Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3707 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). 1ª CÂMARA - 1ª TURMA Votação unânime. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010843-29.2018.5.15.0041 Procurador ciente. RECURSO ORDINÁRIO DA VARA DO TRABALHO DE ITAPETININ

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 19980110290127 5410897 19980110068633 3562696 498093 5790497 2614190 2614190 19980020030409 1178092 1178092 19980020029154 6259297 19990110255888 5034897 5034897 6232396 1789197 2142295 2142295 1830995 664191 20010110475497 2157191 2157191 6598397 19980110256334 3916495 581592 1948497 335393 335393 20000020009149 6682897 19990110481804 19990020044275 3484695 19980110238133 1472497 1432194 19990110867843 19990110287089 19990110287089 19990110287089 19990110291065 19990110291

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 6011 39, § 1º da Lei 8.177/91) e atualização monetária pautada pelo teor PODER JUDICIÁRIO da Súmula 381 do C. TST, ficando autorizadas as retenções de JUSTIÇA DO TRABALHO parcelas fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 do C.TST. Fundamentação Não incide imposto de renda sobre os juros de mora, conforme a OJ Processo n.º 0010843-29.2018.5.1

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 AUTOR ADVOGADO JUVENAL ANTUNES PEREIRA ALEXANDRE MIRANDA MORAES(OAB: 263318/SP) ESTADO DE SAO PAULO RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 335738/SP) JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA(OAB: 329023/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 8230 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RÉU: PALMIRO MOTTA DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Não havendo outras provas a serem produzidas, decla

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3983 - JUVENAL ANTUNES PEREIRA Em 19 de Outubro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TERESA CRISTINA PEDRASI JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010521-77.2016.5.15.0041 AUTOR ELCY APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB: 269967/SP) ADVOGADO JULIANA SERAFIM PIEDADE(OAB: 370570/SP) RÉU CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ES

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2012 Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) A

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3711 Relator (a). Votação unânime. 1ª CÂMARA - 1ª TURMA Procurador ciente. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010843-29.2018.5.15.0041 RECURSO ORDINÁRIO DA VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA RECORRENTE: JUVENAL ANTUNES PEREIRA RECORRIDO: ESTADO DE SAO PAULO LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM SENTENCIANTE: SANDRO MATUCCI Relatora RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho Brasília - DF, disponibili

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 5331 Em 30 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0010843-29.2018.5.15.0041 AUTOR JUVENAL ANTUNES PEREIRA ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA MORAES(OAB: 263318/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO SANDRO MATUCCI Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JUVENAL ANTUNES PEREIRA Notificação DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 33435 Intimem-se as partes e designe-se a perícia. Itapetininga, 13 de setembro de 2018. DESPACHO Ante o trânsito em julgado e considerando a complexidade dos cálculos e os princípios da economia e da celeridade processual, SANDRO MATUCCI determino a realização de perícia contábil, designando como perito JUIZ DO TRABALHO o senhor OG DA SILVA, que deverá entrega