TJDFT 08/11/2012 - Pág. 733 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Nº 102937-8/12 - Usucapiao - A: HERMES AGUIAR DOS REIS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: EULENICE
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. A: DANIELLE RIBEIRO ERNESTO. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA
ALVES. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: HELIO SARDINHA. Adv(s).: (.). R: DIONICE G GUIMARAES. Adv(s).:
(.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
GILCINEI MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES
PIGNATA. Adv(s).: DF034477 - Claudia Pignata Alves Tertuliano. R: GILCENEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADALCY MUNIZ PIGNATA ( FALECIDA). Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: HELIO SARDINHA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DIONICE C.
GUIMARAES ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). Diversas são as demandas em curso nesta vara especializada em que se discute questão da mesma
natureza da lide estabelecida nestes autos. Em alguns dos feitos, informam os autores o encerramento do inventário com a partilha de bens e
consequente extinção do espólio. Neste sentido, ultimado processo judicial para divisão do patrimônio do de cujus, cabe à parte demandante
identificar e habilitar nos autos tão-somente aquele que herdou a área objeto do pedido de usucapião (REsp 1.162.398 SP, REl. Min. Massami
Uyeda). Feitas estas considerações, intime-se o autor para que promova a correta individualização do polo passivo da demanda (art. 282, II,
CPC), indicando a responder ao pedido de usucapiaõ aquele a quem coube a propriedade da área sobre a qual incide oa pretensão, sob pena
de indeferimento da inicial. Brasília - DF, terça-feira, 06/11/2012 às 14h09. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 102783-8/12 - Usucapiao - A: LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R:
GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CATIA REGINA DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA
CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR
CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). Diversas são as demandas em curso
nesta vara especializada em que se discute questão da mesma natureza da lide estabelecida nestes autos. Em alguns dos feitos, informam
os autores o encerramento do inventário com a partilha de bens e consequente extinção do espólio. Neste sentido, ultimado processo judicial
para divisão do patrimônio do de cujus, cabe à parte demandante identificar e habilitar nos autos tão-somente aquele que herdou a área objeto
do pedido de usucapião (REsp 1.162.398 SP, Rel. Min. Massami Uyeda). Feitas estas considerações, intime-se o autor para que promova a
correta individualização do polo passivo da demanda (art. 282, II, CPC), indicando a responder ao pedido de usucapião aquele a quem coube
a propriedade da área sobre a qual incide a pretensão, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, terça-feira, 06/11/2012 às 16h08.
Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 102786-2/12 - Usucapiao - A: CLAUDIA DE JESUS LIMA. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: GILCE ALVES
PIGNATA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILEY ALVES
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NILVA CURADO PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: JEZINEI JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRO
JARDIM PIGNATA. Adv(s).: (.). Diversas são as demandas em curso nesta vara especializada em que se discute questão da mesma natureza da
lide estabelecida nestes autos. Em alguns dos feitos, informam os autores o encerramento do inventário com a partilha de bens e consequente
extinção do espólio. Neste sentido, ultimado processo judicial para divisão do patrimônio do de cujus, cabe à parte demandante identificar e
habilitar nos autos tão-somente aquele que herdou a área objeto do pedido de usucapião (REsp 1.162.398 SP, Rel. Min. Massami Uyeda). Feitas
estas considerações, intime-se o autor para que promova a correta individualização do polo passivo da demanda (art. 282, II, CPC), indicando a
responder ao pedido de usucapião aquele a quem coube a propriedade da área sobre a qual incide a pretensão, sob pena de indeferimento da
inicial. Brasília - DF, terça-feira, 06/11/2012 às 15h59. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 72696-8/2000 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel
Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. R: MIUKY KAWAKAME. Adv(s).: DF008998 - Fatima Teresa Cruz. R:
MARIA CECILIA GARCIA RAMALHO. Adv(s).: DF002040 - Francisco Xavier de Almeida. R: REINALDO ROMULO RAMALHO. Adv(s).: DF002040
- Francisco Xavier de Almeida. Fl. 745/746. Defiro. Aguarde-se nova manifestação da parte credora em 05 dias. Int. Brasília - DF, terça-feira,
06/11/2012 às 15h53. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 11711/91 - Usucapiao - A: JOAO SEVERINO GROSSI. Adv(s).: DF009404 - Hudson de Faria, DF011841 - Evandro Luis Castello
Branco Pertence, DF015058 - Wagner Rossi Rodrigues, DF021582 - Elson dos Santos Ronna. R: ESPOLIO DE ELISIARIO RUFINO DE SOUZA.
Adv(s).: DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha. A: JOVITA LOPES GROSSI. Adv(s).: DF001000 - Alcino Guedes da Silva. R: JOSE RORIZ
AGUIAR E OUTRA. Adv(s).: GO05005B - Valcy Nazareno Roriz. R: MESSIAS DUARTE DE SOUZA. Adv(s).: DF001645 - Wolls Roosevelt de
Alvarenga. R: SEBASTIAO GOMES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE CANDIDA M. DE QUEIROZ. Adv(s).: DF019396 - Dilson Carvalho
da Cunha. R: JOSE CAMAPUM DE CARVALHO E OUTRA. Adv(s).: DF01098A - Alberto Crispim Goncalves. R: NOVACAP. Adv(s).: DF003055
- Gilson Fernandes Vasconcellos, DF007573 - Luiz Paulo Ferreira. R: TERRACAP. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF004433
- Arazy Ferreira dos Santos. R: DF. Adv(s).: DF009038 - Marilucia Santos Silva. R: EIXO CONST. E COM. LTDA. Adv(s).: DF000564 - Salomao
Herculano Szervinsk, Sem Informacao de Advogado, Proc(s).: RENATA BARBOSA FONTES, ISRAEL PINHEIRO TORRES JUNIOR. Em virtude
da distante data do ajuizamento do processo e de eventuais pedidos do autor de substituição dos réus no curso do feito, a fim de determinar os
limites subjetivos da lide, apresente o autor a relação dos réus que figuram no pólo passivo da lide e indique as folhas das petições, que atestam
os pedidos de substituição das partes. Após, certifique a Secretaria, quais os réus que já foram citados e quais ainda faltam receber a citação,
com base na lista fornecida pelos autores, e observando as certidões de fls. 210/211 e 1.597. Certifique ainda a Secretaria quanto a realização
da citação dos confinantes e dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados (art. 942 do CPC). Int. Brasília - DF, terça-feira, 06/11/2012
às 16h12. CARLOS D.V. RODRIGUES ,Juiz de Direito .
Nº 898-6/09 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de
Cerqueira, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF10043E - Noemia Guimaraes de Azevedo. R: JAUHYR LOBO. Adv(s).: DF013472
- Vicente Wilson Ferreira Reis. R: GILBERTO VIEIRA. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo. Fls. 609/610. Intime-se o expert
para designar local, data e horário para início dos trabalhos, de tudo dando aviso às partes e seus patrocínios, comprovando-se com a entrega
do laudo. Brasília - DF, terça-feira, 06/11/2012 às 14h17. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .

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