TJDFT 14/03/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014
Presidência
Coordenadoria de Conciliação de Precatórios
Despacho(s) exarado(s) pela Excelentíssima Senhora Juíza Coordenadora da Conciliação de Precatórios.
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Núm. Processo
Requisitante(s)
Requisitado(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20120020024184RPV
2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/DF
21
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2012 00 2 002418-4 Requisitante 2 JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Credor ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO Devedor INSTITUTO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/DF S E N T E N Ç A Trata-se de Requisição de Pequeno Valor para o
pagamento da importância devida pelo Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF em benefício de Anniclay
Rocha Ribeiro Pinto. Ofício e documentos da entidade devedora às fls. 6/12, noticiando o depósito do valor devido.
Despacho à fl. 13, determinando a intimação da credora para ciência do depósito e, em caso de anuência quanto ao valor,
autorizando a expedição do alvará, o que foi atendido à fl. 20. É o relatório. DECIDO. Ante o adimplemento da obrigação,
DECRETO a extinção da presente requisição, a teor do art. 794, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários.
Publique-se. Intimem-se. Comunique-se ao Juízo Fazendário o teor desta sentença. Brasília, 17 de fevereiro de 2014.
MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios
Núm. Processo
Requisitante(s)
Requisitado(s)
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Credor
Devedor
Advogado(s)
DESPACHO FLS.
Despacho
20130020151135RPV
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ELIZABETE GOMES RODRIGUES
ANTONIO NORBERTO MENDES
ALEXANDRE DEOCLECIANO CHAVES
CARLOS MURILO EUSTAQUIO MACHADO MAIO
ELIAS JOSE DE CARVALHO
ELISA YOSHIE OKIDA
ERNESTINA CANDIDO ARAUJO
ERONDES ALVES DA SILVA
FRANCISCO SATURNINO DAS CHAGAS
JOAO SOARES JUNIOR
JOSE BEZERRA DE SOUZA
JUVENAL VIEIRA DORTA
JULIANA BEZERRA SPINDOLA MOREIRA
LEANDRO PARAGUASSU TOME
LUCIA MOURA DE SANTANA
MARIA FRANSCISCA DA CONCEICAO ROCHA
MIRIAM PIMENTAL
REVELDIN RIBEIRO DUTRA
RUBEM VALLE SOUZA
WALKYRIA SANTOS PALHANO
DISTRITO FEDERAL
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA
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DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2013 00 2 015113-5 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DA 6ª VARA DA FPDF Requisitado PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Credor ELIZABETE GOMES RODRIGUES Credor ANTONIO NORBERTO MENDES Credor
ALEXANDRE DEOCLECIANO CHAVES Credor CARLOS MURILO EUSTAQUIO MACHADO MAIO Credor ELIAS JOSE
DE CARVALHO Credor ELISA YOSHIE OKIDA Credor ERNESTINA CANDIDO ARAUJO Credor ERONDES ALVES
DA SILVA Credor FRANCISCO SATURNINO DAS CHAGAS Credor JOAO SOARES JUNIOR Credor JOSE BEZERRA
DE SOUZA Credor JUVENAL VIEIRA DORTA Credor JULIANA BEZERRA SPINDOLA MOREIRA Credor LEANDRO
PARAGUASSU TOME Credor LUCIA MOURA DE SANTANA Credor MARIA FRANSCISCA DA CONCEICAO ROCHA
Credor MIRIAM PIMENTAL Credor REVELDIN RIBEIRO DUTRA Credor RUBEM VALLE SOUZA Credor WALKYRIA
SANTOS PALHANO Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: BRUNO NOVAES DE BORBOREMA D E C I S Ã O Face
o conteúdo do pedido aviado pelo Distrito Federal às fls. 6/11, excepcionalmente, afasto a RPV em epígrafe da lista
cronologicamente ordenada até ulterior decisão, determinando o encaminhamento do referido pleito à Vara de origem
para a devida apreciação, juntamente com os autos do processo originário. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 21 de
fevereiro de 2014. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação
de Precatórios
Núm. Processo
Requisitante(s)
Requisitado(s)
Credor
Devedor
Advogado(s)
DESPACHO FLS.
20130020169463RPV
JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ELVIS DEL BARCO CAMARGO
DISTRITO FEDERAL
MARTA BLOM CHEN YEN
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