIAS); VANUSA HELENA DOS REIS -Masp 1132227-8,
EEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA DA GLORIA SIQUEIRA ROCHA -Masp 1007715-4, EEB/
PROFESSOR (SAO JOSE DO JACURI).
- SRE DE ITUIUTABA:
VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTANA -Masp 1163181-9, PEB/
PEB; ELOYTA HELENA QUEIROZ DE MOURA E PAULA -Masp
1321627-0, PEB/PROFESSOR(CANÁPOLIS); MARCIA MAXIMINO FERREIRA -Masp 1063879-9, PEB/PEB; VANESSA BATISTA
SOUZA -Masp 1340500-6, PEB/PROFESSOR(CAPINÓPLOIS).
- SRE DE JANAUBA:
EDNA MENDES DE SOUZA SANTOS -Masp 0560651-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/ATB; DENIZIELY SILVEIRA
COSTA ALVES -Masp 1125826-6, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
LIGIA MARA COELHO GOMES CUNHA -Masp 1131850-8,
PEB/PEB; EDNA APARECIDA MAGESTE SANTOS ROSA
-Masp 1191367-0, PEB/PROFESSOR(MANHUAÇU); MARIA
APARECIDA DE SOUZA FREITAS -Masp 0518841-2, ATB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DE IPANEMA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
SARA CHRISTINA DE JESUS -Masp 1155892-1, PEB/OFICIAL
TÉCNICO ADMINISTRATIVO/FISCAL (TÉCNICO EM RAIO X
- COROMANDEL); ADRIA MARIA DE PAULA AMARAL -Masp
0699779-5, PEB/PROFESSORA (COROMANDEL); DAYDSON
BENEDITO RAMOS -Masp 1004582-1, PEB/PEB; SIMONE DE
FATIMA ALVES FIGUEREDO -Masp 0953480-1, PEB/PROFESSORA (ESTRELA DO SUL); CRISTIANO SOARES DE SOUSA
-Masp 0965981-4, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); VANDERLEIA MARIA DA CRUZ -Masp 0813891-9, PEB(EXERCENDO
DIRETOR VI)/PEB; ROSIRES DA COSTA -Masp 0613945-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; GISELLE APARECIDA RODRIGUES -Masp 1327200-0, PEB/PEB; ULISSINA LELES
ARAUJO -Masp 1277144-0, PEB/PEB; LUCIANA APARECIDA
SILVA TEIXEIRA -Masp 1272647-7, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ANA RUAS XAVIER -Masp 0333236-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(MONTES CLAROS - APOSENTADO RPPS );
CARLA ANDREIA DE AGUIAR FREITAS -Masp 1194497-2,
PEB/PEB; LIDIANE CARDOSO DA SILVA -Masp 1285149-9,
PEB/PEB; IVANA GOMES DE MOURA -Masp 1059263-2, ATB/
PROFESSOR(BRASILIA DE MINAS); RENATA APARECIDA
OLIVEIRA -Masp 1294443-5, PEB/PEB; CARLA PATRICIA RUAS
DURAES -Masp 1287151-3, PEB/PEB; LUCILIO FERREIRA
DA SILVA -Masp 0612975-3, PEB/PROFESSOR(SAO JOÃO DA
PONTE); VANDESSA CORDEIRO MADUREIRA -Masp 0876600-8,
PEB/PEB; MARIA MARLENE BARROSO GUIMARAES -Masp
0892965-5, PEB/PEB; ELSELEIDE ANDRADE CARDOSO DA
SILVA -Masp 1118015-5, PEB/PEB; DANIELA FERREIRA DE
SOUZA -Masp 1225073-4, PEB/PROFESSOR(CAPITAO ENEAS);
MABEL DE LOURDES TUPINAMBA PRATES -Masp 0621938-0,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/SUPERVISORA
PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO(MONTES CLAROS); FRANCINE CALDEIRA DE ASSIS E AZEVEDO -Masp 1013521-8, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS); FLAVIO DE JESUS LIMA
-Masp 1125371-3, PEB/PEB; ELIANE DUARTE RABELO LOPES
-Masp 1329438-4, PEB/PROFESSOR(FRANCISCO DUMONT);
LUCIANA BATISTA DE SA CAMPOS -Masp 1321074-5, PEB/PEB;
FRANCISCA DE ASSIS APARECIDA BATISTA -Masp 0373883-8,
PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); FERNANDO SOARES DE
ALMEIDA -Masp 1328732-1, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); JOANA DARCK MENDES GUIMARAES -Masp 0663192-3,
PEB/PEB.

- SRE DE MURIAE:
LUCIANE IMACULADA DE OLIVEIRA -Masp 1057325-1,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/SUPERVISOR
PEDAGOGICO(MURIAE); MARIA DA PENHA VARGAS -Masp
1319359-4, EEB/PROFESSOR(CATAGUASES); ANDRE LUIZ
DE MELO -Masp 1179901-2, PEB/PEB; JORGE LUIZ TEIXEIRA
-Masp 1005373-4, PEB/PEB; ANA MARIA DA SILVA -Masp
0894944-8, PEB/PROFESSOR(EUGENOPOLIS); VIRGINIA CORNELIA LOSQUE BELINATO ALMEIDA -Masp 0522938-0, PEB/
PEB; LUCAS ESPERANCA DA COSTA -Masp 1067776-3, PEB/
PROFESSOR(MIRAÍ); DANIELA KATTI NASCIMENTO ESPOSITO -Masp 1049357-5, EEB/PROFESSOR(MIRAI).
- SRE DE OURO PRETO:
ADRIANE SOARES GUIMARAES -Masp 0843684-2,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR
MUNICIPAL(OURO PRETO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
LUCINIA MARIA TAVARES OLIVEIRA -Masp 0353484-9,
PEB/PEDAGOGO (ABAETÉ); ADENILCE MARIA DE LELES
-Masp 0279102-8, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA); SOLANI ANTONIAZZI MOURA -Masp 1191386-0,
EEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - BOM DESPACHO); ACASSIO EWERTON SANTOS DA SILVA -Masp 1341367-9,
PEB/PEB; MARIA PAULA MACIEL JORGE -Masp 1191417-3, PEB/
PROFESSOR (ESTRELA DO INDAIÁ).
- SRE DE PARACATU:
SELDA MARIA FRANCA SERAFIM -Masp 0284407-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PASSOS:
CAETANO INGRACI -Masp 0547571-0, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MARINA DE CASTRO FARIA -Masp 0602236-2,
PEB/PROFESSOR(CÓRREGO FUNDO).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
NUBIA CRISTINA DE ALMEIDA COIMBRA -Masp 1278592-9,
PEB/PEB; SIMONE APARECIDA SILVA -Masp 1133309-3, PEB/
PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
ANDREA DE CASTRO ARAUJO SILVA DOS SANTOS -Masp
0836923-3, PEB/PEB; MARLENE JANUARIO -Masp 1321322-8,
ATB/PROFESSOR(ALVINÓPOLIS); MARIA APARECIDA BELICO
CARIA COELHO -Masp 0890701-6, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(AMPARO DO SERRA); MARIA JOSE ALVES
COSTA DE SOUZA -Masp 0548646-9, PEB/EEB; LUIZ FERNANDO
DAS GRACAS -Masp 1282554-3, PEB/PEB; MARIA DE FATIMA
MIRANDA -Masp 1157953-9, PEB/PEB; MOISES MENDONCA
FAGUNDES -Masp 1331730-0, PEB/PEB; FREDERICO FERREIRA
FREITAS -Masp 1102073-2, PEB/PEB; RAFAELLA DE FATIMA
BARBOSA VIDIGAL FERREIRA -Masp 1335155-6, PEB/PEB;
MARIA APARECIDA CASTRO SOUZA MACIEL -Masp 0828375-6,
PEB/PEB; VANILDA MARCILENE MENDES -Masp 1229021-9,
PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ROSANGELE MARQUES MENEZES -Masp 1048836-9, PEB(DISP./
ADJ.)/EEB.
- SRE DE UBA:
ROGERIO MATOS DE AGUIAR -Masp 1065375-6, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - GUIDOVAL).
- SRE DE UBERLANDIA:
MARISA APARECIDA REZENDE ARANTES -Masp 0270190-2,
PEB(EM AFAST.PREL.)/ATB.
- SRE DE UNAI:
MARIA CONCEICAO SILVERIO -Masp 0365836-6, PEB/PEB.
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c; art. 37 § 1; artigo 38, incisos II e II; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso ; artigo
128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e
artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
JULIANO DANTAS DE MENEZES -Masp 1248746-8, FGR COORDENADOR MACRORREGIONAL/MÉDICO MUNICIPAL
(IPATINGA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
DULCE MARY GARIANO -Masp 1011137-5, EEB/TECNICO
SUPERIOR DE EDUCAÇÃO(BELO HORIZONTE - APOSENTADO
RPPS ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; CELINA VIEIRA GASPAR -Masp 0301514-6, ASB(AJUDANTE
DE SERVICOS GERAIS)/PROFESSOR(ESMERALDAS). - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de AUXILIAR DE SERVICOS DE EDUCACAO BASICA - ASB de
natureza técnica ou científica.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LYDIA MARIA DUARTE CARDOSO -Masp 0346944-2, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE JANAUBA:
DANIEL BRENO DE MATOS OLIVEIRA -Masp 1092540-2,
PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E
TURISMO(VERDELANDIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E TURISMO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE MONTES CLAROS:
IARA LOPES DUARTE FIGUEIREDO -Masp 1325527-8, PEB/
AUXILIAR DE DOCÊNCIA(MONTES CLAROS). - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
DE DOCÊNCIA de natureza técnica ou científica.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIANA ABREU DE FARIA -Masp 1289229-5, PEB/AGENTE
DE SERVIÇO ESCOLAR - MUNICIPAL(PITANGUI). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE DE
SERVIÇO ESCOLAR de natureza técnica ou científica.
- SRE DE PASSOS:
MARCIA MARIA NEVES BORGES -Masp 1337944-1, PEB/
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(SÃO JOSÉ DA BARRA).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de natureza técnica ou
científica.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIA DALVA DE FREITAS -Masp 0267398-6, EEB/TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS(VIÇOSA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UBA:
MARIA ELIZABETE MAROTTA DE SOUZA -Masp 0933481-4,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - DORES DO TURVO). - Por não haver compatibilidade
de horários. Outros: O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
22 547726 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG/
ICA Nº 9081, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Altera a Resolução Conjunta SEE/SEPLAG/ICA nº 9034, de 08 de
janeiro de 2014, que delega competência a Ordenador de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela Unidade Executora
1260.062 – SEE/ICA.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG, a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE e a
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA - ICA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 42.251, de 09 de janeiro de
2002, e nº 46.304, de 28 de agosto de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica alterado o Art. 1º da Resolução Conjunta SEE/SEPLAG/
ICA nº 9034 de 08 de janeiro de 2014, para substituir a servidora Fernanda Valadares Couto Girão, CPF 646.417.086-49, pela servidora
Kênnya Kreppel Dias Duarte, CPF 029.697.836-14, delegando à competência como Ordenadora de Despesa e Responsável Técnica em

razão do convênio nº 10/2012, respeitando as definições e responsáveis de acordo com a Resolução Intendência nº 01, de 11 de outubro
de 2013.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Intendência da Cidade Administrativa
22 548240 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1958/2014
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02549715 Maria
Aparecida Vilela de Avila – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 60 12/04/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 02684447 Maria de Fatima Reis
Sousa – ATB – 2 - Passos - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I,
02685014 Nilsa Maria Costa – PEB – 2 - Piumhi - 60 - 15/04/2014
A 13/06/2014 - 158.II, 02788925 Ilva Eulalia Ferreira Tavares – ANE
– 2 - Passos - 30 - 11/04/2014 A 10/05/2014 - 158.I, 02998268 Celia
da Silva Ferreira – PEB – 3 - Passos - 3 - 10/04/2014 A 12/04/2014
- 158.I, 02998532 Neusa de Fatima Silva – PEB – 2 - Piumhi - 30 15/04/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 02998631 Eloi Pereira Reis – PEB
– 1 - Passos - 30 - 22/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 02998631 Eloi
Pereira Reis – PEB – 2 - Passos - 30 - 22/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I,
03177045 Aparecida Lucia Nunes Basilio Vasconcelos – PEB – 1 Passos - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 03177045 Aparecida
Lucia Nunes Basilio Vasconcelos – PEB – 2 - Passos - 3 - 14/04/2014
A 16/04/2014 - 158.I, 03177300 Lucia Faria Pimenta Andrade – PEB
– 1 - Passos - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 03541075 Lucy
Vidigal – ANE – 2 - Passos - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I,
03743846 Luciana Falcucci Lemos de Freitas – PEB – 1 - Alpinopolis - 30 - 11/04/2014 A 10/05/2014 - 158.I, 03743846 Luciana Falcucci Lemos de Freitas – PEB – 2 - Alpinopolis - 30 - 11/04/2014 A
10/05/2014 - 158.I, 03900248 Josue Francisco Leandro – PEB – 1 Passos - 60 - 16/04/2014 A 14/06/2014 - 158.I, 03900248 Josue Francisco Leandro – PEB – 2 - Passos - 60 - 16/04/2014 A 14/06/2014 158.I, 03900388 Maria das Gracas dos Reis – PEB – 1 - Passos - 3
- 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 04536686 Wilsonia Pimenta Lemos
Carvalho – PEB – 1 - Passos - 8 - 09/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I,
04796942 Maria das Gracas Borges Rodrigues – PEB – 1 - Passos - 15
- 12/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 04797650 Marlene Borges Vilela –
PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 5 - 29/03/2014 A 02/04/2014 - 158.I,
04797650 Marlene Borges Vilela – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro 5 - 29/03/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 05576236 Raquel Freire Lemos
Silveira – ATE – 1 - Passos - 20 - 10/04/2014 A 29/04/2014 - 158.I,
07487192 Silvone Amelia da Silva – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1
- 16/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 07613557 Aparecida de Fatima Borges De Souza – ASB – 1 - Alpinopolis - 30 - 12/04/2014 A 11/05/2014
- 158.I, 08052227 Lilian Damasceno Cunha – PEB – 1 - Alpinopolis - 2
- 15/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08638835 Noemia Maria Marques
Lopes – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 20 - 11/04/2014 A 30/04/2014
- 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08918237 Maria Madalena
Pereira Tozzi – ASB – 1 - Alpinopolis - 60 - 20/04/2014 A 18/06/2014
- 158.I, 09478975 Alexandrina Maria do Carmo Carvalho – ASB – 1 Alpinopolis - 60 - 12/04/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 09497298 Vanda
Ribeiro de Lima Rosa – ASB – 1 - Sao Jose da Barra - 62 - 16/04/2014
A 16/06/2014 - 158.I, 09504655 Mirian Consolacao Domiciano – PEB
– 2 - Passos - 30 - 12/04/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 09751603 Sueli
Regina Rodrigues – PEB – 1 - Piumhi - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014
- 158.I, 10039899 Fabiana Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Passos 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 10632925 Rosilene Rodrigues
Terra – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 22/04/2014 A 22/04/2014
- 158.I, 10748515 Fernanda Barbosa de Lima – PEB – 1 - Delfinopolis
- 30 - 10/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 10748515 Fernanda Barbosa
de Lima – PEB – 2 - Delfinopolis - 30 - 10/04/2014 A 09/05/2014 158.I, 10967552 Maria Valeria Fernandes Costa Abreu – ANE – 1 Passos - 5 - 13/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 11166808 Gledson do
Nascimento – PEB – 1 - Passos - 20 - 11/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I,
11166808 Gledson do Nascimento – PEB – 2 - Passos - 20 - 11/04/2014
A 30/04/2014 - 158.I, 11410008 Karla Fernanda Lopes – PEB – 1 - Sao
Roque de Minas - 30 - 11/04/2014 A 10/05/2014 - 158.I, 11462090
Nelly Amanda Ramos Rodrigues – PEB – 1 - Piumhi - 60 - 11/04/2014
A 09/06/2014 - 158.I, 11593720 Cassio Roberto Valadao – ATE – 1 Passos - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 12530887 Luciene dos
Reis Silva – PEB – 3 - Passos - 4 - 11/04/2014 A 14/04/2014 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02229979 Maria Cecilia Andrade
Rosa Nunes – PEB – 3 - Itau de Minas - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014
- 158.I, 02442226 Maria Cristina Braz Heluany – EEB – 2 - Guaranesia - 1 - 10/04/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 02786564 Lucrecia Diniz
Belchior – EEB – 2 - Ibiraci - 30 - 14/04/2014 A 13/05/2014 - 158.I,
02786739 Maria Aparecida Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Guaxupe - 3 - 08/04/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 02786788 Maria Aparecida
de Paula – PEB – 2 - Itamogi - 60 - 12/04/2014 A 10/06/2014 - 158.I,
02999209 Miguel Arcanjo Costa Monteiro – PEB – 1 - Guaxupe - 5 14/04/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 03341914 Maria Helena dos Santos
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 13/04/2014 A 11/06/2014
- 158.I, 03355112 Arlene Colmanette Martins de Oliveira – PEB – 3 Itau de Minas - 60 - 11/04/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 03901857 Maria
Regina de Sousa – PEB – 2 - Guaxupe - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014
- 158.I, 04550802 Haroldo Alves da Silva – PEB – 1 - Ibiraci - 3 14/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 04550851 Liliane Ramos Alvarenga
– PEB – 1 - Ibiraci - 1 - 07/04/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 05593876
Terezinha Rodrigues de Moura Dutra – ATB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 8 - 10/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 05984752 Leda Lucia
Torres Pereira – ATB – 1 - Guaxupe - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 158.I, 05989868 Aline Bernadette Sousa Arantes Silva – ATB – 1 - Cassia - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 06123269 Joze Helene Volpe
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 19/04/2014 A 17/06/2014
- 158.I, 08060873 Cleuza Rocha de Souza – ASB – 1 - Guaxupe - 1 11/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 08185332 Alberto Augusto de Souza
– ASB – 1 - Guaxupe - 60 - 10/04/2014 A 08/06/2014 - 158.I, 08284945
Luiz Goncalves de Aguiar – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 11/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 08284945 Luiz Goncalves de Aguiar
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 11/04/2014 A 11/04/2014
- 158.I, 10519171 Jeane Tenorio Araujo – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 2 - 09/04/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 10589471 Livia Elaine
Ribeiro de Souza – ATE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 09/04/2014
A 11/04/2014 - 158.I, 10623536 Maria Cristina Lattaro – AEB – 1 Monte Santo de Minas - 5 - 07/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 10676054
Juliana Maria Duarte Carmessano – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 60 - 30/03/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 10774834 Luciana de Fatima
Bueno Rezende – PEB – 1 - Juruaia - 5 - 04/04/2014 A 08/04/2014 158.I, 10774834 Luciana de Fatima Bueno Rezende – PEB – 2 - Juruaia - 5 - 04/04/2014 A 08/04/2014 - 158.I, 10964278 Romelia Batista
Cintra – PEB – 2 - Claraval - 15 - 09/04/2014 A 23/04/2014 - 158.I,
11021581 Livia Caetano Pereira de Moura – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 5 - 08/04/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 11323110 Fabiola de
Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 30 - 14/04/2014 A 13/05/2014
- 158.I, 11329307 Alcione Rodrigues Pires – PEB – 1 - Ibiraci - 20 08/04/2014 A 27/04/2014 - 158.I, 11434016 Maria Elisa Meles Ferreira
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 09/04/2014 A 09/04/2014
- 158.I, 11559788 Marialda Alexandrina Peixoto Faleiros – PEB – 1 Ibiraci - 1 - 11/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09324377 Edislaine Rodrigues Soares e Silva –
PEB – 1 - Guape - 1 - 14/04/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 09324377
Edislaine Rodrigues Soares e Silva – SEIV – 2 - Guape - 1 - 14/04/2014
A 14/04/2014 - 158.I, 09781923 Terezinha de Jesus Oliveira Silva –
PEB – 1 - Guape - 5 - 09/04/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 11006889
Danielle de Fatima Costa Brito – PEB – 2 - Guape - 60 - 15/04/2014
A 13/06/2014 - 158.I, 11113347 Alessandra Vinhas Dutra – PEB – 1
- Guape - 1 - 28/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 11339892 Gleici Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Guape - 60 - 12/04/2014 A 10/06/2014
- 158.I, 11339892 Gleici Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Guape - 60
- 12/04/2014 A 10/06/2014 - 158.I

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 3
Secretaria de Estado de Saude, 03493350 Maria Aparecida Oliveira
de Medeiros – AUGAS – 1 - Piumhi - 30 - 09/04/2014 A 08/05/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11739141 Moises Alves da Silva
– ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 08/04/2014 A 09/04/2014 158.I, 11865359 Gisele Reis Soares Amaral – ASEDS – 2 - Passos - 2
- 10/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211738 Adriana Batista Machado
Mendonca – AUMB – 1 - Passos - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
10556371 Samuel Anderson Queiroz da Silva – ATE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 16/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1991/2014
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03349909
Rozelena Damaceno de Lima Soares – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 10/04/2014 A 08/06/2014 - 158.I, 06139489 Adriana Cristina da Cunha
e Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 11/04/2014 A 09/06/2014 158.I, 06561781 Maria de Fatima Emidio – ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 60 - 13/04/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 06858021 Irani Rosa de
Lima Nascentes – PEB – 2 - Presidente Olegario - 60 - 11/04/2014 A
09/06/2014 - 158.I, 06922249 Brasilina Silverio de Melo – ASB – 1
- Patos de Minas - 60 - 11/04/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 06994867
Lucimar Aparecida Caixeta Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 60
- 15/04/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 08188187 Elzi Antonia de Melo
Canedo – ASB – 1 - Patos de Minas - 1 - 16/04/2014 A 16/04/2014 158.I, 08741894 Leticia Carmem de Aquino – PEB – 2 - Patos de Minas
- 60 - 11/04/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 10673358 Giselda Maria da
Silva Dias – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 12/04/2014 A 10/06/2014
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02810455 Maria das Gracas Cunha – PEB – 2 Patrocinio - 7 - 12/04/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 02847192 Maria Braz
de Souza Batista – PEB – 3 - Patrocinio - 60 - 12/04/2014 A 10/06/2014
- 158.I, 06145312 Maria Lucia Lourenco – PEB – 1 - Patrocinio - 60 12/04/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 06868988 Maria Gilda Nascimento
Costa – PEB – 1 - Serra do Salitre - 60 - 14/04/2014 A 12/06/2014 158.I, 08115495 Regislaine das Gracas Dias – PEB – 2 - Patrocinio - 4
- 11/04/2014 A 14/04/2014 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09769365 Nubia de Fatima Soares – PEB – 1 Campos Altos - 60 - 14/04/2014 A 12/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11283165 Renato Jose de
Souza – ASP – 2 - Patrocinio - 40 - 14/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I,
11408440 Leandro Luis Goncalves – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 12/04/2014 A 11/05/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176154 Christian Augusto
Silva – FISAG – 1 - Patrocinio - 60 - 15/04/2014 A 13/06/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2044/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02879724 Sandra Maria Machado Rodrigues – EEB – 2 - Uberaba - 32 - 10/03/2014
A 10/04/2014 - 158.I, 04496295 Silvana Messias Bernardes – AEB – 1
- Uberaba - 18 - 11/03/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 06526289 Aparecida
de Lourdes Moura Goncalves – ASB – 1 - Conquista - 91 - 11/03/2014
A 09/06/2014 - 158.I, 06549240 Rosana de Oliveira Silva – PEB – 1
- Uberaba - 60 - 10/03/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 06558142 Leticia
Souza Fonseca – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 10/03/2014 A 08/05/2014
- 158.I, 06573919 Teresa Lourdes de Oliveira Borges – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 10/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 08678484 Joana Darc
Felix Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 11/03/2014
A 17/03/2014 - 158.I, 09431099 Edna Maria de Moura – ASB – 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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Diretor Geral
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3237-3401
Chefe de Gabinete
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3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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