TJDFT 30/03/2009 - Pág. 312 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 59/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 30 de março de 2009
Nº 69309-5/07 - Execucao de Sentenca - A: MARIA DE CARVALHO CUNHA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF018817 - Marcele Menezes Nascimento Almeida de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008419
- Jose Luiz Ramos, Proc(s).: PR-JOSE LUIZ RAMOS. Face a concordância manifestada pelo réu quanto aos cálculos da execução de sentença
(fl. 83), remetam-se os autos a contadoria para atualização do débito exeqüendo.Após, em sendo este valor inferior a dez salários mínimos (Lei
Distrital nº. 3.624/05), expeça-se a Requisição de Pequeno Valor.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 18h57..
Nº 69391-3/07 - Execucao de Sentenca - A: MARIA CECILIA CRUZ. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira, DF018817 - Marcele Menezes Nascimento Almeida de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008419 - Jose
Luiz Ramos, Proc(s).: PR-JOSE LUIZ RAMOS. Face a concordância manifestada pelo réu quanto aos cálculos da execução de sentença (fl. 82),
remetam-se os autos a contadoria para atualização do débito exeqüendo.Após, em sendo este valor inferior a dez salários mínimos (Lei Distrital
nº. 3.624/05), expeça-se a Requisição de Pequeno Valor.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 18h56..
Nº 8760-5/08 - Execucao de Sentenca - A: MARIA BEATRIZ MAGALHAES DOS SANTOS. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa
Teixeira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, Proc(s).: PR-TATIANA BARBOSA DUARTE. Face a concordância
manifestada pelo réu quanto aos cálculos da execução de sentença (fls. 78/79), remetam-se os autos a contadoria para atualização do débito
exeqüendo.Após, em sendo este valor inferior a dez salários mínimos (Lei Distrital nº. 3.624/05), expeça-se a Requisição de Pequeno Valor.Brasília
- DF, segunda-feira, 23/03/2009 às 16h25..
Nº 114688-6/08 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF015614 - Rafael de Sa Oliveira,
DF021616 - Jose de Castro Meira Junior. R: JOSE S B DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De fl.64, esclareça a CAESB
o pedido, haja vista que as dívidas de "de cujus" devem ser cobradas, até partilha, do espólio e, somente após, de quantos herdeiros houver, e
na medida da força da herança.Prazo: 10 (dez) dias. I.Brasília - DF, sábado, 21/03/2009 às 18h36..
Nº 34082-5/06 - Acao Inominada - A: ROSIMAR DA SILVA BRAGA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF07129E Felipe Wernner Moura Natividade, DF07669E - Claudio Northon Alvares de Castro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire
de Arruda. Cuida-se de pedido de execução fundado em título(s) executivo(s) judicial(is) promanado(s) de sentença condenatória e/ou v. acórdão
transitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa na Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição
que doravante se trata de fase de execução.Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe.Cite-se nos termos do artigo 730
do Código de Processo Civil.Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2009 às 16h50..
Nº 69387-4/07 - Execucao de Sentenca - A: MARIA GORETE DE MESQUITA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF018817 - Marcele Menezes Nascimento Almeida de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008419 - Jose Luiz Ramos, Proc(s).: PRJOSE LUIZ RAMOS. Face a concordância manifestada pelo réu quanto aos cálculos da execução de sentença (fl. 76), remetam-se os autos a
contadoria para atualização do débito exeqüendo.Após, em sendo este valor inferior a dez salários mínimos (Lei Distrital nº. 3.624/05), expeçase a Requisição de Pequeno Valor.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 18h57..
Nº 73290-4/07 - Execucao de Sentenca - A: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF017346 - Elanne Cristina Goncalves Dias, DF018817 - Marcele Menezes Nascimento Almeida de Oliveira,
DF019470 - Giselle de Melo Salles Macedo Koifaman, DF019806 - Cintia Ongaratto. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008419 - Jose Luiz
Ramos, Proc(s).: PR-JOSE LUIZ RAMOS. Face a concordância manifestada pelo réu quanto aos cálculos da execução de sentença (fl. 75),
remetam-se os autos a contadoria para atualização do débito exeqüendo.Após, em sendo este valor inferior a dez salários mínimos (Lei Distrital
nº. 3.624/05), expeça-se a Requisição de Pequeno Valor.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 18h56..
Nº 16805-9/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF012794 - Juliana Tavares Almeida. R: RENE RAMOS DE SOUSA. Proc(s).: FELIX
ANGELO PALAZZO, PR-JULIANA TAVARES ALMEIDA. Defiro o pedido de fl. 19 para determinar a exclusão do executado RENE RAMOS DE
SOUSA, CPF 268630571-15, do pólo passivo da lide, bem como a inclusão de JOÃO AQLBERTO DA SILVA, CPF 081206095-49, no pólo passivo
da lide.Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe.Cite-se o executado no endereço declinado a fl. 19.Após, por se tratar de
Executivo Fiscal contra pequeno devedor, remetam-se os autos ao Núcleo de Executivo Fiscal.Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2009 às 16h21..
Nº 91453-7/07 - Acao Inominada - A: EVA VILMA GONCALVES SOBRINHO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF008799 - Rogerio Luis Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF017346 - Elanne Cristina Goncalves Dias, DF018629 Mario Luiz Rebelo Miquelino Cunha, DF019470 - Giselle de Melo Salles Macedo Koifaman, DF019806 - Cintia Ongaratto, DF020786 - Samya
de Magalhaes Falcao, DF021958 - Monique Lazaro Severino, DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF007157 - Denise Cardoso Minervino. Cuida-se de pedido de execução fundado em título(s) executivo(s) judicial(is) promanado(s) de sentença
condenatória e/ou v. acórdão transitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa na Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve
ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de execução.Façam-se as alterações, comunicações e substituições de praxe.Citese nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 18h45..
Nº 75585-7/08 - Acao Inominada - A: JANETE BORGES DUTRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda, Proc(s).: PR-GABRIELA FREIRE DE ARRUDA. Cuida-se de pedido de execução fundado em
título(s) executivo(s) judicial(is) promanado(s) de sentença condenatória e/ou v. acórdão transitada(os) em julgado definitivamente.Dê-se baixa
na Distribuição quanto à fase de conhecimento. Também deve ser anotado na Distribuição que doravante se trata de fase de execução.Façamse as alterações, comunicações e substituições de praxe.Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Brasília - DF, sexta-feira,
20/03/2009 às 18h55..
Nº 66382-2/07 - Acao Inominada - A: JAEL REIS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07129E - Felipe Wernner Moura
Natividade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues, Sem Informacao de Advogado. Face a concordância
manifestada pelo réu quanto aos cálculos da execução de sentença (fl. 95), remetam-se os autos a contadoria para atualização do débito
exeqüendo.Após, em sendo este valor inferior a dez salários mínimos (Lei Distrital nº. 3.624/05), expeça-se a Requisição de Pequeno Valor.Brasília
- DF, segunda-feira, 23/03/2009 às 16h32..
Nº 89274-9/07 - Execucao de Sentenca - A: NOELI BARBOSA ORSI. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 Roberto Gomes Ferreira, DF021958 - Monique Lazaro Severino, DF07422E - Frederico Toledo Melo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013784
- Gabriela Freire de Arruda, Proc(s).: PR-GABRIELA FREIRE DE ARRUDA. Face a concordância manifestada pelo réu quanto aos cálculos da
execução de sentença (fl. 94), remetam-se os autos a contadoria para atualização do débito exeqüendo.Após, em sendo este valor inferior a dez
salários mínimos (Lei Distrital nº. 3.624/05), expeça-se a Requisição de Pequeno Valor.Brasília - DF, sexta-feira, 20/03/2009 às 18h51..
Nº 120895-2/07 - Excecao de Incompetencia - A: MIGUEL LUCENA FILHO. Adv(s).: DF002353 - Jose Carlos Silveira. R: ROBSON
BARBOSA DE AZEVEDO. Adv(s).: DF009232 - Maria Eufrasia da Silva, DF015219 - Gabriel de Britto Campos, DF023108 - Divaldo Pedro
Marins Rocha. Mantenho a decisão agravada.Certifique-se quanto ao julgamento do agravo interposto ou eventual concessão de efeito
suspensivo.Brasília - DF, sábado, 21/03/2009 às 19h08..
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