TJDFT 27/04/2017 - Pág. 1574 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017
MARCIA DE OLIVEIRA JOAQUIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: MARCELO DE OLIVEIRA JOAQUIM. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. Intime-se pessoalmente o inventariante a dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Brasília - DF,
segunda-feira, 24/04/2017 às 19h47. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.030340-0 - Inventario - A: TEREZA GORETTI AGUIAR NOBRE. Adv(s).: DF033506 - Daniel Meirelles Ferreira. R: REGIS
AGUIAR NOBRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ERNANI MENDES NOBRE. Adv(s).: DF033506 - Daniel Meirelles Ferreira. Vistos etc.
Os herdeiros, genitores do autor da herança, pretendem efetuar a quitação do financiamento da motocicleta Yamaha MT09, utilizando o saldo
remanescente das contas judiciais perante o Banco do Brasil e Banco de Brasília (fls. 182-183). O valor da dívida é de R$ 14.358,37, abatido o
valor do seguro contratado pelo extinto (fl. 104). Defiro o pedido, considerando que a dívida perante a Receita Federal foi devidamente quitada
(fl. 176). Assim, expeça-se alvará, autorizando a inventariante a levantar R$ 10.000,00 da conta judicial nº 3600119764675, do Banco do Brasil,
cujo extrato atualizado junto aos autos, nesta oportunidade. Autorizo, ainda, o levantamento de R$ 4.358,37 da conta judicial nº 155082824-7,
do Banco de Brasília (fl. 179). Expeça-se. Os valores levantados deverão ser utilizados, integralmente, para quitação do boleto expedido pelo
Banco PAN, com vencimento em 28.4.2017, acostado à fl. 183, no valor total de R$ 14.358,37. Venha a prestação de contas, nestes autos, em
15 (quinze) dias, oportunidade em que, considerando a orientação de fl. 141, a inventariante deverá informar os demais débitos existentes em
nome do espólio, declinando, ainda, se haverá necessidade de alienação da motocicleta para quitação das dívidas, especialmente as de ordem
tributária. P.I. Brasília - DF, segunda-feira, 24/04/2017 às 19h57. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.093086-6 - Inventario - A: ALEXANDRE MONTEIRO SAMPAIO SOARES. Adv(s).: DF004754 - Raimundo Nonato de
Oliveira Santos. R: RAIMUNDO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO FEITOZA SOARES. Adv(s).: DF004754 - Raimundo
Nonato de Oliveira Santos. A: TATIANA FEITOZA SOARES FLORIANO. Adv(s).: DF004754 - Raimundo Nonato de Oliveira Santos, 20150110930866. Nesta data, juntei aos presentes autos as petições do requerente às fls. 101/110 . Brasília - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 09h15.
CERTIDÃO Em conformidade com o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias
para o Inventariante concluir as diligências necessárias para o regular prosseguimento do feito. Brasília - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 09h15. .
Nº 12505/95 - Inventario - A: RAIMUNDA FRANCISCA SILVA DE PINHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ADALBERTO
ALVES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: KAREN CRISTINY SILVA DA COSTA E OUTRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. INTERESSADA: QUEIVYLIN SILVA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, 3 - 1250595, - 1250595. Nesta data, juntei
aos presentes autos a manifestação da FAZENDA PÚBLICA às fls.230/231 . Brasília - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 11h09. CERTIDÃO Nos
termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a manifestação da Fazenda Pública do
Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 11h09. .
Nº 2000.01.1.030204-2 - Inventario - A: NEIDE DE SOUZA PEREIRA CESAR. Adv(s).: DF004800 - Afonso Lobato Madeira. R: AGENOR
MENDES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA HELENA DE SOUSA PEREIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PEDRO DANTAS.
Adv(s).: DF009781 - Mariluza de Almeida Py, - 20000110302042. Nesta data, juntei aos presentes autos a manifestação da FAZENDA PÚBLICA
às fls.338/240 . Brasília - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 11h04. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica o(a)
(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF,
terça-feira, 25/04/2017 às 11h04. .
Nº 2005.01.1.122669-6 - Inventario - A: MARIELSA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF019249 - Pedro Aurélio Rosa de Farias,
DF021519 - Rodrigo Otavio Guimaaraes, DF021802 - Vanessa Ponce Lima, DF023839 - Jullius Martins dos Reis, DF04516E - Theodorakis
Panagiotidou, DF05732E - Andre Tadeu de Magalhaes Andrade, DF07743E - Rodrigo da Silva Pedreira. R: FELINA SIMAS. Proc(s).: GUILHERME
PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Nesta data, juntei aos presentes autos a manifestação da FAZENDA PÚBLICA às fls.206/208 . Brasília - DF,
terça-feira, 25/04/2017 às 11h20. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)
(s) a atender a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 11h20. .
Nº 2000.01.1.029429-9 - Inventario - A: SERGIO GOMES LOURENCO FILHO. Adv(s).: DF004261 - Deusdedita Souto Camargo,
DF020285 - Luciene Alves Barbosa Camacho, DF037668 - Adriana Almeida Santana. R: SERGIO GOMES LOURENCO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: MARTA DIAS ANDRADE. Adv(s).: DF004261 - Deusdedita Souto Camargo. HERDEIROS: MICHELLE DIAS LOURENCO.
Adv(s).: DF004261 - Deusdedita Souto Camargo. A: CLAUDIO DIAS LOURENCO. Adv(s).: DF025424 - Ayle Barbosa dos Reis Balbino, 3 20000110294299, 4 - 20000110294299, 5 - 20000110294299, - 20000110294299. Nesta data, juntei aos presentes autos a manifestação da
FAZENDA PÚBLICA às fls.393/394 . Brasília - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 11h23. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 03 de 08/10/2013,
deste Juízo, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta)
dias. Brasília - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 11h23. .
Nº 2004.01.1.031263-9 - Inventario - INVENTARIANTE: MARIA MIRANDA DE SOUZA. Adv(s).: DF048731 - Roberio Sulz Gonsalves
Junior. R: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DAVID VINICIUS VIEIRA DIAS ARAUJO. Adv(s).: DF039056
- Rodolfo Salustiano Neri, DF043757 - Josué Venceslau da Silva Junior. A: MATEUS AUGUSTO VIEIRA DIAS ARAUJO. Adv(s).: DF039056
- Rodolfo Salustiano Neri, DF043757 - Josué Venceslau da Silva Junior. HERDEIROS: RICARDO MIRANDA DE SOUZA ARAUJO. Adv(s).:
DF048731 - Roberio Sulz Gonsalves Junior. HERDEIROS: RODRIGO MIRANDA DE SOUZA ARAUJO. Adv(s).: DF048731 - Roberio Sulz
Gonsalves Junior. HERDEIROS: ANA PAULA MIRANDA DE SOUZA ARAUJO. Adv(s).: DF048731 - Roberio Sulz Gonsalves Junior. A: NÃO HÁ.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nesta data, juntei aos presentes autos petição da requerente às fls.145/177 . Brasília - DF, terça-feira, 25/04/2017
às 12h26. CERTIDÃO Em conformidade com o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo,fica os herdeiros, DAVID VINICIUS
e MATEUS AUGUSTO, intimados a se manifesterem nos presentes autos, conforme Decisão de fl. 142. Prazo: 5 (cinco) dias . Brasília - DF,
terça-feira, 25/04/2017 às 12h26. .
Nº 2013.01.1.046907-3 - Inventario - A: FERNANDO FERNANDES BRANDAO DOS SANTOS. Adv(s).: DF022394 - Wellington Moises
de Oliveira, DF024200 - Wilson Ferraz de Azevedo Filho, DF027516 - Marlucy de Sena Guimaraes de Oliveira. R: MARIA JOSE DALTRO
FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIEGO FERNANDES BRANDAO. Adv(s).: DF024200 - Wilson Ferraz de Azevedo Filho. A:
ERIKA CRISTINA FERNANDES BRANDAO. Adv(s).: DF024200 - Wilson Ferraz de Azevedo Filho, - 20130110469073. Nesta data, juntei aos
presentes autos a manifestação da FAZENDA PÚBLICA às fls235/237. . Brasília - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 11h26. CERTIDÃO Nos termos
da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a manifestação da Fazenda Pública do Distrito
Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira, 25/04/2017 às 11h26. .
DESPACHO
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