TJAL 21/10/2010 - Pág. 55 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano II - Edição 329
55
11. DIEGO ARAÚJO DANTAS 2 (dois) pontos
12. EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA 2 ( dois ) pontos
13. ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO 2 (dois) pontos
14. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO 2 (dois) pontos
15. GERALDO CAVALCANTE AMORIM 2 (dois) pontos
16. HÉLIO PINHEIRO PINTO - 2 (dois) pontos
17. HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA 2 (dois) pontos
18. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR 2 (dois) pontos
19. JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA 2 (dois) pontos
20. JOSÉ ALBERTO RAMOS 2 (dois) pontos
21. LUCIANO ANDRADE DE SOUZA 2 (dois) pontos
22. LORENA CARLA SANTOS V. SOTTO-MAYOR 2 (dois) pontos
23. MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR 2 (dois) pontos
24. MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ 2 (dois) pontos
25. MARIA VERÔNICA CORREIA DE C. S. ARAÚJO 2 (dois) pontos
26. MAURO BALDINI 2 (dois) pontos
27. MAYSA CESÁRIO BEZERRA 2 (dois ) pontos
28. NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS 2 (dois) pontos
29. NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO - 2 (dois) pontos
30. NEY COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA 2 (dois) pontos
31. OLÍVIA MEDEIROS 2 (dois) pontos
32. RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA 2 (dois) pontos
33. ROLDÃO OLIVEIRA NETO 2 (dois) pontos
34. SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA 2 (dois) pontos
35. SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS 2 (dois) pontos
36. SILVANA LESSA OMENA 2 (dois) pontos
37. SÓSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE 2 (dois) pontos
38. WILAMO DE OMENA LOPES- 2 (dois) pontos
39. WLADEMIR PAES DE LIRA 2 (dois) pontos
40. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO 2 (dois) pontos
Maceió, 21 de outubro de 2010
ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Diretora-Geral da ESMAL
Turmas Recursais
Turma Recursal de Maceió
TURMA RECURSAL 1ª REGIÃO
FORUM DESEMBARGADOR JAIRON MAIA FERNANDES
AV. PRESIDENTE ROOSEVELT- MACEIÓ-AL
PUBLICAÇÕES DE ACÓRDÃOS DESPACHOS E DECISÕES
Embargos de Declaração em R I nº 2009.900506-8/00001.00
Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Adv.: Dr. Nielson Moreira Dias Júnior
Embargado: Carlos Luna dos Santos.
Adv.: Dr. Flávio Sabino de Oliveira Pereira e outro.
____________________EMENTA_________________________
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU DE QUAISQUER DAS OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS NO
ART. 48, DA LEI N° 9.099/95. INVIABILIDADE DE MERO PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.
Não se verifica nos presentes autos a suposta omissão apontada pelo embargante. Outrossim, os Embargos Declaratórios não se
prestam ao mero prequestionamento de dispositivos constitucionais para a viabilização de eventual recurso extraordinário. Embargos
rejeitados.
Decisão unânime.
______________________ACÓRDÃO______________________
Os Juízes da Turma Recursal da 1ª Região acordam, por unanimidade, em CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
PARA REJEITÁ-LOS, nos termos dos votos do relator. Participou do julgamento juiz .
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Embargos de Declaração no R C nº 2009.900665-1/0001.00
Embargante: F. S. Vasconcelos & Cia Ltda (Lojas Maia)
Adv.: Dr. Cleantho de Moura Rizzo Neto (7591/AL)
Embargada: José Maurício da Silva
Adv.: Dr. Cristiano Machado Tavares Mendes (6461/AL)
__________________EMENTA___________________________
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º