Publicações Judiciais II ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00032 AC 1950293 0007364-86.2014.4.03.9999 SP 1200001333 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MARTINS MENDONCA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO GOMES DE SOUZA ADV : SP124752 RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO Anotações : JUST.GRAT. 00033 AC 2083035 0028847-41.2015.4.03.9999 MS 08002110720138120044 RE

Publicações Judiciais II ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MARTINS MENDONCA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SEBASTIAO GOMES DE SOUZA ADV : SP124752 RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0063 AC-SP 2118639 0042881-21.2015.4.03.9999 00008919620158260486 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. BAPTISTA

Publicações Judiciais II ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TATUI SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00060 ApelReex 1987799 0005429-72.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS LEITE ADV REMTE : SP209907 JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00061 ApelReex 1833892 001501

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : LUIS BERNARDO PEREIRA ADV : SP177891 VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. 0031 ApelReex-SP 1945920 0008897-18.2011.4.03.6109 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO HENRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0281 PROCESSO: 0035136-02.2010.4.03.6301 RECTE: TANIA MARIA BATISTA MARQUES ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0282 PROCESSO: 0035440-30.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACION

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 CERTIDÃO Nº 2014.01.1.043582-9 - Usucapiao - A: JOSE LIMA SABATH. Adv(s).: GO34700A - Eduardo Augusto de Souza. R: JOAQUIM MARCELINO DE SOUZA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, fica a parte autora intimada a apresentar 1 (uma) cópia da inicial, para que se possa proceder à intimação do DF, consoante determinado às fls. 227/228. Do que para constar lav

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Acórdão DEJT JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 03/02/2015, DJe 13/02/2015) (grifos acrescidos) Ademais, a própria peça recursal, menciona de maneira apenas incidental a suposta violação reflexa da Constituição da República, ante a suposta violação à Resolução nº 136 do CSJT, e o Acórdão embargado foi bastante claro ao adotar entendimento de que inexistiu viola�

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 Nº 2006.01.1.115508-4 - Usucapiao - A: SUAMY SANTANA DA SILVA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940 Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: KATIA REGINA SARDINHA DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amo

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de novembro de 2009 DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, Proc(s).: PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES. Para audiência preliminar de conciliação e saneamento (CPC, art. 331), designo a data do dia 14/12/2009, às 14 horas.Tratandol-se de feitos conexos, a audiência se reportará aos demais, nºs. 2002.01.1.004578-5, 2000.01.1.100326-2, 199

Caderno único ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2010 Brasília - DF, terça-feira, 5 de outubro de 2010 CERTIDÃO Nº 127115-3/10 - Reivindicatoria - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: FRANCISCO DE SOUSA MARTINS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: CIRILO MARQUES RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: MARIA DOS PASSOS LEITE MARTINS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022005 Fernando Jose Longo Filho. Certifico e dou fé