Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1902 86 Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba. 37. ;10/07/2017 ;0000145-48.2014.8.02.0353 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Em Pauta ; Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1907 136 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba. 18. ;17/07/2017 ;0001916-88.2012.8.02.0205 ;Ricardo Jorge Cavalcante L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1902 85 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba. 17. ;10/07/2017 ;0001481-68.2012.8.02.0091 ;Ricardo Jorge Cavalca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 543 2ª Turma da Turma Recursal da 1ª Região 1, Recurso Inominado nº 0728734-61.2015.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Joélia Maria Silva Guimarães.Advogado: Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL).Apelado: Estado de Alagoas. Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1907 137 38. ;17/07/2017 ;0003263-84.2014.8.02.0077 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;RecIno ;Julgamento Cancelado ;DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO ;39. ;17/07/2017 ;0000866-06.2015.8.02.0081 ;EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ;ED ;Julgamento Cancelado ;DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO ;40. ;17/07/2017 ;0000805-18.2015.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2357 56 2019/5674 Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Magistrada Murici União dos Palmares/ AL (Prestação Jurisdicional) 08/04/2019 01 R$ 157,20 2019/8038 Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Magistrada Murici Maceió/AL (Prestação Jurisdicional no mutirão de audiências) 18/05/209 01 R$ 207,87 2019/8036 Emanuela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 545 Recorrido: Estado de Alagoas.Recorrida: Al Previdencia. Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão. 50, Recurso Inominado nº 072257568.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Djalma de Araújo.Advogado: Elaine Santos Galvão (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2160 242 Recurso Inominado nº 0706639-66.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Iriel José da Silva.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 15, Recurso Inominado nº 0708

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 544 Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão. 25, Recurso Inominado nº 070810884.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Jandira Ciqueira da Rocha.Advogado: Isaac Mascena Leandro.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Decisão: Por unanimid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 547 Recorrido: Município de Maceió.Recorrido: Instituto de Previdência Municipal de Maceió - IPREV. Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão. 99, Recurso Inominado nº 072779110.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Silvio de