TJDFT 30/03/2009 - Pág. 313 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 59/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 30 de março de 2009
Nº 91460-9/07 - Acao Inominada - A: JOAO ILDEFONSO DELABRIDA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira, DF017346 - Elanne Cristina Goncalves Dias, DF019470 - Giselle de Melo Salles Macedo Koifaman, DF019806 - Cintia
Ongaratto, DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade, DF07422E - Frederico Toledo Melo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007157 Denise Cardoso Minervino. Cuida-se de pedido de execução fundado em título(s) executivo(s) judicial(is) promanado(s) de sentença condenatória
e/ou v. acórdão transitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa na Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve ser anotado
na Distribuição que doravante se trata de fase de execução.Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe.Cite-se nos termos
do artigo 730 do Código de Processo Civil.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 18h44..
Nº 27102-6/07 - Acao Inominada - A: MARIA NEIDE TAUMATURGO BENTO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. Recebo o recurso no duplo efeito.Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2009 às 16h55..
Nº 89485-7/08 - Acao Inominada - A: TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cumpra-se, com urgência, a decisão de fl. 32.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 18h50..
Nº 82204-6/01 - Interdito Proibitorio - A: LUIZ PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire
Borges, DF08511E - Hanelise dos Santos Justo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF013672 Viviane de Castro. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF001132 - Juvenal Antunes Pereira, DF001496 - Cleonice
Soares de Franca, DF002783 - Osdymar Montenegro Matos, DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF005153 - Joao Itamar de
Oliveira, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF006333 - Claudia Matheus de Lima e Garcia, DF007159 - Francisco de Assis Correia de Araujo,
DF008419 - Jose Luiz Ramos, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013376 Ademir Marcos Afonso, DF013419 - Joao Pedro Ribeiro Sampaio de A. Camara, DF014749 - Lucas Ribeiro Almeida Neto, DF015468 - Carlos
Frederico de Faria Pereira, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego, DF01786A - Maria Julia Monteiro da Silva, DF08511E - Hanelise
dos Santos Justo. A: ANTONIO DA CONCEICAO GOMES CAMACHO. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire
Borges. A: JESI DIAS PEREIRA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: JAIR DE SOUSA. Adv(s).:
DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: JEOVA CAMPOS ARANTES FILHO. Adv(s).: DF008784 - Paulo de
Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: LAURENICE RAMALHO DOS REIS. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955
- Marisa Freire Borges. A: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A:
AGENOR ROSA DE JESUS SILVA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: ADIR MARIA DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: VALDECI BEZERRA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar,
DF014955 - Marisa Freire Borges. A: AMAURI DOS SANTOS. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A:
CARLOS MARTINS RESENDE. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: JOSE DIAS PEREIRA. Adv(s).:
DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: MAIZA LEAL DOS SANTOS CANTO. Adv(s).: DF008784 - Paulo de
Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: JOSE BEZERRA DE VASCONCELO. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955
- Marisa Freire Borges. A: MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges.
A: PAULO NUNES DE CARVALHO. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: ROGERIO FERREIRA
BARROS. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: OTAVIO RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF008784
- Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: REGINO CANDIDO DE SOUZA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar,
DF014955 - Marisa Freire Borges. A: LUIZ ANTONIO CARDOSO. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges.
A: DIODONEI MARIA FERNANDES. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: DILGA MARIA CORREIA
DIAS. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: MARIA FRANCISCA DOS PRIMO. Adv(s).: DF008784 Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: PAULO DE SOUSA SILVA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 Marisa Freire Borges. A: MARCONDES RODRIGUES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire
Borges. A: TERESINHA DO CARMO DE ARAUJO GONDIM. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A:
MARIA ALDECIR DA SILVA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: GENES DE SOUZA ALEXANDRE.
Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: MAURO MENDES DE SOUSA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de
Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: ALEXANDRE A MUSEDO. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa
Freire Borges. A: PAULO SERGIO DE JESUS MOREIRA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A:
LEANDERSON PIVETA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: MARIA ROCHA DE MORAES. Adv(s).:
DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: MARIA ELZA DE BARROS. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar,
DF014955 - Marisa Freire Borges. A: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire
Borges. A: JONAS DE SOUSA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: MARCOS CORREIA MOITA.
Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: MARIA APARECIDA SILVA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso
Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: RUMAO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa
Freire Borges. A: ALDEISA BRITO DE MELO. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: HEROLTIDES
DE SOUSA MILTON. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: ALDENIR BRITO DE SOUSA. Adv(s).:
DF008784 - Paulo de Tarso Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges. A: ANTONIO ALVES DA COSTA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso
Mattar, DF014955 - Marisa Freire Borges, Proc(s).: 14955 - PR-VALERIA ILDA D'PESSOA, 14955 - PR-VALERIA MARIA COSTA BASTIANELLO
CEZAR, 14955 - PR-HELDER DE ARAUJO BARROS. De fls.652/653, defiro ambos os pedidos do Ministério Público. Intime-se por mandado o
Distrito Federal, por meio da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário da Procuradoria Geral do DF e a TERRACAP
para se manifestarem acerca da conveniência de a TERRACAP requerer "extinção do feito" a fim de que esclareça por quais meios pretende
defender o pratrimônio público em questão e qual a diligência já encetada para que "possa ingressar com a ação cabível para a defesa de seus
interesses".Instrua-se o mandado com cópia do parecer ministerial de fls.650-653.Prazo: 10 (dez) dias.Juntadas as manifestações, sigam os
autos com vista pessoal ao i. membro do "Parquet" para novo pronunciamento.I. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2009 às 15h..
Nº 69171-4/03 - Cobranca - A: DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido
Ferreira Gomes Junior, DF012596 - Dilemon Pires Silva. R: PAULO ROBERTO MOREIRA SILVA. Proc(s).: ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA, PRDILEMON PIRES SILVA, PR-PLACIDO FERREIRA GOMES JUNIOR, PR-ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA. Certifique-se quanto ao resultado
eventual do novo leilão ventilado na comunidação de fl. 381.Aguarde-se em cartório, por trinta dias, que sejam cumpridas as iniciativas de fls.381 e
383. Após esse período, sem movimentação, voltem para apreciação da anulação da praça. adjudicação de bens e suspensão do feito e remessa
ao arquivo provisório.I. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2009 às 12h28..
SENTENÇA
Nº 144057-8/08 - Cobranca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).: DF019743 - Jesse Alves
Ferreira Junior. R: JOSE SALUSTIANO FILHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. VISTOS, ETC.,Companhia de Saneamento Ambiental
do DF - CAESB ajuizou Ação de Cobrança em face de José Salustiano Filho alegando que o réu deixou de efetuar o pagamento das faturas
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