TJMG 03/04/2014 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LUCIANA FRANCISCA
DE OLIVEIRA
LUCIENE DO ROSARIO
FERREIRA E SILVA
LUCILENE CLAUDIA
DA SILVA
MACKYSON DE JESUS LEITE
MAGNO SEBASTIAO
FERREIRA
MARA BEATRIZ
PEREIRA THEMOTEO
MARAISA ALVES
FERNANDES
MARCIA SALDANHA
COIMBRA
MARCIO FELIPE RODRIGUES
MARCO CICERO
TERRA DE DEUS
MARGELIS ALMEIDA
GONCALVES DE SOUSA
MARIA APARECIDA
AMARAL SILVA
MARIA APARECIDA
GOMES DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS
DOS REIS SANTOS
MARIA DAS GRACAS
GONCALVES BOTELHO
MARIA NAZARE
RIBEIRO DE SOUZA
MARIA TERESA SALGADO
PEREIRA DE CASTRO
MARIANA MADRONA
FRANCA PEREIRA
MARILDO FERREIRA
DE MIRANDA
MARINA TEIXEIRA RIBEIRO
MARLY CAIXETA MARQUES
MAYRA BARBOSA
NUNES DE SA
MICHELLE SOARES DA
SILVA MEDEIROS
MILENE SILVA FERREIRA
MISAEL GILLIARD
BISPO RODRIGUES
MONICA MAGELA NAVES
MONICA MOTA DE
ANDRADE
NEIBERT SOARES SILVA
NEUSA MARISA TEIXEIRA
DA SILVEIRA
NIZETE ROCHA DOS ANJOS
PACIFICO PEREIRA DE
OLIVEIRA FILHO
PATRICIA APARECIDA
DE JESUS SOUZA
ALBUQUERQUE
PATRICIA MARTINS
FERNANDES
PATRICIA PEREIRA DE
AZEVEDO MAGALHAES
PAULA FERREIRA DE SOUZA
PAULO SERGIO
RODRIGUES DA MATA
PRISCILA QUADROS SANTOS
REJANE GLAUCIA
RIBEIRO RODRIGUES
RENATA LARISSA
CRUZ SANTOS
RICARDO GOMES FERREIRA
RITA MOREIRA DOS SANTOS
RODRIGO ALEXANDRE
FIGUEIREDO
ROSANGILA PAULINO
COSTA FREITAS
ROSANI MAGALHAES
AGUSTINHO DO VALE
ROSEMARY FERREIRA DE
CARVALHO GUIMARAES
ROSIANE MENDES DA SILVA
ROSILEA MARIA
GONCALVES DE OLIVEIRA
ROSILENE APARECIDA
DE MORAES
ROSILENE PEREIRA
DE AQUINO
ROSYMEIRE APARECIDA
DOS SANTOS SILVA
RUBIA MARTINS
MAGALHAES DUTRA AUAD
SANDRA PAULA DOS PASSOS
SARAH LUCIA FERREIRA
DE FREITAS
SELMA FERREIRA PINTO
SIDICLEIA APARECIDA
DA SILVA TELES MOREI
SILAS PEREIRA DA SILVA
SILVANA ROGERIA
MARINA JORGE ALVES
SILVIA LUCIANA DE SOUZA
SIMONETE FERNANDES
DA SILVA
SINVAL FREIRE JUNIOR
SOLANGE MENEZES
DA SILVA
SONIA CASSIA DA CRUZ
SONIA MENDES COSTA
STHEFANE CHRISTINA
SILVA RODRIGUES
SUHELEN DE SA ALMEIDA
SUMAIA APARECIDA DE
SOUSA ALBERNAZ
TANIA FERREIRA
RODRIGUES
TANIA MARIS
SQUARCIO POCAS
TERESINHA MARIA DE
SIQUEIRA CASTRO
TEREZINHA REGINA
DE SOUZA
VALERIA LAGE ESTANISLAU
VALMIRA LOPES DA SILVA
VANDERLEI ALVES
RODRIGUES
VANUSA DAVID VIEIRA
VERA LUCIA MIRANDA
AGUILAR
VIVIAN MOREIRA
MACHADO
VIVIANE DE MOURA PAULA
WAGNER EUSTAQUIO
DE SOUZA
WALDINEIA BATISTA
RAMOS LUCAS
WELINGTON GONCALVES
FERNANDES MARTINS
12896486
1
PENF
II
A
40
II
A
30
12955860
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
01/04/2014
01/04/2014
13143771
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12843025
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13004874
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13088976
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12827093
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
11267606
3
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
11008661
3
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
10906436
3
PENF
IV
A
40
IV
A
30
01/04/2014
10895456
2
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12999744
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
10905537
3
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
10894806
3
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13045984
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
10902211
3
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
4459905
3
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13048319
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13048368
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12400479
12017075
3
3
PENF
PENF
IV
II
A
A
40
40
IV
II
A
A
30
30
01/04/2014
01/04/2014
13106943
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12591012
2
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12697942
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13082391
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13116652
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
11548336
3
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
11255593
4
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
10883205
2
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
8341042
3
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12942520
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
01/04/2014
12670329
2
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12999785
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13011564
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
01/04/2014
13030507
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12201349
3
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12093787
3
PENF
IV
A
40
IV
A
30
01/04/2014
13046115
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13011044
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12785895
10883007
1
2
PENF
PENF
II
II
A
A
40
40
II
II
A
A
30
30
01/04/2014
01/04/2014
11366812
2
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12943833
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
10822500
2
PENF
IV
A
40
IV
A
30
01/04/2014
13089107
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12644084
1
PENF
II
B
40
II
B
30
01/04/2014
12704631
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13089479
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12776258
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12945648
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13068341
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
01/04/2014
12437943
3
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13082789
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12890943
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
11332384
4
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12124657
2
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13004056
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13142922
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12950432
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13048491
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12968475
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12968483
12950465
1
1
PENF
PENF
IV
II
A
A
40
40
IV
II
A
A
30
30
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
11621687
3
PENF
II
B
40
II
B
30
12942892
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
01/04/2014
12842043
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13110861
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13110762
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12888210
1
PENF
II
A
40
II
A
30
10885655
3
PENF
IV
A
40
IV
A
30
01/04/2014
01/04/2014
13082854
13000625
1
1
PENF
PENF
II
II
A
A
40
40
II
II
A
A
30
30
01/04/2014
01/04/2014
13004296
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
11255619
3
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
13120944
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
01/04/2014
13006739
1
PENF
II
A
40
II
A
30
12944690
1
PENF
IV
A
40
IV
A
30
01/04/2014
13089776
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
04492633
3
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
12916870
1
PENF
II
A
40
II
A
30
01/04/2014
02 540298 - 1
RETIFICA O ATO DE PRORORGAÇÃO DE AFASTAMENTO
VOLUNTÁRIO INCENTIVADO – AVI, referente a servidora MASP
366043-8, DAISY GANGANA, publicado em 06/10/2011. Onde se lê
a partir de 28/7/2011, leia-se a partir de 28/8/2011.
02 539905 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 1277453-5, Jean Mattos Duarte, a partir de 20/3/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 356228-7, Cleber Avelino, por 1 mês referente ao 7º , a partir
de 22/4/2014.
MASP 346496-3, Ivani Reis, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a
partir de 1º/4/2014.
MASP 1127904-9, José Humberto Pinheiro Soares, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 1º/4/2014.
MASP 351445-2, Juliana Ponzio Araújo de Melo Pereira, por 1 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/4/2014.
MASP 360141-6, Maria da Glória Ferreira, por 1 mês referente ao 8º
quinquênio, a partir de 22/4/2014.
MASP 361995-4, Ronan Agostini de Matos, por 1 mês referente ao 7º
quinquênio, a partir de 30/4/2014.
MASP 283336-6, Syra Lúcia Reis de Carvalho, por 3 meses referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 9/4/2014.
02 539970 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ASSESSORIA DE RELAÇÕES SINDICAIS
ATO DA SENHORA ASSESSORA-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO. Autoriza, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de
22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28
de fevereiro de 2007, a liberação do servidor público Haroldo Antônio Ribas, MASP: 327.327-3, para mandato eletivo sindical junto ao
Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais – SOMGE-MG, a partir
da publicação deste ato até 11 de dezembro de 2016. Belo Horizonte,
02de abril de 2014 - HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA
- Assessor-Chefe de Relações Sindicais.
02 540073 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/06/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Célia Maria Baldini de
Andrade, MASP 169.740-8, CPF 063.870.938-56, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/06/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliete Aparecida Campos Dutra Campideli, MASP 246.880-9, CPF 352.990.706-59, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaúna / MG.
quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 7
2003, Maria Perpétua Socorro Duarte Batista, MASP 230.081-2, CPF
600.684.856-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Itabira / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Líncoln Antônio Junho
Coli, MASP 292.468-6, CPF 396.013.406-10, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Educação - São Lourenço
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/08/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, José Luiz Furtado,
MASP 245.899-0, CPF 179.117.106-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Itabirinha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Divany dos Reis e
Silva, MASP 300.459-5, CPF 433.702.926-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dom Cavati /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/10/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Fátima dos Santos,
MASP 248.764-3, CPF 427.401.006-63, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poté / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/09/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Darcy Ribeiro de Souza, MASP
312.072-2, CPF 651.349.156-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varzelândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Berenice Alves de
Paulo Macedo, MASP 317.707-8, CPF 437.547.086-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pimenta
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2001, com proventos integrais,
nos termos do Artigo 40º, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88,
alterado pela ECF 20/98, Inês dos Reis Souza, MASP 253.613-4, CPF
377.880.196-15, ocupante do cargo de Professor, Código P1, Nível
2, Símbolo P2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Santa Luzia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/01/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Mara Coutinho Rampinelli, MASP 264.207-2, CPF 425.185.206-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz
de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/09/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sônia Cardoso Leão
Tavares, MASP 265.357-4, CPF 390.146.656-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Córrego Danta
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/02/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vânia Maria Botelho
Capistrano, MASP 278.404-9, CPF 307.485.186-49, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Medina
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/06/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Silva
Costa, MASP 320.423-7, CPF 402.467.526-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sabará / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edinéa Maria Araújo
Almeida, MASP 279.746-2, CPF 465.050.836-34, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guanhães / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Graças
Paiva de Souza, MASP 320.979-8, CPF 470.133.546-00, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio
Preto / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ercília Mariana
Teixeira, MASP 279.804-9, CPF 432.198.886-15, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo
PEBT2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/06/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margarida Maria
de Souza Matos, MASP 322.278-3, CPF 424.785.616-20, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/11/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lígia Maria da Silva Carneiro, MASP
282.126-2, CPF 391.590.006-00, ocupante do cargo de Assistente de
Educação, Código ASE, Nível III, Símbolo ASE3, Grau O, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Diogo de Vasconcelos / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luciene Maria Rezende
de Matos, MASP 282.133-8, CPF 392.829.106-87, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaverava / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes
Paim, MASP 289.538-1, CPF 397.273.786-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Piumhi / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/02/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neli Gomes de Matos
Gonçalves, MASP 291.992-6, CPF 469.476.046-72, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pavão / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2003, com proventos integrais,
nos termos do Artigo 8º, § 4º da ECF 20/98, Heloiza França de Freitas,
MASP 296.572-1, CPF 220.723.066-04, ocupante do cargo de Professor, Código P3, Nível 4, Símbolo P4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Sete Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ahimalde Medina
de Morais Silva, MASP 322.933-3, CPF 422.807.106-68, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa
Rita do Itueto / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/10/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Leonardo, MASP
328.158-1, CPF 320.080.586-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Angelita de Sousa Chagas, MASP
310.084-9, CPF 459.438.006-97, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Timóteo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Perpétuo
Socorro Barbosa, MASP 335.194-7, CPF 472.975.656-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pequi
/ MG.