Caderno único ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2011 Nº 167631-3/11 - Acao de Conhecimento - A: ZILDA MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos, DF025867 - Claudia Maria da Silveira Be Aidar, DF031570 - Jean Cleber Garcia Farias. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA DIAS DE FARIAS. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos, DF025867 - Claudia Maria da Silveira Be Aidar, DF031570 - Jean Cle

Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 Nº 167633-8/11 - Acao de Conhecimento - A: JULIO CESAR FLORENCIO ISIDRO. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos, DF031570 - Jean Cleber Garcia Farias. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. A: ADRIANA SOUSA MARTINS. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. A: PEDRO HENRIQUE GONCALVES. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. A: CRISTIANE OLIVEI

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 conseguinte, resolvo o processo com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, condeno todas as partes ao pagamento, pro rata, do valor referente às custas processuais. Além disso, cada litigante deverá arcar com os honorários de seu respectivo patrono, tudo conforme dicção do artigo 21 do Código de Processo Civil." Mantenho, in totum, os d

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 Requerente: Advogado: ROSANGELA FONSECA ARAUJO GARCIA DF003055 - GILSON FERNANDES VASCONCELLOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.167619-4 ALEATORIA 01/09/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF KEYLLA MARTINS DE OLIVEIRA DF003055

Caderno único ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2011 - DETERMINAÇÃO FEITA PELO JUIZ NO SENTIDO DE COMPROVAR-SE A MISERABILIDADE ALEGADA. O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz à concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre. Recurso especial não conhecido." (STJ, Resp

Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.167623-3 ALEATORIA 01/09/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 118 - OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA DENISE RIBEIRO RABELO SUZUKI DF003055 - GILSON FERNANDES VASCONCELLOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requeren

Caderno único ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2011 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 118 - OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA ROSIMARY RAMOS BOTELHO DF003055 - GILSON FERNANDES VASCONCELLOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.156714-8 ALEATORIA 19/08/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Espec

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 Requerente: Advogado: LJL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME DF031850 - RODRIGO VIDERES DE SENA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.164080-9 ALEATORIA 29/08/2011 1087 - ANULATORIA 7 - Procedimento Ordinário 10023 - Multas e demais Sanções 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF PLACAR MULTIMARCAS DF027800 - EURO CASSIO TAVARES

Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 Nº 192794-4/11 - Acao de Conhecimento - A: LILIAN SARTINI DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos, DF025867 - Claudia Maria da Silveira Be Aidar. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro. A: LEVY ANICETO SANTANA. Adv(s).: (.). A: RAQUEL ABOUDIB KAWATA. Adv(s).: (.). A: SANDRA DOS SANTOS PEREIRA MENDES. Adv(s).: (.). A: ANTONIA DA CONCEICAO RIBEIRO COUTINHO. Adv

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2011 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 29/08/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF EDMAR NOBREGA DA SILVA DF003055 - GILSON FERNANDES VASCONCELLOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.164087-4 ALEATORIA 29