Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1932 184 Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza. 16. ;21/08/2017 ;0001847-51.2015.8.02.0205 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ; Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos term

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1877 115 PAUTA ;25. ;29/05/2017 ;0000005-20.2014.8.02.0351 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE PAUTA ;26. ;29/05/2017 ;0000938-24.2014.8.02.0082 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;RETIRADO DE PAUTA ;27. ;29/05/2017 ;0000608-27.2014.8.02.0082 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1877 114 Assistente Judiciário Especializado C Turmas Recursais Turma Recursal de Maceió PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL 1ª REGIÃO Maceió/AL ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de dois mil e sete (2017), às 14:00 horas, no Fórum da Capital, Prédio Anexo, 1º Andar, sob a Presidência do Exmo. Sr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1891 314 10. ;19/06/2017 ;0000005-20.2014.8.02.0351 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ; Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Mar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1907 135 Com base nas informações apresentadas pela Secretaria, intime-se o Impetrante para, no prazo de 5 dias, proceder com a qualificação do litisconsorte passivo necessário, sob pena de arquivamento. Maceió, 13 de julho de 2017 Dr. João Paulo Martins da Costa Relator PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL 1ª REGIÃO Maceió/AL ATA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1902 84 PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL 1ª REGIÃO Maceió/AL ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Aos 10 (dez) dias do mês de julho de dois mil e sete (2017), às 14:00 horas, no Fórum da Capital, Prédio Anexo, 1º Andar, sob a Presidência do Exmo. Sr. Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, comigo Michael Assumpção Couto, Secretário das Tu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1932 183 Se houver mudança do número do telefone, deverá informá-lo de imediato, ao FUNJURIS. A correção do número posteriormente às intimações/notificações enviadas para o número desatualizado podem ocasionar o atraso no processamento do feito. Maceió/AL, em ____, de ___________________de________ Assinatura do requerent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1880 149 Costa. 16. ;05/06/2017 ;0000834-58.2015.8.02.0353 ;Ricardo Jorge Cavalcante Lima ;RecIno ;Em Pauta ; Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa. 17. ;05/0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1880 148 somente para julgamento dos recursos previstos em seus artigos 41, 42, 48 e 82. Assim, por manifesta impossibilidade jurídica do pedido na via limitada dos Juizados Especiais, conforme INÚMEROS PRECEDENTES desta Corte Recursal no sentido de privilegiar-se a celeridade processual intentada pelo Legislador, consoante previsão do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2294 340 Gabriela Cardoso Nunes ferreira (OAB: 10780/AL).Recorrido: Usina Cansanção de Sinimbú S/A.Advogados: Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) e outros. Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima Decisão: Processo retirado de pauta em virtude do impedimento do Dr. Helestron Silva da Costa. 156, Recurso Inominado nº 070