TJMG 14/01/2014 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOÇÃO - ATO Nº 01/14
Remove nos termos do inciso I do Art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/1977,
com redação dada pelo Art. 65 da Lei nº 1.150 de 19/01/1993, ao servidor, devendo entrar em exercício em 03 de fevereiro de 2014:
ParaMURIAE – para EE. Maria Antônia Muglia, MaSP nº 599.114-6,
Admissão 01, Sandro Areal Carrizo, PEBIA/Geografia com 15 (quinze)
aulas da EE João Alves Bittencourt Sobrinho, de Muriaé/Bom Jesus
da Cachoeira;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/14
Nos termos do Art. 78, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, muda de
lotação a servidora, devendo entrar em exercício em 03 de fevereiro de
2014: MURIAÉ – da EE. Maria Augusta Silva Araújo, de Muriaé, para
EE. Desembargador Canedo, de Muriaé, MasP 1.081.521-5, Admissão
01, Erika Oliveira Amorim, PEBIA/História com 16 aulas.
13 507670 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: PARÁ DE MINAS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
330.443-3, Maria Aparecida Vieira, PEBI G, admissão 1, referente ao
1º biênio, a partir de 01.02.90, data do exercício como efetivo, ficando
revogada, na mesma data, no ato s/nº, publicado em 11.04.90, a parte
que concedeu o 1º biênio na função de P1A; MaSP 330.443-3, Maria
Aparecida Vieira, PEBI G, admissão 1, referente ao 2º biênio, a partir de 01.02.90, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, no Ato nº 57/2003, publicado em 19.09.03, a parte que
retificou o 2º biênio na função de P2C.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: BOM DESPACHO- EE.
Martinho Fidélis, MaSP 265.116-4, Maria Aparecida da Silva Carvalho, EEBDI A, admissão 3, Retificação de Quinquênio Magistério, Ato
nº 59/2013, publicado em 17.12.13, por publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE PARÁ
DE MINAS, MaSP 1.075.316-8, Ana Cláudia Alves, ATEI C, admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07.12.13; ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 665.629-2, Isabel Silva
Ferreira, ASBI B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 07.12.13; EE. Frederico Zacarias, MaSP 330.323-7, Arilda
Augusta da Silva Morato, PEBI E, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.10.13; Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.421-2, Geralda da
Silva, ASBII G, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 31.12.13; BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP
838.161-8, Sintia Santos Azevedo, PEBII A, admissão 1, referente ao
4º quinquênio Magistério a partir de 14.11.13; DORES DO INDAIÁEE. Dr. Zacarias, MaSP 765.151-6, Cynthia Lílian Rodrigues Rezende,
PEBI A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.12.13; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
379.581-2, Maria Isabel de Fátima Ferreira, ATBIV G, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio Administrativo a partir de 18.12.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 172.658-7, Irene
Nogueira de Vasconcelos Barreto, EEBI A, admissão 2, concedidas
pelos Atos nº 17/2009, s/nº, nº 24/2005 e nº 35/2010, publicados, respectivamente, em 07.04.09, 06.07.00, 22.06.05 e 24.08.10, 03 meses e
26 dias, referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restandolhe 03 meses e 04 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 311.421-2, Geralda da
Silva, a partir de 14.01.14, referente ao cargo de ASBII G, admissão
1, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 horas.
PORTARIA Nº 01/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil Raul Ribeiro da Silva, com
educação infantil creche (03 anos) e pré-escolar (04 e 05 anos), situado
na Rua da Pilata, 122, Centro, em Leandro Ferreira.
PORTARIA N° 02/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil – creche (03 anos) e Pré-Escolar (04 e 05 anos),
na Escola Municipal Dr. José Lima Guimarães, situada na rua Antônio
Pinto do Amaral, 369, bairro Brumado, Pitangui.
PORTARIA Nº 03/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da creche (03 anos), na Escola Municipal de Pré-escolar “Didi Cançado” do CAIC, que passa a ter a denominação de Centro Municipal
de Educação Infantil Didi Cançado, situado na Rua Professor Francisco
Saldanha, 120, bairro Chapadão, no município de Pitangui.
PORTARIA Nº 04/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da educação infantil - creche (03 anos), na Escola Municipal Alarico
Bahia, que passa a ter a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Alarico Bahia, situado na Av. Antero Rocha, 816, bairro
Jatobá, em Pitangui.
13 507600 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, NO ATO de Revogação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr.
Isauro Epifânio, MaSP 763.274-8, Maria da Conceição Aparecida de
Lacerda Roberto, PEBIII A, admissão 2, Ato nº 16/2013, publicado em
17.12.13, por incorreção, onde se lê: Revoga os Atos de Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência, leia-se: Revoga os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, OS ATOS DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente
ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
283.758-1, Maria de Fátima Ribeiro Bárbara, PEBI A, admissão 2, por
motivo de incorreção, Ato nº 03/2009 publicado em 20.01.09, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 26.05.06, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 06.03.05; MaSP 283.758-1, Maria de Fátima Ribeiro Bárbara, PEBI
A, admissão 2, por motivo de incorreção, Ato nº 28/2012, publicado
em 29.05.12, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 25.05.11, sem efeito
financeiro, leia-se: 4º quinquênio a contar de 05.03.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, NO ATO DE REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO, Referente ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP
265.116-4, Maria Aparecida da Silva Carvalho, EEBDI A, admissão
3, Ato nº 04/2013, publicado em 09.04.13, por incorreção, onde se lê:
EEBI D 2º cargo, leia-se: EEBDI A admissão 3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA OS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO referente aos servidores: ABAETÉ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.028-7,
Cleide Dulce de Castro e Pereira, PEBI G, admissão 1, Ato nº 60/2012,
publicado em 02.10.12 por incorreção, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 30.03.03, leia-se: 5º quinquênio a partir de 31.03.07; PARÁ DE
MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 283.758-1, Maria de
Fátima Ribeiro Bárbara, PEBI A, admissão 2, por motivo de incorreção,
Ato nº 02/2009, publicado em 20.01.09, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 21.11.95, leia-se: 2º quinquênio a contar de 01.09.94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO referente ao servidor: BOM DESPACHO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.410-0, Ana Regina de Oliveira Alves
Ribeiro, PEBII N, admissão 1, Ato nº 03/2012, publicado em 24.01.12, por
incorreção, onde se lê: a partir de 07.02.11, leia-se: a partir de 17.02.11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: ONÇA
DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 1.135.180-6, Eliana de
Souza Pereira, PEBI A, admissão 1, a partir de 13.12.13; PARÁ DE
MINAS- TAVARES DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP
1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A/DV, admissão 1, a
partir de 27.12.13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Época Oportuna referente aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 330.323-7, Arilda
Augusta da Silva Morato, PEBI E, admissão 1, Ato nº 46/2005, publicado
em 12.10.05, por incorreção, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio
a partir de 05.09.03, leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinquênio a partir de
01.10.03; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.028-7, Cleide Dulce de Castro e Pereira, PEBI G, admissão 1, ato s/nº, publicado em 15.10.92, por inclusão de zona rural, onde se
lê: 6 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 6 meses e 13 dias referente ao
1º decênio; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.513-5, Maria da Cruz Cordeiro Arruda e Sousa, PEBII
H, admissão 2, Ato nº 48/1997, publicado em 21.10.97, por incorreção,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 05
dias referente ao 2º quinquênio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 389.699-0, Rosaura Rosa Rosalina de Sousa, PEBTII C,
admissão 1, a partir de 14.12.13; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria
de Oliveira, MaSP 1.014.516-7, Giovane Palhares Vieira Diniz, PEBI
A, admissão 1, a partir de 04.12.13; PARÁ DE MINAS-ASCENSÃOEE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.048.845-0, Crescinéia Silvestre
Soares, PEBI A, admissão 1, a partir de 13.12.13; MaSP 1.048.845-0,
Crescinéia Silvestre Soares, PEB IA, admissão 2, a partir de 13.12.13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA NOS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO referente ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.995-3,
Luzia de Abreu Morais, PEBI B, admissão 1, Ato nº 31/2013, publicado
em 10.09.13 por incorreção, onde se lê: 11 meses e 08 dias referente ao
1º decênio, leia-se: 10 meses e 19 dias referente ao 1º decênio; MaSP
347.995-3, Luzia de Abreu Morais, PEBI B, admissão 1, Ato nº 31/2013,
publicado em 10.09.13, por incorreção, onde se lê: 04 meses e 15 dias
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 20 dias referente ao 3º
quinquênio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE.
Miguel Gontijo, MaSP 1.119.270-5, Rita Denisia dos Santos, ATBI C,
admissão 1, a partir de 29.11.13; PARÁ DE MINAS-TAVARES DE
MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.129.203-4, Lóren Graziela Carneiro Lima, PEBI B, admissão 1, a partir de 06.12.13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente aos servidores: BOM DESPACHO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325.028-9, Maria Imaculada Resende, PEBII
P, admissão 1, Ato nº 32/2009, publicado em 25.08.09 para regularização da vida funcional, onde se lê: 1 mês referente ao 5º quinquênio, início 09.09.09, leia-se: 1 mês referente ao 6º quinquênio, início 09.09.09;
PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 371.805-3, Maria Lopes
de Oliveira Gonçalves, ATBIV I, admissão 1, Ato nº 22/2012, publicado
em 25.09.12, por alteração de quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio; MaSP 371.805-3, Maria Lopes
de Oliveira Gonçalves, ATBIV I, admissão 1, Ato nº 22/2012, publicado
em 25.09.12, por motivo de alteração de quinquênio, onde se lê: 02 meses
referente ao 4º quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 5º quinquênio;
MaSP 371.805-3, Maria Lopes de Oliveira Gonçalves, ATBIV I, admissão 1, Ato nº 14/2006 publicado em 30.05.06, por motivo de alteração
de quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: 01
mês referente ao 4º quinquênio; MaSP 371.805-3, Maria Lopes de Oliveira
Gonçalves, ATBIV I, admissão 1, Ato nº 22/2005 publicado em 03.08.05,
por alteração de quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio,
leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio; MaSP 371.805-3, Maria Lopes
de Oliveira Gonçalves, ATBIV I, admissão 1, Ato nº 32/2002, publicado
em 18.07.02, por motivo de alteração de quinquênio, onde se lê: 01 mês
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- TORNEIROS- EE.
Zico Ferreira, MaSP 1.230.240-2, Natanaela Lemos dos Santos, PEBSI
A, admissão 1, a partir de 13.12.13.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: PARÁ DE MINASSRE/PARÁ DE MINAS- MaSP 1.319.744-7, Cleidiane dos Santos
Alves Vieira, ATEI A, admissão 1, por, Thiago dos Santos Alves Vieira,
filho, a partir de 23.12.13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP
1.006.627-2, Daniel Bruno Lopes Nunes, PEBI A, admissão 1, Educação Física, 16 aulas, a contar de 05.09.13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP
763.362-1, Dalva Antônia Ricardo Galvão, ASBI E, admissão 1, Ato nº
60/2013 publicado em 17.12.13, por incorreção, onde se lê: nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012, leia-se: nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP
843.386-4, Maria Cristina de Carvalho Morato, PEBI A, admissão
1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 24.12.13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, no Ato de Lotação referente ao servidor: PITANGUI- EE.
Gustavo Capanema, MaSP 1.113.912-8, Renata Conceição Ribeiro, PEBI
A, admissão 1, Ato nº 20/2013, publicado em 24.12.13, por incorreção,
onde se lê: lota após revogação de adjunção, leia-se: lota após término
de adjunção.
13 507603 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, do servidor, devendo entrar em exercício a partir de 02/01/2014,
para regularizar a situação funcional:
Localidade
Escola de Origem
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Conteúdo
C.H.
Escola de Destino
B
o
m EE. Tancredo Neves
Firmino PEBIA
d u c a ç ã o 12 EE. Professor Wilson
1.092.871-1 Geane
01 E
Despacho
Silva
Física
Lopes do Couto
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo
03/02/2014:
Localidade
Escola de Origem
MaSP
Nome
Cargo
Adm. Conteúdo
da Silva
Abaeté
EE. Frederico Zacarias 1.080.234-6 Elisângela
PEBIA
01 Geografia
Oliveira
Wilson de 483.257-2 Silvana Simonne
Regente de
Pará de Minas EE.Prof.
PEBIA
01
Melo Guimarães
Moreira Dias
Turma
Roseli
Mello
Pará de Minas EE. Nossa Senhora 843.902-8 Franco Mendonça
PEBIA
02 História
Auxiliadora
dos Santos
Professor Agmar 833.519-2 Maria
Elisabete
de
Pará de Minas EE
PEBTIA
01 Regente
Gomes do Couto
Oliveira Santos
Turma
Regente
de
Pitangui
EE. Dr. Jacinto Álvares 863.515-3 Luciene Mendes
PEBTIA
01 Turma
EE. Padre Joaquim 370.669-4 Elizeth
Azevedo
Pitangui
PEBIA
02
Geografia
Xavier Lopes Cançado
Vasconcelos Freitas
entrar em exercício a partir de
C.H.
05
Escola de Destino
EE. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira
24
EE. De Ensino Médio
06
EE.
Valadares
Governador
24
EE. Torquato de Almeida
24
EE. Francisca Campos
Guimarães
EE. Monsenhor Artur de
Oliveira
08
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores, devendo entrar em exercício a contar de 03/02/2014:
Para
Origem
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Localidade
Escola Estadual
Escola Estadual
Localidade
B
o
m Miguel Gontijo
Libéria dos
828.978-7 Maria
ASBIE
01 Cel. Robertinho
Bom Despacho
Despacho
Santos
Célia EspínPará de Minas Avany Villena Diniz
975.113-2 Maria
ASBIE
01 Fernando Otávio
Pará de Minas
dola Reis
Nossa
Senhora
Eva
Maria
Pará de Minas Auxiliadora
965.787-5 ceno ArrudaNepomuASBIE
01 Fernando Otávio
Pará de Minas
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, os servidores, devendo assumir exercício em 03/02/2014:
Número
ORIGEM
REMOÇÃO
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Conteúdo
de
PARA
Escola
Localidade
Aulas
Estrela
Indaiá
Pará
Minas
Pará
Minas
do
871.627-6
de
279.102-8
de
572.641-9
Pará
Minas
de
941.532-4
Juliana Gabriel de PEBTIIA
Souza Lopes
Adenilce Maria de PEBIB
Leles
Tânia Regina de PEBRIIA
Assis Ferreira
Clarice
Azevedo
Faleiro Nogueira de PEBTIA
Faria
01
Ciências
01
Regente
Turma
01
Arte
01
Regente
Turma
de
de
16
EE. Dr. Zacarias
Dores do Indaia
24
05
EE.
Professora
Maria Guerra
EE. Dona Antônia
Valadares
Bom
Despacho/
Engenho do Ribeiro
São
José
da
Varginha
24
Servidor
Adjunção
em SRE Pará de Minas
13 507604 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: CRISÓLITA
– EE Raul Ferreira Souto, Masp 865183-8-01, Simoni Maria dos Santos Coelho, PEBRIIA, a partir de 11/12/13; MACHACALIS – EE José
de Alencar, Masp 845221-1-01, Luzia Pereira da Rocha, a partir de
14/05/07;
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS
– EE José Quaresma da Costa, Masp 291895-1-01, Maria Neuma da
Silva Neves, ATBIIIE, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato
nº 126/97, publicado em 14/03/97, por motivo de concessão indevida;
TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300694-7-01, Regina Helena Bamberg, PEBIIL, na parte
em que retificou Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 131/12, publicado em 18/09/12, por motivo de incorreção na vigência;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARLOS CHAGAS
– EE Geraldo de Souza Norte, Masp 878023-1-01, Angelina Gomes
Costa, PEBIA, referente ao 5º biênio, a partir de 27/10/04; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 845131-2-01, Armando
Luiz Neves Lima, PEBIA, referente ao 7º biênio, a partir de 06/10/10;
NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp 846279-8-01, Rita
Maria das Graças Lages Pereira, PEBIA, referente ao 8º biênio, a partir de 14/07/10;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a:
SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp
635653-9-01, Rosenildes Gonçalves Nunes, PEBIIB/DIII, referente ao
1º biênio, a partir de 02/03/93, data do exercício como efetivo, ficando
revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 17/03/04, a parte em
que concedeu o 1º biênio na função de Professora – P3A;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 01/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp
806442-0-01, J.M.N.S., ASBIE;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa,
Masp 379773-5-02, Zeneide Pereira de Oliveira, PEBIIA, referente
ao 1º quinquênio a partir de 22/01/97, data do exercício como efetiva,
ficando revogada, na mesma data, no ato s/nº, publicado em 23/07/91, a
parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de PA3-Inglês; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 635170-4-02, Maria Luiza
Amaral Silva Amorim, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 15/01/06; TEÓFILO OTONI – EE Frei Antelmo Kropman, Masp 364127-1-01, Norma Suely Gusmão Caldeira, PEBIIA,
referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 09/12/11; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326804-2-01,
Fátima Gusmão da Silva, PEBIIB, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 05/11/13;
13 507675 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO
LOCAL
ENDEREÇO
Superintendência
Av. Antônio Abrahão
Regional
Caram,
794 – Bloco 2 –
Física
13:00:00
25º AO 33º
de Ensino
São José – Pampulha
Metropolitana C
Belo Horizonte – MG
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
-declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
-declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
-declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.
259, da Lei Estadual nº. 869/1952.
Professor de
Educação
Básica
CONTEÚDO
DATA
HORÁRIO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO
20/01/2014
(SegundaFeira)
Belo
Horizonte
13 507664 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 34.559
Relatora: Irene de Melo Pinheiro
*Parecer nº 859/2013
Aprovado em 09.12.2013
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais, de Januária, renovação de reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) e autorização de
funcionamento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola
Especial Dirceu de Oliveira Santos – APAE no município de Januária.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Januária, e favoravelmente à renovação de reconhecimento da EJA – Ensino
Fundamental (anos iniciais) e à autorização de funcionamento da EJA
– Ensino Fundamental (anos finais) na Escola Especial Dirceu de Oli-
veira Santos – APAE, na Av. Leão XIII, 2.685, Bairro Alto dos Poções,
no município de Januária, ambos pelo prazo de 03 (três) anos.
Cabe à SEE a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto
na EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais).
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2013.
a) Irene de Melo Pinheiro – Relatora
*Fica retificada a publicação no MG de 21.12.2013.
Processo nº 40.144
Relatora: Avani Avelar Xavier Lanza
*Parecer nº 336/12
Aprovado em 01.3.12
Examina comunicação relativa à mudança de entidades mantenedoras
dos seguintes estabelecimentos de ensino: Colégio Promove Pampulha
Júnior – Ensino Fundamental (anos iniciais), Colégio Promove Pampulha – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, Colégio Promove Mangabeiras Júnior – Ensino Fundamental (anos iniciais), Colégio Promove Mangabeiras – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio – Centro de Ensino Supletivo Promove – EJA/Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, Núcleo Promove de Ensino Médio
– Ensino Médio e Colégio Promove Savassi – Ensino Fundamental.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da comunicação relativa à mudança das entidades mantenedoras dos