TJDFT 10/05/2017 - Pág. 758 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017
Nº 2002.01.1.067151-3 - Execucao de Sentenca - A: ADTER - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP. Adv(s).: DF026164
- Vivian Vitali Mendes Rocha. R: FAUSE CARLOS MASCARENHAS LUSTOSA. Adv(s).: DF014037 - Francisco Helio Ribeiro Maia. R: VANDERCI
GERALDO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: CLAUDIONORA RANGEL DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. À exequente sobre
petição e documentos juntados às fls. 635/645. Brasília - DF, quinta-feira, 04/05/2017 às 17h39. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de
Direito .
Nº 2016.01.1.103363-6 - Procedimento Comum - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF033574 - Marcella de Pinho
Pimenta Borges. R: TRIER ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF030349 - Priscila Silva Freitas de Almeida. Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público. Brasília - DF, quinta-feira, 04/05/2017 às 17h36. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2005.01.1.075075-2 - Usucapiao - A: CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato Zago, DF11197E Jeane Karol Alves de Araujo. R: JOSUE DA COSTA MEIRELLES. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, DF010226E - Imara Sodre
Sousa Neto, DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, Defensoria Publica do Distrito Federal, DF988888 - Curadoria de Ausentes, Nao
Consta Advogado. R: VALENTINA DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. R: TERRACAP CIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF016338 - Thais de Andrade Moreira,
DF018190 - Noelma Almeida Gomes. INTERESSADA: UNIAO. Adv(s).: DF019181 - Eduardo de Oliveira Silva. ASSISTENTE: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF777777 - Procurador do DF. Anote-se a conversão para cumprimento de
sentença. Seguindo a linha do entendimento jurisprudencial predominante, a aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende
da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846,
20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144). Fica a parte executada
intimada a efetuar o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC. Transcorrido o
prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez
por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º). Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Anote-se.
Publique-se. Brasília - DF, quinta-feira, 04/05/2017 às 17h48. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.083147-4 - Procedimento Comum - A: RODRIGO DEL SOLAR ACUYO. Adv(s).: DF028192 - Deborah Christina de Brito
Nascimento. R: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I. Adv(s).: DF019733 - Ricardo de Oliveira Murta. Da chegada dos autos a esta vara
especializada, ratifico os atos praticados. Digam as partes, requerendo o que entender de direito. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 04/05/2017 às
17h56. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2725/91 - Diversos - A: MANUEL MATHEUS VENTURA FILHO. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira,
DF004433 - Arazy Ferreira dos Santos, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013672 Viviane de Castro, DF014749 - Lucas Ribeiro Almeida Neto, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva.
R: ARISTIDES RIBEIRO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF019217 - Marcus Innecco. R: JOAO ARLINDO MOMBACK ( CITADA ) ( CITADA ). Adv(s).:
DF0000081 - Arturo Buzzi. R: JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: HERALDO DA ABREU
COUTINHO ( CITADA ) . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF00566A - Elba Pereira Lima. R: RITA MOURA COUTINHO . Adv(s).:
DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF00566A - Elba Pereira Lima. R: MARIA LICIA DA SILVA GOMES . Adv(s).: (.). R: ONILDA VITOR DA
SILVA . Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa Correa. R: LUIS GONZAGA DE FARIAS. Adv(s).: (.). R: LYSIA ANTONIA LOPES
DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JANUNZIO AZEVEDO . Adv(s).: DF001484 - Januncio Azevedo. R: ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF004785
- Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: JOSE MAURICIO UMBELINO
LOBO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: ENOS
JOSUE ROSE . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: WALNEY MARQUES DE TARZO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de
Oliveira. R: JOSE CARLOS RIBEIRO LEITE. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: JAIME LIMP DE AZEVEDO. Adv(s).: DF004785 Mario Gilberto de Oliveira. R: FABIO PACELI ANSELMO . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes,
DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: OSMAR HENRIQUE LOBATO DE FARIAS . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: JOSE
LUIZ BARBOSA . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: CYNTIA TELES PETER SILVA. Adv(s).: (.). R: ALCINDO RODRIGUES
MAGALHAES DE CAMPOS . Adv(s).: (.). R: NILTON RIBEIRO DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS ALVES DA CUNHA. Adv(s).: (.).
R: ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: RICARDO AUGUSTO GUIMARAES DOS REIS.
Adv(s).: DF005460 - Vania Marquez Saraiva, DF008060 - Augusto Cesar de Lima Santos. R: LUIZ FERNANDO PACHECO. Adv(s).: DF004785
- Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: MARIA CRHISTINA LINS DE
ALBUQUERQUE BARBOSA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: ANTONIO CARLOS LOPES MACIEL . Adv(s).: (.). R: MARIADO
PERPETUO SOCORRO MACIEL. Adv(s).: (.). R: ALICE GOMES DA CRUZ . Adv(s).: (.). R: WILMAR RIBEIRO . Adv(s).: (.). R: ELEONORA
GALVAMOS BUENO RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: SUMIE BUTUEM . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF020126 - Adao Birajara
Amador Farias. R: MANOEL MATHEUS VENTURA FILHO . Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: JOAO ALBERTO PURICELLI.
Adv(s).: DF011797 - Luiz Daniel Rodrigues Carvalho. R: RICARDO DA SILVEIRA FRANCO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira,
DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: CLECY COSTA FRANCO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de
Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: EUNICE TEREZINHA ROSSI PETERSEN. Adv(s).: (.).
R: FLAVIO PETERSEM. Adv(s).: (.). R: NODIER CAVALCANTI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EURIPEDES DA CUNHA DIAS .
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BENEDITO ROBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: FERNANDO JORGE DUARTE LIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NILSON DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF006282
- Nilton Oliveira Batista, DF040049 - Nilton Oliveira Batista Junior. R: JUSCELINO CUNHA. Adv(s).: DF001475 - José Vigilato da Cunha Neto,
DF009074 - Feliciano Garcia Santana. R: ANTONIO DE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ELY JARDIM
DE MATOS . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: WALDSTEIN IRAM KUMMEL. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira,
DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero, DF018091 - Giselle Francisca de Oliveira, DF021786 - Polyana
Fernandes Moreira dos Santos, DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira. R: CALMERON VIEIRA LEAO . Adv(s).: DF007679 - Ivan Muniz de
Mesquita. R: PAULO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCAS BLANCO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCIA BLANCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUIZ ANTONIO
SIVIERI . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CLARINDO SE SOUZA VASCONCELOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: ANGELINO MANSO XAVIER VARELA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE JULIO OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: MARIA REGINA T. RAMALHO . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EMBRAE EMP BRASILEIRA DE
ASSESS. E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF038967 - Camila Hosken Cunha. R: ESPOLIO DE DALVA SILVA MOURA NASCIMENTO.
Adv(s).: DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha. R: JOSE DO NASCIMENTO . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SEBASTIAO
AUGUSTO DA SILVA . Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FRANCISCO ANTONIO MARQUES JUNIOR ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R:
758